Categoria: Política

Política
15/05/2024PolíticaAprovado no último dia 30 de abril no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o PL nº 37/2024, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), institui o Selo Sergipe Amigo do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos municípios sergipanos.
De acordo com a propositura, só poderão ser indicados à outorga do Selo os municípios que possuam políticas públicas voltadas às pessoas autistas. “A iniciativa privada e/ou entidades poderão participar em parceria com o Poder Público. Para aderir ao Selo, o município deve apresentar plano de ação, projeto e/ou política pública voltada especificamente para a garantia de direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de modo a proporcionar mais acessibilidade e inclusão social”, informa a parlamentar no Projeto de Lei.
Caberá ao Poder Executivo a edição de normas complementares para disciplinar os aspectos desta Lei que necessitem de regulamentação. O Artigo 4º do PL destaca que “o município detentor do Selo Sergipe Amigo do Autista poderá utilizá-lo em suas peças publicitárias”.
A deputada Áurea Ribeiro observou que infelizmente, os municípios sergipanos não foram projetados como ambientes inclusivos no geral, especialmente quando se trata de pessoas autistas. “A intenção desse projeto é também de conscientizar a sociedade quanto ao desafio de integrar o autista à cidade em que ele vive, à medida que este selo funcionará como reconhecimento aos municípios que atuem ativamente em prol da causa, além de funcionar como uma sinalização de um ambiente mais receptivo aos portadores de TEA. Não tenho dúvida de que a cidade que respeita e garante os direitos dos autistas, agrega um valor enorme ao legado do seu gestor, entende.
Distúrbio
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação, na interação social e padrões de comportamentos repetitivos.
Os sinais do autismo geralmente se manifestam antes dos três anos de idade, mas há casos que já podem ser identificados antes mesmo dos 18 meses de vida da criança.  Entre os sinais: pouco contato visual, dificuldade de interação, não imitam, não atendem quando são chamadas, dificuldade em atenção compartilhada, atraso na fala, dificuldades na comunicação não verbal, comportamentos sensoriais incomuns e movimentos estereotipados. [...]

15/05/2024PolíticaNa próxima sexta-feira, 17, acontece o lançamento da pré-candidatura da deputada federal Yandra Moura à prefeitura de Aracaju. O evento será no Colégio Bom Pastor, no Bairro 18 do Forte, Zona Norte da capital e marca um novo capítulo na política sergipana, refletindo um anseio que partiu da sociedade, através dos diversos diálogos promovidos pelo Projeto ‘Novos Caminhos para Aracaju’.

Yandra traz vigor e renovação, defendendo a maior participação das mulheres na política. Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, Yandra alcançou importantes conquistas, conseguiu aprovar quatro Projetos de Lei no Plenário, feito jamais alcançado por outro parlamentar na história, é vice-líder do União Brasil na Câmara, e foi eleita coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política e membro do Parlasul.

A escolha pela Zona Norte para o lançamento da pré-candidatura quebra paradigmas e demonstra o afeto e carinho que Yandra tem pelas comunidades mais carentes. “O lançamento da nossa pré-candidatura representa muito para nossa cidade, que nunca elegeu uma mulher. Me preparei bastante para este momento, estudei a cidade, ouvi as pessoas de cada bairro da nossa capital e conheço de perto os principais anseios delas”, afirmou Yandra.

O evento também marca o lançamento oficial das 162 pré-candidaturas a vereador dos partidos que compõem o projeto até o momento. São eles: União Brasil, Podemos, PRD, Mobiliza, DC e Avante. Está garantida a presença do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, do líder do União na Câmara, do deputado federal Elmar Nascimento, da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e diversas outras lideranças que apoiarão Yandra Moura em sua jornada rumo à prefeitura de Aracaju. [...]

14/05/2024PolíticaNeste sábado (11), mulheres de diversos municípios sergipanos participaram de um encontro promovido pelo PL Mulher.
O evento contou com a presença da presidente nacional do movimento, Michelle Bolsonaro, e da presidente estadual do PL Mulher em Sergipe, Elaine Oliveira. Juntamente com diversas lideranças femininas, elas discutiram a importância e o fortalecimento da participação das mulheres na política no estado e no Brasil.
Aracaju foi a 23ª capital a realizar o encontro. Em Sergipe, o evento foi marcado por diálogos construtivos, trocas de experiências e apresentação de estratégias para impulsionar a participação feminina no estado.
No início do evento, foi observado um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e falou-se sobre a importância da solidariedade.
Em seu discurso, Michelle abordou sua trajetória política e relembrou a importância do voluntariado, atividade à qual se dedica desde criança. “Eu sou movida pelo voluntariado e fui muito criticada quando cheguei como primeira-dama porque falavam que era mão de obra sem remuneração, mas hoje eu vejo o fruto que estou colhendo do meu trabalho”, disse.
Michelle encorajou mulheres com palavras de incentivo à participação na política e nas esferas de decisão e de poder. “A mulher é força, é garra, ela pode estar onde quiser e ser ouvida, estamos em novos tempos”, destacou.
PL Mulher Sergipe
A presidente estadual do PL Mulher, Elaine Oliveira, expressou sua satisfação em poder incentivar mulheres a atuarem na política. “Hoje, cumprimos o nosso papel, estou muito feliz em promover esse trabalho no meu estado. Ao lado da presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, e de outras lideranças femininas, encorajamos as demais mulheres sergipanas a ingressarem na política”, disse.
Jair Bolsonaro

Um dos momentos mais aguardados do encontro foi a participação online do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no evento. Na ocasião, ele saudou o público local e destacou parte das ações promovidas em seu governo. “Mostramos para o Brasil que somos uma grande nação e o problema que nós temos é de administração. Reaprendemos ao longo desse tempo a cantar com vibração o nosso hino nacional, olhar com orgulho a nossa bandeira, descobrir as riquezas do nosso país e formar um governo honesto”, declarou.
Presenças
Também estiveram presentes no encontro a pré-candidata a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, a presidente municipal do PL Mulher em Aracaju, Moana Valadares, a pré-candidata a prefeita de Nossa Senhora do Socorro, Clécia Carvalho, e a vice-presidente Estadual do PL Mulher em Sergipe, Daniele dos Anjos. [...]

14/05/2024PolíticaMuitas vezes, por um acontecimento inesperado como o falecimento de um famíliar, um acidente ou até mesmo a necessidade de uma viagem, o trabalhador precisa que as férias sejam concedidas de uma forma rápida. Mas, o artigo 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, de 1º de maio de 1943, determina que a comunicação tem que ter uma antecedência mínima de 30 dias.
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou um projeto de lei que altera esse artigo permitindo que em casos excepcionais e justificáveis, a antecedência poderá ser reduzida. O parlamentar informa que muitas vezes o trabalhador não pode esperar os 30 dias de aviso prévio e por isso ele apresentou o projeto.
“Em razão disso, e ainda devido ao avanço tecnológico, os registros de concessão, pagamento e apontamentos de férias são todos realizados eletronicamente via eSocial, de forma prévia e legal, inclusive na CTPS digital, hoje presente na vida de todos os trabalhadores, não sendo razoável exigir-se que estes mesmos registros sejam também impressos, o que afronta até o meio ambiente e representa uma burocracia desnecessária”, explicou o senador.
Fonte: Assessoria [...]

13/05/2024Notícias / PolíticaDurante viagem a Brasília nesta segunda-feira, 13, o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou de dois encontros que foram pautados pelos principais problemas orçamentários dos municípios brasileiros. A primeira reunião contou com a participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi. Em seguida, Edvaldo esteve no Senado Federal, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para uma sessão especial sobre o mesmo tema. Em ambas as reuniões, Edvaldo destacou a necessidade de soluções urgentes para as questões financeiras das cidades.
Após cumprir a primeira agenda do dia no Palácio do Planalto, o presidente da FNP avaliou de forma positiva a conversa com o ministro Fernando Haddad. Para o gestor da Fazenda, Edvaldo apresentou propostas sobre problemas municipalistas como dívida previdenciária, precatórios e reoneração.
“Nessa reunião, discutimos a importância de que os municípios não sejam prejudicados neste momento. A gente tem observado que grande parte do financiamento das políticas públicas no Brasil são feitas, hoje, pelos municípios. Apresentamos propostas que, pela primeira vez, o ministro Haddad se mostrou disposto a discutir e avançar com elas. Foram elas a discussão da dívida previdenciária global, que hoje afeta de forma muito significativa as cidades. A discussão sobre os precatórios, que é muito importante, pois hoje há uma dívida imensa nos municípios. A securitização da dívida, que é um elemento muito importante, sobretudo para as cidades que possuem mais de 500 mil habitantes. Além disso, falamos ainda da reoneração, pois se voltar a ser de 20%, causará um impacto muito grande, principalmente para aqueles municípios que não possuem previdência própria”, explicou Edvaldo.
Uma das propostas apresentadas durante o encontro, para que os municípios possam quitar as dívidas, foi o escalonamento do pagamento. Além disso, o prefeito ressaltou a necessidade de que ocorra uma nova reunião para a escolha da melhor proposta para as cidades.
“A CNM apresentou uma proposta, e a FNP subscreve, que é de escalonar a dívida para desafogar os municípios brasileiros. O ministro Haddad levantou problemas da dívida global, a questão do déficit zero, mas achamos que, nesse caso, não causa impacto, porque a desoneração já existia e isso não implica no déficit zero. Ainda não chegamos a um consenso e ele  não se posicionou sobre o assunto. Apresentamos a proposta e agora vamos voltar a nos reunir para escolher a melhor proposta”, detalhou.
Na oportunidade, o presidente da FNP apresentou ainda uma proposta para que o Governo Federal possa atender as demandas dos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes. Para esses, a reoneração passaria a valer por dois anos, com alíquota zero, para que esses municípios possam se capitalizar. Segundo Edvaldo, a proposta “representa mais uma contribuição da FNP, neste momento grave que vivem os municípios gaúchos”. Além da medida ter validade de dois anos, o pagamento do valor seria escalonado para 20 anos. “O ministro Haddad disse que iria apresentar a proposta ao presidente Lula e discutir a respeito”, completou o prefeito de Aracaju.
No Senado
O segundo encontro ocorreu no Senado Federal, durante uma sessão de Debates Temáticos no Plenário para tratar sobre a situação financeiro-orçamentária dos municípios brasileiros. Na ocasião, Edvaldo ressaltou a força dos municípios no cenário nacional, a necessidade de encontrar soluções para as questões financeiras deles e a importância de repensar o federalismo brasileiro.
“É no município que as pessoas vivem e que as vidas acontecem. Portanto, é preciso valorizar os municípios e no Brasil ainda temos uma federação invertida. O que sobra para nós é a menor parcela dos recursos da União. Nos últimos 10 anos, o financiamento das principais políticas públicas do Brasil foram feitas pelos municípios. São gastos 37% dos nossos recursos com a saúde e na educação chega a 44%. É por isso que é preciso olhar para os municípios com outro olhar, sobre a ótica da necessidade de mais recursos. Além disso, precisamos solucionar essa questão financeira dos municípios, nossa dívida previdenciária, os precatórios, a desoneração. O Brasil tem solução e a gente precisa sentar e buscar ela. Entregamos essa tarefa também para o Senado, e buscamos com o presidente desta Casa uma ajuda para isso”, afirmou Edvaldo durante seu discurso.
O prefeito de Aracaju defendeu ainda que “lidar com esse problema exige de todos nós uma união e a busca pelo consenso”. Segundo ele, se todos os entes federativos não se envolverem para que sejam encontradas as possíveis soluções para esses problemas, “poderemos ter uma das maiores crises da federação brasileira dos últimos anos”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou o apoio do Parlamento à causa municipalista e destacou a força das entidades que representam os prefeitos, na busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
“É dever desta Casa Legislativa dedicar atenção e esforços para que os pleitos das municipalistas sejam ouvidos e atendidos. Tudo o que toca os municípios, também toca ao Legislativo, merece um olhar cuidadoso e um acolhimento especial. Desde que me tornei parlamentar,  tenho me dedicado, com absoluta prioridade, à pauta municipalista. O trabalho realizado pelas entidades que representam os municípios é fundamental. Vivemos em um país continental, com realidades distintas nas diversas regiões, e o que faz as entidades é o que dá força aos pleitos municipais que buscam a melhoria da qualidade de vida de suas respectivas populações”, afirmou.
Para Pacheco, “a saída para essa situação é o diálogo e a conciliação política”. Ele endossou a importância dessa discussão no Senado e contou como a situação vivida no Rio Grande do Sul demonstra a necessidade de uma união federal para que sejam superadas as crises. “Aqui, pensamos em uma solução não só para o Rio Grande do Sul, mas para todos os municípios do Brasil. O que fizermos será em benefício de todos, porque somos uma única nação. Todos nós precisamos firmar o compromisso de construir consensos e busca por entendimentos para resolver esses problemas dos municípios brasileiros”, defendeu. [...]

13/05/2024PolíticaCelebrado em 12 de maio, o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia foi destacado pelo vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB), que é o propositor do Projeto de Lei 61/2023, que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência no âmbito do município de Aracaju. O PL foi aprovado em dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) .

“A fibromialgia ainda desperta muitas dúvidas em nossa sociedade. Estamos falando sobre uma síndrome que, por vezes, impossibilita uma rotina para quem tem o diagnóstico. A fibromialgia afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, sendo acompanhada, na maioria das vezes, por falta de sono, cansaço, distúrbios do humor, além de também poder desenvolver a ansiedade e a depressão. É neste contexto que as políticas públicas devem entrar em ação, uma vez que o tratamento já foi regulamentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou Byron.

Com a aprovação do PL em Aracaju, a pessoa com diagnóstico de fibromialgia passa ter os direitos assegurados enquanto pessoa com deficiência. “Nosso objetivo é oportunizar mais qualidade de vida para essas pessoas que, por vezes, sofrem tantos preconceitos, bem como têm seus sintomas questionados, colocados em dúvida. A partir deste reconhecimento e acolhimento, podemos viabilizar mais entendimento sobre o assunto, além das alternativas de tratamento, as quais exigem dedicação integral, sendo essencial a aplicação de direitos e benefícios, mas também é preciso reforçar que esses mesmos pacientes buscam reabilitação, com formas de se manter ativos e produtivos em nossa sociedade”, pontuou Byron.

O parlamentar ainda complementou: ” é essencial que sejamos multiplicadores de informação. Atualmente, infelizmente, é cada vez mais comum alguém próximo a nós ter o diagnóstico de fibromialgia. E isso não deve ser tabu, pois são diversos os impactos negativos que esta condição traz para a vida do paciente e, até, de seus familiares”. [...]

13/05/2024PolíticaO senador Alessandro Vieira (MDB/SE) recebeu diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Petrobras de Sergipe (Sindipetro/SE) na sexta-feira, 10, para tratar sobre o retorno das atividades da estatal no estado. Alessandro Vieira se comprometeu em reunir a bancada federal sergipana e mobilizar os parlamentares.
“Quero agradecer ao senador Alessandro Vieira por ter nos recepcionado e principalmente por ter se comprometido com essa pauta do retorno da Petrobras em Sergipe. Sabemos da importância da Petrobras para a população sergipana, para geração de emprego e renda para nosso Estado. Contamos com seu apoio para termos uma bancada federal fortalecida, para o fortalecimento do nosso Estado”, afirmou Thiago Ítalo, representante do Sindipetro.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos do petróleo e gás, os empregos, os rendimentos fiquem em Sergipe, de uma forma economicamente inteligente, ativa da parte de preservação e trazendo desenvolvimento para Sergipe. Nós estaremos juntos nessa construção, levando a demanda para a bancada sergipana, e trabalhando pelo desenvolvimento de Sergipe”, reforça senador Alessandro. [...]

13/05/2024PolíticaEm evento marcado pela grande adesão feminina, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), recebeu o apoio das mulheres socorrenses e fortaleceu ainda mais sua pré-candidatura. A edição do projeto ‘Construir o Amanhã’ deste sábado (11) aconteceu no conjunto Fernando Collor e foi completamente voltada para discutir políticas públicas para as mulheres de Socorro, ouvindo suas vozes e falando sobre temas como saúde, segurança e empreendedorismo, dando total protagonismo às mulheres.
 
Encabeçado pela esposa do pré-candidato, a assistente social Adriana Carvalho, o evento contou com nomes de mulheres importantes da política sergipana. Esteve presente a Secretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Danielle Garcia (MDB), a vereadora de Aracaju Sheyla Galba (Cidadania), a vereadora de Nossa Senhora do Socorro Thays Moreira (União Brasil), a pré-candidata a vereadora Eliana da Sopa (MDB), a Superintendente da Causa Animal e ex-deputada estadual, Kitty Lima (Cidadania), a ex-deputada estadual Elma Paixão e a engenheira civil e esposa do pré-candidato a vice-prefeito, Eliane Santos.
 
“A mulher socorrense precisa ser ouvida, por isso nesta edição do ‘Construir o Amanhã’ demos voz e vez a todas as mulheres aqui do Fernando Collor, para a gente construir um Plano de Governo grande, assim como a nossa gente”, relatou Adriana, que escutou de perto as demandas das mulheres presentes no evento.
 
As mulheres eram maioria no público e puderam falar sobre suas realidades e externar suas expectativas para o município, demonstrando como o protagonismo feminino é visto como uma das prioridades do agrupamento liderado por Samuel. [...]

13/05/2024PolíticaNesta sexta-feira (10) a deputada federal Yandra Moura (União) participou de uma reunião com diretores da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) para discutir ações que beneficiem o comércio de Aracaju.
A deputada informou que está elaborando um programa chamado “Viva o Centro”. “Esse nosso projeto será apresentado em breve para toda sociedade, nosso objetivo principal a revitalização do centro da cidade”, antecipou.
De acordo com o presidente da ACESE, 95% dos empresários que compõem o centro comercial são sergipanos. “Minha família está aqui há 80 anos, essa é uma região que ainda tem oxigênio. É preciso ter um olhar diferente e conversar, principalmente, com as pessoas envolvidas”, orientou Mauricio Vasconcelos.
A reunião aconteceu a pedido da diretoria da ACESE que apresentou um plano de revitalização do centro. “É interessante porque nós temos essa linha em nosso projeto que é fruto do resultado de tudo aquilo que estamos colhendo junto com as pessoas em todos os bairros da cidade. Eu vejo a revitalização do centro de Aracaju como uma prioridade”, afirmou Yandra Moura. [...]

10/05/2024PolíticaNesta quinta-feira (9) a deputada federal Yandra Moura (União) realizou mais duas edições do Expresso Novos Caminhos em dois bairros da Zona Norte de Aracaju.
No José Conrado de Araújo, a deputada ouviu os moradores que opinaram sobre problemas nas áreas da saúde, transporte público e educação.
Situações parecidas também foram apresentadas pelos moradores do Bairro Bugio. “Estou percorrendo diversos bairros de Aracaju e ouvindo as pessoas, já temos muitas ideias boas e estamos montando um plano que teremos a oportunidade de o apresentar em breve para toda sociedade”, afirmou Yandra. [...]

10/05/2024PolíticaDurante o pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (9),  o líder do Governo, o deputado Cristiano Cavalcante  (União Brasil),  destacou dados da Segurança Pública em Sergipe, baseado em dados levantados pela Revista Veja. A publicação apontou o Sergipe como a menor taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes na região Nordeste.
A Revista Veja se baseou  um mapeamento feito com dados do Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública do Ministério da Justiça. Na ocasião, o parlamentar fez um comparativo aos dados do ano de 2016. “Nesse período, em 2016, Sergipe estampava a mais alta taxa de homicídios do país, sendo registradas cinquenta e sete mortes a cada cem mil habitantes”, destacou o parlamentar.
O deputado Cristiano Cavalcante falou sobre a redução do número de homicídios saindo de 1306 homicídios dolosos em Sergipe no ano de 2016 para 451  casos registrados,  em 2023.
“A tendência de queda continua este ano: neste primeiro quadrimestre, registramos os menores números para o período desde 2003. Ou seja, desde o começo da contagem na série histórica, há 21 anos, atingimos as menores taxas de crimes violentos em Sergipe”, ressaltou o parlamentar.
Investimentos
O parlamentar atribuiu a redução de casos de crimes violentos aos investimentos realizados para a Polícia Militar de Sergipe como: compra de armamentos e munições, o diálogo com as categorias, além da  retomada  a periculosidade e valorização dos profissionais.
“Especialistas apontam que essa redução deve-se à integração das forças de Segurança Pública, com o alto investimento na área de inteligência, perícia e compra de armamentos e munições, a realização de concursos públicos para diversas carreiras das Polícias Militar, Civil e Científica. Prova disso, está no próprio Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta nosso estado como aquele que tem o maior investimento per capita em Segurança Pública”, ressaltou o deputado Cristiano Cavalcante.
Redução de Crimes Financeiros
O parlamentar, também destacou a redução de crimes financeiros. “ Sergipe está há mais de três anos sem registros de casos de roubos contra instituições financeiras, fruto do trabalho realizado pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública”, disse.
 
Foto: Joel Luiz/ Agência de Notícias Alese [...]

09/05/2024PolíticaO Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República.
Wagner destacou o caráter solidário do novo seguro “para quem não tem seguro contratado”. O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
— É um seguro solidário. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado — registrou Wagner.
 Debate
A aprovação da matéria, no entanto, só veio depois de muito debate. A oposição criticou a criação de uma nova despesa para a população, enquanto senadores da base governista destacaram o caráter social da proposta.
Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), o SPVAT é uma forma de aumentar impostos para a população fragilizada. Ele disse que o seguro na verdade é um tipo de imposto, já que é obrigatório. Segundo Marinho, o cálculo é que o novo seguro possa render até R$ 7 bilhões ao ano para o governo – o que serviria para ajudá-lo a fazer superávit fiscal.
— O governo pretende aumentar seus gastos em detrimento das finanças brasileiras. Isso implode a economia e aqueles que o governo quer proteger serão as vítimas — declarou Marinho, ao pedir a rejeição do projeto.
O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que a criação do SPVAT é mais um imposto nas costas do brasileiro. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) também criticou o projeto e o governo e disse que votava de forma contrária “com convicção”. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) definiu o governo como “impostor”, que só pensa em mais imposto. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse ter saudade do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, que se preocupava em “tirar o Estado do cangote do contribuinte”. Ele lembrou que foi o ex-presidente que acabou com o DPVAT.
— Qual foi o impacto que a falta do DPVAT fez na vida do povo? Nenhum! Isso aqui é pra arrecadar mais — declarou Flávio Bolsonaro.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) se declarou contrário ao projeto, enquanto o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o “jabuti” da alteração no arcabouço fiscal. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que a história do DPVAT “não é uma boa história”, mas disse que o grande problema do projeto é “o jabuti que o texto carrega”, fazendo referência à alteração no arcabouço fiscal que libera mais de R$ 15 bilhões para o governo.
— Quando se muda um estatuto como esse, de forma sorrateira, o mercado percebe e cria insegurança jurídica — criticou Oriovisto, ao anunciar voto contrário à proposta.
Ao defender a aprovação da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse não haver dúvida de que a saúde pública precisa de mais recursos. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o seguro é importante para ajudar as vítimas de acidentes de trânsito. Já o senador Cid Gomes (PSB-CE) relembrou como ocorreu o fim do DPVAT no governo passado, envolvendo uma disputa política entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Luciano Bivar (União-PE). Declarou que o atual projeto é importante para ajudar nas despesas dos hospitais públicos e destacou a justiça na cobrança, já que o seguro será cobrado de todos os proprietários de veículos e motocicletas.
Conforme informou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a aprovação do projeto foi um acordo entre as lideranças do Congresso e o governo. O senador Weverton (PDT-MA) também declarou apoio à matéria, que seria importante para ajudar nos recursos do SUS. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também manifestou apoio ao projeto e afirmou que, como médica de urgências, sabe a importância de mais recursos para atender as vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), mais de 40% do valor arrecadado será direcionado para o SUS, para atender principalmente a população mais carente.
— Há uma conotação social na arrecadação desse recurso — defendeu Otto.
 Alterações
A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo SPVAT. O rol passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. Os deputados incluíram ainda a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.
O texto recebeu 30 emendas na CCJ do Senado. O senador Wagner acatou apenas uma delas, de redação, proposta pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE). A alteração deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
Durante a votação na CCJ, o relator informou que o presidente Lula irá vetar o item que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT. Ele classificou a previsão de multa como uma penalização excessiva colocada pelos deputados durante a tramitação do projeto na Câmara.
Já no Plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um destaque para que o SPVAT fosse considerado obrigatório apenas para os proprietários que não tenham cobertura de outros seguros. Essa alteração foi rejeitada por 33 votos a 27.
 Arcabouço fiscal
Além de criar o SPVAT, o projeto altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a uma estimativa de R$ 15,7 bilhões.
Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto do Orçamento (VET 4/2024), o presidente Lula suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes das duas Casas.
Conforme disse Wagner, a aprovação da matéria permite que o valor de R$ 3,6 bilhões seja usado para compensar o corte de emendas imposto pelo VET 4/2024. O veto ao Orçamento está na pauta de uma sessão deliberativa do Congresso, marcada para a próxima quinta-feira (9).
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (S/partido-AP), afirmou que a alteração no arcabouço fiscal é apenas uma antecipação de valores. Randolfe disse que a liberação desses valores é necessária para pagar despesas de universidades e ajudar o governo a viabilizar programas sociais e a construção de hospitais.
— A justificativa para esse valor é isso: ajudar os mais pobres — justificou Randolfe.
A oposição ainda apresentou um destaque para tentar tirar do projeto os itens de alteração no arcabouço. Levado a votação, porém, o destaque foi rejeitado por 43 votos a 25 e o texto foi mantido conforme o relatório de Jaques Wagner.
Fonte: Agência Senado [...]

09/05/2024PolíticaAcompanhando de perto a situação da saúde do município de Nossa Senhora do Socorro, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) solicitou a realização de estudos de viabilidade para que o Hospital Regional José Franco reative a Ala Pediátrica, a fim de melhorar ainda mais a assistência à saúde das crianças e desafogar o Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza. A indicação, de número 445/2023, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
 
O atendimento pediátrico está suspenso na unidade desde maio de 2020, quando foi desativado, até então de forma temporária, por causa da pandemia de Covid-19, visando preservar as crianças do contato com possíveis pacientes contaminados com o vírus. Entretanto, como aponta o parlamentar, até o momento a ala não foi reaberta, fazendo com que os pacientes precisem ser encaminhados para outras unidades, como para o Hospital da Criança, em casos de baixa e média complexidade, e para o Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), em casos de alta complexidade.
 
“A reativação da Ala Pediátrica do Hospital Regional José Franco desafogará o Hospital da Criança, pois também prestará atendimento de baixa e média complexidade, e trará melhorias para toda a comunidade de Nossa Senhora do Socorro, que não precisará se deslocar para outros municípios”, ressaltou Samuel. A solicitação foi feita ao governador do Estado, Fábio Mitidieri, através do Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro. [...]

09/05/2024PolíticaDiante dos desafios enfrentados pelo povo gaúcho com as recentes tragédias causadas pelas fortes chuvas, a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil, fez um pronunciamento em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, oferecendo apoio e convocando todos a se unirem em auxílio aos afetados.
 
Como membro da Comissão Especial de Combate aos Desastres Naturais, Yandra destacou que teve a oportunidade de se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para ampliar o debate sobre a situação emergencial enfrentada pelo estado gaúcho e as medidas que o parlamento brasileiro está empenhado em adotar para auxiliar na reconstrução e prevenção de futuros desastres.
 
Dentre as iniciativas discutidas, a deputada apresentou dois de seus projetos de lei já protocolados: o PL 1523/23, que propõe a transferência de recursos da União para os órgãos estaduais e municipais, visando a execução de ações preventivas em áreas de risco de desastres; e o PL 161/24, que visa estabelecer o Programa de Fomento às Cidades Resilientes, fortalecendo a capacidade das comunidades em lidar com adversidades naturais.
 
A parlamentar ressaltou ainda os desafios enfrentados por seu próprio estado, Sergipe, especialmente nas cidades de Maruim e Aracaju, afetadas por calamidades e alagamentos. “Estou atenta e atuarei no parlamento para apresentar alternativas que visam amenizar os impactos desses desastres, seja no Rio Grande do Sul ou em outras regiões do nosso país. Precisamos de políticas de prevenção e de resposta a essas situações”, disse Yandra Moura. [...]

09/05/2024PolíticaA pedido do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou a análise do projeto que aumenta limite de faturamento para MEI e microempresas. O pedido de vista coletiva foi feito por senadores governistas. “Deixar de atualizar monetariamente os limites de receita contribui para diminuir o alcance e minar o espírito da norma”, informou o senador Laércio Oliveira (PP/SE), em reportagem publicada pelo jornal O Globo.
 
O valor para MEI não é atualizado deste 2021. Para pequenas empresas, desde 2016. E, para microempresa, desde 2006. Atualmente, só podem ser microempreendedores individuais (MEI) os que ganham até R$ 81 mil por ano (valor atualizado em 2021), empresa de pequeno porte as que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões (valor atualizado em 2016) e microempresa as que ganham até R$ 360 mil por ano (ainda o valor estabelecido pela lei que criou o sistema, em 2006). O projeto atualiza esses valores anualmente pelo IPCA.
 
Lamentável
 
Na mesma sessão, outro relatório de Laércio Oliveira, que garante recursos para os MEIs, micro e pequenos empreendedores, o Pronampe, foi impedido de ser votado por outro pedido de vista feito pelo governo. Dessa vez, a base para barrar a votação foi um argumento que não corresponde à verdade e ainda retira uma ajuda que será fundamental, nesse momento, para reerguer os pequenos negócios dos empreendedores gaúchos
Infelizmente, a votação do Pronampe foi impedida de acontecer, pela simples falta de compreensão do objetivo da lei, que existe para dar crédito aos donos de pequenos negócios, como por exemplo, borracharia, padaria, costureira, cabeleireiro, entre outros.
 
O Pronampe foi criado para ajudar as micros e pequenas empresas a enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 e seria um instrumento importante para a reconstrução dos empreendedores que tanto perderam para a tragédia, lamentou Laércio Oliveira, em entrevista à TV Senado. [...]

08/05/2024PolíticaNo dia 11 de maio, Aracaju será palco do Encontro do PL Mulher em Sergipe, com a presença de Michelle Bolsonaro, da presidente estadual do PL Mulher, Elaine Oliveira, e de outras lideranças femininas. O encontro promete ser um momento de diálogo sobre questões políticas locais e nacionais e visa fortalecer a participação feminina na política, oferecendo um espaço de inspiração e encorajamento para mulheres interessadas em ingressar na esfera política partidária.

Mulheres e homens de todas as regiões do estado de Sergipe terão a oportunidade de participar do evento destinado a família, que será realizado seguindo o modelo de um circuito que ocorre em várias partes do Brasil. Será um momento de troca de experiências e aprendizado, com intuito de incentivar as mulheres a assumir papéis de destaque na política partidária. As inscrições poderão ser feitas por meio de uma plataforma digital, e é importante ressaltar que os convites são limitados. Acesse o site de inscrição. (Link: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-do-pl-mulher-em-sergipe/2427028?_gl=1*yyypq3*_ga*NDAwMjkxODY3LjE3MDYyMTE5NDk.*_ga_KXH10SQTZF*MTcxNTEwODY5MS4xMTMuMS4xNzE1MTA4Njk3LjU0LjAuMTI3Mjc2NTE3OA..) O acesso dos profissionais de imprensa ao evento será mediante credenciamento dos veículos que deverá ser realizado no local do encontro. Será disponibilizada ainda uma área específica para que os profissionais possam realizar a cobertura jornalística completa e precisa do encontro. Para a presidente do PL Mulher de Sergipe, Elaine Oliveira, promover uma maior participação feminina na política também é fundamental para garantir que mulheres e homens possam unir suas forças e, em cooperação, modificarem os rumos da política nacional.
“Ao se engajar nesses espaços de poder, as mulheres estão contribuindo para a construção de uma sociedade com mais igualdade de oportunidades e verdadeira justiça social. É essencial que sejam implementadas medidas concretas para promover e apoiar ativamente o engajamento político das mulheres em todos os níveis, desde a política local até os cargos de liderança nacional e internacional. Assim, poderemos contribuir para a construção de uma verdadeira democracia, onde todos tenham voz e representação”, destacou Elaine. SERVIÇO Data: 11 de maio de 2024 Horário: 10h (abertura dos portões às 8h) Local: Centro de Convenções AM Malls Sergipe Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 4444 – Inácio Barbosa, Aracaju [...]

08/05/2024PolíticaDia 8 de maio é o Dia Nacional do Turismo. Sobre essa pauta, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) tem diversas ações, como o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado e tem o objetivo de incentivar o turismo por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional e que agora aguarda sanção presidencial.

Desde 2016, o Ministério do Turismo já divulga um Calendário Nacional de Eventos, com atrações turísticas que agregam valor à imagem dos destinos brasileiros. Um dos objetivos é auxiliar o turista no planejamento de suas viagens. As informações são prestadas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais. Após esse projeto, o Calendário não poderá ser descontinuado por decisão do Poder Executivo.

Outras defesas

Laércio destaca que qualquer ação em defesa do turismo do Brasil e de Sergipe tem o seu apoio. Ele já atuou em diversas frentes na pauta, a exemplo da sua luta para que o Ministério do Turismo trabalhe em parceria com as companhias aéreas e os governos estaduais para ampliar a malha aérea e as conexões nacionais e internacionais, aumentar a oferta de voos e permitir a redução das passagens. Recentemente, ele criticou no plenário do Senado o cancelamento de voos diretos entre o Rio de Janeiro e Aracaju.

Outra ação defendida pelo senador foi a inclusão do Convento São Francisco em São Cristóvão no Programa Revive, do Ministério do Turismo, para sua recuperação. “Sergipe tem a quarta cidade mais antiga do país, São Cristóvão, bem pertinho de Aracaju. O plano de trabalho do ministério lista a restauração de alguns patrimônios históricos do Brasil, mas infelizmente não contempla o estado de Sergipe e o conjunto arquitetônico conhecido como Convento de São Franscisco, que começou a ser construído em 1658. Vou formalizar a sugestão para o Ministério do Turismo incluir esta referência religiosa, artística e cultural nacional neste resgate”, anunciou Laércio.

Quando foi presidente da Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, Laércio Oliveira trabalhou na qualificação profissional do setor e também finalizou a construção do Hotel Sesc Atalaia, direcionado para comerciários de todo o Brasil. Em recente audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, sugeriu uma parceria com o Sesc e o Senac para ampliar a qualificação profissional dos jovens para atender o setor de turismo, em programas como o Primeiro Emprego.

Laércio também criticou a exigência de visto de turista para viajantes dos Estados Unidos, Canadá e outros países. “Nos orgulhamos das belezas de nosso país e precisamos de turistas estrangeiros. Com a volta dessa exigência, R$ 2,5 bilhões deixam de ser arrecadados por ano”, explicou.

O senador foi ainda um dos defensores do setor de turismo na reforma tributária. Com o texto inicial, era previsto um aumento de carga de mais de 89% para parques e 67% para hotéis, por exemplo. “Se não somos competitivos hoje no mundo, a situação iria se agravar. O custo final se tornaria inviável a competição por turistas nacionais e estrangeiros. Devido ao baixo consumo de insumos, que geram créditos, e por prestarem serviços ao consumidor final, o setor iria ser muito penalizado” informou Laércio, que hoje tem uma emenda à reforma tributária para desonerar o setor de serviços, que inclui também o turismo.
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06/05/2024PolíticaNa manhã desta segunda-feira, 06, o vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) esteve, mais uma vez, na Zona de Expansão da capital, para acompanhar as demandas em consequência das chuvas deste período. Na ocasião, o vereador, acompanhado pelo secretário da Defesa Social e da Cidadania, Tenente-Coronel Silvio Prado, dialogou com moradores da Travessa Selva, no Mosqueiro.

“Na semana passada estive na Defesa Civil levando um panorama da situação vivida, em mais um ano, pelos moradores da Zona de Expansão. Prontamente o Comitê de Gerenciamento de Crises da Prefeitura, composto por equipes da Emurb, Emsurb e Defesa Civil, esteve na região do Robalo para análises e estudos. Hoje, no Mosqueiro, tivemos maior conhecimento dos riscos enfrentados pela falta de escoamento de água na região, são riscos de saúde e segurança, que violam direitos desses moradores. Neste contexto pudemos entender onde poderá ser feita a intervenção dos órgãos competentes, pois temos um longo caminho a percorrer, o qual é preciso metas e melhorias, para que consigamos mudar esta realidade. Agradeço à moradora Michele por estabelecer este diálogo de maneira tão realista, bem como agradeço, mais uma vez, a toda atenção e atuação da Prefeitura de Aracaju, em nome da Defesa Civil”, declarou o parlamentar.
 
“A gente tem essa região mapeada como área de alagamento, iremos fazer um trabalho junto à Emsurb e à Emurb, de limpeza da área, em todos os pontos de escoamento, para que possamos preparar essa drenagem urbana para o período chuvoso, para que, assim, tenhamos menos intercorrências no decorrer do período de chuva”, pontuou o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Tenente-Coronel Silvio Prado
 
A Zona de Expansão da capital é composta pelos bairros Aruana, Mosqueiro, Robalo, São José dos Náufragos, Areia Branca, Gameleira e Matapuã. [...]

06/05/2024PolíticaO presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, estará, nesta segunda-feira, 6, em Brasília, onde cumprirá agenda no Palácio do Planalto. Ele participará de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na pauta, a contribuição previdenciária dos municípios. Dirigentes de outras entidades municipalistas também estarão na audiência.

A Frente Nacional, entidade presidida por Edvaldo, já se manifestou sobre o tema. “A FNP defende a desoneração da folha de pagamentos para todos os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, independentemente de porte populacional. Isso porque os entes locais assumem cada vez mais responsabilidades pela execução de políticas públicas. Preocupa também, a reoneração da folha dos funcionários do transporte público coletivo. Isso impactará entre 7% e 8% no custo desse serviço essencial e pressionará por aumento de tarifas, onerando os usuários do transporte, causando impacto inflacionário, e, também, demandando ainda mais subvenções dos já combalidos orçamentos locais”, afirmou a entidade em nota.

Para a Frente, a desoneração deve ocorrer “de forma escalonada a partir da Receita Corrente Líquida per capita de cada território, e não a partir de um recorte populacional arbitrário”. “É, e será, absolutamente injusta qualquer proposição que parta da falsa premissa que municípios populosos são necessariamente ricos e, portanto, não merecedores da desoneração. Se isso foi verdadeiro em meados do século passado, hoje, há fartos exemplos de cidades populosas e com baixíssimas receitas per capita disponíveis para atender os legítimos direitos das suas populações”, destacou a FNP.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos considerou ainda que é “absolutamente injusta qualquer proposição que parta da falsa premissa que municípios populosos são necessariamente ricos e, portanto, não merecedores da desoneração”. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a reunião com Haddad e Padilha será fundamental para que se chegue a uma posição mais harmônica sobre o assunto. “O diálogo é o melhor caminho para resolvermos esta questão. Estamos abertos para conversar e construir um consenso”, afirmou. [...]

03/05/2024PolíticaMudança pode melhorar acesso a tratamentos mais tecnológicos
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi nomeado relator do Projeto de Lei (PL) 2687/2022 que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, reconhecendo as necessidades específicas e os desafios enfrentados por aqueles que vivem com essa condição. A proposta tramita no Senado Federal e, se aprovada, pode trazer aos diabéticos tipo 1 acesso a tratamentos mais tecnológicos e direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o relatório “Type 1 diabetes estimates in children and adults”, de diabetes tipo 1 em crianças e adultos, da IDF (Federação Internacional de Diabetes, na sigla em inglês), mundialmente, em 2022, havia 8,75 milhões de pessoas vivendo com diabetes tipo 1, sendo 588.800 casos no Brasil. Os dois países com maior prevalência, além do Brasil, são Estados Unidos (1.447.298) e Índia (860.423).
“O Brasil é o 3º país no mundo em casos absolutos de diabetes tipo 1, e especialistas já alertam para as dificuldades no acesso a tratamentos e medidores de glicose. Com esse projeto de lei (PL 2687/22), os diabéticos terão acesso a tratamento que, atualmente, ainda não estão disponíveis, já que a inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência facilitaria que as demandas dos diabéticos fossem discutidas pela sociedade”, aponta Alessandro Vieira.
Apesar de serem similares, existem algumas particularidades entre os tipos de diabetes. O diabetes tipo 1 é uma condição autoimune e incurável, resultante da destruição das células produtoras de insulina no pâncreas. Isso leva à necessidade de administração regular desse hormônio, acompanhada por monitoramento frequente da glicose no sangue, para garantir a sobrevivência. Mesmo com uma dieta pobre em carboidratos, a dependência da insulina persiste. O tipo 2 é provocado por uma hiperglicemia (aumento da glicose no sangue) associada à chamada síndrome metabólica (sobrepeso, colesterol alto e diabetes).
De acordo com estudos do Instituto Diabetes Brasil, em 2022, cerca de 2.140 vidas foram perdidas devido à falta de diagnóstico adequado e acesso ao tratamento com insulina. Crianças diagnosticadas aos 10 anos de idade enfrentam uma redução média de 33,2 anos em sua expectativa de vida saudável, sendo 5,7 anos atribuídos a complicações e 25,4 anos à morte precoce. Isso contribui para um total estimado de 235 mil mortes prematuras no Brasil, afetando aproximadamente 29% da população com diabetes tipo 1. “Infelizmente, hoje no Brasil apenas uma minoria dos pacientes consegue alcançar o controle adequado da doença para evitar complicações graves”, evidencia Alessandro Vieira. [...]

03/05/2024PolíticaDurante sua passagem por Estância nesta quinta-feira, 2, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, concedeu entrevistas a programas de rádios da cidade. A primeira, durante o “Gata Amarrada”, na Rio FM, e a segunda no “Microfonia”, da rádio Mar Azul. Em ambas as ocasiões, o gestor da capital sergipana falou das perspectivas para as eleições de 2024, quando reafirmou a pré-candidatura de Luiz Roberto a prefeito de Aracaju pelo PDT. Edvaldo reiterou que Luiz é o nome escolhido por ele e pelo governador Fábio Mitidieri.
“Eu sei que o povo de Aracaju não quer retrocesso, mas sim o progresso. A pré-candidatura de Luiz vai crescer, vamos nos articular e ganhar a eleição. Vou trabalhar para ele assim como trabalhei em outras campanhas, como as de Belivaldo e de Fábio”, disse.
Segundo Edvaldo, “Aracaju precisa continuar se desenvolvendo, crescendo na educação, saúde e em obras que levam qualidade de vida para as pessoas”. “Investimos mais de R$ 1 bi nos últimos anos na cidade e acredito que a pessoa capaz de dar continuidade a esse progresso é Luiz Roberto”, afirmou. Para ele, Luiz “desponta como o melhor nome para ocupar a cadeira e dar continuidade no trabalho que tem sido realizado em Aracaju”.
O prefeito da capital sergipana falou também sobre sua relação com Fábio Mitidieri. Ele considera que “o governador tem sido um excelente gestor, que tem trabalhado e organizado o Estado”. Edvaldo disse também que, além de acreditar em Fábio e na sua capacidade de gestão, torce para que tudo sempre dê certo, pois “com isso, Sergipe e as pessoas é que vão ganhar”.
Em relação ao seu futuro político, Edvaldo revelou que deseja ser governador do Estado, mas não em 2026, uma vez que, neste pleito, permanecerá ao lado de Fábio, prestando apoio, caso ele dispute a reeleição. Para a eleição de 2026, Edvaldo afirmou que pretende disputar uma das cadeiras do Senado.
Em Estância
Nas entrevistas, Edvaldo reiterou sua posição de apoio à pré-candidatura de Joaquim Ferreira, na disputa pelo pleito em Estância este ano. Líder estadual do PDT, Edvaldo detalhou o desenvolvimento que o partido promoveu em Aracaju,  o que pode ser replicado para os estancianos.
“Aracaju é uma cidade que, hoje, orgulha a todos nós. Sempre será possível fazer as mudanças certas nos municípios, é por isso que acredito na pré-candidatura de Joaquim, porque ele é um homem que trabalha a favor do progresso. Estância é um importante polo sergipano, economicamente e politicamente forte. Por isso, ela precisa de um projeto que faça a cidade progredir ainda mais”, declarou.
Edvaldo defendeu a união de grupos políticos e afirmou que “chegou o momento da oposição, em Estância, se juntar e se organizar para apresentar um projeto que cuide da vida das pessoas”. O prefeito disse que, a partir disso, “o momento é de lançar, discutir e trabalhar a pré-candidatura de Joaquim com esperança na vitória”.
No município, Edvaldo cumpriu ainda agenda na cidade sul-sergipana em um encontro com pré-candidatos do PDT. [...]

03/05/2024PolíticaOs pré-candidatos Georgeo Passos, em Ribeirópolis, e Emília Corrêa, em Aracaju aderiram à causa para este ano
Os fogos com barulho causam diversos transtornos para um grupo amplo de pessoas. Bastante utilizado em épocas como os festejos juninos e o réveillon, o artefato também costuma fazer parte de um outro período: o de campanha eleitoral. Mas em duas cidades sergipanos, pré-candidatos anunciaram que farão um movimento diferente.
Georgeo Passos (Cidadania), pré-candidato em Ribeirópolis, e Emília Corrêa (PL), pré-candidata em Aracaju, anunciaram que farão campanha sem utilizar fogos com barulho. Essa é uma preocupação para preservar a saúde e o bem-estar de idosos, recém-nascidos, portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), além dos animais, que são bastante afetados pelo som.
“Nossa campanha está sendo pensada de maneira democrática. Manteremos a tradição, garantiremos a renda para as famílias que trabalham com as vendas dos fogos de artifício, mas optamos pelos sem ruídos. Eles oferecem menos impacto para a saúde e também para o meio ambiente, respeitando os grupos mais afetados”, disse Emília.
O deputado Georgeo Passos parabenizou a adesão da pré-candidata aracajuana. O parlamentar, autor de um projeto de lei proibindo a comercialização desse tipo de fogos em território sergipano e que rendeu uma campanha nas redes sociais chamada “Fogos sim, barulho não”, disse que não existem razões para se tomar atitude diferente. “Estamos mostrando a nossa preocupação com as pessoas”, assegurou.
“Não são os fogos que fazem um candidato vencer a sua eleição. Estamos falando de um dinheiro gasto com algo que provoca um barulho excessivo e que traz incômodo. Por isso, só utilizaremos os artefatos que causam luminosidade, sem estampido. E fico bastante feliz que a pré-candidata Emília Corrêa também tenha aderido a esse movimento”, afirmou o deputado. [...]

03/05/2024PolíticaO deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 2, para parabenizar o Governo do Estado pelo empenho na promoção de políticas públicas que impulsionam a geração de emprego e renda. O parlamentar citou dados do Panorama do Mercado de Trabalho Sergipano, elaborado pelo Observatório de Sergipe, para ressaltar os bons resultados e o impacto destes números no desenvolvimento econômico e social do estado.
De acordo com o Panorama do Mercado de Trabalho Sergipe, o estado possui hoje 327.702 trabalhadores formais, 50% deles atuando no setor de Serviços. O Comércio absorve 23,1% dos empregados, enquanto a Indústria reúne 15,4%. Já na Construção e na Agropecuária, são 8,3% e 3,2%, respectivamente.
“Os números apresentados pelo Observatório de Sergipe comprovam que as políticas conduzidas pelo Governo do Estado estão surtindo um efeito bastante positivo, se convertendo na criação de novos postos de trabalho. Para se ter uma ideia, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), quase 12 mil empregos foram gerados entre janeiro de 2023 a março de 2024. Vale ressaltar que, ano passado, Sergipe registrou uma taxa de desemprego de 11,4%, o melhor indicador desde 2015, quando o estado atingiu 9,2%”, enfatizou Luciano Pimentel.
Segundo o deputado, o Observatório aponta que essa melhoria nos indicadores é reflexo de diversas ações do Governo do Estado na economia, entre elas o investimento no retorno dos festejos juninos, que impactam diretamente nos setores de Serviços e Comércio. Pimentel também frisou a relevância do programa Mão Amiga Cana, iniciativa que beneficia trabalhadores no período da entressafra de cana-de-açúcar em Sergipe.
“Ontem, dia 1º de maio, foi o dia do trabalhador. E por isso, não poderia deixar de ressaltar a importância dessas ações que estão sendo desenvolvidas pelo governador Fábio Mitidieri para conter o desemprego no estado e melhorar a renda do povo sergipano. Parabéns ao Governo de Sergipe e que nós possamos continuar nesta caminhada de desenvolvimento para, cada vez mais, ampliar os números da empregabilidade em nosso estado e trazer prosperidade para nossa gente”, concluiu Luciano Pimentel.
Por Assessoria Parlamentar  [...]

01/05/2024PolíticaDurante a sessão plenária desta terça-feira (30), a indicação 79/2024, que solicita a implantação de uma agência bancária no Centro Histórico de Nossa Senhora do Socorro, proposta pelo deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), foi aprovada.
O intuito é implantar uma agência para atender os moradores da sede do município e adjacências.
Segundo o parlamentar, os moradores da sede do município relataram que estão enfrentando dificuldades pela falta de agências bancárias na localidade, principalmente aqueles que são clientes do Banco do Estado de Sergipe (Banese). “Os moradores precisam se deslocar para o Conjunto João Alves, em busca de serviços bancários básicos, como saques, pagamentos e recebimentos”, disse Samuel, que ouviu de perto a comunidade.
A população do município de Nossa Senhora do Socorro vem crescendo, como aponta o Censo de 2022, onde foi registrado um aumento de 19,59% em comparação ao Censo de 2010. Para atender de forma confortável todos os moradores da região, novas estruturas são necessárias, a exemplo de uma agência bancária.
“A instalação dessa agência é uma necessidade para a população, a região precisa deste avanço”, completou o parlamentar. A indicação foi feita por Samuel, direcionada ao governador do Estado, Fábio Mitidieri, por meio do Banese, Marco Antônio Queiroz. [...]

29/04/2024PolíticaMinistro participou de reunião com 40 lideranças indígenas de todo o país
Um dos objetivos do Acampamento Terra Livre, em Brasília, foi a caminhada até o Palácio do Planalto, na última quinta-feira, dia 25. Depois da marcha, 40 lideranças indígenas foram convidadas para uma reunião com o presidente Lula, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e a presidenta da Funai, Joênia Wapichana.
Foi uma reunião histórica em que o presidente e os ministros ouviram todas as reivindicações dos indígenas, representantes de dezenas de etnias, de todas as regiões do país. Os indígenas pediram, principalmente, para serem mais rápidas as demarcações de suas terras.
Lula e Macedo explicaram que há 4 terras que estão com questionamentos judiciais no Supremo ou com problemas políticos a serem resolvidos na Paraiba e em Alagoas.
O presidente determinou a criação de uma força-tarefa para saber o que exatamente está sendo questionado e como resolver essas pendências.
 
A força-tarefa será comandada pelo ministério dos Povos Indígenas com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministério liderado por Macedo, do ministério do Desenvolvimento Agrário, do ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União. A função da Secretaria-Geral, fazer o elo do governo com os movimentos sociais, e o perfil conciliador do ministro sergipano contaram para a inclusão da equipe de Macedo nessa missão.
Em entrevista coletiva depois da reunião, Marcio Macedo disse que a determinação de Lula foi para que a força-tarefa esteja pronta em duas semanas para começar o processo de busca de soluções para as quatro terras indígenas (duas em Santa Catarina, uma na Paraíba e uma em Alagoas). “No caso dessas terras indígenas no nordeste, temos informações de que uma tem cerca de 800 famílias não indígenas e outra tem mais de 400 famílias, todas seriam agricultores familiares. Não queremos conflito entre irmãos indígenas e irmãos agricultores familiares.
 
Precisamos conhecer as situações com detalhes e ver o que pode ser feito pelo governo federal, o que deve ser implementado pelos estados. O compromisso do governo federal é com as demarcações”, afirmou o ministro. [...]

29/04/2024PolíticaOs ex-prefeitos de Maruim, Evenor de Sena e Silva e Ednalva Nascimento de Sena e Silva, aderiram à pré-candidatura de Jeferson Santana a prefeito pelo União Brasil. Os dois estiveram em um evento denominado “Café com União”, organizado pelas mulheres do do Diretório Municipal União Brasil, na noite desta sexta-feira (26), no Bairro São José, em Maruim/SE. O médico aposentado, Dr. Evenor, administrou Maruim de 1993 a 1996. Dona Ednalva, sua esposa, foi a gestora do Município de 2001 a 2004.
 
O ex-prefeito de Maruim, Jeferson Santana, também já havia anunciado outros importantes apoiadores da sua pré-candidatura a prefeito do município para as eleições deste ano, como o ex-deputado federal e presidente do União Brasil, em Sergipe, André Moura; o deputado estadual Cristiano Cavalcante, líder do governo Mitidieri na Assembleia Legislativa; e a deputada federal Yandra Moura, pré-candidata a prefeita da capital sergipana, Aracaju.
 
Segundo o pré-candidato a prefeito de Maruim, Jeferson Santana, essas adesões são importantes, pois demonstram o fortalecimento do agrupamento. “Quero seguir com apoio dos amigos nesta caminhada pelo resgate de nossa querida Maruim, nos colocando como a única opção que demonstrou ser capaz de realizar grandes obras e ações, mudando consideravelmente a qualidade de vida da população maruinense. Tenho orgulho de ser filho de Maruim e de ser o único prefeito reeleito na história do nosso município”, declarou Jeferson Santana.
 
Jeferson Santana administrou o município por três mandatos, de 2005 a 2008, 2013 a 2016 e 2017 a 2020. Durante sua gestão, foram realizadas diversas obras e serviços marcantes, como a construção de unidades básicas de saúde (Bairro Lachez, Conjunto Albano Franco, Povoado Pau Ferro e Povoado Oiteiros); Disponibilidade de ambulâncias nos povoados Oiteiros, Mata de São José e Pau Ferro; Construção das quadras de esportes (Bairro São José, Povoados Pau Ferro e Caititu); Construção do balneário do Parque Otto Schramm; Construção das praças da Bandeira (Praça do Tamarineiro) e da praça do Conjunto João Paulo II; Construção do CRAS da Rua Brasília; Construção da pista de skate do Bairro Lachez; Reforma do Calçadão Horácio Martins e das praças da Matriz e do Bairro Lachez; Duplicação da Avenida Lourival Batista, hoje denominada Avenida Gilberto Costa; Reforma do mercado de verdura e carne verde; Aquisição de dois caminhões compactadores de lixo; Implantação da pavimentação asfáltica em diversos bairros; Construção do pórtico da principal entrada da cidade; Reativação do plantão médico 24 horas; Resgate do grupo folclórico Chegança do Bairro São José; Aquisição do terreno para ampliação do cemitério; Disponibilidade de subvenção mensal para a Euterpe Maruinense e para a quadrilha junina Rala Rala.
 
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Por Keizer Santos [...]

26/04/2024PolíticaO vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Garibalde Mendonça (PDT), assumiu, interinamente, a presidência interina da Casa, nesta sexta-feira (26). Ele ficará na chefia do Poder Legislativo até o dia 6 de maio.
A transmissão do cargo ocorreu  no  Gabinete da Presidência, nesta manhã. O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD) se afastará do cargo para assumir o Governo do Estado, em razão de viagens internacionais do governador Fábio Mitidieri e do vice-governador Zezinho Sobral. [...]

26/04/2024PolíticaAtendendo uma demanda de produtores rurais de Sergipe que tiveram suas atividades prejudicadas por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) esteve reunido na quarta-feira (24) com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para tratar sobre a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais sergipanos.
No final de Março, o Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural para 17 estados e até 4 produtos: soja, milho, bovinocultura de carne e de leite. O Estado de Sergipe não estava incluído na relação.
“Recebi essa demanda dos produtores agrícolas de Sergipe e imediatamente agendei essa conversa com o ministro Carlos Fávaro. O ministro nos garantiu que nenhum produtor sergipano, de nenhuma atividade agrícola, vai ficar sem a possibilidade de fazer a prorrogação da dívida”, informou o senador Alessandro.
Fávaro afirmou que todos os produtores e produtoras agrícolas que tiverem dificuldade para saldar os seus compromissos de custeio ou de investimento, precisam fazer um laudo técnico com seus engenheiros agrônomos e apresentar até 30/05 em sua agência bancária requisitando a prorrogação do custeio ou do investimento. “Os produtores rurais sergipanos que realizarem o procedimento e mesmo assim tiverem algum tipo de dificuldade podem voltar a nos procurar que levaremos a demanda ao Ministério”, acrescentou Alessandro Vieira. [...]

25/04/2024PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que pretende impedir a cobrança da tarifa de esgoto pelas companhias de saneamento do Estado sem a devida comprovação da prestação de serviço. A intenção do parlamentar é de que o consumidor somente seja tarifado por aquilo que lhe é atestadamente oferecido.
Caso a proposta seja aprovada, as empresas terão que comprovar a efetiva prestação de captação, tratamento e destinação final do esgoto coletado. A comprovação e aferição deverá ser feita por um órgão competente indicado pelo Estado. Segundo Georgeo, atualmente, os índices de tratamento dos resíduos são ínfimos, contudo, as fornecedoras continuam cobrando por esse serviço.
“É possível que uma concessionária possa captar o esgoto das residências e despejam no primeiro córrego existente, não dando o efetivo tratamento. Mas se isso acontecer e elas cobrarem na tarifa de água, como se fizessem o serviço completo? Queremos acabar com essa irregularidade e que o cidadão passe a pagar o que é justo – ou seja, somente pelo que recebe”, explicou o parlamentar.
O Projeto de Lei prevê ainda que, se comprovada a cobrança indevida da taxa sem que haja a o devido serviço, o consumidor terá o direito de devolução em dobro dos valores pagos. Além disso, o agente responsável pela concessionária poderá ser responsabilizado nas esferas cível, criminal e administrativa. “É uma forma de que a lei seja efetivamente cumprida”, afirmou o deputado.
A proposta ainda aguarda andamento na Alese. Georgeo disse esperar que os colegas do Parlamento entendam a importância dessa matéria e coloque em votação logo que for possível. “Nossa intenção é proteger os consumidores que podem estar sendo lesados e pagando, todos os meses, por um serviço que não está sendo prestado. Conto com o apoio dos demais deputados”, finalizou. [...]

23/04/2024PolíticaO deputado estadual sergipano Georgeo Passos (Cidadania) foi eleito como novo presidente da Representação Brasileira na União de Parlamentares Sul-americanos e do Mercosul – RB Mercosul. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (23) durante a Assembleia Geral na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina.
A União de Parlamentares Sul-Americanos é uma entidade que congrega os parlamentares regionais do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, com a finalidade de trabalhar para afastar as fronteiras e aproximar os povos. A Representação Brasileira tem um papel importante por representar o País na entidade e nos debates que ela promove.
Georgeo se mostrou bastante satisfeito com a eleição e prometeu se dedicar com afinco à nova missão. “É mais uma grande responsabilidade que estamos assumindo, dessa vez em uma organização de nível internacional, que tem lugar de destaque na política da América Latina. Agradecemos aos colegas parlamentares, em especial ao deputado Valdemar Jr, presidente da UPM, que nos confiaram essa missão e esperamos contribuir e representar bem os parlamentares brasileiros”, comentou o deputado. [...]

23/04/2024PolíticaO movimento feminino do Partido Liberal (PL Mulher) está se preparando para realizar um evento marcante no dia 27 de abril, em Aracaju, com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres na política. O encontro, que contará com a presença da presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, será um momento de inspiração e encorajamento para as mulheres sergipanas que desejam ingressar na esfera política partidária.
O evento, que está programado para acontecer no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, local conhecido por sediar eventos importantes, proporcionará o ambiente ideal para as participantes se reunirem e discutirem questões relevantes para o cenário político local e nacional.
Mulheres de todas as regiões do estado de Sergipe terão a oportunidade de participar do encontro, que será realizado seguindo o modelo de um circuito que ocorre em várias partes do Brasil. As inscrições serão feitas por meio de uma plataforma digital, e é importante ressaltar que os convites são limitados. Acesse o site de inscrição. (Link)
Além de Michelle Bolsonaro, o evento contará com a participação da presidente estadual do PL Mulher, Elaine Oliveira, bem como de outras lideranças femininas do estado. Será um momento de troca de experiências, networking e aprendizado, visando incentivar as mulheres a assumir papéis de destaque na política partidária.
O acesso dos profissionais de imprensa ao evento será mediante credenciamento dos veículos que deverá ser realizado no local do encontro. Será disponibilizada ainda uma área específica para que os profissionais possam realizar a cobertura jornalística completa e precisa do encontro.
Para a presidente do PL Mulher de Sergipe, Elaine Oliveira, o propósito dessa ação é fundamental para promover a igualdade de oportunidades para todos. “A presença feminina na política inspira outras mulheres a se envolverem e acreditarem em seu potencial para liderar e fazer a diferença. Isso contribui para o fortalecimento da democracia, garantindo que as políticas públicas reflitam as necessidades e interesses de todos os cidadãos, independentemente do gênero”, destacou.
SERVIÇO
Data: 27 de abril de 2024
Horário: 10h (abertura dos portões às 8h)
Local: Centro de Convenções AM Malls Sergipe
Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 4444 – Inácio Barbosa, Aracaju
Assessoria de Imprensa PL Mulher Sergipe [...]

22/04/2024PolíticaA cidade de Carira recebeu a caravana do ‘Sergipe é aqui’, nesta sexta-feira, 19. Além de uma série de serviços de diversas áreas, o evento também foi uma oportunidade do governador Fábio Mitidieri anunciar, ao lado do prefeito Diogo Machado, um pacote de obras e ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado no município.
“A gente fica muito feliz de receber toda essa estrutura do ‘Sergipe é aqui’, que está disponibilizando uma série de serviços para os carirenses.  Em vez de a população daqui ter que se deslocar para Aracaju, ela está tendo a oportunidade de resolver suas demandas aqui mesmo em Carira”, afirmou o prefeito Diogo Machado.
A lista de benefícios para Carira anunciados durante o ‘Sergipe é aqui’ conta com a pavimentação da estrada que liga a sede do município ao povoado Bonfim; pavimentação asfáltica de diversas ruas; autorização para licitação da obra de Reforma do Mercado municipal para licitar a obra de reforma da avenida Aroaldo Chagas; entrega de duas toneladas de sementes de milho: adesão ao Fundo Garantia-Safra.
“Essas obras e ações anunciadas pelo governador trazem mais desenvolvimento para o nosso município e melhora a vida da população. Tudo isso reforça a parceria entre o Município e o Estado que vem gerando bons frutos”, salientou o gestor.
Ainda durante o evento, o prefeito e o governador visitaram o galpão que está sendo reformado e que deverá receber uma nova indústria. “O que vai gerar emprego e renda para os carirenses e, consequentemente, movimentar a nossa economia”, detalhou Diogo Machado.
O governador Fábio Mitidieri destacou a parceria com a gestão do prefeito Diogo Machado. “Carira sempre nos abraçou e a gente está aqui hoje retribuindo com muito trabalho. E que a gente possa trazer muitos mais obras e desenvolvimento para o município”, ressaltou. [...]

22/04/2024PolíticaO senador Laércio Oliveira (PP/SE) defendeu no plenário do Senado as micro e pequenas empresas, segmentos do setor de serviços que reúnem mais de 18 milhões de negócios que fazem parte da vida cotidiana do brasileiro. “Sem a nossa ajuda, eles não conseguirão manter de pé o fruto de cada real investido em seu pequeno estabelecimento, ou manter aquele funcionário que estava na informalidade, mas conseguiu um emprego de carteira assinada; e ainda, aquela família, que depende de sua própria mão de obra para sobreviver”, observou o senador ao elencar suas ações contra o aumento de impostos e burocracia.

“No momento, trabalho em três frentes que darão o suporte necessário à saúde financeira dos MEIs, micro e pequenos empreendedores e manterão empregos e dignidade dos trabalhadores. A primeira delas é a conclusão do parecer do senador Mecias de Jesus, que prevê a correção, pela inflação, do teto de faturamento desses segmentos no Simples Nacional”, disse.

O senador informou, ainda, que é relator do projeto do senador Progressista, Esperidião Amim, que tornam permanentes as linhas de créditos dedicadas aos MEIs, micro e pequenos empresários. “Meu parecer, já apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), é pela aprovação e determinará que os recursos não utilizados do Fundo Garantidor de Operações, FGO, possam ser liberados para cobertura de novos empréstimos do Pronampe e não ser devolvido ao caixa do Tesouro Nacional, como vai acontecer, no fim deste ano, caso não votemos com urgência o relatório”, explicou.

Sua terceira frente de defesa do setor de serviços é a desoneração ampla da folha de pagamentos, prevista na Reforma Tributária, a partir de emenda que apresentou e foi aprovada por esse Congresso Nacional. “Esse parágrafo pede que o governo envie um projeto sobre a desoneração do setor de serviços. O prazo estipulado já venceu. Mas, espero com otimismo que até a próxima semana, o governo envie o PLC anunciado pelo senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada”, observou.

“O setor de serviços, assim como nós, é diverso; diria que o mais diversificado dentre os setores que compõem o PIB. Os pequenos negócios empregam 52% dos trabalhadores com carteira assinada, no país, que compreendem 40% de toda folha de salários paga no Brasil. São uma constelação de pequenas estrelas da nossa economia”, concluiu.
Por Assessoria [...]

22/04/2024Mais lidas / Notícias / Política / SergipeNa noite do último sábado, dia 20 de abril, a cidade de Canindé de São Francisco perdeu um de seus líderes mais emblemáticos. Francisco Alberto Fernandes Feitosa, carinhosamente conhecido como Chiquinho Feitosa, faleceu aos 74 anos de idade vítima de um infarto, conforme informado pela assessoria de comunicação da prefeitura local.
Chiquinho Feitosa deixou sua marca na política da cidade, tendo sido vereador entre os anos de 1982 e 1988, e ocupado o cargo de prefeito de 1989 a 1992. Sua trajetória política foi marcada por sua dedicação ao desenvolvimento e bem-estar da comunidade canindeense.
Além de sua atuação política, Chiquinho Feitosa também é lembrado como irmão de Rosa Maria, que também exerceu o cargo de prefeita em Canindé de São Francisco. Juntos, os irmãos deixaram um legado significativo na história do município.
Foto: Redes Sociais [...]

19/04/2024PolíticaDurante a 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19, em Ribeirão Preto (SP), o presidente da entidade municipalista e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, encontrou com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. No evento, ela assinou convênios junto a alguns municípios referente ao “Imóvel da Gente”, o programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do MGI, lançado em fevereiro pelo Governo Federal. Aracaju é uma das cidades contempladas com o projeto, através do qual, serão cedidos ao município quatro espaços que pertencem à União.
“Hoje contamos com a presença da ministra Esther Dweck aqui na nossa Reunião Geral da FNP. Ela veio firmar, com alguns municípios, o convênio de um grande programa que é o “Imóvel da Gente”,. Este projeto do Governo Federal cede terrenos ou imóveis da União para os municípios. Com isso, poderemos trabalhar na construção de parques, órgãos públicos e, com os imóveis que estão hoje subutilizados, poderemos trabalhar neles para melhorar a vida das pessoas. Várias cidades foram contempladas, como Florianópolis, Araçatuba, Cubatão e outros municípios, assim como a nossa querida capital sergipana. Na segunda-feira vamos assinar vários convênios, como o que nos concede 11 quilômetros de praia e o do Pantanal, que beneficiará 529 famílias. Eu agradeço e parabenizo a ministra e o presidente por esse programa que era tão esperado não só por Aracaju, mas por vários municípios brasileiros”, disse.
Na capital sergipana, o “Imóvel da Gente” irá selar com o município o Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária Urbana da ocupação Pantanal, no bairro São Conrado; o aditivo de Termo de Adesão de Gestão de Praias para a inclusão de um trechos e 11 quilômetros de orla e praia que contém 55 estabelecimentos comerciais; a regularização de cessão do terreno onde se encontra implantado o Parque Ecológico Tramandaí, no bairro Jardins; e a cessão de um terreno acrescido de marinha para a instalação de um Ecoponto, no bairro Porto Dantas.
A ministra agradeceu pelo convite para apresentar o programa durante o encontro que reúne os gestores das principais cidades de médio e grande porte do país e explicou que o “Imóvel da Gente” é uma determinação do presidente da República para assistir aqueles que mais precisam
“Agradeço pelo convite para estar aqui na Reunião Geral da FNP, apresentando o programa. Essa é uma determinação do presidente Lula, de que a gente não pode ter imóvel da União que está sendo mal destinado, desocupado ou vazio. A população vê essa realidade, por isso, sabendo que tem muita gente que precisa de habitação, da regularização fundiária ou de equipamentos sociais, lançamos esse programa pelo Governo Federal. Esse é o objetivo que ele nos deu e é essa a missão que estamos cumprindo aqui nesse evento importante para todas as cidades brasileiras”, enfatizou.
Sobre o programa
O “Imóvel da Gente”, programa de Democratização de Imóveis da União, abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Com essas ações, o programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país com o intuito de encontrar soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida das pessoas.
Outros temas
Na tarde deste primeiro dia de painéis da Reunião Geral da FNP, outros temas também foram colocados no centro dos debates de relevância para os municípios, como a apresentação da Estratégia Nacional de Governo Digital, do MGI, iniciativa que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados; a contabilização das despesas com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a discussão sobre a isenção de impostos na subvenção para ônibus de baixa emissão; mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para 2024; propostas da FNP para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público; e “tendências para as cidades”, que englobou debates para a elaboração de planos de governo. [...]

19/04/2024PolíticaO deputado federal João Daniel (PT-SE) protocolou na última quinta-feira, 18, em Brasília, um pedido formal para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) inclua dívidas dos produtores das Casas de Farinha no programa Desenrola Campo.
Com o anúncio feito ontem pelo ministro Paulo Teixeira, do MDA, de que o Governo Federal lançará o Desenrola Campo, programa que tem como objetivo a renegociação de dívidas para agricultores familiares e que segue o modelo do Desenrola Brasil, o deputado João Daniel protocolou o documento com apresentação da INC n. 310/2024 (Indicação), encaminhado ao MDA.
A luta pelas Casas de Farinha é antiga na história do deputado. Ele vem discutindo há muito tempo formas de resolver o problema das dívidas dos produtores e tudo que envolve as casas.
João Daniel teve audiências em Aracaju, no dia 02 de fevereiro deste ano, com o procurador Márcio Amazonas, no Ministério Público do Trabalho, e com o auditor-fiscal do Trabalho Thiago Freire Laporte, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para tratar desse assunto.
No documento protocolado em Brasília, o deputado enfatiza a importância das Casas de Farinha, tão fundamentais para a produção local, especialmente nas regiões do Nordeste do Brasil.
“A produção de farinha de mandioca representa uma prática cultural valorizada e compartilhada por gerações ao longo de centenas de anos, se consolidando como uma das principais culturas agrícolas para a subsistência de populações tradicionais. A farinha de mandioca é a base alimentar de populações tradicionais em todo o território brasileiro. Não são apenas espaços de produção de alimentos, mas também locais onde ocorre a transmissão de conhecimentos entre gerações. Elas reforçam os laços de pertencimento e identidade das comunidades. Além disso, as Casas de Farinha são espaços de partilhas e encontros, reunindo famílias e moradores de uma vizinhança para contribuir com as atividades”.
Em Sergipe, a cultura das Casas de Farinha está enraizada em todo o estado, mas a maioria se concentra nas regiões de Lagarto, São Domingos e Campo do Brito.
Os agricultores familiares produtores de mandioca que possuem Casas de Farinha enfrentam uma série de desafios que vão desde a falta de assistência técnica jurídica para orientá-los à burocracia para o funcionamento dessas casas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) exige a regularização do registro, questões de infraestrutura e aspectos jurídicos, como a regularização da atividade com registros dos trabalhadores.
Esta exigência do registro trabalhista é uma questão muito delicada, pois os trabalhadores não são funcionários, e sim agricultores que trabalham de forma cooperada. Nas visitas dos fiscais para inspeção, é entendido que as casas de farinha funcionam como empresa e, por isso, precisam dessa regularização. Enquanto a situação não é normalizada, milhões de reais já foram aplicados em multas pelas supostas infrações a esses pequenos produtores que atuam, em grande maioria, em ambientes familiares.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem implementado medidas para facilitar a negociação das dívidas, mas que ainda não são suficientes para alcançar as Casas de Farinha. Nesse sentido, o deputado João Daniel apresentou uma proposta a fim de viabilizar a regularização das dívidas com a PGFN através da venda de seus produtos junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), onde o valor recebido na venda dos bens possa ser usado para diminuir as dívidas.
Para o deputado, esta proposta oferece aos produtores uma maneira de regularizar suas dívidas junto à União e permitir que eles continuem suas operações, além de quitar as dívidas, promove a transparência e a responsabilidade, e isso pode ajudar a garantir que as dívidas sejam pagas de maneira justa e eficiente.
“Ao incluir esses produtores de farinha no Programa Desenrola Campo, possibilita a resolução de problema, estimula a economia local, o que levará a um aumento na produção e, possivelmente, à criação de empregos, contribuindo para o fortalecimento das Casas de Farinha que são um pilar de subsistência para muitos pequenos agricultores e desempenham um papel crucial para desenvolvimento social, reforçando a identidade cultural e promovendo a união comunitária”, detalhou o deputado.
Ascom João Daniel [...]

17/04/2024Brasil / Mais lidas / Notícias / Política / SergipeValmir de Francisquinho, pré-candidato a prefeito de Itabaiana e líder da situação política local, expressa preocupação diante dos resultados das pesquisas de consumo interno. Contando com o respaldo do atual prefeito Adailton, Valmir esperava uma recepção mais favorável por parte da comunidade, porém, os dados levantados revelam um cenário desafiador.
Apesar do apoio do atual gestor municipal, as pesquisas de consumo interno têm sido motivo de inquietação para Valmir de Francisquinho. A análise dos números reflete um quadro que demanda atenção e estratégias diferenciadas para conquistar a confiança e o voto dos eleitores itabaianenses.
Valmir, ciente da importância da avaliação das tendências locais, está intensificando sua agenda de diálogo com a população. Buscando compreender as demandas e expectativas dos munícipes, o pré-candidato busca ajustar sua plataforma política e apresentar propostas alinhadas com as necessidades da comunidade.
Diante das incertezas reveladas pelas pesquisas de consumo interno, Valmir de Francisquinho e sua equipe redobrem esforços para construir uma campanha eleitoral sólida e capaz de conquistar a confiança dos eleitores de Itabaiana, visando alcançar o êxito nas urnas.
Foto: Redes Sociais [...]

15/04/2024Brasil / Mais lidas / Notícias / Política / SergipeNo último sábado, 13 de abril, a cidade de Itabaiana testemunhou um evento marcante: o lançamento da pré-candidatura de Edson Passos à prefeitura, com Aguinaldo de Verso como vice-prefeito. A ocasião reuniu uma gama impressionante de autoridades, destacando-se a presença do Vice-prefeito de Itabaiana, Neném de Verso, e da prefeita de Capela, Silvany Mamlak.
O evento contou ainda com a participação de importantes figuras políticas, como o deputado estadual Luciano Bispo e Cristiano Cavalcante, além da deputada federal Katarina Feitoza. A presença do senador Alessandro Vieira e do governador Fábio Mitieri adicionou peso ao acontecimento.
Durante seu discurso, o governador enfatizou a necessidade de Itabaiana ser liderada por um gestor empreendedor, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e renda para os cidadãos. Ele também abordou o simbolismo da cor azul, ressaltando que ela representa a união e pertence a todos os habitantes da cidade. [...]

12/04/2024PolíticaO deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 11, para destacar que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu uma consulta pública sobre o uso de produtos derivados de cannabis para tratamento do comportamento agressivo no Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde de Sergipe.
A consulta pública foi aberta na última terça-feira, 9, no site da SES, e estará disponível por um prazo de 30 dias corridos. O protocolo clínico  foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Técnico-Científico criado em atendimento às diretrizes para implantação da Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, instituída pela Lei nº 9.178/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel.
Em dezembro de 2023 foi lançado o primeiro protocolo para tratamentos de pacientes com epilepsias refratárias. Neste ano, baseado nas evidências científicas mais atuais, o grupo técnico está desenvolvendo o trabalho em relação ao comportamento agressivo no TEA.
“Esse segundo protocolo foi anunciado durante a nossa sessão especial em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que contou com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde. Na ocasião, eles fizeram uma apresentação e enfatizaram o compromisso do secretário Dr. Walter Pinheiro com a implementação deste protocolo para o atendimento aos autistas”, explicou Luciano Pimentel.
O parlamentar ressaltou a felicidade de saber que uma Lei de sua autoria já está sendo colocada em prática pelo Governo do Estado, beneficiando inicialmente as pessoas com epilepsia e agora no processo para contemplar também os autistas que no SUS, atualmente, só possuem indicação para o tratamento com Risperidona.
“É uma alegria ver que uma Lei aprovada nesta Casa, concebida pelo nosso mandato, hoje atende uma grande parte de sergipanos e logo passará a beneficiar também os autistas. Só tenho agradecer aos colegas parlamentares que auxiliaram na aprovação desta Lei, ao governador Fábio Mitidieri que sancionou de imediato o nosso PL e ao secretário Walter Pinheiro por todo apoio dado pela SES para viabilizar a implantação desta política de saúde que salva vidas”, concluiu Pimentel.
Como contribuir
Após a leitura do Protocolo, os cidadãos, entidades de classe ou profissionais da saúde podem emitir suas sugestões e comentários com o preenchimento deste formulário. A consulta ficará aberta até o dia 9 de maio, no site da SES. [...]

12/04/2024PolíticaEm busca da liberação de recursos para atender as demandas do município, o prefeito de Carira, Diogo Machado (PSD), cumpriu uma extensa agenda em Brasília durante esta semana. O roteiro contou visitas a ministérios, ao gabinete de parlamentar sergipano e ainda com a participação em um evento voltado ao fortalecimento das pautas municipalistas.
O gestor esteve nos ministérios da Saúde e das Cidades, além da Secretaria-geral da Presidência, onde foi recebido pelo ministro Márcio Macedo e também teve a oportunidade de conversar com o ministro dos Esportes. Outro órgão visitado foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Nesta agenda em Brasília, tratamos dos projetos relacionados a Carira, buscando informações sobre o andamento da liberação dos recursos para a execução dos que já havíamos cadastrado. Além disso, apresentamos novos projetos que necessitam de recursos federais para que sejam viabilizados. Tudo isso para que possamos avançar muito mais com obras e serviços que melhoram a qualidade de vida da nossa população”, detalhou Diogo Machado.
O prefeito também esteve no gabinete do deputado federal Nitinho. “Parabenizamos o parlamentar, que assumiu o mandato no lugar do deputado Fábio Reis, que está secretário de Estado e sempre foi um parceiro do nosso município. E aproveitamos para reforçar ao deputado Nitinho a importância das emendas parlamentares para o desenvolvimento de Carira e solicitando que ele também seja um parceiro na concretização de demandas do nosso povo”, ressaltou.
Ainda em Brasília, o prefeito Diogo Machado participou da mobilização municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Um evento muito importante que tratou do fortalecimento dos municípios. Entre as pautas discutidas, a redução da alíquota de pagamento da folha dos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. A gente segue apoiando a luta para que as demandas municipalistas sejam atendidas e tenhamos municípios mais fortes e viáveis”, afirmou. [...]

11/04/2024PolíticaO PCdoB retirou a pré-candidatura do Dr Emerson à Prefeitura de Aracaju.
O objetivo do partido é a “construção da Unidade”.
Pode ser confirmada a candidatura da jornalista Candisse Carvalho, esposa do senador Rogério Carvalho, pré-candidatura apoiada pelo presidente Lula (PT).
A Federação “Brasil da Esperança” é formada pelo PCdoB, PT e PV. [...]

11/04/2024PolíticaAs micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, foi criado o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Agora, está em discussão no Senado Federal o Projeto de Lei número 6012/2023 que o torna permanente. Como relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou essa semana um texto favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O programa de crédito foi bem-sucedido, mas os recursos estão garantidos somente até 2025. O texto prevê que os recursos não utilizados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) possam ser empregados para a cobertura de novos empréstimos ao invés de retornarem para a conta do Tesouro Nacional. “A medida traz de volta a esperança para as micro e pequenas empresas que queiram reinvestir em seus negócios, promover o desenvolvimento e a geração de empregos”, afirmou o senador.

“Na ausência de novos aportes no Pronampe, existe o risco de que o programa fique inoperante, a partir de 2025. Eu recebi essa sugestão na condição de presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças e, com satisfação, solicitei que a bancada de Santa Catarina o subscrevesse. Ele vai fazer com que os recursos devolvidos não vão para o Tesouro, e sim para fazer girar o crédito para a micro e pequena empresa na microfinança. Portanto, é um projeto que deu certo, que é importante e que merece ser perenizado pela reaplicação dos recursos que sejam pagos”, afirmou o autor, senador Esperidião Amin.

“A minha maior luta é pelo emprego e todos sabemos que as micro e pequenas empresas tem um papel fundamental nesse assunto. Esses recursos seriam devolvidos não vão para o Tesouro, e sim para fazer girar o crédito para a micro e pequena empresa na microfinança. Portanto, é um projeto que deu certo, que é importante e que merece ser perenizado pela reaplicação dos recursos que sejam pagos”, explicou Laércio Oliveira.

O relatório do senador Laércio deverá ser votado nos próximos dias na CAE. Se aprovado lá, segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido de senadores para que a proposta seja votada também em plenário. [...]

11/04/2024PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10) para falar mais uma vez sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Desta vez, o parlamentar trouxe um argumento importante: o de que nem a tia do governador do Estado quer participar desse processo.
Isso porque o deputado leu um ofício endereçado à Secretária‐Geral Provisória da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES) onde a Prefeitura Municipal de Carmópolis informa a não permanência no modelo proposto de microrregião no que concerne à outorga dos direitos de serviços de distribuição de água. O documento é assinado por Esmeralda Cruz, prefeita de Carmópolis e tia do governador Fábio Mitidieri.
Georgeo chamou atenção para esta decisão. “”Pensei que a prefeita, até por seus laços familiares, defenderia o ponto de vista do Governo do Estado. De que ela poderia ter se convencido de que o melhor caminho é a privatização. Mas não: ela, na verdade, redigiu um ofício dizendo o contrário. O governador não está conseguindo convencer uma aliada tão próxima, imagine o restante da população”, comentou o parlamentar.
O processo para a concessão do serviço de fornecimento de água, feito atualmente pela Deso, está em pleno favor. Regularmente, estão acontecendo encontros da Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). A intenção do Poder Executivo é finalizar os trabalhos lançando edital ainda este ano para que a empresa que assumir possa iniciar os trabalhos em 2025.
Mas, para Georgeo, o melhor é que a distribuição da água continue com a Deso. “Afinal, isso vai trazer um prejuízo grande para essas cidades. Comunidades que hoje a gente sabe que precisam de investimentos para melhorar o serviço. Além do mais, são tarifas que as pessoas podem pagar. Quando privatizarem, isso não vai acontecer”, finalizou o deputado. [...]

07/03/2024PolíticaNa tarde desta quarta-feira, 06, o ex-prefeito de Simão Dias, Marival Santana, do União Brasil, recebeu o apoio de três vereadores e de um suplente, todos faziam parte do grupo de situação, do prefeito Cristiano Viana (sem partido).
Os vereadores, Geraldo Macedo (compadre de Cristiano Viana), Irailde Souza (ex-presidente da Câmara, 7 vezes vereadora, um vez vice-prefeita) e o professor Abrão (que realiza um excelente trabalho social em Simão Dias), além do suplente de vereador, Jorge da Salobra, estiveram juntos com o governador, Fábio Mitidieri, o secretário da Casa Civil Jorginho Araujo e do presidente do IPES, Cláudio Mitidieri.
Com o anúncio dos três vereadores, o bloco de oposição fica composto com 8 parlamentares, e o gestor municipal com apenas 5 edis. [...]

05/03/2024PolíticaFoi o retorno de Laércio à CNC, após sua saída para se dedicar à candidatura e eleição ao Senado
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), discutiu nessa terça-feira (05) na Confederação Nacional do Comércio – CNC – o projeto de lei que cria o Estatuto da Segurança Privada, do qual é relator. Durante a reunião da Câmara Brasileira de Serviços, da CNC – que já teve o senador como vice-presidente – Laércio informou que já tem o apoio da Polícia Federal e o consenso entre os diversos atores desse tema sobre a importância do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SDC) 6/2016 para que ele seja votado até junho.
O projeto, entre outras coisas, estabelece o piso salarial dos vigilantes, padrão de segurança para esses trabalhadores e combate às empresas clandestinas de segurança privada, que põem em risco a vida de todos os cidadãos que usam serviços com vigilância privada.
O retorno de Laércio à CNC, após sua saída para se dedicar à candidatura e eleição ao Senado, foi elogiada pelos participantes da reunião Câmara Brasileira de Serviços, que relembraram a luta pelo setor de serviços que vem desde o mandato como deputado federal. Os membros da CNC aproveitaram o convite ao senador para tratarem de outros temas relacionados ao setor.
Laércio Oliveira falou, por exemplo, sobre projeto de lei complementar à Reforma Tributária, a ser enviado pelo Governo Federal, com um plano para desoneração da folha de pagamento para todos os segmentos de serviços e não apenas para os 17 atualmente contemplados.
Sobre tributação do setor de serviços, os representantes das Federações Estaduais do Comércio conheceram um pouco do projeto, do qual Laércio também é relator, que prevê a correção do teto de faturamento das MEIs, micro e pequenas empresas, enquadradas no Simples Nacional. [...]

05/03/2024PolíticaFoi aprovado em primeira votação, nesta terça-feira,5, na Câmara Municipal de Aracaju, o projeto de lei, de autoria do Professor Bittencourt (PDT), que denomina a travessa A-13, no Santa Maria, como travessa “Agora é Avera”, em homenagem a um projeto artístico de Grafitti que existe no local, anualmente.
“Eu fui provocado por um coletivo de pessoas que trabalham com Grafitti, inclusive essa casa aprovou uma lei de minha autoria, de fomento ao Grafitti. Existe um projeto nesta rua, até internacional, chamado “Agora é Avera”. Um projeto que existe desde 2013 e que essa rua, que abriga um muro de uma escola pública, existem casas, é uma ação, inclusive acordada com os moradores, e essa rua ficou completamento colorida. Todo ano existe esse projeto coordenado por duas pessoas, em especial, chamadas Jhully Souza e Dexter, que fazem essa ação. São artistas de todo Brasil e fora do Brasil, e lá tem oficinas para gurizada, oficinas de pintura e grafitti… Portanto, uma rua muito diferente das demais ruas da cidade de Aracaju, e com a provocação dos organizadores e da própria comunidade pediram para que a gente homenageasse o projeto para que esse nome possa ser perpetuado com o nome da rua “Agora é Avera”.
O vereador aproveitou a oportunidade, para relembrar que foi aprovada recentemente, na Câmara, a lei de fomento ao Grafitti, de autoria do próprio parlamentar.
 “Eu fui provocado por um coletivo de artistas e pessoas que trabalham com o Grafitti a planejar uma lei que pudesse coordenar e desenvolver atividades que valorizem o Grafitti no município. A lei 5.871/2024, ela o Grafitti ao seu nível cultural, profissional, social e econômico. O projeto também tem como objetivo desenvolver e promover ações como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta”, pontuou o vereador.

Assessoria Jamile Pavlova [...]

29/02/2024PolíticaPor maioria de votos (5 x 2), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe determinaram a perda do mandato de Norberto Alves Júnior (Zezinho do Bugio) por infidelidade partidária. O relator do caso foi o juiz membro Breno Bergson Santos.
O diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) requereu a perda do mandato de Zezinho do Bugio alegando infidelidade partidária. Segundo o PSD, o parlamentar não se enquadraria nas hipóteses previstas na legislação que autorizam a troca de partido para detentores de mandato.
A defesa de Norberto Alves Júnior e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), nova agremiação de Zezinho, alegaram que o parlamentar sofreu grave discriminação pessoal, consubstanciada em sua preterição e desprestígio promovido pela agremiação requerente (PSD), culminando com a negativa de legenda para o político concorrer nas Eleições Gerais de 2022. A defesa de Zezinho também argumentou que sua saída fora anuída verbalmente pelo presidente do diretório municipal do partido.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela procedência do pedido, opinando pelo acolhimento dos argumentos apresentados pelo PSD, com a consequente perda do mandato por infidelidade partidária.
O relator do caso, juiz membro Breno Bergson Santos, salientou que o caso não se enquadrava na hipótese conhecida como “janela partidária”. O juiz fundamentou seu voto no sentido de que “é necessária efetiva prova de claro desrespeito ou afastamento do mandatário do convívio interno da agremiação, o que não consta nos autos. O requerido (Zezinho) foi incapaz de produzir tal prova, seja documentalmente, seja na audiência instrutória”.
O juiz Breno Bergson prosseguiu asseverando que “a atribuição de escolher ou negar a inclusão de candidatos ao cargo de deputado estadual ou federal compete exclusivamente ao diretório estadual, por meio de convenção partidária. Não se admite o suposto mandato verbal, pois a jurisprudência do TSE é clara ao dizer que a anuência partidária com a desfiliação deve se dar por meio de documento escrito, o que não se avista nos autos. Assim, afasto a anuência do partido de origem como justificativa para desfiliação”.
Concluindo seu raciocínio, o relator votou pela procedência do pedido veiculado na ação, para determinar o imediato e definitivo afastamento de Norberto Alves Júnior do cargo de vereador da Câmara Municipal de Aracaju. Acompanharam o voto do relator a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira, o juiz membro Cristiano César Braga de Aragão Cabral, e o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto.
O primeiro a divergir do entendimento do relator foi o juiz Edmilson Pimenta. O magistrado destacou que o fato do demandado (Zezinho) ter sido preterido de concorrer pelo PSD em 2022 caracterizaria grave discriminação política pessoal, o que justificaria a saída da agremiação. “à luz dos julgados transcritos e considerando o princípio do in dubio pro sufrágio, não se afigura hipótese de perda do mandato do parlamentar”, disse o magistrado.
O juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto acompanhou o voto divergente apresentado pelo juiz Edmilson Pimenta. “Identifico, na hipótese, que há violação dos deveres do partido para com um filiado com expressivo desempenho político, e sem justificativa plausível”, ponderou o juiz Hélio.
Encerrada a votação, o presidente do TRE-SE elencou as determinações a serem adotadas, em virtude da decisão exarada pela maioria dos membros do colegiado. 1. Imediato e definitivo afastamento de Norberto Alves Júnior do cargo de vereador da Câmara Municipal de Aracaju; 2. A posse do respectivo suplente do PSD, conforme a ordem de suplência definida nas eleições de 2020 e o cumprimento imediato do Acórdão, independentemente de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, determinando que seja oficiada à Câmara Municipal para que, no prazo de 10 dias, promova a posse do suplente do PSD, ficando vencidos o juiz Edmilson Pimenta e Hélio Mesquita. [...]

29/02/2024PolíticaO diretório do Partido Progressistas (PP) em Sergipe realizará na próxima sexta-feira, 1º, um grande ato de filiação de pré-candidatos para as eleições de outubro. O evento será realizado no Centro de Convenções AM Malls em Aracaju, a partir das 16h, e tem presença confirmada do presidente nacional, Ciro Nogueira, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Doutor Luizinho, entre outros.
O PP em Sergipe vem trabalhando para fortalecer a presença nos municípios e conquistar novos espaços. Sob o comando do presidente estadual, senador Laércio Oliveira, o partido pretende filiar vários nomes que disputarão o pleito como pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
“Esse é um momento muito especial do nosso partido, mais uma vez a gente sai na frente e anuncia os nomes dos nossos pré-candidatos. Nós temos projetado o crescimento do partido em todo o estado, temos conversado com muita gente, visitamos quase todos os municípios e agora temos um leque muito bom de homens e mulheres dispostos a se filiarem. Tenho certeza que o PP irá surpreender”, disse Laércio Oliveira.
O evento contará também com a presença do deputado federal Thiago de Joaldo e dos deputados estaduais Luciano Pimentel e Neto Batalha, além da ex-senadora Maria do Carmo Alves. Atualmente, o partido conta com oito prefeitos, dois vice-prefeitos, 74 vereadores e mais de 12 mil filiados. A expectativa é ampliar o número de municípios sob gestão da sigla.
A força feminina
A coordenadora do Mulheres Progressistas, Glória Sena, informa que o partido busca fortalecer sua posição como uma força política no cenário estadual e reforça seu compromisso em promover a inclusão e dar espaço para as vozes e perspectivas das mulheres sergipanas.
“O ato de filiação é mais do que um encontro político, é uma oportunidade para celebrarmos a força feminina e a representatividade das mulheres. Queremos inspirar e encorajar as mulheres sergipanas a se engajarem ativamente nesse processo de transformação”, disse Glória Sena. [...]

28/02/2024PolíticaNo início de fevereiro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso da Universidade Federal de Sergipe (UFS), fazendo com que a instituição permaneça impedida de conceder acréscimo na nota final de candidatos utilizando critérios de caráter geográfico no processo seletivo de ingresso, o chamado bônus regional, que acrescentava na nota final dos candidatos, de 5% a 10%, pelo critério de inclusão regional.
“A decisão judicial mantida pelo STF impede a UFS de aplicar o bônus regional, no entanto, outras universidades federais permanecem aplicando ações afirmativas de bonificação de pontuação por critério regional, gerando desigualdade aos candidatos que residem nas regiões onde o critério está proibido. Isto é, os sergipanos não poderão se beneficiar de critérios regionais de ingresso na UFS e serão prejudicados pela competição com candidatos, em outras instituições, que continuam se valendo de critérios regionais”, alerta o senador Alessandro Vieira.
Nesse sentido, o parlamentar protocolou proposta legislativa para garantir a isonomia para todos os estudantes brasileiros. “Se a Justiça entende que os estudantes sergipanos não podem ser beneficiados pelo bônus, este entendimento deve valer para todos. Os estudantes de Sergipe são prejudicados em vestibulares de outros estados, o que não ocorre com os estudantes de fora que buscam vagas em Sergipe. Com o projeto de lei vamos zerar o jogo e trazer igualdade na concorrência”, aponta Vieira. [...]

28/02/2024PolíticaPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.
O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.
Redes sociais
Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
Armas
O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.
Transporte gratuito
Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.
Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.
Fundo de Campanha
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos [...]

28/02/2024PolíticaO deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) assumiu nessa terça-feira, 27, a presidência da Comissão de Infraestrutura, Minas e Energia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O parlamentar já faz parte da diretoria executiva da entidade, onde ocupa o cargo de secretário de Estado de Sergipe.
Cumprindo agenda em Brasília desde a última segunda-feira, 26, Luciano Pimentel participou de duas reuniões promovidas pela Unale para tratar das atividades que serão desenvolvidas pela instituição ao longo deste ano, por meio de suas 14 Comissões Temáticas e da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
“Quem acompanha as ações do mandato sabe da minha afinidade com as pautas relacionadas à energia, especialmente na área das fontes renováveis. Em Sergipe, a Lei nº. 8.467/2018, que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar, é de nossa autoria. Por isso, presidir essa Comissão é uma missão que irei exercer com seriedade, buscando, através do conhecimento adquirido neste campo, fortalecer  e ampliar o trabalho executado pela Unale”, afirma Pimentel.
Criada em 2017, a Comissão de Infraestrutura, Minas e Energia tem por objetivo realizar a interlocução com os demais Poderes para desenvolver as temáticas regionais e de âmbito nacional.
“É através desta Comissão que a Unale pode atuar efetivamente para contribuir com a criação de políticas públicas, com foco na gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais que possam favorecer o desenvolvimento socioeconômico do país”, destaca Luciano.
 
Da Assessoria [...]

26/02/2024PolíticaA primeira etapa será executada com recursos da ordem de R$ 2,3 milhões de autoria do senador, representando 60% da obra

No último sábado, 24, o senador Laércio Oliveira e a prefeita Layana Costa, marcaram um feito histórico para os moradores do povoado Poço dos Bois, em Cedro de São João, ao assinarem a ordem de serviço para a primeira etapa da obra de pavimentação da estrada que vai conectar a rodovia à comunidade, em uma extensão de cerca de cinco quilômetros. Com essa obra, a população terá acesso facilitado e de qualidade.

Os recursos iniciais de R$ 2,3 milhões para a pavimentação, provenientes do senador Laércio Oliveira, à época deputado federal, representam o início de um antigo anseio da população. O investimento significa 60% da obra, o restando será efetivado pelo Governo do Estado. Além disso, foi autorizada a construção do Centro Comercial do município, financiado por emenda parlamentar da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que também estava presente.

A prefeita Layana Costa expressou gratidão, destacando Laércio Oliveira como o responsável por concretizar esse sonho tão acalentado pela população local. “Todas as vezes que vocês passarem por aqui e verem essa obra concretizada, lembrem-se desse homem, Laércio Oliveira, porque foi ele que comprou o nosso sonho e vem nos ajudando. É o firmamento de um compromisso que ele tem com o povo do Cedro”.

O ex-prefeito, atual secretário especial da Prefeitura, Neudo Alves, enfatizou a importância da parceria com o senador, evidenciando a felicidade da população com essa conquista. “Essa atitude do nosso senador,  trazendo um feito tão maravilhoso para o nosso município, algo tão desejado e esperado, nos deixa muito feliz. Que ele continue com essa percepção e sabedoria. Muito obrigado”, afirmou.

Diversas autoridades marcaram presença na solenidade, incluindo o ex-prefeito de Propriá, Luciano Nascimento, o prefeito de Malhada dos Bois, Augusto César, e o ex-prefeito de Cedro de São João, Marcos da Costa Santana, o ex-prefeito e atual vice, Juca de Luís, o presidente da Câmara Municipal, Diego Melo, o secretário executivo da Casa Civil, André Clementino, representando o governador Fábio Mitidieri, vereadores e secretários municipais. [...]

26/02/2024PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando ao Governo do Estado a criação de um projeto de lei para isenção de IPVA para veículos de pessoas com deficiência auditiva. O parlamentar explicou que se trata de uma falha normativa que existe e precisa de uma correção o quanto antes.
“Só são contempladas as pessoas com deficiência física, visual e mental. A gente sabe que o objetivo é beneficiar todas as PCDs. Muitas pessoas estão ingressando na Justiça para terem o seu direito reconhecido e não pagar nem o ICMS e nem o IPVA. No estado de Goiás, já tem uma súmula determinando que pessoas com deficiência auditiva estão isentas do pagamento desses impostos”, assegurou.
A indicação atende uma solicitação feita pelo ex-vereador de Aracaju, Lucas Aribé, militante da causa da pessoa com deficiência. Ele falou que a legislação brasileira recentemente foi alterada e passou a contemplar diferentes segmentos de pessoas com deficiência, porém as pessoas com deficiência auditiva ainda não foram incluídas. Por isso, o ex-vereador defendeu ser de suma importância que essa parcela da população também receba esses benefícios.
“É uma forma de fazer justiça a essas pessoas com deficiência, que possuem seu veículo. Já que o direito existe para praticamente todos os segmentos, por que não os incluir também? Parabenizo o deputado Georgeo Passos por apresentar essa propositura que contribui muito para dar a oportunidade também para aqueles que estão esquecidos pela legislação”, afirmou Lucas.
Georgeo Passos disse que não vê impedimento para que o Governo do Estado faça essa mudança. “É uma forma de podermos corrigir uma grande falha, que vem atrapalhando uma parcela da nossa sociedade de terem esse benefício. Se são PCDs, é preciso que essa regra seja justa para todos. O Executivo não terá prejuízos e isso fará a diferença na vida dessas pessoas”, completou o deputado. [...]

23/02/2024PolíticaO vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve nesta semana em Brasília, acompanhado do senador Laércio Oliveira. O objetivo da viagem foi um encontro com o presidente nacional do partido, Ciro Nogueira. 
Durante a reunião, Fabiano Oliveira foi oficialmente lançado como pré-candidato a prefeito de Aracaju nas próximas eleições municipais. Ciro destacou a trajetória política, empresarial e o comprometimento de Fabiano com os interesses da população de Aracaju. 
Para Fabiano, foi muito importante o encontro com o presidente do partido. Ele agradeceu a confiança depositada e ressaltou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da capital sergipana. 
“É uma honra e uma responsabilidade muito grande ser escolhido como pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo Progressistas. Estou pronto para enfrentar esse desafio e trabalhar muito para fazer uma gestão que realmente faça a diferença na vida dos aracajuanos”, afirmou o vereador. 
“Mais uma visita produtiva aqui em Brasília, desta vez com o apoio total do partido. Agora, início uma nova etapa em minha trajetória política, buscando o apoio da população de Aracaju para concretizar minha candidatura e apresentar minhas propostas para o futuro da minha cidade”, completou.  [...]

23/02/2024PolíticaA deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quinta-feira (22), para destacar o reconhecimento da excelência do ensino oferecido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). No último dia 16 de fevereiro, foi concedida à UFS o conceito máximo após o recredenciamento institucional realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anízio Teixeira (Inep).
“Esta obtenção foi garantida mediante o planejamento da avaliação e do desenvolvimento institucional e políticas acadêmicas, de gestão e de infraestrutura. Para Sergipe, este é o indicador de outras possibilidades de expansão e fortalecimento de diálogo, garantia de acesso e permanência à educação e à pesquisa de forma justa, equânime e inclusiva”, afirmou.
A parlamentar falou que esta realidade do ensino superior no estado abre a discussão sobre a possibilidade de criação de uma universidade estadual. Ela mencionou a derrota da Universidade em uma ação Judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantia a bonificação regional para auxiliar quanto a concorrência dos alunos sergipanos frente aos que conquistam as vagas na UFS vindos de outros estados.
“Um dos motivos de que não existe a bonificação é que a Universidade é federal, então depende de uma legislação federal. Mas se a gente tivesse uma universidade no estado, o Governo e nós deputados poderíamos incidir para que houvesse esta bonificação e desse a oportunidade para alunos no nosso estado”, explicou.
Em aparte, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) se juntou ao debate. Ele disse que Sergipe é uma dos poucos estados que não contam com ensino superior promovido de forma estadual, o que precisa ser repensado.
“Recentemente o STF julgou este tema e, mais uma vez, afastou dos alunos de Sergipe esta possibilidade. Isso traz um prejuízo gigantesco porque, quando surgiu a ideia no campo do sertão, conseguiu fazer com que os primeiros alunos fossem todos do sertão, da rede pública, e depois de formados ficaram lá desenvolvendo. Hoje, Nossa Senhora da Glória é um excelente polo no agro, por exemplo”, contou.
Ele falou que esta bonificação continua existindo em outros estados, o que traz concorrência desleal porque o aluno que mora no estado que tem o bônus passa na frente na totalização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As declarações ocorreram durante o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Representatividade
No pequeno expediente, Linda Brasil comemorou a posse da primeira mulher negra e trans no comando de uma bancada partidária no Congresso Nacional. A deputada federal Erika Hilton foi escolhida como líder do Psol na Câmara Federal.
“Eu acredito que a gente vai ter um parlamento bem representativo e diverso quando mais mulheres, mais pessoas da periferia, população negra, LGBT, povos originários, pessoas com deficiência estiverem ocupando as Casas Legislativas. Que essas ocupações destas pessoas possam inspirar outras a ocupar cada vez mais a política institucional”, afirmou.
Fotos Joel Luiz/Agência de Notícias Alese [...]

23/02/2024PolíticaA 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.
A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.
A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.
Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido da facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental. [...]

23/02/2024PolíticaA fim de aprimorar a legislação em defesa das meninas e mulheres brasileiras, a deputada federal Yandra Moura, (União), detalhou durante evento realizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, todo o trabalho realizado no primeiro ano da legislatura e as perspectivas para o ano de 2024 enquanto coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política.

Para Yandra, o Observatório tem como propósito central ser uma ponte entre o resultado de pesquisas acadêmicas sobre a participação feminina na política e o Parlamento. “É uma construção de políticas públicas baseadas em evidências que visam eliminar os obstáculos que dificultam o aumento do número de mulheres eleitas”, explicou a deputada.

Vale ressaltar que o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados tem, como um de seus pilares, a formalização de parcerias para a realização de pesquisas.

“Fizemos uma articulação para captação de recursos públicos para pesquisas em universidades e conseguimos aprovação de emenda na Comissão da Mulher, destinada ao Ministério das Mulheres. Em breve, estaremos em audiência com a ministra Cida Gonçalves”, disse Yandra.

Yandra destacou ainda a apresentação de sugestões às resoluções do TSE. “Fizemos uma força-tarefa para a construção conjunta de sugestões de alterações e inclusões nas resoluções do TSE que serão aplicadas às eleições de 2024”, disse.

A deputada falou ainda que “entre as sugestões apresentadas em audiência estão a possibilidade de uso do Fundo Eleitoral para segurança privada de candidatas ameaçadas de violência política e para a contratação de serviços de cuidados de dependentes, o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização do cumprimento das cotas de distribuição de recursos de campanha e de propaganda eleitoral”.

“É isso que o Observatório faz: pesquisas que vão se transformar em políticas públicas efetivas para que possamos transformar a realidade e o meio social em que vivemos”, informou Yandra.

Estiveram presentes na solenidade a coordenadora da bancada feminina da Secretaria da Mulher, Benedita da Silva (PT-RJ), a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), a ministra de Estado das Mulheres Cida Gonçalves e deputadas federais que compõem a bancada feminina do Congresso Nacional. [...]

22/02/2024PolíticaEx-presidente é um dos investigados no inquérito; ex-ministros também foram ouvidos no mesmo horário
O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu às perguntas dos policiais federais que investigam uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-chefe do Executivo chegou à sede da PF (Polícia Federal), em Brasília, por volta das 14h20. Os ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também prestaram depoimento. As oitivas aconteceram de maneira simultânea, técnica utilizada para dificultar a troca de informações entre os investigados.
No início do mês, o ex-chefe do Executivo e aliados foram alvo de uma operação da corporação, que cumpriu mandados de busca e apreensão em dez estados. Na época, a PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal no dia 8 de fevereiro.
O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores diretos de Bolsonaro, foram presos. A PF também prendeu Rafael Martins de Oliveira, major do Exército. O coronel Bernardo Romão Corrêa Neto estava em missão em Washington, nos Estados Unidos, quando a sua prisão foi autorizada pelo STF. Ele se entregou às autoridades brasileiras no país e retornou ao Brasil.
Essa é a sétima vez que o ex-presidente foi intimado para prestar depoimentos na PF desde que deixou a Presidência. A defesa tentou adiar a ida à PF, mas o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou os pedidos em três ocasiões.
A Polícia Federal já tem informações sobre uma reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual os alvos das investigações estariam tratando sobre uma minuta que estabeleceria um estado de sítio no país.


Detalhes da operação

Não havia mandado de prisão contra Valdemar Costa Neto, mas ele foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo. O papel de Valdemar Costa Neto era de “principal fiador dos questionamentos” ao processo eleitoral, segundo a investigação da PF. Ele seria peça-chave do chamado “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral” do grupo criminoso.
A arma encontrada com Valdemar seria do filho dele. A PF achou também uma pepita de ouro, que acredita ser originária de garimpo. O PL, segundo apontam as investigações da Polícia Federal, foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado.
O partido repassou R$ 1.225.000 ao instituto “Instituto Voto Legal” no segundo semestre de 2022. A organização foi responsável pela elaboração do “Relatório Técnico — Logs Inválidos de Urnas Eletrônicas”, divulgado em 15 de novembro de 2022, que questionava a segurança das urnas eletrônicas, especialmente as fabricadas até 2020.
Com base nesse relatório, foi apresentada pelo PL uma “representação eleitoral para verificação extraordinária” em 22 de novembro de 2022 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Militares investigados

Segundo a PF, inicialmente 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas.

O ex-presidente Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022, para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.
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21/02/2024PolíticaA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou Projeto de Lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. Para o relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a falta de água e esgotamento sanitário “afeta severamente a saúde da população infantil”:
“Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças como hepatite A, verminoses, dengue e outras doenças de veiculação hídrica. Além da mortalidade infantil, essas doenças afastam as crianças da escola e limitam o seu pleno desenvolvimento”, destacou.
O PL 2.298/2021 modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445, de 2007). O texto dá prioridade a escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos no acesso a água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. O atendimento das instituições deve ser incluído nas metas de curto prazo do plano de saneamento básico.
A proposta também altera o conceito de “universalização” dos serviços sanitários. Atualmente, o termo abrange apenas construções residenciais. Com a mudança, “todas as edificações regulares ou em processo de regularização” são inseridas na meta de ampliação.

Escolas
De acordo com o Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, 21% das crianças de até 3 anos e 28% das crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas em escolas que não possuem todos os serviços de saneamento básico. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 39% das escolas brasileiras não dispõem de estruturas básicas para a lavagem das mãos.

Com informações da Agência Senado [...]

15/02/2024PolíticaO prefeito do município do Leste Sergipano de Rosário do Catete, César Resende, destacou como positiva a realização da festa carnavalesca. O Rosário Folia 2024 contou com diversos shows de atrações locais e nacionais e reuniu cerca de 25 mil foliões no período de 9 a 13 de fevereiro.
 
Para o prefeito, a festa contou com uma estrutura capaz de suprir as expectativas dos foliões. “O Rosário Folia foi planejado e executado com muita responsabilidade. Contamos com uma equipe reforçada de segurança privada e pública, monitoramento por câmeras de reconhecimento facial, bombeiros civis, profissionais de saúde entre outros. Graças a Deus não tivemos incidentes e hoje temos muito a comemorar pelo sucesso da festa”, comemorou.
 
“Além de ser um espaço de entretenimento, a festa também contribuiu com o impulsionamento da economia, por meio da geração de emprego e renda. Fiquei muito feliz em ouvir relatos de diversos ambulantes, sobre o balanço positivo das vendas”, concluiu.
 
O Rosário Folia foi realizado pelas ruas da cidade, na Praça dos Quiosques e no Balneário Parque Aquático Municipal. Foram diversos shows com a orquestra de frevo, Banana Nativa, André Neres, Gang do Samba, Rafinha Big Love, Sela Kuatro, Oh Polêmico, Terra City, Heitor Costa, Vitinho Soares, Juninho Rodriguez, Valneijós, Quinto Round, Swing Fatal, Banda Reflexu’s e Asas Morenas. [...]

08/02/2024Política“Onde o Programa Gás para Empregar vai gerar empregos? Espero que seja no Brasil. Não na Bolívia e na Arábia! Afirmou nesta quarta-feira, 7, o senador Laércio Oliveira ao discursar no Plenário do Senado e demonstrar seu espanto ao ver uma ideia de ter a Petrobras da Arábia para produção de fertilizantes através de investimentos cruzados.
 “Este ano apareceu outra ideia duvidosa: fazer parceria com a Bolívia para a construção de plantas de fertilizantes fora do Brasil. Um país onde a produção de gás vem caindo por falta de investimentos e questões políticas bem conhecidas de todos”, criticou.
Laércio cobrou do governo federal medidas para que a produção de fertilizantes no Brasil saia do discurso para a prática. “Quero insistir em projetos que gerem mais riqueza para o homem do campo, pequenos ou grandes produtores. É fato que existe a necessidade de reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes. E essa vitória será conquistada por meio do Plano Nacional de Fertilizantes, que, entre outras coisas traz um diagnóstico detalhado do setor e estabelece metas para aumento da produção nacional de fertilizantes”, disse.
Laércio observou que o foco é a produção de fertilizantes em território nacional, buscando reduzir escassez do produto devido a falhas das cadeias de suprimento e volatilidade de preços. “Fertilizantes no Brasil é questão de soberania nacional e segurança alimentar. É inadmissível o Brasil ter um setor agrícola tão grandioso e conviver com essa vulnerabilidade”, observou.
O senador afirmou que o estabelecimento de uma política pública para aumento da produção nacional de fertilizantes, baseada na oferta de gás natural, a preços competitivos praticados nos países exportadores desses fertilizantes, atrairá investimentos, na construção de novas plantas industriais, em projetos sustentáveis de mineração.
“O Profert será o propulsor para o consumo constante de gás, para aumento da produção nacional dessa matéria prima. Também irá gerar milhares de empregos no Brasil e incrementar os ganhos econômicos para o país. Contudo, o programa só irá adiante se houver vontade política e impulso para adotar as medidas necessárias para fazer essa economia girar”, disse.
Laércio observou que está tudo parado porque a Petrobras parece não enxergar que o preço do gás natural, por ela praticado, além da falta de interesse em promover o aumento expressivo da produção nacional para atender o mercado doméstico, mantém a dependência do combustível importado e por isso utiliza o preço do gás importado como referência para o mercado nacional.
“Essa atitude de uma empresa que se orgulha de ser brasileira, só prejudica os próprios brasileiros, nos transforma num país menor diante do mundo e subestima nossa capacidade de autossuficiência. É uma afronta aos próprios planos do governo para o desenvolvimento da indústria brasileira, principalmente da indústria química e de fertilizantes nitrogenados, que vêm, ano a ano, reduzindo suas participações no PIB brasileiro, com graves reflexos econômicos”, apontou.
O parlamentar lembrou que política de preços do gás natural da Petrobras está asfixiando diversos setores, desidratando o mercado consumidor nacional. “A indústria química, por exemplo, perdeu a produtividade em relação aos bens importados, por que reduziu em 17%, só no ano passado, o consumo de gás natural, insumo essencial para a fabricação seus produtos”, disse, acrescentando que o gás natural veicular, apesar de ser menos poluente que outros derivados do petróleo, também tem perdido competitividade, empurrando seus consumidores para os demais combustíveis concorrentes.
O senador retomou ainda sua preocupação com o menosprezo pela entrada em operação do gasoduto de escoamento do Projeto Sergipe Águas Profundas, de 2027 para 2029, impedindo o aumento da oferta de gás nacional e, consequentemente, a redução do seu preço, é uma demonstração clara dessa estratégia perversa com o País. “Há vários anos pôs em hibernação as três fábricas de fertilizantes que operava, depois, abandonou as obras da Unidade 3, em flagrante descaso com os recursos públicos”, criticou, observando ainda que tudo o leva a crer que esses movimentos são tentativas de lançar uma nuvem de fumaça, com o objetivo de desviar o foco das discussões sobre a questão dos fertilizantes e da competitividade da produção nacional.
Laércio relembrou ainda o discurso de posse do Presidente da República que disse que o Brasil precisa investir mais na produção de fertilizantes e que o presidente voltou a defender a produção doméstica também dia 27 de junho. “O que faço aqui e farei sempre, é cobrar a palavra empenhada pelo próprio governo”, disse.
 
Com o embaixador da Índia
Ainda sobre o tema petróleo e gás, o senador Laércio Oliveira esteve com o governador Fábio Mitidieri em reunião com o embaixador da Índia no Brasil, Shir Surech Reddy. Em pauta, o programa Sergipe Águas Profundas (SEAP) e temas relacionados. A reunião, marcada a convite da Embaixada da Índia, atende a uma solicitação do governador para tratar de assuntos de interesse do estado, como o desenvolvimento no ramo de fertilizantes. Tanto Brasil quanto Índia são grandes importadores desses produtos, o que torna o cenário favorável a parcerias.
A perspectiva é de que Sergipe colabore no processamento e refino do petróleo indiano e na implantação de uma unidade de fertilizantes nitrogenados, o que demanda grande consumo do gás natural presente em reservas sergipanas. Sergipe também possui vocação em agroindústria, com a presença do Complexo Industrial de Amônia/Ureia, o Complexo Industrial de Potássio e as grandes misturadoras. [...]

07/02/2024PolíticaEm concorrida solenidade, o governador Fábio Mitidieri empossou o novo titular da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Fábio Reis. O ato foi realizado na sede da pasta, na capital federal, e contou com a presença de parlamentares da bancada federal.
Na ocasião, Fábio Mitidieri destacou o papel da Serese para o Governo do Estado e o perfil de Fábio Reis, que se licencia do mandato de deputado federal para assumir a Secretaria. “Conto com o forte compromisso e profissionalismo de vocês, que compõem a Serese, agora sob a liderança do competente Fábio Reis, para que possamos avançar em nossos desafios em Brasília, em prol da população. O papel desempenhado por Fábio Reis é crucial para impulsionar o desenvolvimento do estado, promovendo a cooperação e a implementação de projetos e iniciativas que beneficiem os sergipanos”, afirmou o governador.
Para Fábio Reis, a Serese é um grande mecanismo intermediário entre os interesses estaduais, municipais e as políticas federais e contribui para fortalecer a parceria entre os governos, garantindo uma representação eficaz e o atendimento das necessidades da população de Sergipe. “Estamos muito empenhados em levar à frente esse importante trabalho que vem sendo realizado”, sintetizou Reis.
Natural da cidade de Lagarto, Fábio Reis é um político com sólida trajetória no serviço público. Tornou-se deputado federal em 2011 e está em seu quarto mandato. Gestor público, Fábio Reis já foi também secretário-adjunto na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). Ele substitui o irmão, Sérgio Reis, que reassumiu o mandato de deputado estadual.
Câmara dos Deputados
Entre os presentes na solenidade esteve o mais novo deputado federal por Sergipe, Nitinho Vitale, que assume o mandato no lugar de Fábio Reis. O governador Mitidieri desejou sucesso ao parlamentar e colocou o Governo do Estado à disposição para parcerias, discussão sobre alterações legislativas e destinação de emendas em prol da qualidade de vida dos sergipanos.
Em seguida, Fábio Mitidieri e seus secretários acompanharam Nitinho em sua posse durante sessão solene na Câmara dos Deputados. Nitinho Vitale foi eleito vereador de Aracaju pela primeira vez em 1996 e estava em seu sexto mandato consecutivo. Entre 2017 e 2022, esteve na presidência da Câmara Municipal.
Também participaram da posse na Serese o senador Alessandro Vieira; as deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura; o deputado estadual Chico do Correio; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo; e o prefeito de Telha, Flávio Dias, além de vereadores de diferentes municípios sergipanos, entre outros convidados.
Serese
A Serese foi criada pelo governador Fábio Mitidieri por meio da Lei nº 9.156, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de ser uma pasta estratégica e atuante na busca por melhores indicadores e resultados na gestão estadual.
Fazem parte das competências da secretaria, dentre outras, o planejamento, a coordenação, a organização e o controle das atividades de interesse de Sergipe junto aos órgãos e entidades da administração pública federal. Os principais eixos de atuação da Serese são o monitoramento de políticas públicas, a captação de recursos e relações institucionais, além de suporte técnico e acompanhamento de demandas.
As pautas em tramitação no Congresso Nacional também são monitoradas pela Secretaria Especial. A pasta mantém contato com a bancada de Sergipe no Congresso, com o intuito de firmar uma relação de apoio para atender demandas de interesse do estado.


Governo [...]

07/02/2024PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, prestigiou em Brasília posses importantes na tarde da terça-feira, 6. Na Câmara dos Deputados, o vereador por Aracaju, Nitinho Vitale, assumiu a vaga do deputado Fábio Reis, que ocupa a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese).

A deputada fez uso da palavra no Plenário da Câmara dos Deputados, enaltecendo a posse de Nitinho e acompanhando de perto ao lado do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. “Quero registrar a minha alegria. Hoje toma posse o meu amigo Nitinho Vitale como deputado federal. Desejo que seja um ano muito produtivo; você que já faz um excelente trabalho na Câmara de vereadores da nossa Aracaju, tenho certeza de que terá um excelente desempenho aqui no Congresso Nacional”, disse a deputada.

Yandra destacou o apreço ao trabalho do deputado federal Fábio Reis e afirmou que a Serese está em boas mãos. “Fábio é um colega de parlamento que irá somar ao Governo de Sergipe e tenho certeza que ele fará um bom trabalho. Nosso mandato está à disposição, conte comigo”, reafirmou. [...]

07/02/2024PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (6) para cobrar do Governo do Estado mais atenção aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE). O parlamentar pediu ao Executivo o reajuste salarial da categoria.
Georgeo lembrou que essa foi uma das promessas feitas pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) durante a última campanha eleitoral. “Ele assinou um compromisso, mas de lá para cá nada aconteceu. É preciso refrescar a memória de Fábio e lembrá-lo de cumprir aquilo que foi prometido. De dar o apoio aos trabalhadores”, criticou o deputado.
O parlamentar destacou que o Detran é um dos órgãos que mais arrecada no Estado e que possui as taxas mais caras da região. Desta forma, Georgeo argumentou que não há motivos para que não se discuta esse reajuste. “Ali tem taxa para tudo, é um serviço caro. A arrecadação do Detran no ano passado superou a casa dos R$ 130 milhões”, afirmou.
Mas se a arrecadação é alta, não se pode dizer o mesmo em relação ao gasto com pessoal. Segundo dados do Portal da Transparência, o órgão gastou cerca de R$ 20 milhões com os trabalhadores no ano passado. Para o deputado, falta boa vontade para que se conceda a devida valorização salarial.
“No ano passado, foi prometido o reajuste, mas ele foi concedido a várias categorias, menos para os servidores do Detran. Não há justificativas para isso. Faço um apelo aqui ao governador Fábio Mitidieri para que ele possa colocar dentro do seu planejamento a realização dessa promessa”, finalizou Georgeo. [...]

06/02/2024PolíticaNo último sábado (2), o governador Fábio Mitidieri nomeou o deputado federal Fábio Reis (PSD) como Secretário Especial de Representação de Sergipe em Brasília.
O decreto de nomeação tem vigência a partir desta segunda-feira (5) e quem assume a vaga dele na Câmara Federal é o vereador de Aracaju, Josenito Vitale (PSD), conhecido como ‘Nitinho’.
Já na Câmara Municipal, a vaga de Nitinho será ocupada pelo suplente dele, José Américo dos Santos (PSD), conhecido como ‘Bigode do Santa Maria’. Os trabalhos parlamentares de 2024 serão retomados nesta terça-feira (6), às 09h, no Plenário Vereador Abrahão Crispim.
Por A8 Sergipe [...]

05/02/2024PolíticaCom um primeiro ano de mandato marcado pela apresentação de 171 proposituras, protocoladas entre os meses de fevereiro e dezembro de 2023,  o deputado estadual Kaká Santos (União) participou na manhã desta sexta-feira, 2, da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2024. O ato contou com a presença do governador Fábio Mitidieri.
De acordo com o deputado, é uma felicidade retornar à Alese. “O recesso parlamentar foi de bastante diálogo com a população sergipana e de visita aos órgãos públicos para reforçar a preocupação com temas que o nosso mandato abordou ao longo de 2023. Então, seguimos trabalhando durante esse período também, mas, sem dúvidas, voltar ao plenário é uma alegria imensa. É nesta Casa que continuaremos defendendo os interesses de Sergipe e lutando para proporcionar uma vida melhor para nossa gente”, enfatiza Kaká.
Satisfeito com os resultados obtidos em 2023, o parlamentar afirma que 2024 será um ano para fortalecer as ações do mandato. “Em nosso primeiro ano de mandato, demonstramos seriedade, preparo e compromisso com o povo sergipano. Em 2024 vamos trabalhar para ampliar a nossa atuação em todo o estado. Sabemos que um ano eleitoral tem suas limitações, mas buscaremos fortalecer o diálogo com cada cidadão para garantir que a nossa atividade legislativa possa, de fato, promover as mudanças que a população anseia”, pontua Kaká Santos. [...]

02/02/2024PolíticaProjeto de Lei é de autoria dos deputados estaduais Paulo Júnior e Jeferson Andrade
Mais um projeto de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) foi sancionado nesta sexta-feira, 02. O texto que prevê que clínicas e peritos credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) devem aceitar Pix, Débito e Cartão de Crédito como meios de pagamento dos serviços prestados passa a valer em 30 dias.
De autoria conjunta dos deputados Jeferson Andrade (PSD) e Paulo Júnior (PV),o PL obriga esses estabelecimentos e profissionais a cumprirem essa demanda e atende uma demanda urgente da sociedade sergipana.
“É uma conquista para os sergipanos que poderão escolher a forma de pagamento sem limitações”, disse Paulo Júnior,que também é servidor do Detran. [...]

02/02/2024PolíticaA prevenção e o atendimento da população nas unidades de saúde são fundamentais para o diagnóstico precoce e para evitar o agravamento de doenças. Com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) destinou R$ 18.132.148,80 para atender 18 municípios sergipanos: Areia Branca, Campo do Brito, Canhoba, Estância, Frei Paulo, Gararu, Indiaroba, Itabaianinha, Japoatã, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedrinhas, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba.
Com esse investimento, a partir de 2024, os municípios sergipanos terão mais estrutura para desenvolver ações de promoção à saúde, vigilância, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, melhorando os serviços de saúde nas unidades.
“Esse incremento de mais de R$ 18 milhões demonstra nosso compromisso com a saúde pública de Sergipe. O incentivo financeiro será fundamental para fortalecer os serviços de saúde oferecidos pelos municípios sergipanos na atenção primária. Nosso foco tem sido esse, fazer com que os investimentos cheguem lá na ponta, nos sergipanos que mais precisam”, aponta o senador Alessandro Vieira.
A Atenção Primária é a porta de entrada para os cuidados com a saúde. É o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcionar para o atendimento mais adequado. No Brasil, fazem parte da APS as UBS (Unidades Básicas da Saúde), a Equipe de Saúde da Família (eSF) e a Equipe Multiprofissional (eMulti), além dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A Atenção Primária tem uma grande importância para a melhoria da qualidade de vida da população. Ao procurar uma unidade de atendimento básico, como a UBS, os pacientes têm a possibilidade de fazer consultas médicas e check-ups que auxiliam na prevenção de doenças. Esse atendimento médico também ajuda no diagnóstico precoce de complicações, o que possibilita maiores chances de alcançar um tratamento efetivo. [...]

01/02/2024PolíticaO vereador Sargento Byron (Republicanos), idealizador do projeto social ‘Estrelas do Mar’, esteve no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), em visita ao coronel Fábio Cardoso.
 
Para o Byron, a visita é mais uma forma de agradecimento e de diálogo junto à instituição que tem sido extremamente acessível e atuante junto ao seu mandato e à Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “Gostaria de ressaltar o quanto os Bombeiros Militares foram essenciais enquanto apoio às ações do Projeto Estrelas do Mar dentro da programação do Verão Sergipe, seja em Pacatuba, quanto em Canindé, em todas as regiões, proporcionando maior segurança aos nossos voluntários e aos assistidos pelo projeto”, reforçou o parlamentar, complementando que, juntos, deram andamento aos diálogos sobre o Programa Surf Salva.
 
O programa é uma parceria entre o CBMSE e a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) com intuito de diminuir o índice de afogamentos nas praias do nosso estado. ” Nosso propósito está em servir a sociedade. Ficamos muito honrados em participar de ações como as desenvolvidas pelo Projeto Estrelas do Mar. Aproveitamos para reforçar esta parceria, bem como dialogar sobre mais uma edição do projeto Surf Salva, pois temos a convicção de que quanto mais pessoas tiverem conhecimento preventivo, mais segurança teremos em nossas praias”, conclui o coronel. [...]

01/02/2024PolíticaO Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento.
O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.
Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
No caso de eventual cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.
Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e disse que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná. [...]

01/02/2024PolíticaNo último domingo, 28, o município de Pirambu celebrou sua padroeira Nossa Senhora de Lourdes, com uma procissão que reuniu milhares de devotos e fiéis. A celebração contou com a participação do senador da República, Laércio Oliveira, que destacou o momento de fé e religiosidade.

“Estar aqui é uma forma de reconhecer todas as graças que Deus me deu”, disse Laércio Oliveira.

O senador esteve ao lado de Dr Niltinho, Clébio Gomes, da ex-prefeita Silvia Cruz, seu esposo e também ex-prefeito, Marcos Cruz, do vereador Carlos André, e do superintendente de Pesca, Everton Siqueira. Laércio registrou a importância da celebração para o povo de Pirambu.

“Eu quero parabenizar toda a população pela brilhante festa e pelas demonstrações de fé. Eu não poderia deixar de lembrar o apoio que sempre recebi da população e dos amigos que tenho aqui. Que Nossa Senhora de Lourdes proteja toda a população e o município de Pirambu”, disse.

Dr Niltinho destacou a participação do senador no evento. “Esse é um dia muito especial, principalmente para a comunidade católica do município. A presença do senador dá uma importância maior ao evento, somos grato por sua participação”, afirmou. [...]

29/01/2024PolíticaNo último domingo, 28, o senador Laércio Oliveira participou das celebrações da Romaria do Bom Jesus dos Navegantes, realizada em Propriá, na Região do Baixo São Francisco. O evento contou com a presença de fiéis e romeiros de Sergipe, Alagoas e também de diversas outras cidades do país.
Pela manhã, o senador recebido pelo ex-prefeito Luciano de Menininha e pelo deputado federal Thiago de Joaldo, onde participaram de uma missa no Santuário Nossa Senhora das Graças.
Em seguida, ele almoçou com o ex-prefeito Yokanaan Santana e seu filho, ex-secretário de Saúde Iokanaan Filho (Sam), na casa do amigo Branco e Gerinaldo, com a presença do presidente da Fecomércio-SE, Marcos Andrade, e do ex-vereador Marquinhos Cury.
À tarde, a Romaria atingiu seu ponto alto com a procissão fluvial pelas águas do Rio São Francisco, levando a imagem do Bom Jesus dos Navegantes de Propriá a Porto Real do Colégio, em Alagoas. Esta tradição centenária, com 110 anos de existência, reuniu centenas de fiéis e romeiros.
Laércio Oliveira expressou sua conexão com a festa. “Frequento essa celebração há tantos. É uma festa marcada pela demonstração da força e da crença de cada participante, independentemente de religião, todos unidos pelo olhar para o Cristo como guia e caminho a seguir”, disse.

Celebração grandiosa
Iokanaan Filho destacou a importância da festa como um momento tradicional, cultural e religioso para o povo de Propriá. “Esse é o ponto máximo da fé do propiaense. Foi uma honra acompanhar essa celebração ao lado do nosso amigo senador Laércio Oliveira e pedir, sobretudo, que Bom Jesus dos Navegantes venha nos abençoar, trazendo bênçãos e proteção para nossa cidade”.
Luciano de Menininha, ex-prefeito, ressaltou a importância da festa. “Essa é a maior festa do Baixo São Francisco. É uma tradição de mais de cem anos. Infelizmente, hoje em dia, não vemos a quantidade de pessoas que havia no passado, mas Propriá continua sendo a cidade do Bom Jesus. Agradecemos a presença do senador Laércio e do deputado Thiago de Joaldo, pois eles vêm para conhecer e contribuir, tanto com nossa diocese como com nossa cidade”. [...]

29/01/2024PolíticaCarlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está entre os alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta segunda-feira (29). A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que policiais federais estiveram no gabinete do vereador para cumprir mandado judicial de busca e apreensão.
“A diligência ocorreu das 7h às 9h, e foi acompanhada pela  segurança da Casa e um assessor do parlamentar”, informou nota da assessoria do órgão.
Segundo informações da Polícia Federal, Carlos Bolsonaro é “a principal pessoa da família que recebia informações da Abin paralela”. As investigações indicam ainda que teria partido dele a ideia de criar esse grupo paralelo, que teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Informação para monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas.
A Agência Brasil está desde cedo tentando contatar a defesa de Calos Bolsonaro, bem como a assessoria da Abin para obter mais detalhes sobre o caso. Até o fechamento da matéria, nenhum retorno foi dado.
Em ampliação [...]

25/01/2024PolíticaA deputada federal Yandra Moura (União) visitou os comerciantes e amigos na feira do Augusto Franco, bairro Farolândia, nesta quarta-feira (24).

A deputada caminhou na feira ao lado dos amigos Moura da Farmácia e Wilson do Ceasa. “Conversei bastante com os feirantes e moradores, conhecendo ainda mais de perto sobre o dia a dia deles. Agradeço a cada um pelo abraço, conversas, carinho e palavras de incentivo”, afirmou.

“Essa feira livre tem uma tradição muito grande no conjunto Augusto Franco, que apesar de contar com o Mercado Municipal Vereador Milton Santos, permaneceu com a feira e fidelidade dos clientes que dizem que preço baixo mesmo é na feira da quarta”, acrescentou Yandra. [...]

24/01/2024PolíticaO senador Alessandro Vieira destinou R$ 9,6 milhões em emendas para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de Aracaju. Nesta terça-feira (23), ao lado do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e da superintendente da Caixa em Sergipe, Silvia Peloso, Alessandro Vieira participou da cerimônia que celebrou os contratos para o repasse do recurso que vai viabilizar a construção de seis equipamentos socioassistenciais na capital sergipana.
“Fico feliz em contribuir para o desenvolvimento social e o bem-estar dos aracajuanos. Esse investimento será destinado para aparelhos sociais fundamentais para atender as necessidades básicas daqueles que mais precisam, e proteger grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de risco. Dessa forma, combatemos a pobreza, e promovemos a cidadania e um ambiente mais justo, inclusivo e sustentável em Aracaju”, destacou Alessandro Vieira.
O senador parabenizou o trabalho da equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social, que rapidamente apresentou os projetos e conseguiu aproveitar a oportunidade do recurso. “São quase dez milhões de reais em obras importantes para atender quem mais precisa. Já existia a necessidade dessa verba, a equipe se preparou previamente, esperou a janela do orçamento, conseguiu politicamente trazer o recurso e o resultado vai ser o povo atendido”.
O prefeito de Aracaju agradeceu a parceria do senador Alessandro, atento às necessidades da capital sergipana. “Quero agradecer ao senador Alessandro Vieira, que fez um gesto muito importante ao disponibilizar esses recursos para a Prefeitura de Aracaju no fim do ano passado. E nós, celeremente, já estamos hoje assinando os contratos para o recebimento dos recursos, para que possamos já iniciar os processos licitatórios e logo em breve as obras que vão melhorar de maneira muito efetiva a vida da população aracajuana, sobretudo das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Edvaldo Nogueira.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, os recursos serão destinados para a construção de seis equipamentos voltados à promoção da garantia de direitos, de modo a fortalecer a proteção social especial no município e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais nas comunidades com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As obras incluem o Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência, no bairro Siqueira Campos; uma residência inclusiva, no bairro 17 de Março; o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no bairro Siqueira Campos; o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) São João de Deus, no bairro Industrial; o Creas Gonçalo Rollemberg Leite, no bairro Soledade; e o quinto Creas da capital, no bairro Inácio Barbosa. [...]

23/01/2024PolíticaNatal foi a cidade escolhida para a realização da Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste, no dia 31 de janeiro, a partir das 8h30, no Centro de Convenções Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz. É lá que a atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tomará posse como presidenta do Consórcio Nordeste.

Fátima Bezerra recebe o cargo de seu antecessor, João Azevedo, governador da Paraíba.

Participarão do evento os nove governadores e governadoras da região, dentre outras autoridades.

Além da posse de Fátima Bezerra, outras pautas serão discutidas durante a Assembleia Geral. Entre elas, é possível destacar a proposta para instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas, o Fundo Caatinga, e um monitoramento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Credenciamento

A imprensa deve se credenciar para a cobertura do evento enviando nome completo, RG, CPF, função e veículo de imprensa para o e-mail: [email protected] .

O credenciamento estará disponível até às 12h de 30 de janeiro, dia anterior ao evento.

Serviço:
Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste
Data: 31 de janeiro (quarta-feira)
Horário: 8h30
Local: Centro de Convenções Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz (6664-6704 – Ponta Negra, Natal – RN) [...]

23/01/2024PolíticaNesta segunda-feira, 22, a deputada federal Delegada Katarina esteve na Expoverão, maior feira multisetorial do Estado, que reúne expositores de diversos segmentos e que, nesta edição, tem destacado ainda mais o empreendedorismo feminino. 
“Está é a 3ª vez que nossa Capital realiza a Expoverão, que tem dado um show de empreendedorismo e empoderamebto feminino, duas das principais pautas que tenho na Câmara. Por isso, fiquei muito feliz em vir conferir e, mais ainda, em constatar que grande parte dos expositores são sergipanos e que, desses, a maioria é mulher”, argumentou a parlamentar. 
Segundo a organização do evento, 90% dos expositores são sergipanos e, desses, 70% são mulheres. “O empreendedorismo é um segmento em que as mulheres se destacam, por isso eventos como esse devem ser incentivados e mantidos no calendário do nosso município”, reforçou a Delegada Katarina.
A Expoverão reúne estandes de artesanato, roupas e acessórios, bordados, comidas típicas, etc. A feira tem realização da Êxito Soluções em Eventos, com apoio da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado.  [...]

22/01/2024PolíticaNo último fim de semana, o ex-deputado federal André Moura (União) marcou presença em Pacatuba, prestigiando o Verão Sergipe na praia da Ponta dos Mangues, evento que impulsiona a economia local e fortalece o turismo no litoral norte sergipano.
Na primeira noite, André esteve ao lado do governador Fábio Mitidieri e aproveitou para elogiar o sucesso de mais uma edição. “O Verão Sergipe foi um grande sucesso na Praia da Caueira e agora aqui em Ponta dos Mangues. O governo acerta em promover este evento nos diversos cantos do nosso estado”, elogiou o ex-deputado.
Enquanto caminhava pelas ruas de Pacatuba, André foi carinhosamente abraçado pelos foliões e pela população durante o bloco Galinha da Madrugada, ao lado da prefeita Manuela Martins, do ex-prefeito Alexandre Martins e esposa Iara Lima.
Além de encontrar lideranças políticas e amigos, o ex-deputado foi calorosamente recepcionado pelas pessoas e elogiou o evento como uma forma importante de fomentar o turismo no estado. “Eventos como esses são cruciais para divulgar as belezas naturais do nosso estado e atrair visitantes para conhecer as nossas riquezas e também a nossa cultura por meio do turismo de experiência”, disse André Moura. [...]

22/01/2024PolíticaA deputada federal Yandra Moura (União) marcou presença no ‘Sergipe no Altar’, um inspirador evento de fé e devoção no bairro Porto Dantas, em Aracaju. O cenário escolhido foi a Orla do bairro, onde a comunidade se reuniu para celebrar o show gospel.

Yandra Moura foi calorosamente recebida pelos populares, que expressaram sua alegria em tê-la presente no evento. “Neste novo ano, onde todas nós temos novos sonhos e almejamos novas conquistas é de grande importância estar renovando cada vez mais a nossa fé. E eventos como este me deixam muito feliz, a energia é surreal e toma conta da gente”, declarou.

O ponto alto da celebração, organizada pelo Pastor Heleno, ficou por conta do renomado cantor gospel Gerson Rufino, que emocionou a todos os fãs. Com suas canções tocantes e mensagens inspiradoras, Gerson Rufino cativou o público, proporcionando momentos de reflexão e adoração [...]

22/01/2024PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) continua firme e forte na decisão de colocar seu nome à disposição para o futuro pleito pela prefeitura de sua cidade natal, Ribeirópolis. O parlamentar diz que continua pré-candidato e, na hora certa, irá decidir junto com o grupo.
“Tenho conversado muito, porque faço política através do diálogo. Mas continuo focado no desejo de ser o nome do nosso agrupamento para o pleito. Claro que, caso apareça outro nome ou se o meu nome não agregar, irei respeitar. Mas se for uma vontade de todos, terei orgulho em assumir essa missão”, afirmou Georgeo.
O deputado diz que tem ouvido as pessoas e a recepção tem sido positiva. “Tenho percebido esse movimento, com pessoas apontando o nosso nome. Fico muito feliz, porque quando a gente anda na cidade somos muito bem recebidos. Isso nos motiva ainda mais nessa caminhada”, garantiu.
Georgeo sabe que o jogo eleitoral deste ano será duro. A eleição em Ribeirópolis costuma ser bastante disputada, gerando bastante debate entre os concorrentes. Além disso, o deputado irá disputar contra o atual prefeito, que busca a reeleição. Contudo, o parlamentar não mostra receio com a peleja eleitoral.
“O prefeito está com a máquina, indo para a reeleição e isso conta. Será uma grande disputa e sabemos muito bem que não será fácil. Mas sei, também, que ninguém ganha uma eleição antes de contar os votos. O jogo só termina quando o juiz apitar”, assegurou o deputado.
Para tanto, ele propõe um debate de propostas e projetos para o município. “No momento oportuno, quando a legislação eleitoral permitir, vamos fazer esse debate. um debate de ideias. Não quero um confronto de agressão, mas de ideias. E o povo que decida quem deseja à frente da cidade”, sugeriu.
“Na política ninguém está de favor, está porque conquistou o voto. Tenho uma história com trabalho e na defesa dos sergipanos. A política dá a oportunidade de fazer o bem em escala, mudando vidas. E é isso que eu busco: quero ter uma oportunidade de estar ali para deixar a minha marca, legado e trabalho”, completou Georgeo. [...]

19/01/2024PolíticaEsta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. 
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a corte eleitoral vai realizar audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.
Audiências públicas
As audiências públicas serão entre os dias 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.
As pessoas ou instituições autoras de sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.
Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno no dia 27 de outubro. [...]

19/01/2024PolíticaO Partido Progressistas (PP) realizou nesta quinta-feira, 18, um almoço com a imprensa para apresentar o balanço das ações durante o ano de 2023 e o planejamento para as eleições de outubro. Um dos objetivos do encontro foi trazer parte da representação partidária para mostrar que existe unidade e capacidade dentro do partido, além de fazer com que a imprensa conheça o trabalho de cada um.

O partido pretende ampliar sua participação nos municípios, saindo de oito para 25 prefeituras, bem como aumentar o número de representantes na Câmara de Vereadores de Aracaju e dos municípios do interior sergipano. Atualmente, o PP conta com um senador, um deputado federal, dois deputados estaduais, oito prefeitos, três vice-prefeitos e 72 vereadores – sendo dois na capital.

“Um terço dos municípios sergipanos terá disputa com progressistas na chapa majoritária. Isto representa um crescimento extraordinário para o nosso partido e nós vamos chegar lá. Por tudo que a gente construiu até aqui, eu tenho certeza que a gente vai alcançar nosso objetivo”, disse o senador Laércio Oliveira.

Ao ser questionado sobre o nome do vereador Fabiano Oliveira para a disputa pela Prefeitura de Aracaju, Laércio considerou o seu trabalho em defesa do turismo, da geração de emprego e do empreendedorismo, como um diferencial. “Eu estou trabalhando para deixar Fabiano Oliveira qualificado para ser o nome escolhido. Fabiano é o idealizador do Pré-caju. Mais de 300 mil pessoas estiveram presentes na festa, isso, claro, o torna um nome muito conhecido. Esse é um requisito importantíssimo para disputa municipal”, considerou.

Prestação de contas

Os parlamentares do PP fizeram uma verdadeira prestação de contas das suas atividades políticas. O deputado federal Thiago de Joaldo aproveitou a oportunidade para apresentar um balanço do seu mandato e distribuiu uma revista informativa contendo as principais ações realizadas em 2023. “Tivemos um ano bastante produtivo, onde apresentamos alguns projetos de grande relevância para a sociedade. Temos a certeza que em 2024 nós continuaremos atuando em defesa da nossa população. Isso foi só o começo”, destacou o deputado.

“Foi um encontro bastante positivo, onde tivemos a oportunidade de destacar as principais ações do nosso mandato em 2023, ressaltando a nossa atuação na defesa do uso medicinal da cannabis, e de traçar perspectivas para este ano. É importante que o Progressistas promova eventos como este, para apresentar à imprensa um balanço da atuação do PP, além de criar um espaço para troca de experiências entre as lideranças do partido e para discussão de questões ligadas ao futuro do Progressistas”, disse o deputado estadual Luciano Pimentel.

O encontro também contou com a presença da ex-senadora Maria do Carmo Alves, dos prefeitos Marcel Souza (Campo do Brito), Pedro Balbino (Tomar do Geru), Carivdo Souza (Macambira), Eraldo de Andrade (Boquim) e Clara Rollemberg (Divina Pastora), a vice-prefeita de Pedrinhas, Eliane Reis, o segundo suplente de Senador, Fernando Carvalho, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe(Sindijor), Milton Alves Júnior, e o presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe (Sterts), Alex Carvalho. [...]

17/01/2024Política“A população de Aracaju pode comemorar melhorias para a cidade neste início de ano”, pontua o vereador Sargento Byron, ao prestigiar a assinatura da ordem de serviço de obras que integram o programa da atual gestão municipal ‘Aracaju Cidade do Futuro’.
Para o parlamentar, as obras do loteamento Veneza II, do loteamento Jardim Petrópolis no Bairro Santo Antônio, assim como os investimentos destinado às melhorias na Avenida Tancredo Neves, além de representarem o progresso da capital, também são os primeiros passos para que as obras tão aguardadas da região da Zona de Expansão saiam do papel.
“Todo esse investimento foi minuciosamente estudado pela atual gestão e avaliado por nós, vereadores, na Câmara Municipal de Aracaju. Estamos falando do maior programa de obras da nossa cidade. São, no total, 24 projetos que abrangem desde a rede de drenagem, esgotamento sanitário à pavimentações e construções. São localidades que há anos necessitam de cuidado e melhorias. Estarei acompanhando cada etapa desse movimento e aguardando, ansiosamente, as próximas assinaturas, que contemplam áreas de Norte a Sul da cidade, com obras como o canal da Zona de Expansão, além das obras de instalação de sinalização viária e de acessibilidade”, enfatizou o vereador.
Byron também destacou a atuação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) que, no decorrer do seu mandato, tem estabelecido um trabalho harmonioso e de grande receptividade diante das necessidades apresentadas pela população.
As obras que contemplam o programa ‘Cidade do Futuro’ serão executadas com recursos do empréstimo de R$500 milhões, contratado pela Prefeitura Municipal junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Em dois meses, após a assinatura do contrato, já estamos com a assinatura da ordem de serviço das primeiras obras. Isso se deve ao trabalho incansável da nossa gestão, onde agradeço e parabenizo a atuação dos vereadores de Aracaju, pois juntos, chegamos a esta conquista”, declarou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. [...]

17/01/2024PolíticaDono de um currículo vitorioso ao longo de três décadas na política sergipana, Armando Batalha de Goes, anuncia que será mentor político nas próximas eleições. Ele tem experiência no executivo quando foi prefeito de São Cristóvão duas vezes, e atuou no legislativo como deputado estadual, vereador e presidente da Câmara na cidade histórica. Também foi presidente do Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Verde (PV).

Nos últimos anos, acumulou novas vitórias ao coordenar a campanha do filho para vereador em 2020 e deputado estadual em 2022. “Em pouco mais de 35 anos de política, ganhei oito eleições em Sergipe, seis como ‘jogador’ e duas como ‘treinador’, uma trajetória que me permite avançar no cenário político estadual”, declarou Armando Batalha.

O ex-parlamentar fez curso no Instituto Brasileiro de Coaching, em São Paulo. Ele avalia que agregou conhecimento para conquistar melhores resultados em campanhas políticas e na gestão pública de seus clientes.

“Um coach serve para levar uma pessoa que está em um estado atual para seu estado desejado, portanto, o conhecimento e a experiência que adquiri ao longo dos anos, me credenciam a guiar, orientar e conduzir pessoas que desejam iniciar a vida política ou mesmo gestores que já atuam nos poderes executivo e legislativo”, salientou.

No cenário político, Armando cita o exemplo do filho, Neto Batalha: eu fui o professor dele, na verdade o primeiro treinador, um verdadeiro coach político que planejou metas durante as atividades de campanha e ajudou a conquistar dois mandatos seguidos.

Nos próximos dias, será anunciada a primeira turma de treinamento com vagas limitadas. “Sabe aquele jogador vitorioso que para de jogar e vira treinador logo depois? Assim, sou eu! Ganhei tudo como político e iniciei o novo cargo com duas conquistas consecutivas, por isso aqueles que querem ser vencedores a escolha de um bom técnico é meio caminho andado nas próximas eleições”, diz motivado.

Outras informações sobre o curso de mentoria política pelo telefone (79) 9.9901-7888 [...]

17/01/2024PolíticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a Lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A legislação é fruto do projeto de lei 3383/21 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), e garante apoio à saúde mental da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.
“Essa é uma legislação importantíssima, principalmente nesse momento onde nós temos essa crise tão grave de depressão, automutilação e outros problemas que acontecem dentro da comunidade escolar. A lei sancionada vai facilitar o acesso a cuidados psicológicos, unindo saúde, educação e assistência social”, reforça senador Alessandro, que participou da cerimônia no Palácio do Planalto.
Outras duas lei também importantes para a educação pública brasileira foram sancionadas: a criação do programa de poupança para o ensino médio, que concede incentivo financeiro para que jovens de baixa renda permaneçam na escola; e a garantia das diretrizes básicas dos planos de carreira dos professores da educação básica.
“Essas são medidas fundamentais para que tenhamos aquilo que o Brasil há muito tempo precisa, educação de qualidade e um futuro com desenvolvimento econômico”, destaca Alessandro. [...]

12/01/2024PolíticaO ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.
“Eu paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda particular e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito claro, muito objetivo que teve uma confusão muito grande, como se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá”, argumentou Macêdo na coletiva.
Ao todo, de acordo com dados levantados pela Agência Brasil no Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem é descrito como “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em um agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.
Questionado por jornalistas sobre se tinha conhecimento e autorizado, ele próprio, a viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento oficial pago pelo governo.
“O fato concreto do erro é que tiveram passagens emitidas para funcionários irem em atividade que não teve agenda institucional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Eu descobri tem dois dias, quando vocês noticiaram. É por isso que eu tomei esses procedimentos, tanto da sindicância, quanto do procedimento de ressarcimento, para que não tenha prejuízo ao erário”, acrescentou. O ministro assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.
Ainda de acordo com Márcio Macêdo, serão prestadas informações sobre ao caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro diz esperar que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais. [...]

12/01/2024PolíticaNa manhã desta quinta-feira (11) aconteceu a posse da nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na cerimônia, realizada na sede da entidade, em Brasília, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) assumiu como um dos três tesoureiros eleitos.
Anteriormente, Georgeo estava ocupando o cargo de secretário da Unale em Sergipe. O parlamentar disse que esse novo desafio é fruto do seu comprometimento com a instituição nos últimos anos.
“Agradecemos mais uma vez a escolha do nosso nome. Algo de muita responsabilidade que demonstra também a confiança que os demais parlamentares do Brasil têm no nosso trabalho, que contribui para o engrandecimento da nossa instituição”, completou.
Georgeo enfatizou o compromisso associado à nova função de gerir os recursos da Unale. “Teremos uma responsabilidade maior, que é também cuidar das finanças. Mas me sinto pronto para continuar contribuindo como venho fazendo ao longo dos anos”, ressaltou o deputado.
Durante a cerimônia, também foi empossado o novo presidente da entidade. O deputado estadual cearense Sérgio Aguiar (PDT) estará à frente da Unale nos próximos anos, consolidando assim as mudanças na gestão da entidade representativa dos legisladores estaduais. [...]

12/01/2024PolíticaCom anos de atuação junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) foi empossado nesta quinta-feira, 11, na diretoria executiva da entidade, onde passa a ocupar o cargo de secretário do Estado de Sergipe. Na Unale, o parlamentar foi presidente e vice-presidente da Comissão de Empreendedorismo e Turismo, integrando também o Conselho Fiscal.
Exercendo o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Pimentel foi escolhido pelos representantes da Unale em Assembleia Geral realizada no mês de novembro de 2023, quando foram eleitos os membros da diretoria para gestão 2024 que terá na presidência o deputado cearense Sérgio Aguiar.
Segundo Pimentel, a Unale é uma entidade importante para o fortalecimento do parlamento estadual e há mais de duas décadas trabalha na promoção de ações que visam o aprimoramento e a valorização do Legislativo em todo país. Um histórico que, para o deputado, torna o cargo de secretário estadual uma missão honrosa.
“Ao longo dos anos, tive o privilégio de desempenhar funções relevantes na Unale, mas assumir a Secretaria de Sergipe é um momento especial nesta trajetória. Na qualidade de secretário estadual, terei a oportunidade de participar mais ativamente das decisões da entidade, especialmente no que se refere a realização de eventos legislativos. Com isso, ampliamos a visibilidade de Sergipe nas discussões de temas pautados nacionalmente. É uma honra poder dar voz aos interesses do nosso estado e reafirmar, através do trabalho na Unale, o compromisso firmado com o povo sergipano,”, destaca Luciano Pimentel.
Fundada em 1996, a Unale representa as 27 Casas Legislativas do Brasil e foi criada para divulgar a atuação legislativa, difundir a relevância do legislativo estadual no sistema democrático e promover o debate permanente de temas que impactam a realidade do país. [...]

11/01/2024PolíticaNesta quarta-feira, dia 10, a deputada federal Delegada Katarina (PSD) participou da posse dos conselheiros tutelares de Aracaju para o mandato 2024-2027. O evento ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dórea Centro Administrativo do município e contou com a presença de diversas autoridades.
Ao todo, 30 conselheiros tutelares, sendo cinco por distrito, foram empossados. Para a deputada Katarina, o momento marca o fortalecimento da garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes aracajuanas.
“O papel do conselheiro tutelar é de fundamental importância para resguardar e proteger as crianças, garantindo que a elas não seja negado o direito de crescer num ambiente seguro, com amor e respeito”, afirmou a deputada Katarina. 
De acordo com a parlamentar, os profissionais são responsáveis por identificar situações de vulnerabilidade e, a partir disso, acionar mecanismos para retirá-las desse ambiente. “Por isso, desejo que cada conselheiro que toma posse hoje exerça sua atividade com muita dedicação e amor, tendo em mente que eles podem ajudar a romper ciclos de violência e sofrimento”, salientou a deputada.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, reiterou a relevância da atuação dos conselheiros para a sociedade e anunciou aumento de salário para os profissionais. “É uma justiça que está sendo feita, e eu sonhava com esse momento, porque não é um gesto gratuito ou demagógico, é de reconhecimento ao trabalho e à importância daqueles que vocês cuidam”, frisou.  [...]

06/01/2024PolíticaO ex-deputado federal André Moura, presidente do União Brasil em Sergipe, conduziu a filiação de Janilson Alves, expressiva liderança política local e pré-candidato a prefeito em Santa Rosa de Lima. Este movimento visa fortalecer o partido para as eleições municipais deste ano na cidade.
Para André Moura, a adesão de Janilson Alves é crucial para construir o futuro político do município. “Hoje, concretizamos a filiação de Janilson, somando forças importantes, em um momento de união para fortalecer nossa voz e construir uma Santa Rosa de Lima mais justa e progressista”, destacou.
O evento de filiação contou com a participação expressiva da população, vereadores e líderes locais e regionais, incluindo o prefeito de Siriri, Zé Rosa, acompanhado de vereadores do município, o ex-governador Jackson Barreto, o prefeito de Rosário do Catete, César Rezende, junto com vereadores, o vice-prefeito de Aparecida, Edson, o ex-deputado Talysson com vereadores de Moita Bonita, Franci de Showrica ao lado de vereadores de Divina Pastora, o ex-prefeito de Riachuelo, Aldé Leite, além de Julinho Leite, pré-candidato a prefeito de Riachuelo pelo União Brasil. [...]

06/01/2024PolíticaPrefeito de Aracaju e presidente do PDT em Sergipe, Edvaldo Nogueira empossou, nesta sexta-feira, 5, a nova diretoria do partido em Estância. No município da região Sul do estado, o diretório da sigla passa a ser presidido pelo empresário Joaquim Ferreira. Durante a cerimônia de posse e novas filiações, que reuniu diversas lideranças políticas da região na Câmara Municipal de Estância, Edvaldo destacou o fortalecimento do PDT para as próximas eleições, “a partir da estruturação de diretórios do partido em todas as regiões sergipanas”.
 
“Iniciamos hoje uma caminhada vitoriosa na cidade de Estância. Estamos renovando o partido no município e vamos apresentar uma alternativa, um programa de governo para esta cidade, que é um polo bastante importante da região Sul. Precisamos ter na prefeitura aqui de Estância alguém que pense no futuro da cidade, que projete e desenvolva um trabalho que resulte num legado de progresso para o povo estanciano. E nesse sentido, nós acreditamos na capacidade de Joaquim para liderar esse processo de construção de uma candidatura majoritária, que se dará por meio do diálogo com as diversas forças políticas do município”, destacou.
 
Ainda de acordo com Edvaldo, o PDT tem buscado, em todo o estado, pessoas comprometidas com os valores e princípios democráticos do partido “e dispostas e com vontade política de promover transformações sociais”. “É importante que tenhamos vereadores, prefeitos, deputados, senadores que apresentem resultados efetivos para a sociedade. Precisamos de gestões eficientes nos municípios e esse é um tema muito caro ao PDT. Entendemos os governos municipais como importantes instrumentos de transformação da sociedade. Então, desse modo, estamos apresentando o nome de Joaquim como possível pré-candidato do partido a prefeito do município nas eleições deste ano”, afirmou o presidente estadual do PDT.
 
Recém-empossado presidente do diretório municipal do PDT em Estância, Joaquim Ferreira reconheceu que o diálogo é um aspecto fundamental do projeto do partido para o município. “É com muita satisfação que assumo esse desafio de presidir o PDT aqui nesta cidade que me acolheu tão bem. Vamos apresentar a todos o nosso projeto e tenho certeza de que as adesões serão inúmeras. Esse projeto tem como referência a gestão do prefeito Edvaldo em Aracaju e com essa diretriz e com minha vontade de fazer é que aceitei esse desafio de assumir o partido e coloquei meu nome à disposição para ser o pré-candidato do PDT”, disse.
 
Para Joaquim, o município de Estância precisa avançar rumo ao progresso e se desenvolver nas diversas áreas para as quais é vocacionado, a exemplo do turismo e da indústria. “Precisamos também revitalizar a nossa agricultura, levar a inovação tecnológica para a pecuária, atrair investimentos, e esse é o debate que o PDT vai propor aos estancianos, para que possamos participar ativamente do processo de desenvolvimento da cidade. É por isso que vamos dialogar com todos os segmentos da sociedade. Estância merece mais e é isso que estamos propondo”, ressaltou.
 
Além de Joaquim, também foram empossados na diretoria do PDT em Estância Reginaldo Magalhães (vice-presidente), Fernanda Kely Santos (tesoureira), Daniel Pereira (secretário-geral) e Francisco Santos (vogal). 
 
Presente à solenidade, o vereador Flávio Brasil (PSD), autor da propositura de outorga do título de cidadania estanciana a Joaquim Ferreira, entregue ao empresário no fim do mês passado, destacou a posse da nova diretoria do PDT como “um momento muito feliz”. “Estância quer mais e merece mais. Por isso, estão de parabéns tanto Edvaldo quanto Joaquim”, disse o parlamentar em referência à disposição do partido de oferecer uma alternativa de gestão ao município.
 
Também vereador do município, Misael Dantas (União Brasil) destacou que Joaquim “marca presença muito positiva na cidade de Estância”. “A Câmara Municipal é a caixa de ressonância da cidade, e ela acolheu Joaquim por unanimidade com o título de cidadania. Hoje, coloca-se um tijolo nesse processo de construção do futuro da cidade. E estou feliz por estar aqui, fazendo esse grande gesto de recepção a essa nova diretoria”, pontou.
 
Acompanharam o ato solene de posse da nova diretoria o secretário de Estado Luiz Roberto Dantas; o vereador de Aracaju Vinícius Porto; os vereadores de Estância Flávio Brasil e Misael Dantas; os ex-vereadores Dominguinhos do PT e Tito; o ex-prefeito Zé Nelson; os secretários municipais de Aracaju Jeferson Passos, Joaquim da Janelinha e Waneska Barboza; o presidente do PDT Aracaju, Evandro Galdino; a coordenadora da Ação Mulher PDT, Natália Dalto; a coordenadora Fórum Empresarial de Sergipe, Ana Mendonça; dentre outras lideranças ppolíticas.
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06/01/2024Notícias / PolíticaO ano iniciou com uma notícia boa para os moradores da Vila de Samambaia e dos povoados Capitoa e Nova Brasília, em Tobias Barreto. Após ação do deputado estadual Kaká Santos (União), a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) publicou nessa quinta-feira, 4, a Portaria nº 01/24, que determina a suspensão do faturamento das taxas de água nestas três comunidades até a comprovação da regularização dos serviços por parte da Deso.
Na Portaria, a Agência Reguladora destaca que a medida foi adotada com base nos fatos explicitados em ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público de Sergipe e em nota elaborada pela Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, que realizou uma fiscalização onde foi constatado o desabastecimento nas localidades citadas.
“Ouvimos relatos de que em algumas dessas comunidades a água chega apenas uma vez por semana, no período da noite, e entre 40 minutos e 1h30 o fornecimento já é interrompido. Em dezembro, abordamos essa questão na Alese, protocolamos indicação e estivemos na sede da Agrese para apresentar a cópia das contas de água, comprovando que a cobrança continuava sendo feita mensalmente pela Deso. O que era uma verdadeira injustiça diante da precariedade do serviço oferecido à população”,  ressalta Kaká Santos.
De acordo com o deputado, a suspensão do faturamento é uma forma de minimizar os transtornos ocasionados por uma série de falhas no abastecimento da Vila de Samambaia e dos povoados Capitoa e Nova Brasília.
“A problemática da água em Tobias é antiga e certas regiões sofrem ainda mais com essa realidade. Estamos buscando formas de auxiliar os tobienses, por meio do diálogo com os órgãos competentes. E essa Portaria é importante neste sentido. Por isso, quero agradecer ao diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, por ter compreendido a gravidade da situação e atendido o nosso pleito”, pontua Kaká Santos. [...]

05/01/2024PolíticaNo primeiro ano de seu mandato, a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, demonstrou claramente seus objetivos com um mandato propositivo e engajado nas principais discussões do país. Defendendo bandeiras bem delineadas, como igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres, implementando ações direcionadas à juventude e promovendo projetos voltados para a geração de emprego e renda.
Atuante conforme proposto em sua campanha, Yandra Moura teve 100% de presença em Plenário em 2023. Ela se destacou com seu trabalho legislativo reconhecido pela mídia especializada, avaliado com cinco estrelas pelo Índice Legisla Brasil. Em 2023, a deputada apresentou 480 matérias legislativas, sendo 28 Projetos de Lei, emendas, indicações, recursos, relatorias, esteve em 266 das votações nominais em plenário, relatou 16 matérias e realizou 41 discursos.
Yandra teve quatro Projetos de Lei aprovados. Um deles fala sobre o direito da mulher de escolher um acompanhante em consultas, exames e procedimentos médicos hospitalares, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados em todo o território nacional. Além disso, foi aprovado também o PL que propõe que o laudo médico atestando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenha validade indeterminada, estendendo esse direito às pessoas com deficiência de caráter permanente não transitório.
Outra iniciativa significativa aborda as quedas frequentes na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), propondo que o Governo Federal adiante R$ 10 bilhões para compensar Estados e Municípios pelas perdas do ICMS e do FPM. Por último, o PL busca agilizar a criação de empregos para os jovens, reduzindo as alíquotas do FGTS e do INSS para os empregadores que oferecerem a oportunidade do primeiro emprego.
A deputada teve mais aprovações em Plenário, com o parecer ao PL 1.213/2023, que dispõe sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, representando um avanço significativo no combate à violência doméstica, e com o parecer pela aprovação do PL 4.817/19, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade, visando assegurar direitos, proteção e atendimento integral a pacientes com essas condições médicas raras.
Outro ponto de destaque no mandato de Yandra Moura em 2023 foram as duas missões oficiais que realizou à China e a Dubai. No primeiro semestre, ela recebeu o convite da Embaixada Chinesa e da liderança do União Brasil na Câmara para embarcar para a China em Missão Oficial. O objetivo foi conhecer os principais projetos de mobilidade urbana do país.
A deputada marcou presença ainda na 28ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP28). Sua participação intensa nos diversos painéis relacionados ao seu partido foi um destaque, especialmente no painel que propôs a criação de experiências que preservem o planeta, valorizando a cultura local e minimizando o impacto ambiental. “Meu enfoque na COP28 foi destacar a importância das cidades inteligentes como agentes fundamentais na corrida climática”, disse Yandra.
Yandra Moura é também membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), formada por Congressistas de todos os países do Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Dos parlamentares brasileiros, são selecionados 10 senadores e apenas 27, dos 513 deputados federais brasileiros. [...]

04/01/2024PolíticaEleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:
Pesquisa de opinião
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Audiências públicas e resoluções 
De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.
Janela partidária
Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Fechamento do cadastro eleitoral
Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado
Teste de Confirmação do TPS 
Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral 
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de eleitores 
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. [...]

03/01/2024PolíticaO incentivo ao esporte é uma das marcas da atual gestão do município de Carira. E isso vem sendo demonstrado através da reforma e construção de diversos espaços com a estrutura adequada à prática esportiva e do apoio e promoção de eventos, a exemplo do Campeonato Municipal de Futsal, que já está garantido em 2024 e com o apoio do Governo do Estado.
Será a terceira edição do campeonato, que já é consagrado pela população. “Tanto que temos recorde de público presencial e também acompanhando pelo YouTube (mais de 1.500 pessoas assistindo). E em 2024 vamos contar com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer”, afirmou o prefeito Diogo Machado.
“A gente agradece ao governador Fábio Mitidieri e à secretária Mariana Dantas por contribuir com o fortalecimento deste evento que incentiva o esporte e transforma a vida de diversos jovens carirenses. Tenho certeza que esse campeonato vai crescer cada vez”, afirmou o prefeito Diogo Machado.
A secretária de Esporte e Lazer, Mariana Dantas, ressaltou a importância da competição esportiva. “O prefeito Diogo Machado trouxe pra gente o Campeonato Municipal de Futsal, que conta com dezesseis times e que contagia a cidade e região. E o Governo apoia este evento porque a gente quer o esporte espalhado por todo o estado de Sergipe”, salientou.
Mariana Dantas destacou ainda que Carira é uma potência no futsal. “Foi o time campeão no sub-17 dos Jogos da Primavera e representou o nosso estado em Salvador. E queremos desvendar mais talentos da cidade e de toda a região”, finalizou a secretária de Esporte e Lazer do Estado. [...]

03/01/2024PolíticaNa noite desta terça-feira, 02, o senador Laércio Oliveira esteve no encerramento da Vila do Natal Iluminado, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Ele esteve juntamente com o governador Fábio Mitidieri, a primeira dama, Érica Mitidieri, o vice-governador Zezinho Sobral, o presidente do Sistema Fecomércio-SE, Marcos Andrade, além de secretários, gestores de órgãos estaduais e do Sistema S.

Marcado por muitas luzes, brilho e diversão, o evento se consolidou como mais um atrativo do turismo sergipano. Além disso, a Vila do Natal Iluminado também movimentou a economia, gerando renda para muitos sergipanos, e proporcionou a experiência encantadora do Natal, algo que é bastante valorizado pelo senador Laércio Oliveira.

“Que alegria poder compartilhar momentos tão especiais aqui na Vila do Natal Iluminado. Tive a oportunidade de vivenciar a magia desse evento que trouxe luz e encanto para sergipanos e turistas. Parabéns, governador Fábio Mitidieri, e Fecomércio, por proporcionarem esse momento especial”, disse Laércio.

Durante 30 dias, a Vila do Natal Iluminado teve pista de patinação no gelo, roda-gigante, trenzinho, carrossel, igreja cenográfica, presépio, árvore de Natal de LED e espaço instagramável. No local,  também teve praça de alimentação com bares e restaurantes, shows, apresentações culturais e comercialização de artesanato. [...]

03/01/2024PolíticaEleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na eleição passada, o deputado estadual Chico do Correio revelou que, apesar de compor a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, não vota contra projeto – encaminhado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) – que beneficia a população sergipana.
“Eu não posso ser sectário a ponto de votar contra tudo só porque sou oposição. Pra mim a questão não é ser ou não ser aliado; é trabalhar para atender as demandas da sociedade que precisa de saúde, de educação, de mobilidade, etc. Política é coisa séria”, ressalvou.
Numa conversa sem rodeios, à jornalista Katia Santana, no Pod Cast Casa de Sopapo, o parlmanetar petista afirmou que o Partido , ao qual está filidado hà cerca de 35 anos, respeita a sua postura. “Esse é o meu perfil! Eu não fico em esquina com conversa de politicagem”, disse, acrescentando que faz uma oposição com responsabilidade. “Não estou dizendo que os outros (colegas parlamentares) não o são. Mas cada um tem uma forma de atuar”, ponderou Chico.
Ex-vereador por Nossa Senhora da Glória por dois mandatos e prefeito do mesmo município por igual período, Chico do Correio observou que durante a campanha eleitoral, a disputa é partidária e, portanto, no campo das ideias.
“Quando nos elegemos, é hora de resolver os problemas da população. O nosso papel é esse; é isso que tenho feito”, disse, enfatizando que “não podemos trabalhar com ódio. Sou respeitado pelas minhas ideias. Quando eu faço a crítica, digo onde está o erro e aponto a solução”, afirmou.
Nova temporada
A entrevista com o deputado Chico do Correio, foi a última da segunda temporada da Casa de Sopapo, pod Cast realizado pela Set Comunicação Estratégica e apresentado pela jornalista Katia Santana. A Casa de Sopapo, presente em todas as redes sociais (@casadesopapo) retorna em meados de abril em sua terceira temporada. [...]

29/12/2023PolíticaO renomado jornalista Higor Trindade está pronto para surpreender seus espectadores e leitores em 2024 com uma série de novidades que prometem elevar ainda mais a qualidade de seu trabalho. Entre os destaques, a tão aguardada segunda temporada do programa “Café com Trindade” promete aprofundar discussões relevantes e entrevistas exclusivas, proporcionando aos espectadores uma experiência enriquecedora.
Além disso, Trindade traz de volta a “Coluna Express 79”, focada nos principais acontecimentos da política sergipana. Essa retomada visa manter o público informado sobre os desdobramentos locais, reforçando o compromisso do jornalista com a cobertura precisa e imparcial dos assuntos que moldam a realidade da capital ao interior.
O compromisso inabalável com o jornalismo sério e a marca da credibilidade continuam a ser os pilares do trabalho de Higor Trindade. Sua trajetória é marcada por uma abordagem ética e aprofundada, refletindo o comprometimento com a verdade e a transparência na comunicação.
Em meio a um cenário midiático em constante transformação, Higor Trindade destaca-se como um profissional que não apenas se adapta, mas inova, mantendo-se relevante e conectado com as necessidades do público. 2024 promete ser um ano memorável para aqueles que buscam informação de qualidade, com a assinatura distintiva de um dos principais nomes do jornalismo contemporâneo. [...]

29/12/2023PolíticaRecursos de R$ 6,7 milhões servirão para sinalização vertical, horizontal e pavimentação asfáltica

O município de Aquidabã deu um passo decisivo rumo ao progresso e ao desenvolvimento com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica do perímetro urbano local, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 28. No total, foram liberados R$ 6,7 milhões, via Caixa Econômica Federal (CEF), através de uma emenda parlamentar do senador Laércio Oliveira (PP), à época deputado federal.

O projeto vai possibilitar a reorganização da área comercial de Aquidabã e ruas sem infraestrutura, valorizando o comércio local, com a sinalização vertical, horizontal e também com uma nova pavimentação asfáltica. A previsão é que as obras sejam iniciadas em abril de 2024. O projeto também vai beneficiar a nova agência da Caixa que será instalada no município no início do próximo ano, fruto de uma ação de Laércio Oliveira quando foi deputado federal.

“Com esses recursos, a gente vai mudar a realidade da nossa cidade. Serão R$ 6,7 milhões para reformular o nosso centro comercial. Só tenho a agradecer ao senador Laércio Oliveira por esse olhar humano voltado para Aquidabã, o senhor que sempre ajudou nossa cidade com calçamentos, recursos para a saúde e infraestrutura de um modo geral. Muito obrigado e que essa parceria continue por muitos e muitos anos”, disse o prefeito.

A deputada estadual Lidiane Lucena disse que a data representa é um marco histórico para o município. “Quem não sonha em ter a sua rua asfaltada? Isso traz dignidade, imagina para um comércio forte como é o de Aquidabã e sua importância para o Estado de Sergipe? Então, eu só tenho a agradecer ao senador Laércio Oliveira por esse compromisso com o nosso município”, pontuou.

Ao lado da superintendente regional da CEF, Silvia Leandro Pelloso, e técnicos da instituição, Laércio Oliveira registrou sua satisfação em poder contribuir para o desenvolvimento do município. Segundo ele, a política é um exercício que se completa quando a ação parlamentar alcança a sociedade.

“A política é feita em uma mão dupla. Você ajuda o município e a população reconhece e valoriza a sua ação. Isso aconteceu aqui em Aquidabã, onde eu fui o mais votado na última eleição. Que vocês façam bom uso desse recurso, que ele seja bem aplicado para que a população tenha bem-estar e que a sua vida melhore”, afirmou o senador. [...]

27/12/2023PolíticaNesta terça-feira, dia 26, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, lançou o Ameei – Programa de Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil -, que faz parte faz parte da Política Estadual da Primeira Infância – Ser Criança – e busca promover o desenvolvimento infantil, gerando possibilidades para o crescimento integral da criança de forma intersetorial.
A deputada federal Delegada Katarina participou do ato de lançamento e falou sobre a importância de mais essa iniciativa voltada para a educação infantil. “Estudos comprovam que a educação de base é fundamental para o desenvolvimento das pessoas, por isso deve ser encarada como prioridade pelas gestões, e o governador Fábio Mitidieri vem demonstrando seu compromisso com essa pauta”, ressaltou a parlamentar.
Por também acreditar nessa importância da educação infantil, a Delegada Katarina foi responsável pela destinação de R$ 4 milhões para a construção de creches no Estado. “Como parlamentar, não poderia deixar de alocar recursos para serem investidos nessa área, porque com mais vagas disponíveis, nosso Estado poderá receber mais crianças, garantindo o acesso à educação e dando segurança escolar às famílias”, argumentou. 
Para a secretária de Estado da Assistência, Érica Mitidieri, o programa significa um passo a mais na construção de um processo. “É um investimento que pode não ser visto hoje ainda, mas que será determinante no futuro dos sergipanos”, frisou. 
O governador Fábio Mitidieri reiterou as ações do Governo voltadas à educação, como obras, projetos e programas nas 318 escolas do Estado e agradeceu aos gestares municipais pela parceria nessa iniciativa. “Todas essas ações compõem o planejamento que temos para a educação, que tem sua política pública bem definida e que agora será reforçada nos municípios, com essa parceria fundamental cujos prefeitos entenderam a importância de implementar”, destacou.  [...]

27/12/2023PolíticaCom o objetivo de assegurar o acesso a direitos, contribuindo para promoção da inclusão e da cidadania plena, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 467/2023, que cria a carteira de identificação da pessoa com deficiência. O PL foi aprovado pelos parlamentares sergipanos na última sexta-feira, 22,  na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2023.
De acordo com a propositura, o documento terá validade de dez anos e será expedido sem qualquer custo para o requerente, por meio de solicitação devidamente preenchida e assinada pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhada de relatório médico, confirmando o diagnóstico com a Classificação Internacional de Doenças – CID -, de seus documentos pessoais, bem como dos seus responsáveis legais e comprovante de endereço.
Na justificativa do PL, Luciano Pimentel ressalta que a pessoa com deficiência nem sempre é visivelmente identificável, sendo esse um importante argumento em favor da utilização da carteira para fins de garantir um atendimento prioritário, por exemplo. Segundo o parlamentar, a criação do documento também irá favorecer a identificação das pessoas com deficiência, auxiliando na aplicação das políticas públicas.
“Com esse documento em mãos, a pessoa com deficiência terá como comprovar facilmente que tem direito a prioridade no atendimento e o acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, evitando constrangimentos e o acompanhamento de laudos médicos, facilitando a vida do beneficiário e seu acompanhante”, destaca Pimentel no projeto.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, a proposta segue para apreciação do Governo de Sergipe.
Da Assessoria [...]

20/12/2023PolíticaFoi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 61/2023, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência no âmbito do município de Aracaju.
 
 
O parlamentar comemorou a aprovação e destacou pontos que devem ser sempre dialogados em sociedade quando se fala em diagnósticos e condições de saúde e qualidade de vida. “Fico feliz em ver tantos parlamentares buscarem entender o assunto, encaminhando para o Executivo Municipal esta propositura. A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos e dificuldades na vida dos fibromiálgicos. Sem dúvidas, viabilizar direitos a essas pessoas é uma forma de contribuir para a qualidade de vida delas, uma vez que estamos falando de uma doença que não tem cura, mas que necessita de dedicação integral ao tratamento para que não progrida, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo”, explicou Byron.
 
 
Para o vereador Breno Garibalde, o Projeto de Lei se torna uma pauta essencial: “registro meus parabéns ao vereador Byron, que tanto me orgulha por levantar esta bandeira de maneira tão forte, de maneira tão representativa.  Assim como o vereador Elber citou, a fibromialgia é uma doença silenciosa, muitas vezes as pessoas não sabem, não entendem , e ainda sofrem muito preconceito, por isso é preciso ter direitos assegurados e reconhecidos”, declarou.
 
 
Atualmente, a fibromialgia acomete 2% da população mundial, sendo mais frequente em mulheres. [...]

20/12/2023PolíticaO senador Alessandro Vieira celebrou as conquistas anunciadas nesta terça-feira (19), pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, durante reunião que oficializou a criação de um Grupo de Trabalho com a participação dos representantes das Forças de Segurança Estaduais, Poderes Legislativos, gestores públicos e entidades sindicais com a missão de discutir a reestruturação das carreiras da Segurança.
Além da criação do GT, Mitidieri anunciou o chamamento de mais 80 policiais civis aprovados no último concurso, e a quitação da pendência de pagamento de licenças especiais e licença prêmio das forças policiais em 12 parcelas mensais, o que representa um total de 15 milhões de reais.
Alessandro Vieira considerou a reunião como muito positiva, e reforçou o cumprimento dos compromissos. “O anúncio da criação desse grupo de trabalho que vai cuidar da reestruturação de todas as carreiras da Segurança Pública, do chamamento de mais 80 policiais civis aprovados no último concurso e da quitação de pendências relacionadas a licenças especiais e prêmio das forças policiais, reforça o compromisso com a segurança pública e com a tranquilidade dos sergipanos. É um avanço para as forças de segurança e mais proteção para o cidadão”, comemora Alessandro Vieira.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, informou que o Grupo de Trabalho terá, a partir de Janeiro 2024, 120 dias para analisar a reestruturação de todas as carreiras das forças policiais, isto é, Polícia Civil, Polícia Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e Perícia. “Vamos trabalhar juntos para avançar na reestruturação das carreiras das forças policiais de Sergipe e na construção de uma segurança mais eficaz para nosso estado”, ressaltou Fábio. [...]

20/12/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) emitiu uma análise contundente sobre o desempenho da Assembleia Legislativa de Sergipe ao longo do primeiro ano desta legislatura. Em sua reflexão, apontou para a subutilização do potencial da Casa em contribuir de forma mais significativa para o Estado, destacando a ausência de debates cruciais, além do afastamento crescente entre a população e o parlamento.
Passos lamentou a falta de participação popular nos debates e audiências da Assembleia, ressaltando a ausência de discussões relevantes, como questões ambientais e inovação. “Percebemos uma omissão legislativa em temas essenciais, como meio ambiente, onde outros órgãos, como o Tribunal de Contas, têm se debruçado sobre assuntos como resíduos sólidos e desertificação, enquanto a Assembleia permaneceu inerte”, lamentou.
Além disso, o deputado expressou descontentamento com o funcionamento das comissões, ressaltando a ineficiência nesse aspecto na Casa Legislativa. “As comissões infelizmente só funcionam quando tem votações, o que é lamentável, porque em outras Assembleias as comissões são ativas, são participativas e aqui a gente ainda tem essa, na minha avaliação, essa falta que a Assembleia tem também com as suas comissões”, avaliou.
Apesar de reconhecer avanços pontuais, como a inclusão de projetos de deputados de oposição, Georgeo diz que faltou à Mesa Diretora impulsionar debates substanciais. O parlamentar demonstrou preocupação quanto ao déficit no engajamento legislativo e na representatividade da Alese, ressaltando a importância de um aprimoramento significativo no papel do Parlamento em dar voz aos anseios da população.
“Quem acompanhou a Assembleia esse ano viu que nos dias que não tinha votação, as galerias aqui estavam praticamente vazias e quando tinha audiência tínhamos a presença de um ou outro parlamentar, nunca de um corpo de parlamentares ali presentes para prestigiar, pra questionar e para ouvir o que a população tem a dizer”, finalizou. [...]

19/12/2023PolíticaCom o retorno de Jorginho à Alese, Manuel Marcos (PSD), se desliga do cargo e volta para a Câmara de Vereadores de Aracaju
O deputado Jorginho Araújo (PSD) retornou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (19). Ele ocupava o cargo de secretário da Casa Civil, do qual foi exonerado nessa segunda (18), conforme publicado no Diário Oficial do Estado.


Com o retorno de Jorginho à Alese, Manuel Marcos (PSD) se desliga do cargo de deputado e volta para a Câmara de Vereadores de Aracaju. A mudança leva à saída de Bigode do Santa Maria, do mesmo partido.




Manuel Marcos assumia, na Alese, a vaga deixada por Sérgio Reis (PSD), primeiro suplente, que está na Secretaria de Representação do estado em Brasília. [...]

19/12/2023PolíticaA manhã desta terça-feira, 19, foi simbólica para a luta unificada dos trabalhadores sergipanos, especialmente da Deso, contra a privatização da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso). Além de uma coletiva de imprensa, o evento serviu para lançar a Frente Sergipana em Defesa da Deso, formada pelo deputado federal João Daniel (PT), centrais sindicais e cinco deputados estaduais sergipanos, os quais assinaram manifesto público defendendo a estatal.
Realizado na sede do Sindisan (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe), o lançamento foi considerado por João Daniel um marco na luta contra o avanço da privatização da empresa.
Entre os deputados presentes e que assinaram o manifesto estavam Chico do Correio (PT), Linda Brasil (PSOL), Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL). As centrais sindicais presentes foram a CUT, a CTB e a UGT, além de movimentos sociais como o MST, FETASE, Motu, Levante Popular, DCE da UFS, Juventude do PT, Unidade Popular (UP), Via Campesina e a Consulta Popular.
“A privatização é um ato criminoso. Além de transformar água e saneamento em negócios privados, vai demitir centenas de trabalhadores e vai aumentar a tarifa de esgoto de água no Estado de Sergioe. Toda a luta e mobilização em defesa da DESO pública e estatal são válidas e esse momento de hoje é um passo importante na resistência desse ataque”, disse o deputado João Daniel.
O presidente do Sindisan, Silvio Sá, falou do objetivo da frente, “ foi trazer a classe política, os movimentos sociais, os movimentos sindicais, a se somarem na luta da Deso, a luta em defesa da água para os sergipanos. O documento foi totalmente aprovado e estamos satisfeitos com a participação de todos. A partir de agora a gente começa a lidar com o pior que está por vir, que é o projeto de lei que deverá chegar na ALESE nos próximos dias”, disse.
Ascom João Daniel [...]

13/12/2023Notícias / PolíticaO senador Laércio Oliveira anunciou que recebeu no Senado o documento que valida a destinação de R$ 20 milhões para o Programa Primeiro Emprego, do Governo de Sergipe. “Estou muito feliz com essa possiblidade de qualificar mais de 5 mil jovens do nosso Estado, que terão a oportunidade de se projetar para o mercado de trabalho. É assim que começaremos a construir uma sociedade mais justa e digna. É um passo decisivo para o futuro dos jovens sergipanos”, afirmou o parlamentar.
Em agosto, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), lançou o programa Primeiro Emprego, que visa ampliar a inserção e a qualificação de jovens sergipanos no mercado de trabalho. “Esse é um programa muito especial porque é a concretização de uma promessa de campanha do governador Fábio Mitidieri e estou muito feliz por fazer parte disso porque sou o senador do emprego”, disse o Laércio.
O senador lembrou que o Governo do Estado trabalha para fomentar, no mercado do Brasil e do mundo, empresas que venham se instalar em Sergipe a partir do polo de fertilizantes, do gás e do petróleo, e está comprometido em oferecer para os empregadores uma mão de obra qualificada.
“O Governador Fábio Mitidieri tem dito aos empresários e aos investidores: a mão de obra você não se preocupe que o estado vai preparar. Ou seja, nós temos um modelo perfeito para, a partir do lançamento desse programa, ampliar o leque de oportunidades para os jovens, principalmente aqueles que buscam sua primeira experiência no mercado de trabalho”, explicou.
Desde janeiro de 2023, o governo estadual vem trilhando um caminho de diálogo e parceria para a concretização do programa. Recentemente, a Seteem estabeleceu colaborações com renomadas instituições de ensino, como a UFS, o IFS e o Senac, visando o desenvolvimento de ações voltadas à qualificação técnica da mão de obra local. Uma etapa crucial para preparar os jovens para as exigências do mercado de trabalho em evolução constante.
“Com a perspectiva de empresas se instalarem no nosso estado, que é a estrela do gás, será fundamental que os jovens estejam qualificados e com a experiência do primeiro emprego”, explicou Laércio.
Essa emenda de bancada do Senador Laércio Oliveira vai se somar a outra emenda de sua autoria de quando ainda era deputado, no valor de R$ 10 milhões, e outra do então deputado Fábio Mitidieri também de R$ 10 milhões.
 “Antes da eleição, a gente já vislumbrava esse programa que vai captar as vagas, trazer empresas parceiras, preparar a mão de obra junto com as instituições (UFS, IFS, Sistema S) e durante seis meses eles receberão bolsas para custear suas despesas com transporte e alimentação e serão qualificados para o mercado de trabalho”, disse o senador. [...]

13/12/2023PolíticaO consultor de marketing, escritor e historiador, Alexandre Fontes, recebeu na noite da última terça-feira (12), o Prêmio Melhores do Ano de 2023, do Portal Alô Sergipe, na categoria assessoria em marketing na região Centro-Sul do Estado.
A premiação ao nobre cidadão lagartense é um reconhecimento do seu trabalho não só em sua região, mas no Estado de Sergipe.
Alexandre Fontes, que também é diretor do Portal Lagarto Notícias, destacou o reconhecimento pelo seu trabalho na área de marketing e também no setor da imprensa sergipana.
“Fui reconhecido pelo conceituado veículo de comunicação do Estado, Alô Sergipe, pelo trabalho que venho realizando na área de marketing e assessoria, representando a minha cidade de Lagarto e a região Centro-Sul. Que Deus continue me abençoando e dando-me o discernimento necessário para futuras missões”, frisou.
O evento ocorreu no Quality Hotel, em Aracaju, sendo premiados diversos prefeitos, autoridades políticas e personalidades que ganharam destaque no ano de 2023. [...]

13/12/2023PolíticaNesta quarta-feira, 13, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir um artigo escrito por Bill Gates, fundador da Microsoft, que enaltece o Sistema Único de Saúde (SUS). No texto “Lições de salvamento de vidas do Brasil”, o bilionário afirma que os outros países podem aprender e imitar o modelo brasileiro de saúde pública.
A publicação de Bill Gates ressalta que, em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – além de ter aumentando a expectativa de vida da população. De acordo com ele, essas conquistas são fruto do investimento de longo prazo que o Brasil fez no sistema de saúde primário.
Para Luciano Pimentel, é uma felicidade ver um visionário como Bill Gates elogiar o SUS e enfatizar que outros países deveriam se espelhar no Brasil. Criado pela Constituição Federal de 1988, o SUS foi regulamentado pela Lei nº 8.080/1990 e garante o acesso integral, universal e gratuito à saúde para todos os brasileiros
“Sabemos que temos condições de oferecer um serviço ainda melhor para população e compreendemos a necessidade de ter um cuidado e rigor maior na aplicação dos recursos investidos, mas o SUS é um exemplo para o mundo quando se trata de universalização da saúde. Nós, brasileiros, temos que nos orgulhar e trabalhar cada vez mais para valorizar e investir na qualidade do nosso sistema de saúde”, frisou Pimentel.
 
Da Assessoria Parlamentar [...]

13/12/2023PolíticaEm discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 13, o vereador Sargento Byron (Republicanos) pontuou mais uma melhoria em execução para a população da Aruana.

“Há algum tempo, moradores da região entraram em contato, com a solicitação para a construção de uma ponte sob o canal de águas pluviais localizado entre dois condomínios da região da Aruana, mais especificamente os condomínios Mar de Aruana 1 e o Mar de Aruana 2. A demanda é uma forma de melhorar a circulação de pedestres pela região, uma vez que são muitas as dificuldades para se atravessar de um lado para o outro, em especial, as pessoas com deficiência, em cadeira de rodas, pois a via é de paralelepípedo, totalmente inviável”, explicou o parlamentar.
 
Para Byron, toda obra deve ser comemorada e reconhecida, pois um espaço urbano necessita de melhorias contínuas. “Parabenizo a síndica Edilma pelo empenho e compromisso junto aos moradores da Zona de Expansão, bem como agradeço a toda equipe da Emurb pelo trabalho realizado e todo contato estabelecido. A construção dessa ponte trará grandes benefícios para a sociedade, a exemplo da segurança, a acessibilidade e tantos fatores que priorizamos em nosso mandato”, reforçou. [...]

13/12/2023PolíticaNa Casa de Sopapo, parlamentar  disse que “quem contribuiu para a votação que nós tivemos, queria uma alternativa diferente”
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, no podcast Casa de Sopapo, que Márcio Macêdo (PT), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Valadares Filho (PSB), chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa da pasta, devem explicações à militância do PT e aos eleitores que votaram neles nas eleições de 2022, por estarem apoiando o governador Fábio Mitidieri (PSD), que esteve em lado contrário no processo eleitoral daquele ano.
Rogério lembrou que Valadares Filho foi  candidato ao Senado, na chapa encabeçada por Rogério, que disputou o comando do Executivo estadual, fazendo oposição a Mitideri. “Se uma pessoa de influência  se aproxima do Governo, ela tem de se justificar não para mim, mas para a militância e para os sergipanos que votaram no PT, que também votaram em Valadares Filho e em Márcio Macêdo”, ressaltou, em conversa com a jornalista Katia Santana.
Ainda no podcast, o senador disse que foi criada uma narrativa que coloca ele e Márcio em lados opostos, mas frisou que está “do lado do PT”. O ministro tem recebido críticas de aliados de legenda pela relação com Fábio, que, de acordo com ele, tem somente caráter institucional. Conforme o site Fan F1, o governador almoçou, na última segunda-feira (11), na casa de Márcio, em Aracaju.
“Eu nunca tive nenhuma discussão pública nem privada com Márcio Macêdo sobre essa questão . Tivemos conversas, onde eu emiti minha opinião, mas ele não é obrigado a segui-la. Ele tem a liberdade dele, e eu não vou questionar isso”, contou Rogério, acrescentando que o julgamento cabe a “quem contribuiu para a votação que nós tivemos, que queria uma alternativa diferente”.
Candisse em 2024
Além disso, na Casa de Sopapo, o senador revelou que o nome da jornalista Candisse Carvalho (com quem é casado atualmente) segue à disposição do PT para concorrer à Prefeitura de Aracaju no ano que vem. “A recepção da militância ao nome dela tem sido excelente. Não tem qualquer crise por conta disso”, explicou. A sigla não tem definição pública a respeito do nome que irá ao pleito de 2024 na capital.
Podcast Casa de Sopapo
Casa de Sopapo é um podcast de política realizado pela Set Comunicação Estratégica, gravado ao vivo pelo Instagram (instagram.com/casadesopapo), toda quinta-feira, às 20h. Todo o conteúdo é editado e disponibilizado no Spotify e no YouTube às sextas-feiras, a partir do meio-dia. Confira tudo clicando aqui ou acessando este endereço: linktr.ee/casadesopapo. [...]

12/12/2023PolíticaO compromisso com a valorização dos servidores públicos municipais é mais uma marca da atual gestão da Prefeitura de Carira. São salários e outros vencimentos em dia, além do cumprimento dos demais direitos assegurados por lei, a exemplo do pagamento de pisos salariais. Medidas que, além de positivas para os servidores, contribuem com a economia do município.

“Desde que assumimos a gestão, em 2021, os servidores voltaram a ser respeitados e valorizados. Temos honrado o pagamento dos salários dentro do mês, mesmo nos momentos em que enfrentamos queda de receitas do FPM. E conseguimos ainda o aumento do salário base do servidor de apoio, uma reivindicação histórica da categoria promover reajuste salarial”, destaca o prefeito Diogo Machado.

Outro avanço promovido pela gestão municipal para os servidores foi em relação ao pagamento do 13º salário. “Além de pagar em dia os salários mensais, começamos a depositar no mês de aniversário de cada servidor o 13° salário. Com isso, injetamos mensalmente mais dinheiro em nossa economia, o que, de certa forma, contribui com o movimento do comércio”, destaca o prefeito.

O diálogo e atendimento de demandas das categorias também são pontos de destaque. “Tivemos, por exemplo, um avanço em vários anos do piso dos professores, que também estava desatualizado quando assumimos a prefeitura. E, recentemente, já implementamos o Piso Nacional da Enfermagem para os profissionais que atuam na rede municipal de Carira”, salienta Diogo Machado.

“Seguiremos com essa política de respeito e valorização dos servidores, pois são eles que fazem a administração funcionar e que estão na linha de frente na prestação dos serviços à população nas mais diversas áreas”, finaliza o prefeito Diogo Machado. [...]

08/12/2023PolíticaFoi aprovado nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei nº 531/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), que declara a obra do cantor José Augusto Sergipano, do município de Aquidabã, como Bem de Interesse Cultural.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da propositura é reconhecer a importância cultural e social do artista aquidabãense, considerado um dos principais nomes da música sergipana, que faleceu aos 45 anos, vítima de um grave acidente automobilístico.
“José Augusto escreveu seu nome na história da música brasileira, construindo uma carreira brilhante, que serviu de inspiração para tantos artistas sergipanos. Nos anos 60, ele chegou a ocupar as primeiras posições nas paradas de sucesso, ao lado de Roberto Carlos e da banda inglesa Beatles. A sua voz ficou registrada em mais de 200 músicas, em 22 discos gravados”,  destaca Luciano Pimentel.
José Augusto Sergipano
Natural de Aquidabã, José Augusto Costa nasceu no dia 3 de outubro de 1936. Filho de Maria Adolfina Costa e de Januário Bispo dos Santos, era o caçula de seis irmãos e descobriu sua vocação para a música ainda na juventude, cantando nas festinhas escolares e de aniversário.
Gravou mais de 200 músicas, em 22 LPs, iniciando a sua carreira na Gravadora Chantecler, que era seu grande sonho. As canções do músico foram destaque nos principais programas radiofônicos da capital paulistana, sendo admirado pelos nordestinos e por todos os brasileiros.
José Augusto viajou por todo o país fazendo shows, apresentando-se em palcos dos cinemas (na época os cinemas eram os principais locais para a apresentação dos artistas). As emissoras de Aracaju tocavam os seus discos diariamente, fato que se repetia em todo o Brasil.
Cumprindo sua extensa agenda de apresentações, José Augusto sofreu um acidente de carro próximo à cidade de Feira de Santana, na Bahia. O corpo foi sepultado no jazigo da família, no Cemitério Santa Isabel, em Aracaju.
Da Assessoria [...]

08/12/2023PolíticaMais um projeto de Lei do deputado estadual Paulo Júnior (PV) foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, 07, o projeto de número 321/2023, que trata da implantação de campanha para preservação e recomposição das matas ciliares de Sergipe foi aprovado e segue para sanção do governador.


O texto institui a Campanha de Incentivo à Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado de Sergipe com o objetivo de estimular os proprietários de áreas situadas no entorno de rios, lagoas, lagos, reservatórios de água e demais cursos d’água, bem como de nascentes e “olhos d’água”, a realizar a recomposição florestal. Entre as diretrizes, estão a promoção de ações educativas de conscientização sobre a importância da preservação e recomposição; disponibilização de informações sobre a estrutura e função do ecossistema da região onde se encontra a propriedade; orientação e assistência técnica para a elaboração e execução do projeto de recomposição florestal.

Paulo Júnior comemorou a aprovação reafirmando seu compromisso com temas ambientais. “Sou do Partido Verde e a pauta do meio ambiente está presente no meu mandato. Conseguimos aprovar a implantação do Agosto Cinza como mês estadual de conscientização e combate aos incêndios e queimadas. Agora, aprovamos projeto para implantação de campanhas de proteção das matas ciliares. É um debate contínuo que precisamos fazer com a sociedade”. [...]

07/12/2023PolíticaO programa do Governo estadual Opera Sergipe entrará em uma nova etapa, na qual a capital do estado, Aracaju, será contemplada, e  contará com recursos aportados pelo mandato da deputada federal Delegada Katarina, que destinou mais de R$ 6 milhões para o projeto. 
Para a Delegada Katarina, o programa tem sido um grande avanço na saúde sergipana e fomentá-lo com a alocação de recursos será fundamental para a manutenção e ampliação, atendendo a mais pessoas e demandas.
“Essa iniciativa foi um grande passo do governo em relação à saúde, dando celeridade à realização de cirurgias eletivas, ajudando a diminuir as filas de espera e possibilitando que os sergipanos consigam realizar as cirurgias de que necessitam”, afirma. 
De acordo com a parlamentar, programas e ações como essas a motivaram a ingressar e acreditar na política. “Foi por programas como o Opera Sergipe e tantos outros, que trazem, na prática, a política pública para quem precisa dela. Parabéns ao governador Fábio por essa iniciativa, aos gestores da saúde do nosso Estado e a todos aqueles que fazem da política um instrumento para melhorar a vida das pessoas, garantindo a elas acesso aos seus direitos fundamentais”, argumenta. 
Sobre o programa
O Opera Sergipe realiza 15 tipos de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, como a histerectomia total; histerectomia c/anexectomia; colecistectomia; postectomia; histerectomia (por via vaginal); correção cirúrgica de hidrocele; hernioplastia incisional; hernioplastia umbilical; hemorroidectomia; laqueadura tubária; colpoperioneoplastia anterior e posterior; hernioplastia epigastrica; hernioplastia inguinal bilateral; hernioplastia inguinal/crural (unilateral); hernioplastia recidivante.
Os hospitais credenciados para a primeira fase são: Hospital Amparo de Maria, localizado no município de Estância; Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto; e Hospital Senhor dos Passos, em São Cristóvão. Para a etapa Aracaju foi credenciado o Hospital e Maternidade Santa Isabel.
Para se cadastrar no programa ‘Opera Sergipe’, o paciente deve ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, levando os documentos pessoais e o diagnóstico médico. O paciente será encaminhado para uma consulta com um cirurgião, que cadastrará, se necessário, o usuário no programa.
Com o cadastro concluído, será possível acompanhar todo o processo pelo site ou aplicativo ‘Opera Sergipe’, disponível nos sistema IOS e Android. O período de execução das cirurgias do Opera Sergipe ocorrerá dentro de um período de até 60 dias, a partir do instante que o cadastro do procedimento cirúrgico for inserido no sistema de regulação.  [...]

07/12/2023PolíticaProposta de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) beneficiará toda a comunidade escolar

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei 3383/21, do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto, que foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022, retornou à Casa depois de sofrer alterações na Câmara dos Deputados. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto, que foi elaborado durante o pico de casos de covid-19, quando o contexto pandêmico afetou a saúde mental de crianças e adolescentes, tem como principal objetivo promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar: alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis. Para isso, o texto estabelece medidas para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas e para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial.

Para o autor da proposta, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e membro da Frente Parlamentar Mista de Promoção da Saúde Mental, “a escola é um espaço privilegiado para promover o acolhimento e o cuidado de crianças e adolescentes, além de terem a função de prestar a devida atenção aos problemas psicossociais que afetam a comunidade escolar.” Contudo, Vieira defende que as ações de promoção de saúde mental devem ser realizadas de forma integrada entre os setores de educação e saúde. “Por essa razão, proponho uma política nacional de atenção psicossocial com atuação intersetorial que envolva as áreas de educação, saúde e assistência social para garantir o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes e de todos os envolvidos com a formação e educação dessa população”, explica.

Para alcançar esses objetivos, as ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental. A execução da política será feita com o Programa Saúde na Escola (PSE), em específico com os Grupos de Trabalho Institucional do programa, que contarão, obrigatoriamente, com representantes da comunidade escolar e da atenção básica à saúde. Eles serão responsáveis pelos planos de trabalho para realização das ações contempladas na proposta.

Esses planejamentos deverão conter as ações a serem desenvolvidas no ano letivo e a estratégia para a promoção dessas atividades. Além disso, a atuação de cada integrante envolvido estará detalhada no documento. A União será responsável pelo auxílio ao trabalho dessas equipes e pela priorização de regiões vulneráveis.

O projeto determina ainda que as escolas deverão divulgar planos de trabalho. Ao final do ano escolar, os grupos de trabalho deverão apresentar relatório de avaliação das ações e dos resultados previstos na política.

Entre as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados está a inclusão da promoção de ações, palestras e atendimentos direcionados à eliminação da violência entre os objetivos da política.

A Câmara também inseriu no texto que as escolas deem publicidade ao plano de trabalho relacionado ao Programa Saúde na Escola e a articulação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares com a Lei 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Por Assessoria Parlamentar [...]

06/12/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, apresentou Projeto de Lei 5869/2023, visando criar o Programa de Fomento às Cidades Criativas. A proposta busca promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural em estados e municípios brasileiros, destacando-se pela valorização e promoção da criatividade em diversas áreas, como cultura, arte, design, tecnologia, gastronomia, e artesanato.

O programa proposto por Yandra estabelece diretrizes claras, incluindo o estímulo da diversidade cultural e inovação nos municípios, a promoção da inclusão social e a geração de empregos por meio da economia criativa. Além disso, busca valorizar e preservar o patrimônio cultural e histórico, estimular a formação de profissionais criativos, fomentar parcerias entre setores público e privado, incentivar a criação de espaços de coworking e promover o turismo criativo, por exemplo.

De acordo com o texto, o Programa de Fomento às Cidades Criativas será coordenado pelo Poder Executivo Federal em colaboração com órgãos responsáveis pela cultura, ciência, tecnologia, inovação e comunicação. Recursos financeiros podem ser disponibilizados aos estados e municípios participantes por meio de convênios, contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos.

O Ministério da Cultura seria responsável por avaliar e selecionar projetos que receberão apoio financeiro e técnico do programa, considerando critérios como impacto social, viabilidade técnica e sustentabilidade econômica.

Na justificativa do projeto, Yandra Moura explica que o conceito de cidade criativa, desenvolvido pela UNESCO, refere-se a locais que valorizam e promovem a criatividade em várias áreas. “Tais cidades são capazes de atrair talentos, gerar empregos, promover o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, esclareceu.

Para a deputada, a promoção da criatividade pode ser uma estratégia para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais no Brasil. “Muitas cidades enfrentam problemas como desemprego, falta de oportunidades e perda de identidade cultural. É importante que os governos estaduais e municipais criem um ambiente propício para a criatividade, por meio de políticas de incentivo, parcerias com o setor privado e a participação ativa da sociedade”, explicou Yandra.

Ela ressalta ainda que os municípios brasileiros, incluindo a Capital Aracaju, possuem um grande potencial para se tornarem cidades criativas. “Acredito que essa estratégia pode ser fundamental para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais, gerando empregos, promovendo a inclusão social e valorizando a identidade local”, disse.


Assessoria de Comunicação [...]

06/12/2023PolíticaQuem acompanha o trabalho do deputado estadual Kaká Santos (União) sabe que ele tem se dedicado à busca de uma solução para a problemática da água no município de Tobias Barreto, no Centro-Sul do estado.
 
Nesta quarta-feira, 6, o parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para informar que protocolou uma indicação solicitando à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) a publicação de uma portaria que determine a suspensão do faturamento das taxas de água em três comunidades de Tobias Barreto.
 
De acordo com Kaká Santos, a indicação visa atender ao clamor dos moradores da Vila de Samambaia e dos povoados Capitoa e Nova Brasília, que são diretamente afetados pela falta de água.
 
“Nestas três comunidades o abastecimento tem sido precário e a população está sofrendo com isso. Há relatos de que em algumas dessas localidades a água chega apenas uma vez por semana, no período da noite e após cerca de 40 minutos e 1h30 o fornecimento é interrompido. Ou seja, quem quiser abastecer suas caixas precisa estar acordado e aproveitar esse espaço curto de tempo”, explicou.
 
O deputado pediu o apoio dos colegas de parlamento para obter a aprovação desta indicação e frisou que  a proposta de suspensão do faturamento é uma forma de minimizar os transtornos vivenciados por essas comunidades.
 
“Estou com a cópia das contas de água dessas localidades para comprovar que, embora o serviço prestado não atenda às necessidades dos moradores, a cobrança continua sendo feita mensalmente. Conto com a sensibilidade do diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, em relação a essa demanda porque sei que ele compreende a gravidade do cenário encontrado em Tobias”, afirmou. [...]

06/12/2023PolíticaNo Dia Mundial de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, celebrado nesta quarta-feira, 06, o vereador Sargento Byron (Republicanos) visitou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda, inaugurado no último mês pelo Executivo Municipal.
 
Para o parlamentar, Aracaju é uma cidade com efetivos instrumentos sociais com foco na proteção da mulher, mas é preciso expandir conhecimento, unir forças e investimentos. “Aproveitamos este momento para reforçar o diálogo e entendermos como podemos nos somar enquanto representantes do povo, para que a proteção à mulher seja prioridade de todos, e que possamos realizar um trabalho coletivo, ativo, preventivo e com maiores resultados. Parabenizo a gestão municipal, em nome da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, por mais esta iniciativa, onde, em um único lugar, mais de 300 mulheres já integram a listagem para acolhimento e acesso a serviços de assistência social, psicologia, assessoria sociojurídica, educação social e auxílio administrativo”, declarou Byron.
 
O vereador, que é autor do Protocolo Municipal ‘Não Se Cale’, que tem o objetivo de integrar medidas de combate à violência contra mulheres, em espaços de lazer em nossa capital, aproveitou a ocasião para destacar a importância da data no cenário municipal, a partir da Audiência Pública mobilizada pela vereadora Emília Correa (Patriota). “Parabenizo a vereadora Emília pela iniciativa de uma Audiência Pública sobre a temática, a partir da Lei Municipal 5.445, pois o Poder Legislativo tem trabalhado para a manutenção dessas ações de forma coletiva”, complementou.

Localizado na Rua Campo do Brito, 109, o Cram é vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, por intermédio da Coordenadoria de Política para as Mulheres, sendo um canal para portas abertas ao público feminino em situação vulnerável. “Ficamos muito felizes com a visita do vereador Byron, bem como por ter em seu mandato um apoio à nossa rede. , O Cram foi idealizado enquanto espaço para o acesso direto dessas mulheres, e sabemos que para manter tantos serviços de maneira efetiva é essencial o apoio dos demais Poderes, para isso estamos à disposição para disseminar conhecimento, captar recursos, emendas, pois é uma luta de todos, independente do gênero”, disse Edlaine Senna, coordenadora de Políticas para Mulheres do Município de Aracaju.
 
O primeiro CRAM de Aracaju tem capacidade para realizar 100 atendimentos mensais e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. [...]

06/12/2023PolíticaO senador Alessandro Vieira (MDB) participou da 28ª COP, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes, em um momento crucial de tomada de decisões. A COP 28 é um evento anual que reúne líderes mundiais para debater soluções para os problemas climáticos e representa uma oportunidade importante para os países reverem e reforçarem os seus compromissos de redução das emissões de gases com efeito estufa e desenvolverem estratégias para fazer face aos impactos das alterações climáticas. Na ocasião, Alessandro defendeu que seja construída uma política de informação sobre o tema para que os brasileiros entendam a gravidade do assunto para o futuro do planeta.
“Para o brasileiro médio, defesa do clima é um tema que não faz sentido, porque foi tratado como um sinônimo de atraso, de desemprego, de falta de oportunidades e de privilégios identitários. Para fazer com que essa mentira não se perpetue, precisamos encarar a batalha da informação e a construção política de informação correta”, destacou Vieira.
Durante o evento, o senador Alessandro também reforçou a necessidade de maior alinhamento entre parlamentares e os negociadores dos governos participantes. Ressaltou que para que as decisões internacionais sejam efetivas nos países, estados e municípios, precisam ser transformadas em leis e entrar no orçamento público. “A resolução dos problemas aqui tratados só será atingida com o orçamento adequado. É preciso ter recursos para demarcação qualificada, para educação e para a luta global que é de defesa da humanidade”, ressaltou.
Bancada pelo Planeta
Na COP 28, o senador Alessandro Vieira também participou da campanha global de parlamentares em defesa do clima, da biodiversidade e dos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais. “Parabenizo a bancada pela iniciativa, é fundamenta a compreensão de que o desafio transcende as nossas unidades federativas, pois é um desafio global”, destacou. Para o parlamentar, não há como vencer os desafios das mudanças climáticas e da defesa da natureza sem vencer o desafio da desigualdade entre as pessoas. “O mundo olha para pro Brasil e pra Amazônia e vê árvores e florestas, mas esquece que temos cerca de 30 milhões de brasileiros. Nenhuma solução é viável sem olhar pras pessoas e suas necessidades econômicas”, completou.
Fundo da Caatinga
Durante a participação na COP 28, o senador Alessandro Vieira debateu com líderes sobre a importância de investimentos na regeneração do bioma Caatinga, que só existe no Brasil, mas tem uma importância fundamental para a biodiversidade do planeta. O projeto Fundo da Caatinga, apresentado durante o evento, visa garantir recursos para o desenvolvimento sustentável da região. [...]

06/12/2023PolíticaA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o Projeto de Lei 6256/19 foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Pelo texto, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.
Ele terá as atribuições de fazer o treinamento dos comunicadores do órgão sobre as técnicas da linguagem simples e supervisionar a aplicação da futura lei em seu órgão. Suas informações de contato deverão ser divulgadas preferencialmente no site do órgão.
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas e a regulamentação caberá aos poderes de cada ente da federação.
Conceito
O texto de Pedro Campos considera linguagem simples o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, permitindo ao leitor encontrar facilmente o que procura, compreender o que encontrou e usar a informação. Para isso devem ser usadas palavras, estrutura e leiaute da mensagem que facilitem essa obtenção de informação.
Nos casos em que a comunicação se destinar a comunidade indígena, o texto recomenda publicar uma versão no idioma do destinatário.
De igual forma, sempre que possível, os documentos oficiais dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ter uma versão em linguagem simples além da versão original.
A autora do projeto afirmou que o objetivo é uma linguagem acessível que amplie o controle social da população sobre os atos do governo. “O contrário de comunicação simples é uma comunicação difícil. O que está se propondo é que o poder público emita seus comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender, sem cerceamento ao uso da língua, os impactos das decisões na vida das pessoas”, afirmou Erika Kokay.
Técnicas
Além do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), a administração pública deverá obedecer técnicas de linguagem simples na redação de textos destinados ao cidadão. O texto lista 10 técnicas, tais como:
– redigir frases curtas e em ordem direta;
– organizar o texto para que as informações mais importantes apareçam primeiro;
– desenvolver uma ideia por parágrafo;
– usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto;
– evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente;
– organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.
“O objetivo do projeto é garantir que a comunicação do poder público, de maneira geral, seja de fácil entendimento pela população e tenha uma preocupação especial com as pessoas com deficiência intelectual”, disse o relator.
Linguagem de gênero
Por meio de um destaque, o Plenário aprovou emenda do deputado Junio Amaral, que incluiu entre essas técnicas não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.
Objetivos e princípios
Quanto aos objetivos da política nacional, o projeto pretende reduzir a necessidade de intermediários nas comunicações entre os poderes públicos e a população; reduzir os custos administrativos e o tempo gasto com atividades de atendimento ao cidadão.
Outros objetivos são facilitar a compreensão das comunicações públicas para pessoas com deficiência intelectual; promover a transparência ativa e o acesso à informação pública de forma clara; e facilitar a participação e o controle da gestão pública pela população.
Em relação aos princípios, destacam-se o foco no cidadão e a facilitação de seu acesso aos serviços públicos; a transparência; assim como a facilitação de sua participação no controle social.
Críticas
O texto, no entanto, foi alvo de críticas do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para quem a nova regra vai rebaixar a língua portuguesa. “O que estamos fazendo hoje é um desserviço ao Brasil”, lamentou. Ele acusou o texto de evitar sinônimos e empobrecer a redação oficial. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) acusou o texto de restringir a capacidade de comunicação do poder público. “A língua fica diminuída, o que para mim é um atentado contra a língua portuguesa”, disse.
As críticas foram rebatidas pelo relator. “Não estamos fazendo poesia, ou qualquer reforma da língua. O objetivo é que as pessoas entendam o que está sendo dito pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo”, contrapôs Pedro Campos.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) também defendeu a medida. “Adotar a linguagem simples é assumir que a linguagem tem que cumprir a sua função social”, afirmou.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pelo Plenário. “É preciso ter atenção para não engessar documentos oficiais e também para não acabar criando uma indústria de cursinhos para as novas normas e entrar no campo da mercantilização, que também não é adequada”, alertou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias [...]

06/12/2023PolíticaNa manhã da última terça-feira, 5, os riachuelenses presenciaram a posse do novo vereador da Câmara Municipal. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de autoridades locais e membros da comunidade e familiares.
Ismael Silva dos Santos, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), assumiu a cadeira após a nomeação de Marcondes Hipólito como secretário de Governo do município. A transição ocorreu de forma tranquila e respeitosa, com o ex-vereador desejando sucesso ao seu sucessor.
Durante seu discurso de posse, Ismael expressou sua gratidão a sua equipe de trabalho pelo empenho e dedicação enquanto coordenador do transporte escolar do município. “É importante que a gente trilhe um novo caminho com novas ideias. A gente tem o objetivo de nos fortalecer, trabalhando e mostrando ao povo que nós viemos para fazer a diferença”, disse o vereador.
O presidente da Casa, Clécio Carlos (MDB), usou a tribuna para desejar boa sorte em nome de todos os colegas vereadores. Clécio enfatizou que o trabalho que já vem sendo realizado nesses últimos anos é destaque no Estado e que, nesse momento, o vereador está vindo para acrescentar. “Desejo também muito boa sorte e um ótimo trabalho ao meu amigo Marcondes Hipólito. Tenho certeza que com sua competência, será realizado um grande trabalho em prol do município”, concluiu o presidente.
Assessoria de comunicação
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06/12/2023PolíticaA convite do governador Fábio Mitidieri, o prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta terça-feira, 5, da 17ª edição do programa “Sergipe é Aqui”, em Nossa Senhora da Glória. De iniciativa da administração estadual, a ação itinerante tem como finalidade levar os serviços que são ofertados pelos órgãos, autarquias e secretarias estaduais até os municípios, atendendo as demandas da população que reside no interior do estado e aproximando o governo dos sergipanos. Na cidade do Alto Sertão, foram disponibilizados mais de 170 serviços entre os quais estão emissão de documentos, atendimentos de saúde, cidadania, educação, assistência social, além de atividades de cultura e lazer.

Ao acompanhar a ação, que contou com a entrega de uma Unidade de Referência Especializada em Saúde Mental e com a autorização para diversas obras na região, Edvaldo destacou a importância do projeto “que transfere, simbolicamente, a sede do Governo, por um dia, a um município, humanizando a gestão estadual”. “Este é um grande passo dado pelo governador Fábio Mitidieri. Ao realizar essa importante iniciativa, ele assegura que a administração estadual cumpra, efetivamente, o seu papel social, de promover serviços essenciais à população que tanto espera e necessita.  Além disso, é uma ação que aproxima o Governo dos sergipanos, já que interioriza as ações governamentais. Portanto, fico muito feliz de participar do Sergipe é Aqui ao lado do governador”, afirmou.
O governador Fábio Mitidieri enfatizou que, com o programa, o Estado tem conseguido ampliar sua atuação em todo o território sergipano, “abraçando a população”. “Este é um programa que é feito por muitas mãos. Colocamos toda a estrutura do Governo à disposição da sociedade sergipana. Nas edições anteriores, conseguimos beneficiar milhares de pessoas e em Glória não foi diferente. Os moradores aderiram ao programa, transformando o evento em mais um grande sucesso, superando as marcas anteriores. Estamos trabalhando muito para construir um governo de oportunidades e tenho certeza de que avançaremos ainda mais, melhorando a vida dos sergipanos”, frisou.
Para atender a população, mais de 20 órgãos estaduais se instalaram na Escola Municipal Tancredo Neves e no entorno da unidade de ensino. Entre os mais de 170 serviços que foram oferecidos estiveram emissões da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; agendamento e emissão de carteira de identidade; acesso à tarifa social da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso); serviços do Detran/SE; e orientações jurídicas. Também foram realizadas castrações de animais; consultas médicas e exames; atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer.
Além das ações itinerantes, na ocasião, o governador Fábio Mitidieri também realizou a entrega da Unidade de Referência Especializada em Saúde Mental, que foi implantada no Hospital Regional Governador João Alves Filho. Fruto de um investimento superior a R$250 mil, o local admitirá pacientes dos 75 municípios, tendo como público-alvo pacientes com transtorno mental, privados de liberdade, que necessitem de internação hospitalar.
Pacote de investimentos
Durante a 17ª edição do “Sergipe é Aqui” também foram autorizadas pelo governador a elaboração do projeto para a implantação de acesso à rodovia SE-230, cuja obra está orçada em R$ 28 mil e a reabertura do Ipesaúde em Nossa Senhora da Glória. O governador autorizou ainda a reestruturação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), em Aracaju, para a implantação do  Centro de Controle  Integrado de Comando e Controle (CICC) Governador Marcelo Déda, que receberá R$ 1,7 milhão para reforma e ampliação.
O evento foi marcado também pela assinatura de um Protocolo de Intenções para a Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), pelo Governo do Estado e pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisa de Sergipe (ITPS). [...]

04/12/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora Nacional do Observatório da Mulher na Política, está marcando presença em missão oficial na COP 28 – a 28ª Conferência de Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde a última quinta-feira, dia 30 de novembro.
Além do tema central, que aborda mudanças climáticas, um dos enfoques é a imersão no universo das cidades inteligentes. O objetivo é trazer ideias e práticas inovadoras para o Brasil, em especial para Aracaju, no que diz respeito à aplicação eficiente da tecnologia para melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável.
“Estamos na COP 28, em Dubai, com um dos propósitos de levar inovações para a nossa capital e para nosso Sergipe. Participaremos dos diversos painéis contribuindo e ampliando os debates que estão preocupando o mundo, a exemplo das mudanças climáticas”, destacou Yandra Moura. Ela complementou afirmando que “o nosso interesse é buscar soluções modernas e sustentáveis para os desafios urbanos enfrentados não apenas no Brasil, mas no mundo”.
Para a deputada, o mundo está atentamente observando a COP 28, onde líderes globais buscam traçar estratégias e ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas e cumprir as metas ambiciosas propostas pelos acordos internacionais. Entre os países participantes, o Brasil surge como uma peça-chave, e sua participação está fortemente fundamentada em questões relacionadas às mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética.
“Discussões como essas não apenas definem nosso futuro, mas moldam o mundo que deixaremos para as próximas gerações. Diante dos desafios inegáveis, a COP 28 serve como um lembrete de que, ao unirmos esforços, podemos criar um futuro mais verde, resiliente e sustentável para todos”, ressaltou Yandra Moura, enfatizando a importância de cooperação global diante dos desafios ambientais.
A participação ativa da deputada na COP 28 destaca o compromisso do Brasil em contribuir para soluções inovadoras e sustentáveis no cenário global. A busca por um futuro mais verde e resiliente transcende fronteiras, e Yandra Moura se coloca como uma representante engajada na construção desse caminho. [...]

04/12/2023PolíticaNa noite desta sexta-feira, 1° de dezembro, o senador Laércio Oliveira foi agraciado com o título de cidadão santanense. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, destacou os relevantes serviços prestados pelo parlamentar à comunidade local. Ao longo de três mandatos como deputado federal e neste primeiro ano como senador, Laércio destinou mais de R$ 12,8 milhões em emendas parlamentares.

Os recursos impactaram positivamente a vida dos cidadãos de Santana de São Francisco. Entre as ações se destacam a pavimentação de ruas, aquisição de veículos, e os investimentos na saúde e educação. A proposta do título foi do vereador Valdson da Silva (PP) e teve aprovação unânime de todos os demais vereadores. “O senador Laércio é o político que mais fez e continua fazendo por Santana de São Francisco. Continuaremos trabalhando incansavelmente para mostrar à população a importância de termos bons políticos que olham por nossa cidade”, disse.

Também presente na solenidade, o prefeito Ricardo Roriz registrou o impacto das ações do senador na comunidade local. “Laércio Oliveira foi o senador que mais enviou emendas para Santana São Francisco. Tenho certeza que essa parceria entre o povo e o senador vai perdurar por muito tempo, porque para nós é um orgulho termos a sua amizade e apoio, ele que sem dúvida será o melhor senador da história de Sergipe”, comentou.

Para o senador, a honraria foi celebrada com muita felicidade. “Não importa se foi muito ou pouco. O que importa é se acolheu as pessoas, se a ação política contribuiu de alguma forma para oferecer dias melhores para as pessoas. O que eu recebi do povo de Santana, ao somar os votos, foi a posição do primeiro senador mais bem votado da história, isso é fruto de uma relação de reciprocidade que começou lá atrás e que se consolida na gestão do prefeito Ricardo Roriz”, disse Laércio.

Mais homenageados
Além do senador Laércio Oliveira, também foram homenageados com o título de cidadão santanense o presidente do Sistema Fecomércio, Marcos Andrade, e o diretor de Senac, Marcos Sales. A solenidade também contou com a presença do deputado estadual Luciano Pimentel, dos vereadores Hermínio Marques, Jadson Machado, Jânisson Félix dos Santos, José de Jesus Leite, Manoel Santos, Van Carlos Inocêncio e Williane Souza, além de ex-vereadores e parlamentares de outros municípios. [...]

29/11/2023PolíticaA prefeita de São Francisco, Alba Nascimento, recebeu a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, nesta quarta-feira (29) e lhe apresentou o Projeto Ciranda.
A esposa do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi até as escolas e órgãos públicos municipais para acompanhar a primeira etapa do projeto.

Em uma publicação em suas redes sociais, a gestora de São Francisco comemorou a visita da secretária de Estado e aproveitou para mostrar as demandas do município.
“Aproveitei a oportunidade para mostrar as necessidades e a demanda de nosso município. Sua presença por aqui foi marcante, obrigada por ser uma pessoa tão querida!”, escreveu Alba.
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29/11/2023PolíticaO risco de concentração no mercado de distribuição de gás natural no Nordeste e a possível violação à determinação do Cade foram temas de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizada a pedido do senador Laércio Oliveira.
O representante da Mitsui Rogério Soares Leite não esteve na audiência que discutiu a participação da empresa nas distribuidoras estaduais de gás natural. Ele se colocou à disposição para comparecer em outro momento e conversar no gabinete do senador sobre os questionamentos feitos.
O senador Laércio convocou a audiência com o objetivo de pedir  esclarecimentos sobre “possíveis violações” do que determinou o Cade à época da venda da Gaspetro. O objetivo é evitar o abuso de poder econômico e possibilitar a concorrência entre os estados neste elo da cadeia do gás natural.
Para que a compra da participação da Petrobras na Gaspetro fosse aprovada, a Compass se comprometeu a vender sua participação em 12 das 18 CDL’s regionais.
Como a Mitsui manifestou interesse em exercer seu direito de preferência na compra dessas participações, poderá haver uma concentração no setor de distribuição de gás natural com participação majoritária em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Laércio lembrou que semana passada, ocorreu a sanção da Lei 18.587/2323 de 23/11/2023, do Ceará, sobre a participação de empresa estrangeira em empresa prestadora de serviço público integrante da estrutura do Poder Executivo Estadual, limitando a participação no seu capital e tornando nulas de pleno direito cláusulas em acordo de acionistas que contrariem o pleno exercício do poder de gestão pelo Estado nas instâncias deliberativas da empresa. E outros os estados estão em movimentos parecidos.
A economista-chefe do Cade, Lilian Santos Marques Severino, explicou na audiência pública que a operação foi aprovada pelo Tribunal considerando o pacote de desinvestimento apresentado pela Compass.
O presidente-executivo da Associação Brasiliera das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, destacou a importância de que em todos os estados haja transparência absoluta para o consumidor na formação das tarifas. Secundo ele, tanto Infra Gás quanto Mitsui são desconhecidas dos consumidores. Ele destacou ainda a ausência da Mitsui, que seria importante para dar transparência necessária.
De acordo com o representante da Infra Gás, Roberto Lincoln de Sousa Gomes, se for exercido o direito de compra pela Mtsui haverá uma concentração de mercado sob controle de um grupo estrangeiro. [...]

29/11/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara e coordenadora Nacional do Observatório da Mulher na Política (ONMP), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Segundo Yandra, essa foi uma de suas primeiras defesas na Câmara dos Deputados, por compreender a problemática e a insegurança que as mulheres sentem nessas situações. “Defendi e tive a honra de contribuir, apresentando o Projeto de Lei que foi aprovado em Plenário, com essa proposta e agora celebramos a sua sanção. Todas as mulheres agora têm o direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja a necessidade de aviso prévio, durante as consultas, exames e procedimentos médicos”, informou a deputada.

Vale destacar que a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) foi modificada, estabelecendo novas diretrizes que visam fortalecer os direitos das mulheres em serviços de saúde. A alteração inclui a determinação de que, em situações de procedimentos com sedação nos quais a paciente não indique um acompanhante, a unidade de saúde terá a responsabilidade de designar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A paciente, caso opte por renunciar a esse direito, deverá assinar a declaração com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Anteriormente, a Lei Orgânica da Saúde assegurava o direito ao acompanhamento somente em casos de parto ou para pessoas com deficiência, com aplicação restrita aos serviços públicos de saúde.

“Na Câmara dos Deputados, principalmente, como coordenadora do Observatório, sou uma defensora dos direitos das mulheres. Meu compromisso no parlamento é garantir que a voz feminina seja ouvida e os direitos respeitados em todos os setores”, disse Yandra, ao completar que continuará trabalhando para que cada mulher se sinta empoderada, respeitada e tenha seus direitos fundamentais assegurados.



Assessoria de Comunicação [...]

28/11/2023PolíticaO senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]

27/11/2023PolíticaNa noite deste sábado, 25, o Senador Laércio Oliveira (PP-SE) fez uma visita especial ao ‘Natal Iluminado’, que acontece nas praças Fausto Cardoso, Almirante Barroso e Olímpio Campos, no centro histórico de Aracaju. Devido a sua agenda de compromissos em Brasília, ele não pode participar do acendimento das luzes, ocorrido no dia 14 de novembro, mas ontem testemunhou o esplêndido desfile ‘Um Sonho de Natal’ e todas as atrações do evento, que incluem apresentações culturais e uma árvore com 38 metros de altura.
Este grande evento, que encanta sergipanos e turistas, é uma concretização da visão do Senador Laércio Oliveira, uma vez que a concepção do ‘Natal Iluminado’ remonta o ano de 2017, quando ele esteve à frente do Sistema Fecomércio/Sesc Senac. A iniciativa, impulsionada pela vontade de reunir as famílias em um ambiente festivo, teve origem também em memórias de infância, evidenciando o compromisso de Laércio Oliveira com a população e o espírito natalino.
“Esse é um projeto que tem um significado muito importante para mim, porque foi um sonho de criança. Meu pai me levava para um passeio na cidade iluminada e eu queria que outras crianças tivessem a mesma emoção. Deus me ajudou e eu pude realizar, quando presidi a Fecomércio, um evento valorizando o centro comercial, com muitas luzes, para que as pessoas se emocionassem como eu me emocionei. Hoje, o ‘Natal Iluminado’ é um evento que se posicionou no calendário nacional dando força para o nosso turismo e aumento das vendas no comércio”, disse Laércio.
Ao lado da filha, Luciana Gressis, dos netos Petro e Asimina, e do coordenador do evento, Alex Garcez, o Senador pode acompanhar de perto toda a magia do ‘Natal Iluminado’ com seus mais de 11 milhões de pontos de luzes, brinquedos para as crianças, como o icônico Carrossel do Tobias, e o que ele viu foram milhares de pessoas atraídas para o centro histórico de Aracaju. Além de reforçar o espírito natalino e a confraternização entre as pessoas, o evento também ganha força com a geração de emprego e renda, e o empreendedorismo.
“Eu tô muito feliz, um projeto que eu comecei em 2017, que traz emoção, alegria e felicidade para todos, vem se fortalecendo a cada ano e nesta sétima edição vem com 11 mim pontos de luzes. Eu quero parabenizar o presidente da Federação do Comércio, Marcos Andrade, o vice-presidente e coordenador do projeto, Alex Garcez, que desde a primeira edição tem se comprometido a fazer um Natal cada vez melhor. Definitivamente, meu sonho construído na infância está transformado e consolidado com esse belíssimo Natal 2023”, afirmou.
Natal Iluminado
O evento se estenderá até o dia 6 de janeiro e este ano vem com uma novidade: a extensão para mais 14 cidades do interior. Na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, foi montada uma árvore de Natal com 38 metros de altura que é uma das principias atrações. Na praça, as pessoas também contam com barracas de comidas típicas, artesanato, novas peças decorativas, como anjos, estrelas, bolas, sinos e espaços instagramáveis, além de um parque de diversões e a casa do Papai Noel, onde as crianças podem tirar fotos.
“O Natal Iluminado 2023/2024 é a festa das famílias. São esperadas mais de 600 mil pessoas. O evento se consolidou aqui em Aracaju e agora tomou uma preocupação ainda maior, com mais 14 cidades. Assim, teremos 15 milhões de pontos luzes. Nossa expectativa é sermos o maior Natal do Brasil e aqui nós temos um diferencial que é tudo aberto, não cobramos pelas apresentações, inclusive temos uma belíssima Parada de Natal, que abrilhanta as noites de Aracaju aos sábados e domingos e vai também abrilhantar as noites de mais 14 cidades”, comentou. [...]

24/11/2023PolíticaCom o objetivo de fomentar a cultura da doação no estado, o movimento ‘Dia de Doar – Sergipe’, com data comemorativa no próximo dia 28, tem programação especial a partir desta sexta-feira, 24, como reforça o vereador Sargento Byron (Republicanos), que é autor da lei que institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do município de Aracaju.

“O Movimento que impulsiona o Dia de Doar tem o objetivo de reforçar a cultura da doação em todo cenário nacional, e o nosso papel é aproximar a sociedade aracajuana e sergipana desta causa. A busca é por fortalecer o terceiro setor e chegar aonde os braços do Estado não chega. A programação deste ano contará com quatro dias de ações e eventos que viabilizam diversos pontos para doação. É importante lembrar que a iniciativa também visa estreitar laços entre a sociedade civil e a prática do voluntariado. Para todos esses aspectos eu coloco meu mandato à disposição para me somar à rede”, declarou o parlamentar, idealizador do projeto social Estrelas do Mar.

As ações alusivas à data serão realizadas concomitantemente. Nesta sexta-feira, 24/11, e na terça-feira, 28/11, serão agendadas Doação de Sangue. No sábado, 25/11, no bar Solarium, a partir das 9h, será realizada ação de arrecadação de doações junto a banhistas e participantes da 3ª etapa do Circuito Sergipano de Surf. Já no domingo, 26/11, acontece a Feira do Bem, no Parque da Sementeira, das 13h às 19h, com ações voltadas para a saúde, além de música ao vivo, apresentação de dança e de artesanatos, com espaços destinados à doação de alimentos, material de higiene e limpeza, roupas e calçados. No dia 28, data comemorativa, os representantes do terceiro setor também irão disponibilizar pontos de arrecadação em diversos locais de Aracaju, a exemplo de supermercados, postos de combustível, shopping e centro. É válido ressaltar que cada organização não governamental também possui campanha para arrecadação financeira.

De acordo com a consultora do terceiro setor e representante do Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (Gacc/SE), Ulla Ribeiro, um dos pontos importantes a se destacar no movimento é a continuidade das doações e do engajamento da sociedade. ” O Dia de Doar é uma ação nacional realizada pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos ABCR, celebrado na última terça-feira do mês de novembro, mas o trabalho se dá diariamente. É esta cultura que precisamos enraizar em nossa sociedade, pois o terceiro setor precisa de apoio, ajuda e colaboração, além das datas comemorativas. Todas as ações são abertas ao público. As doações são as mais variadas, o movimento engloba doação de alimentos, material de higiene e limpeza, brinquedos, roupas e calçados, assim como doação de cabelo, de sangue, doação de ração para animais, além de fralda descartável infantil e adulto, reforçando também a possibilidade das contribuições financeiras, reforçando o nosso convite ao voluntariado”, explicou Ulla.

Participam da edição 2023 as ONGs Gacc, Projeto Estrelas do Mar, Projeto Ações com Amor, Instituto Ágatha, Induman, Casa Santa Zita, A Chave do Futuro e S.O.S Mediação. [...]

24/11/2023PolíticaO deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) celebrou na última quarta-feira (22) a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PPL) 164/2021, do qual foi relator. O projeto, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O texto prevê que as empresas que possuem débitos com o INSS poderão permanecer no Simples pelo prazo de 36 meses para regularizá-los.

Durante sua fala, ainda no plenário Roberto Campos, Rodrigo destacou a importância da aprovação do PPL. Ele ressaltou que a emenda por ele proposta ao texto do projeto visa solucionar desafios enfrentados por empresas endividadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contribuindo para a manutenção e criação de empregos, bem como o estímulo à atividade econômica.

“Hoje, as empresas que possuem débitos com o INSS não podem participar do Simples Nacional. Isso é um problema muito grande, pois a empresa já está em dificuldade e não consegue pagar o INSS”, disse Valadares. “Agora, ela terá mais tempo para regularizar sua situação e permanecer no Simples, o que é um regime tributário mais vantajoso”, completou.

O deputado salientou que essa medida busca criar um ambiente favorável para a recuperação das empresas, fomentando a geração de empregos e renda no país. “Essa é uma conquista importante para os pequenos negócios brasileiros”, afirmou. “Com essa mudança, as empresas terão mais tempo para se recuperar e continuarem gerando emprego e renda para o país”.

Com otimismo, Valadares acredita que essas mudanças representam um grande avanço para o cenário econômico brasileiro. Ele enfatiza a importância de proporcionar incentivos que permitam às empresas se recuperarem e contribuírem ativamente para a geração de empregos e renda.

“A aprovação do PPL é um passo importante para o fortalecimento da economia e para a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento empresarial no Brasil”, concluiu. [...]

24/11/2023PolíticaO Festival Rock Sertão pode ser declarado Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe, conforme proposto pelo Projeto de Lei nº 461/2023, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). A iniciativa visa reconhecer e valorizar o evento que ocorre em Nossa Senhora da Glória, no sertão sergipano.
Criado em 2001 pela banda gloriense Fator RH, o Rock Sertão teve origem com a intenção de atender ao público local. Ao longo de duas décadas, consolidou-se como expressão cultural e um catalisador de iniciativas na área, constituindo-se como um processo de formação e projeção da atividade musical.
Segundo o deputado Georgeo, é crucial reconhecer a relevância do festival, especialmente por seu estímulo ao crescimento do setor cultural no Estado. “O Rock Sertão cria um ambiente musical que possibilita a interação entre a comunidade, além de incentivar o surgimento de novos talentos”, afirmou.
“Além disso, é um evento com um grande número de espectadores, provenientes não apenas dos municípios circunvizinhos, mas também de outros estados, promovendo o encontro da juventude de diversos lugares, celebrando a música e a cultura. Certamente, isso traz inúmeros benefícios para a região”, assegurou o deputado.
Para Kleberson Santos, o Binho, vocalista da banda Fator RH e um dos idealizadores do festival, o reconhecimento por meio deste projeto de lei representa um apoio significativo para a construção de um cenário cultural diverso, inclusivo e descentralizado. “Isso nos incentiva, enquanto produtores, a continuarmos firmes”, garantiu.
“Além disso, demonstra à sociedade a importância de dar destaque e valorizar os eventos do interior, apoiando e fornecendo visibilidade ao Festival, que já é o mais longevo na cena independente e alternativa em Sergipe. Isso possibilita levar arte, informação e conhecimento para o nosso sertão, tão rico em manifestações culturais”, completou Binho. [...]

24/11/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, conquistou mais um êxito em suas ações legislativas com a aprovação do Projeto de Lei 411/2023, o quarto PL aprovado neste primeiro ano de mandato. O projeto foi aprovado no Plenário da Câmara e busca acelerar a criação de empregos para os jovens, reduzindo as alíquotas do FGTS e do INSS para os empregadores que proporcionarem a oportunidade do primeiro emprego.

Segundo Yandra, no FGTS, a alíquota devida ao empregador vai baixar de 8% para até 2%, dependendo do porte da empresa; já no INSS, a contribuição cai de 20% para 10% dos salários. “Os beneficiados pelo projeto são jovens com idades entre 18 e 29 anos, mas ele também atende a outro grupo que merece atenção, os trabalhadores com 50 anos ou mais que não tenham vínculo formal há mais de 1 ano”, explicou.

A deputada detalhou ainda que, para os jovens, é necessário estarem matriculados em curso de educação superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Os recém-formados no ensino superior ou na educação profissional e tecnológica também poderão fazer parte deste programa.

O projeto foi relatado pela deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que acolheu e ratificou o PL da deputada sergipana. “Agradeço à deputada Adriana e aos colegas deputados que, com muita sensibilidade, aprovaram esta matéria tão importante”, disse Yandra.

“Foi um privilégio relatar o projeto da deputada Yandra, ainda mais sobre a empregabilidade dos jovens, no primeiro emprego, na primeira oportunidade. Foi um prazer fazer todo esse acordo para aprovar um projeto tão relevante para o país”, completou a deputada Adriana Ventura.


Assessoria de Comunicação [...]

22/11/2023PolíticaO vereador Max de Zé de Toinho do (UNIÃO BRASIL), fez um apelo ao prefeito e a Secretária de Saúde, pedindo a contratação de um médico neuropediatra para prestar atendimento na clínica de saúde de Ribeirópolis.
A proposta é que este profissional especializado no sistema nervoso possa atender principalmente as crianças com deficiência intelectual, doenças com comprometimento neurológico e outras condições relacionadas ao sistema nervoso, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e epilepsia.
Max explica que o neuropediatra acompanha o desenvolvimento neurológico das crianças, através de exame clínico minucioso e análise das aquisições motoras, cognitivas e de linguagem ao longo do tempo, permitindo diagnosticar e tratar doenças.
No caso do autismo, o principal objetivo da neuropediatria é avaliar os marcos do desenvolvimento infantil e entender se a criança apresenta um desenvolvimento típico ou atípico, para, então, encaminhá-la às intervenções necessárias.
Conforme ressalta o vereador, muitas mães têm feito pedidos para que possam haver no Hospital de Ribeirópolis um médico neuropediatra e poder atender todos estes casos.
Da assessoria [...]

22/11/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, protocolou o Projeto de Lei 5.602/23, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade digital para pessoas com deficiência. A iniciativa da parlamentar visa assegurar que todos os cidadãos com deficiência tenham acesso justo às tecnologias digitais.
Segundo a deputada, é necessário impulsionar a inclusão e a participação integral na sociedade. “Adicionalmente, a acessibilidade digital também favorece idosos, a população com baixa instrução e outros indivíduos que possam enfrentar obstáculos no acesso”, disse.
A proposta deseja, ainda, que as pessoas com deficiência utilizem de maneira autônoma e segura diversos meios digitais, incluindo portais digitais, websites, aplicativos e plataforma. O projeto destaca a importância da acessibilidade digital baseada nos princípios do desenho universal.
“Isso implica que produtos e serviços digitais sejam contemplados, desde seu início, para serem acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou deficiências. O objetivo é transformar a web em um espaço igualitário, garantindo que todos possam usufruir plenamente dos recursos digitais disponíveis”, explicou Yandra.
Além disso, o Projeto de Lei propõe uma mudança significativa no âmbito educacional, determinando que currículos escolares e programas de formação profissional incluam conteúdos relacionados à acessibilidade digital. A conscientização sobre a importância desse tema se torna, assim, parte integrante da formação de futuras gerações.
Considerando dados recentes da PNAD Contínua 2022 (IBGE), o Brasil conta com aproximadamente 19 milhões de pessoas com 2 anos ou mais que enfrentam algum tipo de deficiência. Esse contingente representa 8,9% da população brasileira nessa faixa etária e 47,2% das pessoas com 60 anos ou mais, totalizando cerca de 8,8 milhões de indivíduos. [...]

22/11/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 21, para criticar um ato normativo do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) que determinou o tabelamento de preço mínimo e máximo para os serviços das autoescolas. Segundo o parlamentar, a prática é abusiva e sem fundamento.
A portaria foi publicada no mês de julho deste ano. A partir dessa determinação, as autoescolas não podem cobrar valores inferiores ao estipulado para serviços como aulas de trânsito destinadas àqueles que pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o deputado Georgeo, essa medida do Detran impede a redução dos preços nas autoescolas.
“Por exemplo, na hora/aula do curso prático Categoria A, o mínimo que pode ser cobrado é R$ 28 reais. Portanto, não é possível realizar promoções para oferecer um valor mais acessível às pessoas, já que a portaria proíbe. Como pode um órgão determinar o preço mínimo? Afinal de contas, a concorrência leva as empresas a reduzirem seus preços”, argumentou.
Essa medida do Detran gerou uma ação do advogado Ariosvaldo Oliveira Neto, solicitando à Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju do Ministério Público a apuração dessa prática. Georgeo espera que o MP possa atuar nessa questão e revogar a portaria.
“Esperamos que essa decisão seja revertida. Contamos com o apoio do Ministério Público para que as autoescolas possam cobrar o preço que considerarem justo, pois certamente a população se beneficiará disso. Sergipe é atualmente um dos estados com as taxas do Detran mais altas do Brasil e reverter essa determinação tornará mais acessível obter uma CNH”, concluiu Georgeo.” [...]

22/11/2023PolíticaO senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou emendas ao Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/2023) na área de educação, moradia e desenvolvimento regional.
A primeira emenda é para construção da fase 1 do Canal de Xingó, localizado entre os estados da Bahia e Sergipe.
A obra atenderá as cidades de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.
Laércio Oliveira enfatizou que o Canal de Xingó vai garantir o abastecimento de água para aproximadamente 3 milhões de pessoas em Sergipe e Bahia.
 
Educação e moradia
O senador Laércio Oliveira propôs também a indicação de ações orçamentárias para construção e ampliação de escolas de educação infantil, e melhoria habitacional das famílias de baixa renda de Sergipe. [...]

20/11/2023PolíticaO deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do PL 5499/2023 que institui a “Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes”. A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência.
O termo “neurodivergente” refere-se a pessoas cujo funcionamento cerebral difere das normas determinadas pela sociedade em termos de neurologia, cognição e comportamento. Essa diversidade neurológica pode incluir uma variedade de condições, como o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, síndrome de Tourette, entre outros.
O conceito de neurodivergência destaca a ideia de que as diferenças neurológicas não devem ser consideradas como desvios ou deficiências, mas como variações naturais da experiência humana. E é nesse sentido que o projeto de lei busca, a promoção da inclusão e acessibilidade de todas as formas de neurodivergência. Essa abordagem não apenas desafia preconceitos, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais compassiva, onde as diferenças são celebradas e a individualidade é respeitada.
Para o deputado João Daniel, acolher pessoas neurodivergentes promove a inclusão social, proporcionando a elas a oportunidade de participar da sociedade.
“Isso não apenas beneficia as pessoas neurodivergentes em termos de bem-estar e realização pessoal, mas também enriquece a sociedade como um todo ao incorporar diferentes perspectivas, habilidades e talentos”, destaca o deputado.
O projeto também institui o dia 30 de maio como dia de Luta da Pessoa Neurodivergente. A data se refere a um caso emblemático de um palestino (Eyad al-Hallaq) com autismo assassinado por soldados israelenses enquanto estava indo para uma unidade de educação especial do centro histórico, onde trabalhava e recebia atendimento. À época, o caso foi comparado ao assassinato de George Floyd, morto por um policial nos Estados Unidos, tamanha brutalidade e insensibilidade.
“Este caso representa os diversos preconceitos e intolerâncias que pessoas neurodivergentes sofrem, sobretudo, nos graus mais elevados, como o de Eyad al-Hallaq. Precisamos criar mecanismos e políticas públicas para combater estas práticas correlatas ao racismo. E com essa lei, o Brasil antecipa normas para proteger as pessoas de tais atitudes ”, defende João Daniel.
Ascom João Daniel
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados [...]

20/11/2023PolíticaO deputado federal Rodrigo Valadares (União/SE) comemorou a vitória de Javier Milei nas eleições presidenciais da Argentina, realizadas no último domingo (19).
“A vitória de Javier Milei é uma vitória da liberdade, da democracia e da prosperidade para a Argentina”, disse o parlamentar em uma publicação nas redes sociais. “É um sinal de que a América Latina está cansada da esquerda e quer um futuro de crescimento e desenvolvimento”.
Rodrigo esteve na Argentina durante a campanha eleitoral, com a tarefa de acompanhar o respeito às garantias democráticas e ao direito de escolha da população local. O convite para a viagem partiu da coalização partidária La Libertad Avanza, de Javier Milei, após denúncias de interferência do governo brasileiro na eleição presidencial da Argentina em favor do candidato Sergio Massa. O deputado também foi um dos signatários de uma carta aberta ao povo argentino, na qual expressava seu apoio a Milei.
A vitória de Milei marca uma mudança significativa no cenário político argentino. Como candidato de direita e defensor de políticas econômicas liberais, ele propõe uma redução do tamanho do Estado. Nesse contexto, Rodrigo Valadares destaca a urgência de evitar que o Brasil experimente os extremos que a Argentina enfrentou.
“A Argentina precisou chegar a uma inflação oficial de 140% ao ano, uma violência extrema, a moeda local sem valer absolutamente nada para que se possa se libertar, e a gente espera que o Brasil não precise atingir o fundo do poço, como atingiu a Argentina, para que a gente se liberte da esquerda”, destacou.
O que significa a vitória de Milei para o Brasil?
A vitória de Milei na Argentina pode ter um impacto significativo na política brasileira. Ele é visto como um aliado de Jair Bolsonaro e pode inspirar outros candidatos de direita a se lançarem nas eleições presidenciais de 2022.
A vitória de Milei também pode ser interpretada como um sinal de que a esquerda está perdendo força na América Latina. Nos últimos anos, a esquerda governou vários países da região, mas vem enfrentando crescente oposição.
Ainda é cedo para dizer o que a vitória de Milei significará para o Brasil a longo prazo. No entanto, é certo que ela vai repercutir na política brasileira e pode ter um impacto significativo no futuro do país. [...]

20/11/2023PolíticaA deputada federal Delegada Katarina integra a comitiva do Governo de Sergipe que está na  Irlanda para divulgar a renda irlandesa, reconhecida pelo Iphan como patrimônio cultural do Brasil e que, apesar do nome e de ter sido criada na Europa, atualmente, só é confeccionada em Sergipe, tendo como principal referência o município de Divina Pastora.
A ideia da viagem a Dublin, capital da Irlanda, é a de fortalecer a parceria entre Sergipe e o país europeu, além de fomentar novos investimentos e o empreendedorismo feminino, temas debatidos em encontros de negócios dos quais a parlamentar sergipana tem participado, a exemplo da Feira de Empreendedoras Brasileiras na Irlanda e do Brasil Show Case. 
“Tem sido uma iniciativa muito produtiva e com desdobramentos importantes para o nosso país, tanto na esfera econômica quanto na social, já que a confecção da renda irlandesa tem sido fonte de renda para dezenas de mulheres, que unidas pelo associativismo, tem sustentado suas famílias e contribuído com o desenvolvimento social do nosso estado”, argumentou a Delegada Katarina. 
A Feira de Empreendedoras Brasileiras na Irlanda, criada pelo Grupo Mulheres do Brasil, é uma iniciativa da empresária brasileira Luiza Trajano, do Grupo Magazine Luiza, que tem o objetivo de promover mudanças sociais que beneficiem a comunidade brasileira.
O Grupo tem foco no empreendedorismo feminino e atua em várias frentes, inclusive informando as brasileiras acerca dos direitos que elas têm no país, para que, em situações de vulnerabilidade, como a de violência, elas possam saber a quem recorrer. 
“Essas mulheres são uma ponte entre as brasileiras e o governo irlandês, promovendo cidadania e resguardando o direito que elas têm. Fiquei muito feliz em conhecer e conversar com essas mulheres que têm a missão de ajudar e proteger nossas conterrâneas”, ressaltou a Delegada Katarina.  [...]

20/11/2023PolíticaO Cidadania realizou na manhã do último sábado, dia 18, no plenário da Assembleia Legislativa, seu Encontro Estadual, reunindo lideranças e políticos. O deputado Georgeo Passos, como presidente estadual do partido, participou do evento ao lado das principais lideranças e afiliados, visando fortalecer a sigla e promover diálogos para as eleições do próximo ano.
Além de Georgeo, participaram do encontro o deputado estadual Samuel Carvalho, os vereadores Sheyla Galba e Ricardo Marques. Também estiveram presentes a ex-deputada estadual e presidente do Cidadania em Aracaju, Kitty Lima, e o ex-vereador Lucas Aribé. A vereadora Emília Correa (Patriota) e o prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo, presidente do PSDB Sergipe, também marcaram presença.
Durante o evento, ocorreram palestras e a apresentação de novos diretórios municipais do Cidadania. Segundo Georgeo Passos, o Encontro Estadual foi uma grande oportunidade de mostrar o fortalecimento do partido, da Federação com o PSDB, e também a luta da oposição no Estado. “Mostramos que estamos alinhados e trabalhando bem para as disputas do próximo ano”, garantiu.
“Um time forte, preparado e pronto para os novos desafios, sempre prezando por um Sergipe melhor. Criamos nesta manhã um espaço propício para a troca de ideias e a construção de propostas que visem o progresso da nossa terra. Certamente, com este encontro, fortalecemos vínculos e reafirmamos o compromisso do Cidadania com o nosso Estado”, completou Georgeo. [...]

20/11/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, lançou nesta sexta-feira (17), ao lado do presidente da Fundação Índigo, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o Projeto ‘Novos Caminhos para Aracaju’ que tem como objetivo ouvir as pessoas e preparar uma proposta inovadora para a próxima gestão municipal.

A Fundação Índigo tem como missão formar líderes, pensar e debater o Brasil. “A gente quer qualificar os nossos quadros políticos, sobretudo aqueles que podem ser gestores no futuro. Na hora certa, quando os pré-candidatos forem oficializados candidatos a prefeito, já vamos ter um conjunto de ideias discutidas e permitirá com que eles se coloquem de maneira muito mais qualificada no debate. E, ganhando a eleição, já vão sentar na cadeira e saber o que fazer desde o primeiro dia”, explicou ACM Neto.

Yandra Moura, que coordena o projeto em Aracaju, destacou que o objetivo é criar estratégias eficientes e inovadoras, sendo este o primeiro passo para promover o progresso. “Eu fico muito feliz de trazer para Aracaju um grande exemplo de sucesso que foi a gestão de ACM Neto na capital baiana, para que a gente possa construir um plano de governo robusto, e não apenas replicar êxitos, mas adaptá-los de maneira estratégica à realidade de Aracaju. Assim faremos também através das nossas rodas de conversas nos diversos bairros da nossa capital, onde buscaremos não apenas ouvir, mas também integrar as vozes da comunidade, de forma participativa na busca por soluções que impulsionem o progresso de Aracaju”.

Durante sua apresentação, Luciano Rezende, ex-prefeito do município de Vitória, defendeu uma real gestão compartilhada e apresentou o conceito de um governo R.E.T.O, adotado na capital do Espírito Santo. Governo RETO é um governo Rápido, Eficiente, Transparente e Online. “Implementamos em nosso governo municipal a gestão compartilhada e os nossos bons resultados só foram possíveis graças a isto. Através de uma gestão que se nutre do diálogo, cooperação coletiva, corresponsabilidade e solidariedade”, disse Luciano. [...]

16/11/2023PolíticaO senador Laércio Oliveira manifestou preocupação sobre notícias publicadas na imprensa que a Petrobras pretende deliberadamente atrasar para o ano de 2031 a entrada em operação do projeto Sergipe Águas Profundas para evitar o expressivo aumento de oferta de gás nacional que poderia promover a redução do preço do gás no Brasil. “O que é uma contradição porque essa redução é desejada pelo Governo e por todo o setor industrial nacional”, disse o parlamentar, afirmando que Sergipe não pode mais esperar pela implantação do projeto que já está com 10 anos de atraso.
O Senador Laércio Oliveira fez referência também à prorrogação da data de entrega de propostas da licitação da Petrobras para a contratação de dois navios plataformas – FPSO`s para o projeto Sergipe Águas Profundas por 2 meses e meio, o que representou mais um atraso para a implantação do projeto.
“Participei, acompanhando o Governador Fábio Mitidieri, de uma reunião com representantes da Petrobras para tratar deste assunto e reafirmar a importância do projeto Sergipe Águas Profundas para Sergipe e para o Brasil. Esperamos que o projeto Sergipe Águas Profundas tenha, de fato, a sua implantação mantida em conformidade com o cronograma. Importante aqui destacar o esforço que o Governo Federal tem feito para viabilizar um aumento da produção de gás nacional e uma redução do seu preço que, nas condições atuais, inviabiliza a maioria das atividades industriais como a química e de fertilizantes”, observou Laércio.
O senador observou ainda que o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, e o seu Secretário de Petróleo e Gás Natural, Pietro Mendes, também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, têm feito um enorme esforço para a construção de um cenário que viabilize o programa Gás para Empregar, sendo merecedor de reconhecimento e aplausos.
“Observamos, entretanto, que a Petrobras não está minimamente alinhada com o programa do Governo, conforme se observa nos embates públicos com o próprio Ministério de Minas e Energia. Está mais preocupada em defender interesses corporativos, mantendo o preço do GNL importado como referência para o mercado interno, patamar que inviabiliza as atividades de vários setores industriais. Dessa forma, o mercado de gás natural continuará estagnado, desvinculando totalmente dos objetivos de desenvolvimento do país, ignorando o esforço que o Governo Federal vem fazendo para promover a reindustrialização do Brasil”, afirmou o parlamentar.
Laércio lembrou ainda que, conforme informações da própria Petrobras, o projeto Sergipe Águas Profundas, apresenta dupla resiliência, tanto em custo, respeitando o Brent de equilíbrio de 35 dólares por barril no longo prazo, quanto ambiental, em termos de intensidade de carbono por barril de óleo produzido.
“Vimos ainda com enorme estranheza outra recente notícia publicada na imprensa que a Petrobras estaria contratando o afretamento do FRSU Sequoia da Excelerate, com capacidade de armazenamento de 173 mil m³ e de regaseificação de 23 milhões de m³/dia, para operar por 10 anos no terminal da Bahia. Atualmente ele é operado pela própria Excelerate, através de contrato de arrendamento, decorrente de compromisso firmado com o CADE, que se encerra no fim deste ano”, disse.
O Senador questiona como justificar esse arrendamento por prazo tão longo se a perspectiva que todo o mercado conhece é de aumento de produção de gás nacional em mais de 50 milhões de m³/dia nos próximos anos, através dos projetos Rota 3, Pão de Açúcar e Sergipe Águas Profundas?
“A média da movimentação do Terminal da Bahia em 2022 foi de 3,34 milhões de m³/dia e no ano de 2023 o volume médio é irrisório, apenas 0,52 milhão de m³/dia, conforme Boletim Mensal publicado pelo Governo Federal. Esses dados reforçam a falta de sentido econômico do afretamento desse navio, lembrando ainda que a Petrobras já tem outro terminal no Rio de Janeiro”, ressaltou.
Ele lembrou que além disso, a ENEVA mantém um terminal de GNL em Sergipe, afretado por 25 anos para atender a Termoelétrica Porto de Sergipe, com capacidade total de regaseificação de 21 milhões de m³/dia e disponibilidade de 14 milhões de m³/dia para suprimento a terceiros, cujo gasoduto de conexão à malha, em construção pela TAG, estará operacional do segundo semestre de 2024.
“O terminal da Bahia certamente ficará ocioso por todo o período de afretamento, tornando a sua operação bastante onerosa para a Companhia e certamente para os consumidores de gás natural, já que tal custo será apropriado e diluído nos volumes comercializados pela Estatal, quando a eventual necessidade de alguma injeção de gás para atender à Petrobras poderia ser feita através do terminal de Sergipe”, observou.
O senador lembrou ainda que a ENEVA, em conformidade com que estabelece a nova lei do gás, tem buscado estabelecer parcerias para compartilhamento do terminal de GNL de Sergipe e, certamente, poderia firmar contrato para suprir necessidades da Petrobras.
“Trago aqui essa outra questão para reforçar o entendimento que a Petrobras de fato não está comprometida com o aumento de oferta de gás nacional. Se assim fosse, não teria qualquer sentido o afretamento do FRSU da Excelerate. O que se percebe desses movimentos é o interesse da Petrobras em limitar a oferta de gás nacional, buscando manter a necessidade de volumes de GNL importado. Dessa forma, o GNL continuará sendo usado como referência de preço a ser praticado no mercado doméstico”, destacou.
“O eventual atraso no início de produção do projeto SEAP, com o objetivo de manobrar preços no mercado interno, certamente merece também uma atenção especial do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ficando caracterizado o abuso do poder econômico da Petrobras, na condição de agente dominante do mercado, sabotando o esforço para promover preço competitivo de gás natural no país e implementar o programa Gás Para Empregar”, criticou o Parlamentar.
Ele defendeu uma ação efetiva do Conselho Nacional de Política Energética, em conformidade com a Resolução 03/2022, e da Agência Nacional de Petróleo no sentido de promover a desconcentração do mercado de gás natural, conforme previsto no artigo 33 da nova lei do gás (lei 14.134). “É imperiosa e urgente a implementação de um programa de venda de gás natural por meio de leilões em contratos de médio e longo prazos!”.
O projeto Sergipe Águas Profundas está contemplado no planejamento estratégico da Petrobras há vários anos e recentemente passou a estar também no Novo PAC. O senador chama a atenção do presidente da República e ministro da Casa Civil para ficarem atentos à possibilidade da Petrobras sabotar o NOVO PAC, postergando os investimentos do Projeto Sergipe Águas Profundas.
Laércio Oliveira pede ainda ao Almirante Rodolfo Saboia uma atitude firme da Agência Nacional de Petróleo com relação à exigência de cumprimento de compromissos contratuais e regulatórios assumidos no plano de desenvolvimento da concessão dos blocos do projeto SEAP à Petrobras e avanços nas medidas de desconcentração de mercado.
Na próxima semana o senador irá apresentar requerimentos à mesa do Senado para os seguintes encaminhamentos: – Oficiar o Tribunal de Contas da União para efetuar uma auditoria quanto à necessidade, viabilidade econômica e custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela Petrobras, diante do contexto apresentado;
– Oficiar a Petrobras para prestar esclarecimentos com relação ao efetivo propósito de implementar o Projeto Sergipe Águas Profundas;
– Oficiar à Coordenação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento para que informe os prazos previstos para o Projeto Sergipe Águas Profundas contemplado nas prioridades do Governo Federal;
– Oficiar ao CADE para que apure eventual estratégia da Petrobras de retardar a implantação do Projeto Sergipe Águas Profundas com o intuito de manobrar preços do gás natural no Brasil;
– Oficiar à ANP para prestar esclarecimentos com relação aos compromissos contratuais e regulatórios assumidos pela Petrobras no Plano de Desenvolvimento da Concessão e apresentação de histórico de todo o processo do projeto Sergipe Águas Profundas e cronograma de cumprimento de obrigações. [...]

16/11/2023PolíticaA busca por uma maior representatividade feminina na política brasileira é tema central das discussões no cenário político de Sergipe e do Brasil como um todo. De acordo com dados fornecidos pela Agência Câmara, no último pleito municipal realizado em 2020, as vereadoras eleitas (9 mil) representaram 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para as câmaras municipais. Nesse mesmo pleito, 658 cidades brasileiras elegeram mulheres para administrarem as gestões públicas, enquanto o número de homens eleitos foi um total de 4.910.
Apesar do Brasil ser composto por 51,5% de mulheres e 48,5% de homens, esses números não são refletidos quando o assunto é a ocupação de espaços de poder. A constatação por meio dos números revela a disparidade persistente na ocupação de cargos políticos por mulheres, reforçando a pequena representatividade feminina nas prefeituras e câmaras municipais.
Para a comunicóloga e pesquisadora de gênero e política, Eloísa Galdino, mesmo com os avanços desde a redemocratização, o desafio da representatividade feminina continua relevante e urgente. “O debate sobre a ampliação da presença das mulheres na política está na ordem do dia da agenda por mudanças, afinal, não obstante sermos maioria na sociedade, seguimos com o Brasil sendo um país com baixíssima participação feminina nos espaços de poder. Sendo assim, esse protagonismo é um  desafio de grande significado. É certo que avançamos com esse tema desde a redemocratização do país, mas em passos lentos, a despeito, inclusive, de legislação própria para garantir essa participação. Além disso, é preciso considerar que, nas últimas décadas, aumentou a presença feminina no mercado de trabalho, em espaços executivos de maneira geral, em novas profissões e no  mundo acadêmico, mas seguimos precisando de uma maior presença delas nos espaços onde as decisões são tomadas”, analisa.
Aracaju nunca elegeu uma mulher para comandar a gestão municipal. Para Eloísa, o fato da capital sergipana nunca ter sido governada por uma mulher tem relação com esse cenário que mostra as dificuldades de participação das mulheres no ambiente da política, mas destaca que as eleições de 2022 passaram uma mensagem importante sobre o desejo por mudança da fotografia na política sergipana.
“É importante atentarmos que somente no processo eleitoral de 2022 tivemos a eleição das primeiras duas deputadas federais representando Sergipe, e isso ao longo da história. É muito tempo. E estamos falando do Nordeste, onde essa participação feminina é ainda mais complicada. Agora sim, eu tenho defendido que Aracaju acena para a possibilidade de uma prefeita mulher há alguns pleitos, e é extremamente alvissareiro um cenário no qual vemos vários nomes femininos despontarem com a possibilidade de candidaturas. E considero que o mais importante nesse momento é reafirmarmos a importância dessas alternativas se firmarem, porque sabemos que as dificuldades são muitas.
Nas movimentações políticas para ocupação da Prefeitura de Aracaju em 2025, as mulheres têm dominado o cenário do favoritismo político. Nomes como Emília Correia, Eliane Aquino, Linda Brasil, Katarina Feitoza, Danielle Garcia, Waneska Barboza e Yandra Moura aparecem em destaque nas pesquisas divulgadas recentemente. “O processo eleitoral pode ser histórico quanto maior for a capacidade dessas mulheres vencerem os obstáculos internos em seus partidos e  agrupamentos, uma premissa básica para a viabilização de quaisquer candidaturas femininas. Se essas mulheres conseguirem romper essas barreiras que começam ainda dentro dos seus próprios agrupamentos e partidos políticos, temos chances reais de termos uma prefeita na capital a partir de 2025”, destaca a pesquisadora.
Cultura Política Patriarcal
O protagonismo feminino nas pesquisas é considerado por Eloísa como um avanço considerável, mas a pesquisadora de gênero e política chama a atenção para uma estrutura em que a figura masculina ainda insiste em ser peça central nos processos de definição.
“Ainda temos um ambiente tipicamente masculino e machista, estabelecendo desde sempre uma rota de ingresso na qual as mulheres  precisam passar por crivos daqueles que dominam o ambiente. Não por coincidência, apenas recentemente tivemos um aumento da participação de mulheres na política desprovidas desse apadrinhamento. E o que esse apadrinhamento quer dizer? Ele reflete a forma como o nosso sistema político está organizado, a partir da ótica e dos interesses masculinos, sem desconsiderar que aqui também se insere os marcadores racial e econômico, porque geralmente as mulheres apadrinhadas são brancas e economicamente ligadas a segmentos dominantes em seus territórios”, observa Eloísa.
Eloísa reconhece a evolução desse cenário, indicando que a dependência do apadrinhamento está em processo de mudança, à medida que mais mulheres começam a ocupar espaços sem esse vínculo.
“Eu encaro como algo processual, como fenômeno sociológico. Estamos num momento em que há amplo debate público sobre gênero e sobre o papel da mulher na sociedade. Então, precisar do apadrinhamento é parte dessa inserção inicial, mas vem mudando e outras mulheres começam a ocupar esse espaço. Mas é preciso dizer que essa participação pode e deve trazer ganhos também para as causas femininas de maneira geral, não estamos aqui para defender que somente algumas mulheres devam participar da vida política, muito pelo contrário”, reforça a comunicóloga.


Embora reconheça que ainda há uma estrutura machista que se apropria dessa movimentação social para continuar exercendo poder, a pesquisadora garante que as mulheres têm sido estratégicas e vêm alcançando cada vez mais espaços como resposta a lutas importantes e coletivas femininas. “Quero reafirmar que a ocupação dos espaços é fruto da luta das mulheres, de diferentes mulheres. No caso do Brasil, conhecer histórias como a do “lobby do batom” das 26 parlamentares que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 ajuda muito a entender como chegamos até aqui com mais direitos para as mulheres. Foi sempre elas que puxaram para si os avanços para sua própria condição como cidadãs. Os espaços não são cedidos, são conquistados. Mas essas conquistas, sim, estão sempre em disputa, por isso mesmo é cada vez mais importante termos mulheres que as defendam e trabalhem por sua ampliação, jamais pelo retrocesso delas”, reforça Eloísa Galdino. [...]

14/11/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura (União) solicitou uma audiência com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e com os representantes do Hospital Primavera, Dr Carlos Wagner Bravo, presidente, Marcos Vinicio Sacramento Rocha, diretor administrativo e José Teles de Mendonça, chefe do serviço de Cardiologia, para discutir a retomada do transplante de coração no estado de Sergipe.

Na audiência, o governador disse que irá reunir a equipe da Secretaria de Estado da Saúde para fazer os estudos necessários de viabilidade para retomar os transplantes de coração no estado.

Durante a reunião, o diretor do Hospital Primavera reforçou que o estado de Sergipe possui hospitais aptos para realizarem o procedimento. “O número de pacientes que aguardam por este procedimento é alto, e eles tem que recorrer a outros estados para realizarem a cirurgia quando são informados sobre a doação do órgão, fazendo com que todo o processo seja ainda mais caro”, acrescentou a deputada.

“Certa da sensibilidade do governador e de toda equipe do Estado, iremos continuar debatendo e acompanhando a causa para que possamos retornar com o procedimento em Sergipe o mais rápido possível”, concluiu Yandra Moura.

O transplante de coração é a substituição do coração por outro saudável. Esta cirurgia é indicada quando a condição do coração é grave e os outros tratamentos não tiveram resultado, havendo um elevado risco de morte. [...]

13/11/2023Notícias / PolíticaNo podcast, ele também revela que PSB apoia Eliane Aquino (PT) para disputar Executivo da capital em 2024
Na avaliação do vereador por Aracaju Elber Batalha (PSB), o tensionamento entre a Câmara Municipal e a Prefeitura chegou a tal ponto que “esgarçou de vez”. À jornalista Katia Santana, no podcast Casa de Sopapo, o parlamentar afirmou que, hoje, há pouco diálogo entre Legislativo e Executivo. Para ele, quem perde com isso é o próprio Parlamento e a população.
“A Câmara não deve ser subserviente, mas também puxou a corda demais dessa vez, e aí esgarçou totalmente a relação”, disse Elber. “Na prática, você não tem mais embates e discussões, e a gente vive disso. O prefeito  nem orienta mais que a bancada dele votar contra. ‘Deixe aí, que eu veto. Se questionarem, vou para a Justiça e derrubo pela inconstitucionalidade.’.”
Além disso, segundo o vereador, os parlamentares não estão dispostos a se indispor uns com os outros, e que a Câmara vive um momento em que “todo mundo está querendo sempre agradar”. “Vai passando tudo; e aí o prefeito veta, aí volta, aí derrubam o veto… Esvazia o debate”, relatou, ao acrescentar que nunca observou relação tão tensa entre Câmara e Prefeitura como a que identifica hoje.
Na Casa de Sopapo, Elber reconheceu, porém, que o Executivo também é responsável pelo tensionamento, e que isso gera consequências à população. “O resultado é que os serviços não chegam aos aracajuanos. Sem diálogo com a Prefeitura, não vamos conseguir colocar em prática o que aprovamos na Câmara”, explicou, frisando a necessidade de independência e de harmonia entre os Poderes.
Eliane e PSB
Ainda no podcast, Elber Batalha revelou que o diretório municipal do PSB, do qual ele é presidente, atua para que Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania, seja a candidata do PT à corrida sucessória da capital em 2024. Ela é ex-vice-governadora de Sergipe e já foi vice-prefeita de Aracaju. O vereador destacou que o partido está aberto a compor chapa com Eliane.
“Para mim, seria uma honra ocupar uma chapa com Eliane. Mas, o PSB não fecha a questão sobre isso. Se surgir uma ampliação de aliança que torne essa chapa mais competitiva, o PSB não vai ‘colocar faca’ no pescoço de ninguém. O nosso compromisso é com esse projeto político de esquerda”, contou ele. Contudo, Elber lembrou que a decisão do nome que disputará pelo PT caberá ao próprio partido.
Podcast Casa de Sopapo
Casa de Sopapo é um podcast de política realizado pela Set Comunicação Estratégica, gravado ao vivo pelo Instagram (instagram.com/casadesopapo), toda quinta-feira, às 20h. Todo o conteúdo é editado e disponibilizado no Spotify e no YouTube às sextas-feiras, a partir do meio-dia. Confira tudo clicando aqui ou acessando este endereço: linktr.ee/casadesopapo. [...]

11/11/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fará parte da Tesouraria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A eleição, que escolheu três tesoureiros, aconteceu nesta sexta-feira, 10, durante a 26ª Conferência Nacional da entidade, que está sendo realizada em Fortaleza, Ceará.
Atualmente ocupando o cargo de Secretário da Unale em Sergipe, Georgeo destacou que essa nova missão é fruto do seu comprometimento ao longo dos anos. “Trabalhamos muito e isso tem sido reconhecido. Agradeço aos colegas pela confiança”, afirmou o parlamentar.
“Agradecemos a confiança dos colegas deputados e deputadas do Brasil por nos confiarem essa missão a partir do próximo ano. Algo de muita responsabilidade que demonstra também a confiança que os demais parlamentares do Brasil têm no nosso trabalho, que contribui para o engrandecimento da nossa instituição”, completou.
Georgeo enfatizou o compromisso associado à nova função a partir do próximo ano, de gerir os recursos da Unale. “Teremos uma responsabilidade maior, que é também cuidar das finanças. Mas me sinto pronto para continuar contribuindo como venho fazendo ao longo dos anos”, ressaltou o deputado.
Além da eleição de Georgeo Passos para a Tesouraria, a Conferência também definiu o novo presidente da Unale para os próximos dois anos. O deputado estadual cearense Sérgio Aguiar (PDT) foi escolhido para liderar a instituição, consolidando assim as mudanças na gestão da entidade representativa dos legisladores estaduais. [...]

10/11/2023PolíticaO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (09) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios. O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) defendeu a aprovação do projeto e apontou a importância de garantir que o gestões públicas possam continuar a fornecer serviços essenciais à população.
O projeto que compensa perdas de arrecadação dos estados e dos municípios estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; do Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.
O governo enviou então uma nova mensagem para modificar o texto e incluir os R$ 15 bilhões, já aprovados em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$ 8,7 bilhões devem compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022 e R$ 6,3 bilhões para compensar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral. O crédito deve ser votado agora pelo Plenário do Congresso.
O senador Alessandro Vieira demonstrou seu apoio irrestrito ao PLN 40/2023 e reforçou a importância da correção proposta, que vai proporcionar estabilidade financeira às gestões municipais de Sergipe e garantir que essas entidades tenham os recursos necessários para cumprir suas obrigações para com os cidadãos.
“As perdas de arrecadação podem criar obstáculos significativos para as gestões municipais e estaduais em seu esforço para atender às demandas da população. Ao destinar R$ 15 bilhões para compensar essas perdas, o projeto não apenas alivia o fardo financeiro dos municípios e estados, mas também os capacita a manter e melhorar os serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Vieira acrescenta que estados e municípios bem administrados e financeiramente estáveis promovem um ambiente propício para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Garantir que estados e municípios tenham os recursos adequados para cumprir suas obrigações é fundamental para fortalecer o tecido social e econômico do Brasil e principalmente de Sergipe”. [...]

09/11/2023PolíticaO diálogo é um dos pilares da atual gestão da Prefeitura de Carira. Prova disso, são as constantes visitas realizadas pelo prefeito Diogo Machado a diversas localidades na sede e nos povoados do município. Além de conversar com a população e ouvir suas demandas, o gestor também acompanha a qualidade do serviço prestado e o andamento das obras.

“Um gestor não pode ficar apenas no gabinete. É essencial que ele circule pelo município para ver de perto o funcionamento dos serviços e o andamento das obras, além de ouvir a opinião do cidadão e da cidadã, que é quem paga os impostos. Com isso, é possível identificar problemas e, de imediato, buscar as devidas soluções”, afirma Diogo Machado.

Além desse contato com a população, o prefeito também dialoga constantemente com os servidores, através de visitas a escolas, unidades de saúde e outros equipamentos de responsabilidade da gestão municipal. “É preciso que todas as condições sejam dadas aos servidores para que eles possam prestar um serviço de qualidade. Por isso, estamos sempre abertos para conversar com eles, principalmente para saber o que está funcionando efetivamente e o que precisa ser melhorado”, detalha.

O gestor destaca ainda as constantes reuniões com os secretários. “Eu procuro sempre ir às secretarias para tratar com os secretários sobre a execução das políticas públicas de responsabilidade de cada pasta e também discutir a elaboração e execução de novos projetos. Com isso, identificamos, por exemplo, a necessidade de determinado recurso que buscamos viabilizar com receitas próprias ou por meio do apoio da nossa bancada federal, através da destinação de emendas”, finaliza Diogo Machado. [...]

09/11/2023PolíticaO tradicional forró nordestino foi reconhecido, por lei, manifestação da cultura nacional. A propositura 14.720/23 foi sancionada na terça-feira, 7, pelo presidente Lula, e teve relatório favorável da deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE).
Em seu relatório, a parlamentar sergipana afirmou ser legítima a iniciativa, além de muito satisfatória, uma vez que o Estado de Sergipe é conhecido como País do Forró, com festejos juninos sendo realizados por mais de 30 dias.
“Os quais são identidade raiz da cultura local, muitos deles conhecidas nacionalmente, tais como: os Barcos de Fogo de Estância; Festa do Mastro em Capela; Forró Siri em Nossa Senhora do Socorro, Forró Caju e Vila do Forró, ambas em Aracaju, capital do Estado”, defendeu a Delegada Katarina.
Ao ser sancionada, a proposta reforça essa identidade cultural do forró para todo o país, legitimando suas raízes e fomentando sua divulgação além-Nordeste.
“Fiquei muito feliz por relatar esse projeto e poder vê-lo se tornar lei. Isso é muito importante para a nossa cultura, porque todo sergipano tem o forró em seu DNA, ele é parte de nossa identidade desde a infância, com as apresentações escolares, até a vida adulta, e é parte significativa de nossa economia e entretenimento”, salientou a deputada. [...]

09/11/2023PolíticaEm reunião com moradores do Jardins nesta quarta-feira, 8, conforme compromisso assumido na semana passada junto à comunidade local, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a elaboração, pela Prefeitura de Aracaju, de projeto para construção de uma nova praça no bairro. Durante o encontro, realizado na Alameda Dilson Batista, no Jardins, com a presença dos vereadores Sargento Byron e Ricardo Marques, a comunidade agradeceu ao gestor municipal a decisão de modificar o local de construção do ecoponto no bairro.

“Vim aqui para reafirmar a decisão que tomei e para reforçar que a obra do ecoponto, no local anterior, foi desmobilizada. Conversei com os presidentes da Emsurb  e Emurb , que eram os responsáveis pela obra, comuniquei a decisão que havia sido tomada após a primeira reunião que tivemos e hoje retornei aqui para assegurar que o ecoponto será erguido em outro local do bairro”, destacou o prefeito.
Com relação à praça solicitada pelos moradores para ser construída no entorno da área onde o ecoponto estava sendo erguido, o gestor informou que o projeto será elaborado e apresentado para a comunidade em breve. “Já solicitei à Emurb, o projeto será elaborado e, assim que esta etapa for finalizada, o projeto será encaminhado para um orçamentista. Esse processo deverá levar cerca de dois meses. E assim que estiver pronto, os convidarei para uma nova reunião, apresentarei o projeto e o valor da obra. A ideia é que possamos erguer uma área de lazer agradável, confortável e que valorize ainda mais a região, assim como os outros equipamentos que temos erguido na cidade”, completou.
Edvaldo parabenizou, ainda, os vereadores Sargento Byron, Ricardo Marques e Nitinho “por cumprirem o papel de contribuir com a comunidade, intermediando o diálogo com a gestão municipal”. “Esse é o trabalho do parlamentar, conversar com a sociedade, ouvir as reivindicações e levar à Prefeitura. O papel do vereador é ser o elo entre a comunidade e a gestão, é auxiliar neste contato, então quero parabenizar os vereadores que desempenharam tão bem este papel”, frisou.
Representante dos moradores de doze condomínios da região, Madson Rodrigues expressou sua satisfação com o resultado do segundo encontro com o prefeito. “Esta é uma gestão diferenciada, que dialoga com a população, que ouve e altera, se for preciso, os planos, para atender a população. Estamos emocionados por ver tudo o que rascunhamos se concretizando. Presenciar mais de 100 moradores da comunidade aqui, ouvindo o prefeito, é reconfortante, especialmente porque ele reafirmou que o ecoponto mudará de local e que a praça será projetada, com a nossa contribuição. Muito obrigado ao prefeito, à gestão e aos vereadores”, comemorou.
O vereador Sargento Byron também avaliou positivamente a iniciativa. “A gente fica muito feliz com as discussões acerca deste ecoponto. A comunidade apresentou o problema com relação à construção da unidade aqui neste local, mostrando que não era contra a iniciativa, mas sim ao ponto escolhido para que o ecoponto fosse erguido, e fomos atrás da gestão para dialogar. Conversamos com o presidente da Emurb, fizemos audiências públicas, apresentamos a situação ao prefeito, a possibilidade de deslocamento do ecoponto para outra área do Jardins, e hoje temos mais uma reunião satisfatória. Sabemos que é um local onde há descarte irregular de resíduos, mas esse local específico não atendia a comunidade em sua plenitude, então o prefeito teve uma decisão muito acertada”, considerou.

Presente na reunião, o vereador Ricardo Marques elogiou a ação da Prefeitura. “O que ocorreu hoje foi a política em sua essência. É a participação da comunidade e a gestão fazendo aquilo o que a população quer. É um momento único para os moradores deste bairro. Aproveito para ressaltar a mobilização da comunidade, de querer levar o tema à gestão e o trabalho da gestão, de receber e ouvir a comunidade exercendo verdadeiramente o papel da gestão pública”, reiterou. [...]

09/11/2023PolíticaApós realizar uma visita de fiscalização ao setor de oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), que realizou acompanhado do deputado Marcos Oliveira (PL), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), recebeu denúncias preocupantes sobre a demora no diagnóstico de câncer no Estado. Esta situação tem causado sérios transtornos aos pacientes e pode resultar em problemas de saúde devido à demora no início do tratamento.
A espera se deve ao fato da escassez de profissionais em especialidades específicas, como a região de cabeça e pescoço. Em alguns casos, o exame de biópsia também tem demorado para sair. Georgeo enfatizou a importância de abordar esse assunto sensível e vital para os cidadãos. “É um cenário preocupante. Isso é inaceitável e coloca em risco a vida dos pacientes. O câncer é uma doença que requer tratamento rápido e eficaz, e qualquer atraso pode ter consequências graves”, afirmou.
Segundo relatos, a espera para receber um diagnóstico de câncer em Sergipe tem sido excessivamente longa, resultando em ansiedade e incerteza para os pacientes e suas famílias. A demora no diagnóstico também afeta a eficácia dos tratamentos, uma vez que quanto mais cedo o câncer for detectado, maiores são as chances de um tratamento bem-sucedido.
Para o deputado, essa situação coloca em xeque as afirmações do Governo de que as filas de espera para tratamentos de quimioterapia e radioterapia foram reduzidas. “Podemos dizer que a fila reduziu por que muitas pessoas ainda esperam o diagnóstico para fazer a solicitação do tratamento”, comentou. Georgeo diz que irá buscar informações junto a Secretaria de Saúde sobre esse problema e quais as soluções.
“O Governo precisa dar explicações pois estamos lidando com vidas. Essa é uma denúncia grave e que merece atenção. É preciso uma revisão rigorosa dos processos de diagnóstico e a implementação de medidas para acelerar o acesso a exames e tratamentos para pacientes oncológicos. A saúde e o bem-estar da população devem ser prioridades absolutas, e a luta contra o câncer exige uma abordagem mais eficaz e ágil”, finalizou. [...]

08/11/2023PolíticaPor iniciativa do deputado federal João Daniel (PT-SE), a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 7, uma Audiência Pública para debater o genocídio contra palestinos em Gaza. Promovido no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, o evento contou com a participação de oito debatedores de diferentes organizações palestinas no Brasil, entre elas a Federação Palestina no Brasil (FEPAL) e o Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL).
Esta é a primeira audiência realizada pela Câmara para tratar deste assunto cujo contexto de guerra aponta para mais de 10 mil pessoas mortas por ataques israelenses na Faixa de Gaza.
“Estamos acompanhando com muita preocupação a situação do povo palestino. É um massacre autorizado pelo imperialismo americano e de uma brutalidade jamais vista. Diante deste cenário, propus essa audiência e saio daqui com a esperança renovada na luta e na resistência pelo povo palestino”, disse João Daniel.
O presidente da Federação Palestina no Brasil (Fepal), Ualid Rabah, classificou a guerra no Oriente Médio como “o primeiro genocídio televisionado da história humana”. Segundo ele, “Nunca existe o último dia, nunca existe o último morto, o último ferido, o último segundo de apartheid. Sempre está por vir”.
Além de Ualid Rabah, foram debatedores no evento: Carima Atiyel, representante do Programa Mundial de Alimentos (WFP) das Nações Unidas; Carol Proner, jurista e advogada especialista em direito internacional; Berenice Alves de Melo Bento, Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Sociologia da UnB; Ahmed Shehada, presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal); Breno Altman, jornalista e fundador do portal Opera Mundi;         Ahmed Fahkri Al Assad, vice-chefe da missão diplomática da embaixada do Estado da Palestina no Brasil.
Ascom João Daniel [...]

08/11/2023PolíticaNa noite desta terça-feira (07), o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros do Brasil. O texto vai à sanção presidencial.
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) comemorou o avanço e a aprovação da lei que consolida diversos direitos aos profissionais que dedicam suas vidas a garantir a segurança e o bem-estar da sociedade. “Essa é uma legislação fundamental para a segurança pública, que se arrastava há décadas. Um compromisso que era necessário que o Congresso assumisse com esse homens e mulheres que estão na ponta defendendo a sociedade”, destaca.
Para Alessandro, uma segurança pública bem feita e qualificada começa com a regulamentação e valorização dos profissionais da área. “Ao fornecer diretrizes claras e definidas, a nova lei contribui para a eficiência operacional das instituições, garantindo respostas rápidas e eficazes. Os profissionais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, respaldados por essa legislação, podem desempenhar suas funções com dedicação e profissionalismo, sabendo que seus direitos estão protegidos”, reforça Vieira. [...]

08/11/2023PolíticaA deputada Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, foi classificada em um universo de 513 deputados federais como uma parlamentar cinco estrelas pelo Índice Legisla Brasil. Yandra está entre os 40 deputados federais, apenas 7,8% do total, que receberam cinco estrelas.

O levantamento monitorou a produtividade dos parlamentares quanto à sua produção legislativa, à capacidade de mobilização política na Casa, ao alinhamento com as propostas de seus partidos e à fiscalização do poder público, entre outros critérios.

Vale destacar que Yandra Moura tem um trabalho já reconhecido por suas proposições. Até o fechamento desta matéria, ela tinha apresentado mais de 450 proposições e mais de 24 Projetos de Lei, dois deles aprovados em Plenário, em menos de quatro meses na Câmara. Além disso, tem atuação positiva na Secretaria da Mulher como coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política e é uma das representantes brasileiras no Parlamento do Mercosul.

“Um mandato propositivo deve apresentar e executar com afinco as atividades legislativas e faço questão, junto com minha equipe técnica, de buscar propostas que verdadeiramente promovam avanços reais na sociedade”, explicou Yandra Moura ao completar “ainda este ano apresentarei projetos inovadores em termos de políticas públicas.”

Do União Brasil, foram classificados os deputados Alfredo Nascimento (AL), Kim Kataguiri (SP) e Yandra Moura (SE). Yandra obteve nota máxima (10) nas categorias: Protagonismo e Emendas de Medidas Provisórias. Calculadas as médias dos quatro índices, ela obteve 6.6 quanto à sua produção legislativa, acima da média nacional (4.5); já sobre a categoria fiscalização, ela obteve a média de 4.3, novamente acima da média nacional (2.0). Finalizando o ranking, no âmbito de mobilização, Yandra obteve 5.7, enquanto a nacional foi 5.3 e no alinhamento partidário, ela registrou a mesma média nacional (8.0).

O Legislativa Brasil é uma entidade da sociedade civil, não vinculada a nenhum partido, que se dedica a promover métodos eficazes e representativos em cargos políticos e agrupações, contribuindo para o fortalecimento da democracia. Há seis anos, essa ONG se dedica a aprimorar a atuação de políticos, com foco na elaboração de estratégias para seus escritórios e na prestação de serviços de consultoria especializada. Além disso, também se empenha em otimizar a administração de partidos políticos e divulga o Índice Legislativo, uma ferramenta que avalia a qualidade do desempenho dos deputados federais. [...]

06/11/2023PolíticaNa última sexta-feira (03) e sábado (04), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) marcou presença na abertura e no segundo dia do Pré-Caju 2023, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Laércio cumprimentou foliões e turistas e destacou a importância da festa para o turismo e para a economia do Estado. “São mais de 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, além de movimentar cerca de 70 setores da economia”, disse.
Laércio destacou a visão empresarial do vereador Fabiano Oliveira (PP-SE), idealizador da festa, criada em 1992, e lembrou que a prévia carnavalesca gera desenvolvimento e prospecta o estado de Sergipe além fronteiras, impulsionando o turismo.
“Eu gostaria de enaltecer sempre a força, a disposição e a coragem do jovem e brilhante Fabiano Oliveira. Quando a iniciativa privada e o Estado se juntam para organizar uma festa, o resultado não poderia ser diferente. O evento gera empregos e traz renda. É uma demonstração de como um evento cultural pode impulsionar a economia local e proporcionar oportunidades para muitos. Está de parabéns, Fabiano”, destacou.
Sucesso da festa
O vereador Fabiano Oliveira disse os números do Pré-Caju refletem o seu sucesso. Segundo ele, são cerca de 70 setores da economia movimentados, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares, artistas, postos de combustível, aeroportos, supermercados, costureiras, salão de beleza, gráficas, shoppings centers, setor têxtil, gráficas, buffets, delicatessens, táxis, entre outros.
“Diretamente são 10 mil empregos, somente na estrutura da festa. Além dos empregos indiretos, nós temos 100% da taxa de ocupação na rede hoteleira, mil vendedores ambulantes cadastrados pela prefeitura, mais de cinco mil cordeiros, seguranças. O Pré-Caju é uma parceria pública privada, o estado alavanca a sua arrecadação de ICMS, a Prefeitura alavanca sua arrecadação de ISS e esse dinheiro vai ser investido na educação, na saúde, na cidade e no nosso estado”, disse. [...]

01/11/2023PolíticaO Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que estabelece medidas para reduzir as filas em processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Laércio Oliveira (PP-SE) votou a favor e defendeu a sua importância, já que essa é uma das maiores dificuldades de pessoas que tem que se afastar do trabalho para fazer uma cirurgia, por exemplo, e ficam meses na fila.

Segundo o congressista, até setembro de 2023, haviam 635.842  pessoas na fila da perícia médica e outras 999.263 na de pendências administrativas. Ao todo, são 1,6 milhão de pessoas aguardando na fila do órgão.

“O projeto vai dar dignidade a milhares de famílias brasileiras que hoje aguardam pela definição de seus requerimentos voltados aos benefícios da previdência e da assistência social. O governo terá que aceitar, excepcionalmente, atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família, dispensando a perícia oficial”, explicou o senador.

Outras medidas criadas pelo programa são o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias. “Em municípios com difícil acesso a médicos peritos e/ou tempo de espera é ainda elevado”, lembrou o parlamentar.

 As regras já estão em funcionamento desde julho, quando o governo editou medida provisória sobre o programa. Com a proximidade do prazo de encerramento de validade da MP, previsto para o próximo dia 14, o Planalto decidiu apresentar um projeto de lei com o mesmo conteúdo. [...]

01/11/2023PolíticaNesta quarta-feira, 1º, o deputado estadual Kaká Santos (União) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para reafirmar o compromisso com a busca de uma solução para a problemática da água em Tobias Barreto. De acordo com o parlamentar, há anos a população tobiense precisa lidar com as constantes falhas no abastecimento e a má qualidade da água que chega às torneiras.
“Durante a nossa campanha, percorremos as ruas da cidade conversando com o povo e afirmando que iríamos tentar resolver o problema da água em Tobias Barreto, pois são 114 anos de história e 114 anos de sofrimento. E nos últimos dias isso vem se agravando, com bairros, povoados e algumas comunidades sofrendo por causa da precariedade do serviço prestado à população”, relatou Kaká Santos.
O parlamentar informou que já entrou em contato com o diretor-presidente da Deso, Luciano Goes, para tratar sobre o assunto.”Estou aguardando um retorno do presidente para informar aos munícipes o que aconteceu, pois uma cidade como Tobias Barreto não pode ficar oito dias sem água. Isso, nos dias de hoje, é inadmissível”.
Segundo Kaká Santos, as tentativas de associar sua imagem à situação da água no município não surtem efeito, pois além de se tratar de uma questão antiga, quem acompanha a atuação do mandato é testemunha da sua dedicação a essa pauta. “Estamos lutando para que esse problema seja resolvido, enquanto algumas pessoas de Tobias Barreto tentam jogar para a sociedade uma culpa que não é nossa”, disse.
Para o deputado, o programa “Água pra Você”,  que irá beneficiar 27 municípios do estado, dentre eles Tobias Barreto, se apresenta como uma esperança para mudar a realidade das cidades que enfrentam o desabastecimento de água.
“Esperamos que o investimento de 60 milhões, sendo 32 milhões para saneamento e 28 milhões para uma nova estação de tratamento, possa melhorar o fornecimento e a qualidade da água em Tobias Barreto. Sei que o nosso governador, Fábio Mitidieri, irá atuar nesta área porque temos um governo sério e comprometido com  o povo sergipano”, concluiu Kaká Santos.
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01/11/2023PolíticaO Estado de Sergipe não vem investindo o percentual correto para a área da educação. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) durante fala no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 1º.
O parlamentar lembrou que, segundo a Constituição Federal, o Governo tem a obrigação de investir na educação o total de 25% do que arrecada. No entanto, hoje, o Estado tem destinado apenas 22,50% das receitas. “Não estão cumprindo a Lei”, assegurou.
“É algo que vem acontecendo no exercício financeiro de 2023. Temos que lembrar que estamos falando de um percentual mínimo, definido pela Constituição. Já estamos chegando ao final do ano e o Executivo precisa se mobilizar”, completou Georgeo.
O deputado lembrou que fato semelhante estava ocorrendo no final do mandato do ex-governador Belivaldo Chagas (PSD). Na época, a solução encontrada para que o mínimo constitucional fosse cumprido foi o pagamento de um abono.
Como resultado, todos os profissionais da Secretaria da Educação receberam o pagamento extra de R$ 6.250 pagos com recursos da pasta. Georgeo sugere que o Governo adote medida semelhante para cumprir o percentual de investimento.
“Sugiro, tendo em vista, inclusive, a recomposição de apenas 2,5% dada aos profissionais da educação este ano. Já que o Executivo não consegue fazer um planejamento que respeite a Constituição, que possa pelo menos dar essa alegria para a categoria”, finalizou Georgeo. [...]

01/11/2023PolíticaO deputado estadual Paulo Júnior (PV) cobrou apreciação do projeto de Lei 012/2023, de sua autoria, que propõe gratuidade do transporte intermunicipal para os estudantes que forem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto foi protocolado em março na Assembleia Legislativa e ainda não foi discutido pela Casa.
O parlamentar lembrou que muitos estudantes deixam de participar do exame, porque não têm recursos para pagar o transporte e citou medida da Prefeitura de Aracaju, que liberou transporte público gratuito nos dias 5 e 12, datas do Exame, para realização da prova.
“Educação é porta aberta para um futuro de sucesso e de desenvolvimento para nossos jovens e o Enem é um dos caminhos. Por isso, voltei a cobrar a votação do Projeto de Lei que propõe transporte intermunicipal gratuito para inscritos no Enem nos dias da prova. Nós protocolamos esse projeto em março deste ano, mas infelizmente ainda não foi pautado nas comissões para em seguida vir ao plenário. Faço um apelo à Mesa Diretora para que possamos debater ainda este ano”, disse, se comprometendo a destinar emendas para este fim.
“Queremos segurança jurídica para essa proposta e vou aportar emenda para o custeio de transporte dos alunos do interior que farão Enem”. [...]

01/11/2023PolíticaNa sessão plenária de ontem, 31, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) questionou as prioridades do Governo de Sergipe voltadas à causa animal. Em sua fala, a parlamentar criticou o anúncio da criação de um Parque de Vaquejada, na cidade de Lagarto, ao invés de um Hospital Público Veterinário, que é uma reivindicação dos movimentos sociais e defensoras e defensores dos direitos dos animais. A parlamentar destacou a nota do Instituto Sergipano de Direito Animal (ISDA), que lamentou profundamente a iniciativa do Governo Mitidieri.
“São centenas de protetoras e protetores de animais completamente desamparados e desassistidos, que hoje fazem o trabalho do Estado, por causa da falta de política pública de proteção animal. Apesar de figurar como elemento “cultural”, as vaquejadas são consideradas espaços de maus tratos por especialistas do direito animal”, ressaltou Linda.
O anúncio do Governo do Estado aconteceu enquanto crescem as denúncias de maus tratos de animais em geral em todo o estado. Desde a criação da Delegacia Especial de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), em 2021, até o primeiro semestre de 2023, foram registradas mais de 1.500 denúncias desse tipo de crime contra os animais, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe.
“É no mínimo pura hipocrisia. O Governo que cria uma Superintendência dos Direitos Animais é o mesmo que manda criar um Parque de Vaquejada. Infelizmente, o Governo Mitidieri não acerta uma. Maltrata servidores públicos, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, mulheres, povos originários e também os animais. Inadmissível”, criticou a parlamentar. [...]

31/10/2023PolíticaSonhos que viraram realidade. É desta forma que podem ser definidas as reformas de praças e outros espaços promovidas pela Prefeitura de Carira. Somente na sede do município, duas praças já estão em pleno funcionamento, com toda a estrutura necessária para garantir o lazer e a prática de atividade física e esporte para a população.
“Carira passou muitos anos sem a construção de uma nova praça. E as reformas que fizemos na José Durval de Matos e Olímpio Rabelo de Moraes criaram praças novas. As pessoas não se sentiam à vontade para ocupar Carira com suas famílias. Isso gerava insegurança e o sentimento de vergonha na cidade. Buscamos resgatar o orgulho de ser e viver em Carira, com espaços projetados para o lazer e convivência com toda segurança e estrutura” destacou o prefeito Diogo Machado.
Os novos espaços foram aprovados pela população. “Parabenizo o prefeito Diogo Machado pela linda obra da praça (José Durval). Nós, como mães, agradecemos, pois agora temos onde levar nossos filhos para se divertir todas as tardes. Vamos manter a nossa praça limpa, o nosso patrimônio organizado”, afirmou uma moradora.
“Estou aqui até um pouco emocionado, porque faz 22 anos que moro em Carira e não tínhamos um espaço para a juventude. Muitos jovens, que hoje já são adultos, não tiveram o prazer de curtir uma praça como esta aqui. Uma praça tão sonhada que chegou para a população”, declarou outro morador.
E as reformas não ficaram limitadas à sede do município. Prova disso é a praça Petrolina da Cruz, no povoado Gameleiro, além da construção da quadra poliesportiva José Andrelino dos Reis, no povoado Bonfim, e a reforma da quadra esportiva do povoado Massaranduba, que está em andamento. “Agradecemos ao prefeito Diogo Machado por todas as obras em nosso povoado, pavimentação, reforma da escola e a tão sonhada quadra que a gente esperava há tantos anos”, afirmou José Filho do Nascimento, morador do povoado Bonfim.
“A nossa gestão também tem buscado atender as demandas dos povoados. Estes espaços careciam dessa atenção, por isso promovemos os investimentos necessários para viabilizar essa melhoria para os moradores destas localidades. E tenham certeza que o trabalho continua para que mais benefícios cheguem para os carirenses”, ressaltou o prefeito. [...]

31/10/2023PolíticaA deputada Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, teve seu relatório aprovado em Plenário do Projeto de Lei 4.817 de 2019, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. A proposta é de autoria do ex-deputado federal Roberto Lucena (Republicanos-SP) e da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP).
Segundo Yandra, relatora da proposta, o projeto assegura e promove direitos, proteção e cuidados essenciais, colocando as pessoas acometidas pelas síndromes em condições de igualdade com todas as outras. “Trabalhamos intensamente pela aprovação aqui no Plenário da Câmara deste Projeto de Lei tão importante para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, disse.
Para Juliana Resende, mãe de uma criança com a Síndrome de Ehlers-Danlos, a luta para a aprovação da proposta vem desde 2019, passando por diversas comissões da Casa. “É uma doença rara, invisível. As pessoas que são portadoras dela sofrem muito com o acometimento do tecido conjuntivo, que é a estrutura do corpo inteiro”, explicou Juliana ao detalhar que “a nossa maior dificuldade é que a doença seja reconhecida, estudada pela comunidade científica porque os pacientes sofrem muitas dificuldades na assistência”.
Yandra afirma que esse é mais um projeto que leva dignidade às pessoas. “Queremos estimular a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no seu controle. Atenção integral à saúde, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a todo tratamento”, completou.
Segundo a deputada Yandra Moura, a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados foi uma vitória muito importante para essas pessoas. O projeto agora segue para o Senado Federal.


Assessoria de Comunicação [...]

31/10/2023PolíticaO senador Laércio Oliveira (PP-SE) fez um discurso no Plenário do Senado na segunda-feira, 30, criticando a decisão unilateral da companhia aérea Gol, de suspender todos os voos que ligam a Aracaju, à cidade do Rio de Janeiro. “Nenhuma explicação convincente foi dada. Apenas disseram que estão fazendo ajustes operacionais”, disse o parlamentar.
Laércio questionou por que a Gol retirou esses voos visto que os dados que mostram que pelo 9º mês seguido, o Aeroporto Santa Maria de Aracaju registrou aumento no número de embarques e desembarques. Só em setembro, houve crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, registramos aumento no fluxo de passageiros de quase 25%.
“Esse número é bem superior ao verificado, em setembro deste ano, em outros aeroportos da Região Nordeste. A hotelaria também tem tido resultados bastante expressivos em Sergipe. Este ano, o setor terá um crescimento de, no mínimo, 10 % se comparado a 2022, o que significa 65% de taxa de ocupação geral anual”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que tanto o Governador do Estado, Fábio Mitidieri, quanto o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, têm se empenhado pessoalmente para promover o turismo no Estado. “Diversas ações têm sido promovidas pela Secretaria de Estado do Turismo, ao longo deste ano, para divulgar o Destino Sergipe nos principais mercados emissivos de turistas para o Estado. A Secretaria de Turismo do Estado tem participado das mais importantes feiras voltadas ao turismo em nível nacional.
Além disso, também estamos promovendo capacitações para agentes de viagens de várias partes do País. O objetivo é apresentar as nossas riquezas naturais, culturais e gastronômicas. Mostramos, também, que temos roteiros turísticos variados e boa estrutura para receber os viajantes” explicou o senador.
Laércio explicou ainda que em 2023, o Governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 15 milhões para a promoção do turismo, um volume de recursos inédito para investimento no setor, investimento esse que inclui não apenas o apoio à infraestrutura de turismo, mas também à divulgação dos destinos turísticos sergipanos entre as principais operadoras do País.
“Não poderia deixar de mencionar que o Governo do Estado assinou um termo de acordo de redução do QVA (querosene de aviação) com a companhia aérea GOL, baixando a alíquota incidente de 19% para 12%, contribuindo assim para a redução dos seus custos operacionais. Os números mostram que estamos no caminho certo!”, observou.
Laércio disse ainda que é um entusiasta da pauta do turismo por ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico do país. “Ele é transversal e envolve vários segmentos de comércio e serviços. Estudos mostram que o setor de turismo é responsável por 7,8% dos empregos no Brasil e tem crescido acima da média, respondendo por 1 de 10 novos empregos em 2023. O setor também é muito importante para o desenvolvimento regional e também de estados e municípios de menor PIB per capita”, disse.
Mas para que os números cresçam, é preciso passar pela melhoria da malha aérea. “O aumento do número de voos para Sergipe representa um ganho substancial para atrair mais turistas para o Estado. Inclusive o próprio governo federal tem adotado como estratégia de crescimento do turismo a conectividade aeroportuária com fomento a aeroportos regionais, ampliação de oferta de voos e terminais rodoviários integrados à aeroportos”, observou.
O senador concluiu seu discurso fazendo um apelo ao diretor-presidente da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, no sentido de que seja revista essa decisão, o mais rápido possível, para que o turismo do Estado de Sergipe não sofra mais prejuízos.

Foto: Agência Senado [...]

30/10/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura marcou presença na inauguração do Instituto do Câncer Sheyla Galba, local que tem como foco o apoio abrangente aos pacientes, cobrindo desde a prevenção até o diagnóstico e assistência durante o tratamento.

O Instituto do Câncer Sheyla Galba representa esperança para a comunidade de Aracaju e região, oferecendo uma gama de serviços abrangentes para aqueles que enfrentam a batalha contra o câncer. “Essa é uma iniciativa de grande relevância, vereadora Sheyla Galba. Você que ajuda muito as mulheres e homens em situação de vulnerabilidade, hoje está realizando um grande sonho, transformando em realidade este Instituto para ajudar as pessoas que tanto necessitam de apoio durante o tratamento”, afirmou a deputada.

Yandra Moura também aproveitou a oportunidade para destacar seu projeto na Câmara dos Deputados, que busca aumentar o valor do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). “Atualmente, o valor de R$ 24,75 é considerado insuficiente para cobrir as despesas relacionadas ao tratamento fora do domicílio. É crucial garantir que os pacientes tenham recursos adequados para receber tratamentos em outras localidades, eliminando barreiras financeiras que possam comprometer seu acesso à saúde de qualidade”, acrescentou.

A a instituição também disponibiliza assistentes sociais e psicólogos qualificados para fornecer apoio emocional e social aos pacientes e suas famílias. “Fico muito feliz em contar com a sua parceria Yandra. Estamos aqui na torcida para que o seu projeto seja aprovado, os pacientes precisam de todo apoio possível e, através deste Instituto, estaremos acolhendo e doando toda nossa energia para que eles tenham o melhor tratamento”, explicou a vereadora Sheyla Galba.

Também estiveram presentes o deputado estadual Georgeo Passos, os vereadores por Aracaju: Nitinho, Ricardo Marques e Breno Garibalde, o delegado André Davi, o empresário Juliano César da Fasouto, dentre outras autoridades.



Assessoria de Comunicação [...]

30/10/2023PolíticaCiente de que a saúde mental não pode ser tratada como uma questão individual,  o deputado estadual Kaká Santos (União) propôs, através do Projeto de Lei nº 410/2023, a Semana Estadual do Suporte Amigo. Aprovado nessa quinta-feira, 26, o PL visa difundir informações sobre transtornos psicológicos, a fim de reduzir o estigma em torno deste tema e oferecer apoio às pessoas que buscam tratamento.
De acordo com a propositura, o evento passará a integrar o calendário oficial do estado e deverá acontecer anualmente na segunda semana de setembro, mês dedicado à saúde mental. Dentre as ações previstas no projeto estão a realização de apresentações artísticas, encontros, palestras e mesas redondas sobre depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outros males de origem psicológica.
“Ao longo dos anos a nossa compreensão sobre saúde mental foi evoluindo e hoje entendemos a importância do tema e a necessidade de cuidar da mente para ter uma vida saudável. Nesse sentido, ao instituir a Semana do Suporte Amigo estamos estimulando esse debate nas instituições de ensino e nos espaços públicos do estado, promovendo uma conscientização que visa oferecer meios para auxiliar a população sergipana a identificar e lidar com os desafios da saúde mental”, explicou Kaká Santos.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Fábio Mitidieri.
Da Assessoria [...]

26/10/2023PolíticaO deputado federal João Daniel (PT-SE) recebeu no seu gabinete em Brasília o gestor de parcerias da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fernando Bonadio, durante a última quarta-feira, 25. O deputado se comprometeu em apoiar a iniciativa da fundação que prevê o alerta precoce para surtos com potencial pandêmico ou epidêmico.
De acordo com o representante da fundação, trata-se de uma plataforma chamada ‘Alerta Precoce para Surtos com Potencial Epidêmico ou Pandêmico’. Essa plataforma usa dados socioeconômicos, climáticos e do SUS; supercomputadores e inteligência artificial fazem o cruzamento dessas informações e com base nos dados cria um mapa de riscos capaz de dar um alerta sobre o surgimento de doenças graves antes mesmo que causem riscos para a humanidade.
“Essa iniciativa tem uma importância gigantesca não só para o Brasil, mas para toda a humanidade. Recentemente estivemos em uma pandemia e só a superamos por meio da ciência, por isso é importante que instituições com a Fiocruz e tantas outras sejam valorizadas e as suas iniciativas alvo de investimento”, destacou João Daniel.
Também foi tratado no diálogo sobre um seminário que será realizado como forma de encontro entre Agentes Acadêmicos e Povos Tradicionais. O objetivo é compartilhar experiências e formular propostas para combater as mudanças climáticas e a defesa da biodiversidade a partir dos costumes de territórios protegidos pelos povos tradicionais. E, a partir dessa experiência, construir um relatório político-estratégico, dividido em quatro áreas temáticas, com propostas para a COP30.
“Nosso mandato popular tem compromisso com causas ambientais, com a defesa e valorização dos povos tradicionais e com a ciência. Vamos contribuir com o que for preciso para apoiar estes projetos”, completou o deputado.
Ascom João Daniel [...]

26/10/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, esteve no Ministério do Turismo a convite do Ministro Celso Sabino, para participar da solenidade do anúncio das novas 94 rotas para a temporada 2023/2024. O evento, realizado em parceria com as companhias aéreas, integra a segunda etapa do programa “Conheça o Brasil”, uma ação do Ministério do Turismo que tem como objetivo estimular as viagens dos brasileiros pelo país.

Segundo a deputada, o anúncio dos Ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, é uma excelente notícia, em especial para os estados do Nordeste. “Durante o verão nossos estados do nordeste registram um aumento significativo de turistas. Nosso trade turístico se prepara o ano inteiro para este momento. Tenho a certeza de que meu querido estado de Sergipe também será um dos destinos mais procurados”, afirmou a parlamentar.

Para o Ministério do Turismo, o aumento de voos e a ampliação de destinos fazem parte da estratégia do MTur para estimular as viagens ao interior do Brasil. “Este é mais um resultado da parceria do poder público com a iniciativa privada no sentido de proporcionar que mais brasileiros cheguem a destinos nacionais, que, cabe frisar, já são atendidos por outros voos”, explicou o ministro Celso Sabino.

Após o anúncio das novas rotas para a alta temporada de verão no Brasil, a deputada conversou com o Diretor Executivo de Planejamento da Gol, Matheus Pongeluppi. “Conversamos bastante sobre o estado de Sergipe e sobre a possibilidade de abrirem mais alternativas para atender aos turistas e aos sergipanos”, concluiu Yandra.



Assessoria de Comunicação [...]

25/10/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) está preocupado com o problema da mortalidade infantil. O parlamentar falou sobre a questão durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, dia 25, citando um alerta feito pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed).
Na última terça-feira, 24, o Sindicato, juntamente com a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) e o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, realizaram uma coletiva de imprensa. Na ocasião, foi informado que Sergipe pode figurar como o primeiro Estado do País em casos de mortalidade infantil.
Os números preocupantes podem ser confirmados com o próximo Censo. Os dados preliminares apontam que a taxa de mortalidade infantil em Sergipe pode chegar a 19,5%, o que coloca o Estado como o maior do Brasil. Segundo o Sindimed, este ano, até o momento, já foram registrados 1.024 óbitos de crianças.
Para Georgeo, a taxa de mortalidade é tão grande que só pode ser comparada com o pior dos cenários: o de uma guerra. “Se formos analisar os números, podemos equiparar a quantidade de crianças que estão perdendo sua vida no conflito entre Israel e Palestina. Como pode haver tantas mortes assim por aqui? Qual a explicação?”, cobrou.
Para o deputado, é preciso o empenho do Poder Público, com a adoção de medidas que busquem reduzir os casos de mortalidade. Além disso, ele cobrou da Assembleia uma atuação para identificar o que vem ocorrendo. “A Comissão de Saúde, na minha avaliação, tem o dever de convocar as autoridades e buscar informações”, garantiu.
“O Estado precisa pensar em políticas públicas para sanar esse problema. Nossas crianças estão morrendo em um número alarmante, e temos que entender por que isso está acontecendo. Não podemos permitir que Sergipe lidere esse vergonhoso ranking que vitima os nossos recém-nascidos”, completou o parlamentar. [...]

25/10/2023PolíticaO senador Alessandro Vieira informa que Sergipe terá disponível um crédito de R$ 150 milhões, pelo BNDES, para projetos em áreas rurais de clima Semiárido. Os valores foram anunciados nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em cerimônia de lançamento do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, do BNDES.
A iniciativa pretende apoiar com crédito subsidiado projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas). Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no semiárido nordestino.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), Álvaro Lario, da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, e de governadores do Nordeste.
“O Projeto Sertão Vivo representa um marco crucial no cuidado com o sertão. A iniciativa vai canalizar recursos significativos, cerca de R$ 150 milhões, para fortalecer 38 mil famílias em nosso semiárido sergipano. Esta verba não apenas proporcionará melhorias imediatas, mas também estabelecerão as bases para um futuro mais sustentável. Ao adotar tecnologias inovadoras para a captação, armazenamento e reuso da água, promovendo a diversificação agrícola e restaurando nossos preciosos biomas, estamos não só aumentando a produtividade, mas também fortalecendo nossa resistência às secas”, aponta senador Alessandro Vieira.
Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa. [...]

25/10/2023PolíticaA deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara, levou a sergipanidade ao Plenário da Casa. Celebrado pelos sergipanos no dia 24 de outubro, o ‘Dia da Sergipanidade’ comemora a data da chegada da carta magna que reconheceu a independência do estado.

Para Yandra, a data enaltece e reafirma a história e a cultura sergipana. “É a soma de tudo que somos como povo. Está no sangue e se manifesta em cada detalhe: desde uma gíria ‘boa da pé’ até um canto ou forma de se vestir”, explicou.

A deputada disse, em pronunciamento, que faz questão de manifestar o orgulho que sente por sua terra, e o exemplo disso são as obras de artistas sergipanos que compõem seu gabinete. “Sempre que posso, venho com minha camisa com detalhes em renda irlandesa, uma técnica que, apesar do nome, só se reconhece no município de Divina Pastora, em Sergipe”, completou.

“Para celebrar o Dia da Sergipanidade, é preciso citar sergipanos que fizeram história e rememoram nossa cultura. Eles ajudaram a levar o jeito sergipano de ser para o mundo: Clemilda, Zé Augusto, Sílvio Romero, Arthur Bispo do Rosário, Véio, Beto Pezão, Tobias Barreto e tantos outros”, enalteceu Yandra ao finalizar: “Vida longa a Sergipe e aos sergipanos”.


Assessoria de Comunicação [...]

25/10/2023Política“Eu quero dizer aos senhores investidores e empresários que o melhor lugar do Brasil para se investir é Sergipe, a estrela do gás do Brasil. É o menor estado brasileiro, mas lá tem à disposição dos senhores 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia”, afirmou o senador Laércio Oliveira na abertura da Offshore Conference Technology Brasil (OTC Brasil), na ExpoMag, no Rio de Janeiro, neste terça, 24. Essa é a maior maior conferência de tecnologia offshore do mundo. É a primeira vez que a OTC é realizada fora de Houston, nos Estados Unidos.
O senador estava acompanhado do  governador Fábio Mitidieri, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, do secretário-executivo da pasta, Marcelo Menezes.
O senador aproveitou a oportunidade para destacar o potencial de investimentos do Brasil. “Essa semana eu recebi a no meu gabinete, lá no Senado Federal, a visita de uma missão de chineses. Eles foram lá conversar sobre perspectivas de investimento no Brasil. Eles queriam ouvir a minha opinião, a opinião do Parlamento sobre investimentos. E o que me chamou muita atenção era a convicção que eles tinham daquilo que eles desejavam fazer aqui no Brasil. Fiquei muito impressionado! Um deles abriu a pasta e puxou um mapa do Brasil, colocou esse mapa em cima da minha mesa. E disse assim: Este lugar aqui é a maior janela de oportunidades do mundo. Aqui é possível fazer investimentos em agronegócio, tecnologia, infraestrutura e energia. Mas eles me falaram isso com tanta convicção que eu refleti um pouco e entendi que valeu a pena todo o esforço que temos feito no Congresso Nacional para tornar o Brasil atrativo em termos de investimento”, afirmou o senador.

O governador destacou que mais uma vez, o potencial energético e econômico de Sergipe está sendo apresentado. “Possuímos 20% de toda reserva de gás natural do Brasil, um número maior que a produção da Bolívia. Pedimos à Petrobras que tire do papel os investimentos em águas profundas. Nosso objetivo é construir um estado melhor por meio da energia”, discursou, destacando a importância da presença de Sergipe em eventos desse porte.
Entre os temas debatidos no evento está as novas tecnologias em atividades de perfuração, captura e armazenamento de carbono,  projetos no segmento de eólicas offshore, descomissionamento, soluções subsea e eletrificação, oportunidades para operadores independentes e os desafios da transição energética. No evento também estão sendo discutidos os principais compromissos da sociedade global de promover uma transição energética justa e viável e a incorporação de discussões sobre tecnologias e inovações necessárias para criar um futuro mais limpo e sustentável.
Empresas indianas
A comitiva de Sergipe participou  ainda de reuniões técnicas  aos assuntos relevantes para o setor em Sergipe. A primeira reunião foi com as empresas indianas IBV Brasil e ONGC, parceiras da Petrobras no Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), no estande do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), na OTC.
O objetivo da reunião foi estabelecer um primeiro contato com as empresas indianas e buscar estreitar relacionamento, com foco na atração de novos investimentos no Estado.
“O volume de gás natural que essas empresas precisarão comercializar é quase o dobro do que a Unigel consome hoje em Sergipe. Diante das dificuldades que terão para essa comercialização, concorrendo com a Petrobras em um momento de maior oferta no mercado doméstico, surge a oportunidade de termos uma oferta de gás natural a preços mais competitivos, o que poderá ajudar na atração de novas indústrias, mediante contratação antecipada do suprimento do gás natural em contratos de longo prazo”, afirmou o secretário Executivo da Sedetec Marcelo Menezes.
“Considerando os expressivos volumes de petróleo a cargo das empresas IBV e ONGC, evidenciam-se oportunidades para o seu processamento e refino em Sergipe. Da mesma forma, os seus elevados volumes de gás terão que ser comercializados diretamente pelas empresas por estruturas próprias ou através de comercializadoras do produto no mercado ou destinados a grandes projetos, como plantas industriais de produção de fertilizantes nitrogenados”, afirmou Marcelo Menezes.
Petrobras
Os gestores também se reuniram com a Petrobras no estande da estatal com  presença do Gerente Executivo de Relações Institucionais da Petrobras, João Paulo Madruga; do Gerente Executivo de Gás & Energia, Álvaro Ferreira Tupiassu; da Gerente Executiva de Projeto de Desenvolvimento da Produção; Mariana Cavassin Paes; e do Gerente de Relacionamento com o Poder Público Estadual, Cláudia Padilha de Araújo Gomes.
Na pauta, estará o Sergipe Águas Profundas – Economicidade dos Projetos. Os dois projetos, SEAP I e SEAP II, estão localizados a 100 km da costa, em profundidades que chegam a três mil metros, e apresentam reservas substanciais e um horizonte de produção promissor. Os investimentos destinados a essa nova fronteira abrirão uma série de oportunidades para a indústria, ampliarão a geração de empregos, impostos e tributos na região.
A Petrobras lançou em abril de 2023 a licitação para recebimento das propostas comerciais para construir os dois FPSO’s que irão explorar e produzir em águas profundas da bacia de Sergipe-Alagoas. Inicialmente, a data marcada para os contratantes apresentarem propostas para os dois navios era o dia 30 de outubro, porém a estatal adiou em dois meses e meio esse prazo. O Governo do Estado até o momento não foi informado oficialmente sobre o assunto.
De acordo com a mídia internacional, a licitação foi adiada a pedido das empresas que têm interesse em produzir os navios, pois uma das principais preocupações dos concorrentes está relacionada com o financiamento e os elevados custos associados ao projeto, que tem requisitos mínimos de conteúdo local, entre 30% e 40%, ou seja, parte da fabricação dos navios precisa ser realizada no Brasil.
ANP
Ainda durante a OTC, o governador Fábio Mitidieri se reuniu com diretores e equipe técnica da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no estande da própria Agência.
Na pauta, assuntos de interesse do estado, como a evolução do projeto SEAP, proposta do Estado para criação da tarifa de transporte de curta distância e a continuidade da campanha exploratória de nove blocos offshore tendo a Exxon Mobil como operadora. [...]

24/10/2023PolíticaFruto de um projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena (Republicanos), o governador do Estado, Fábio Mitidieri, sancionou nesta segunda, 23, a Lei n. 9.305, que determina a substituição das sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados aos alunos com sensibilidade auditiva nas instituições de ensino de Sergipe, sejam elas públicas ou privadas.
A nova lei entrará em vigor 120 dias após sua publicação e determina que as escolas se adaptem e substituam as sirenes por sinais musicais, de modo a, assim, evitar situações de desconforto sensorial e possíveis episódios de pânico entre os alunos. As normas e orientações para a realização dessa mudança serão expedidas pelo Governo do Estado.
A lei foi proposta com o intuito de garantir um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e confortável para os alunos que enfrentam desafios relacionados à sensibilidade auditiva.
“Fico muito feliz com a sanção desta lei porque, enquanto médica, sei o quanto sons estridentes podem desregular crianças e adolescentes com sensibilidade auditiva e como esse processo pode vir a comprometer seu desenvolvimento e aprendizado no ambiente escolar”, afirmou a deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que ainda reforçou: “Nossa responsabilidade como legisladores é assegurar que todos os cidadãos tenham a oportunidade de aprender em um ambiente seguro e acolhedor. Meu mandato segue à disposição para contribuir efetivamente para uma sociedade mais justa e menos desigual”. [...]

24/10/2023PolíticaO prefeito Edvaldo Nogueira reuniu, na tarde desta segunda-feira, 23, os vereadores de Aracaju para anunciar o início da liberação de um novo montante de recursos, provenientes das emendas impositivas individuais. Aos parlamentares da base governista, o gestor da capital informou que serão liberados R$ 17,4 milhões para o pagamento das emendas, o que representa mais de 55% dos recursos totais. Este é o segundo bloco de emendas que a gestão municipal repassa. O primeiro ocorreu em agosto e contemplou a maternidade municipal Lourdes Nogueira com R$ 1,3 milhão.

“É com muita felicidade que reúno os vereadores para anunciar o início de uma nova fase de liberação de emendas. A partir de amanhã, estaremos liberando uma remessa de emendas, totalizando mais de 17 milhões de reais que serão revertidos em boa parte para a saúde. Eu me comprometi de que assim que todas as questões burocráticas estivessem concluídas, os convidaria para tratar sobre a liberação dos recursos e assim estou fazendo, honrando com este compromisso, assim como faço com tudo o que envolve a nossa capital. Demonstra a minha vontade de fazer acontecer e o meu republicanismo”, destacou Edvaldo.

O prefeito explicou também que o repasse dos recursos será realizado de maneira organizada e que uma equipe de trabalho, coordenada pelo secretário municipal de Governo, Hallison Sousa, estará à disposição dos parlamentares para detalhar os planos de trabalhos das emendas. “Está tudo muito bem estruturado. Nós fizemos um estudo, com o mapa das emendas e suas respectivas áreas. A partir de amanhã, cada vereador se reunirá com o secretário Hallison que sanará todas as dúvidas e ajudará a dar andamento para que as emendas sejam liberadas o mais rapidamente possível, completou o gestor.

“Reunião positiva”

Presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos considerou a reunião como “muito positiva”. “Os vereadores saem desta reunião muito mais tranquilos porque agora estão vendo um cronograma, a tramitação, o status em que cada emenda se encontra. O prefeito Edvaldo Nogueira nos assegurou que 154 destas já estão em vias de serem liberadas e são emendas para instituições ligadas à saúde pública e que poderão dar uma entrega melhor para a sociedade. Então a gente fica nessa expectativa de que isso se concretize porque as pessoas têm nos cobrado. Quando o prefeito nos detalha, a gente percebe quais são as emendas que ainda estão com alguma questão que precisa ser regularizada e as outras que já estão em vias. Vamos agora alinhar com o secretário Halisson que nos passará um detalhamento maior sobre o processo de liberação e agora é aguardar que este sonho do parlamento se concretize e a gente possa ver o sorriso no rosto das pessoas”, reiterou.

Da mesma forma, o líder do prefeito na Câmara, Antônio Bittencourt, disse que o anúncio feito pelo prefeito “reafirma o compromisso da administração de Edvaldo, de dar andamento a essas emendas”. “Evidencia o cuidado para que tudo saia da legalidade, respondendo adequadamente às exigências burocráticas e legais. Então, a gente se sente seguro que seja desta forma, para que não tenha eventuais problemas adiante, sofrendo a descontinuidade, dada a inobservância de aspectos legais. Portanto, a gente fica muito feliz, pois já são 17 milhões de reais e a expectativa de que as demandas apresentadas sejam imediatamente atendidas”, salientou.

O vereador sargento Byron também avaliou positivamente a reunião. “A gente fica muito feliz de ver como está o avanço das questões administrativas para a liberação das emendas. O prefeito, mais uma vez, demonstrando o seu interesse e compromisso para que todas as emendas saiam e quem ganha com isso é a população aracajuana que, através da representação dos vereadores, vai ser beneficiada com o desenvolvimento das suas comunidades. Enquanto parlamentar, fico muito satisfeito com o compromisso do prefeito de cumprir com o nosso acordo com relação às emendas que foram aprovadas pela Câmara e ele entendendo que isso faz parte da sua administração, contribuindo para que Aracaju possa avançar, cada vez mais”, frisou.

Emendas

Nesta nova etapa, serão liberadas 154 emendas totalizando R$17.481.525,24. Os recursos, que estão em fase de tramitação, serão destinados para os hospitais Universitário, São José, Santa Isabel e Cirurgia. Também contemplam unidades de saúde, a Guarda Municipal, melhorias em ruas e avenidas, áreas de lazer, além de apoio a eventos esportivos, entre outros.

Do total de emendas individuais, já foram liberadas 16 emendas. Destas, 15 foram alocadas para o custeio da maternidade Lourdes Nogueira, beneficiando o equipamento com R$ 1.253.910,36, e uma foi destinada para a Unidade Básica de Saúde do Augusto Franco, que recebeu R$ 80 mil para a aquisição de materiais.

Foram destinados, ao todo, pelos parlamentares ao município R$ 28.312.844,16. No total, foram 276 emendas para saúde, esporte, cultura, meio ambiente, políticas públicas de direitos humanos, manutenção de equipamentos públicos, entre outros.

Estiveram presentes os vereadores Breno Garibalde, Anderson de Tuca, Vinicius Porto, pastor Diego, pastor Eduardo Lima, Binho, Bigode, Cícero do Santa Maria, Milton Dantas, Fabiano Oliveira, Soneca, o ex-vereador Fábio Meireles e os secretários Joaquim da Janelinha (Articulação Política), Hallison Souza (Governo), Valter Lima (Chefia de Gabinete) e Augusto Fábio Oliveira (Planejamento, Orçamento e Gestão). [...]

23/10/2023PolíticaNa Casa de Sopapo, parlamentar adiantou que vereadores da capital exigem participação na escolha de nome que disputará pleito
“Estou esperando o convite. Aceito, viu?”, afirmou, em tom de brincadeira e às risadas, o vereador por Aracaju Breno Garibalde (União), em resposta a uma pergunta de seguidor do podcast Casa de Sopapo, que questionou se ele seria candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de 2024. À jornalista Katia Santana, esclareceu que não há nada concreto nesse sentido até o momento.
Breno é ligado ao agrupamento político do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que deve indicar um nome do grupo para disputar a prefeitura no pleito do próximo ano. Até agora, não há definição pública sobre o tema. “Estou aberto, mesmo. Se for para colocar minhas ideias para frente, topar ver uma Aracaju diferente, melhor, e mais sustentável; ‘oxe’, estou dentro!”, explicou ele.
O parlamentar ressaltou, ainda, que os vereadores aliados de Edvaldo na Câmara Municipal de Aracaju não aceitarão nome indicado por ele, que não tenha sido previamente discutido junto aos parlamentares. Para Breno, o recado ao líder do Executivo da capital já foi dado. “A gente quer ser respeitado enquanto Legislativo, e quer ser respeitado como político”, frisou.
“O que nós não vamos aceitar é: ‘ah, meu candidato é tal, e vocês, por serem da base, por serem meus aliados, vão ter de apoiar tal pessoa'”, sentenciou Breno Garibalde. “O que a gente quer é ser ouvido, é que tenha uma chapa que aceite nossas ideias, que queira ver as coisas colocadas para frente; parar com esse negócio de ‘ah, só porque é do grupo; só porque é isso; só porque é aquilo.”
Podcast Casa de Sopapo 
Casa de Sopapo é um podcast de política realizado pela Set Comunicação Estratégica, gravado ao vivo pelo Instagram (instagram.com/casadesopapo), toda quinta-feira, às 20h. Todo o conteúdo é editado e disponibilizado no Spotify e no YouTube às sextas-feiras, a partir do meio-dia. Confira tudo clicando aqui ou acessando este endereço: linktr.ee/casadesopapo. [...]

23/10/2023PolíticaO senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o mais novo cidadão de Olinda-PE. O parlamentar recebeu a honraria nesta quinta-feira, 19 de outubro, em uma solenidade repleta de emoção que lotou o auditório do Centro de Convenções de Pernambuco. A proposta foi do vereador Felipe Nascimento (Solidariedade) e teve aprovação unânime de todos os demais parlamentares.
O motivo da honraria é porque o senador morou na cidade dos nove aos 18 anos de idade. Em seu discurso, Laércio rememorou os anos que viveu em Olinda, a vida difícil ao lado dos seus pais e irmãos no Bairro Rio Doce. Desde cedo, observando o exemplo da sua irmã mais velha, ele buscou ter o seu próprio dinheiro para ajudar no sustento da família. Laércio lembrou do período que trabalhou na feira, transportando verduras no carrinho de mão, entre outros momentos marcantes.
Ele também lembrou quando aos 14 anos de idade pediu para sua mãe para lhe inscrever em um curso de datilografia. Sem condições financeiras, ela precisou vendeu “geladinho” para poder pagar o curso. Nesse mesmo ano, ele teve a sua carteira de trabalho assinada. “Fui ofice boy, escriturário, continuei estudando e conclui o curso de contabilidade. Eu vivi todos esses momentos, dos nove aos 18 anos, nesse recanto do meu país, que é Olinda. Mesmo diante de todas essas dificuldades, eu fui extremamente feliz aqui”, disse Laércio.
O senador também fez questão de agradecer ao deputado federal Augusto Coutinho e ao vereador Felipe Nascimento pela homenagem. “Vocês não têm ideia da minha emoção e da importância desse momento aqui na minha vida. A todas as autoridades de Pernambuco e de Sergipe que se encontraram aqui, minha família, aos meus amigos, àqueles que trabalham comigo, eu quero carinhosamente agradecer a todos”, comentou.
Em um dos momentos mais emocionantes do dia, Laércio lembrou de duas pessoas bastante especiais em sua vida que não estão mais entre nós: sua filha Mariana Moura, falecida em 2012, e sua mãe, Severina dos Santos Oliveira – Dona Inês – que descansou a pouco mais de um mês. “Eu recebi uma ligação informando que ela  estava muito mal, eu estava em Singapura, e tive que voltar. Foi um voo muito difícil”, lembra. “E Mariana, se aqui estivesse, certamente seria a pessoa mais alegre e mais comunicativa entre os presentes. Para nós, ela vive até hoje”, disse Laércio bastante emocionado.
Reconhecimento
Durante a sua fala, o vereador Felipe Nascimento, autor do projeto, destacou a história de Laércio e a sua capacidade de gerar emprego e renda. Ele lembrou a trajetória do parlamentar, desde a sua saída do Bairro Rio Doce, até a chegada a Aracaju e o início da sua trajetória como empresário de sucesso e político vitorioso no estado de Sergipe.
“Para mim é um dia de extrema felicidade e um motivo de muito orgulho, saber que um senador saiu do meu bairro, aos 18 anos de idade, levado o nome de Olinda para todo o Brasil, se transformou em um empresário bem sucedido, gerando mais de 5 mil empregos. Pode ter certeza que o senhor é um orgulho para todos nós”, falou o vereador.
O prefeito de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento, disse que o título de cidadania entregue a Laércio foi um momento que ficou marcado na sua vida. “O que me chamou muita atenção é o fato que o Senador não esqueceu a sua raiz. É muito importante quando uma pessoa, esteja aonde estiver, não esqueça das suas origens. Quando ele começou a contar a sua história, emocionou todo mundo e me emocionou também. Confesso que foi um título de cidadão diferenciado, onde o senador pôde externar toda a sua emoção, a sua história desde criança. Eu quero parabenizar Laércio e toda a sua família”, destacou o prefeito.
O deputado federal Augusto Coutinho, que sugeriu a homenagem a Laércio Oliveira, disse que o título é um reconhecimento de Olinda. “Aqui, ele viveu um momento muito difícil da sua vida, de muita luta, e chegou a Senador da República do Brasil, isso nos orgulha bastante. Esse é o reconhecimento da cidade e do estado de Pernambuco desse filho ilustre que hoje representa o Brasil no Senado Federal”, disse.

De volta ao passado
Durante a sua passagem por Olinda, Laércio também visitou, juntamente com sua esposa, Adelaide Moura, filhos e demais familiares, o Bairro Rio Doce onde cresceu ao lado dos pais e irmãos, e reencontrou amigos e ex-vizinhos. Todos fizeram questão de lembrar os momentos felizes vivenciados ao lado de Laércio, do seu pai, destacando a sua integridade e visão empreendedora desde cedo

O vereador Severino Barbosa, conhecido como “Biai”, que morou no mesmo bairro que Laércio, falou sobre a homenagem. “A emoção para nós foi muito grande, em alguns momentos meus olhos encheram de lágrimas. Nós estamos aqui com um amigo contemporâneo, na presença de outros amigos, e nós nos sentimos felizes em aprovar o título de cidadão para Laércio por unanimidade, que eu conheço desde criança, quando ele chegou em Rio Doce, foi bom demais para Olinda, para Pernambuco, porque eu não podia deixar de prestar essa justa homenagem”, pontuou. [...]

23/10/2023PolíticaO partido União Brasil em Sergipe realizou o Workshop Defesa Lilás, coordenado no estado pela deputada federal Yandra Moura, um programa nacional do União Brasil que visa a promoção e a difusão da participação política das mulheres, atuando na formação de lideranças em todo Brasil.
Mulheres de praticamente todos os municípios sergipanos participaram do evento e puderam ouvir as palestras. “O Defesa Lilás surgiu primariamente com a ideia de combater a violência contra a mulher e foi ampliado, incluindo a participação da mulher na política”, informou Yandra Moura.
Mulheres de grande representação para a sociedade sergipana estiveram presentes e participaram dos diversos painéis de discussões. “Este evento mostra o quanto é importante a participação da mulher na política. Conversamos aqui e mostramos para as mulheres o potencial que cada uma delas tem e que elas podem estar ocupando espaços públicos”, disse Erica Mitidieri, primeira dama do Estado de Sergipe e secretária estadual da Assistência Social.
“Os homens continuam sendo a grande maioria, mas o caminho já está um pouquinho diferente, podemos observar cada vez mais mulheres ocupando espaços significativos. É um romper de barreiras, isso mostra a força da mulher”, falou Priscila Felizola, primeira mulher eleita superintendente do Sebrae Sergipe.
A delegada Danielle Garcia, secretária estadual de Política para as Mulheres contou sobre o preconceito enfrentado no início da carreira na segurança pública. “Quantas vezes eu ouvi que nós, mulheres, não poderíamos comandar operações policiais porque não éramos capazes. Mas eu não desisti. E a maioria das mulheres também não desistem. Nós somos pura emoção, fazemos tudo com muita paixão, e essa paixão nos move para fazer uma sociedade melhor”, destacou.
“Através deste projeto queremos ampliar as  políticas públicas para mulheres em temas estratégicos para enfrentar os diversos problemas da atualidade. A ideia é fortalecer nossas mulheres e garantir maior participação delas nos espaços de poder”, concluiu Yandra Moura.

Assessoria de Comunicação [...]

20/10/2023PolíticaO deputado Rodrigo Valadares (União-SE) chegou na última quinta-feira, 19, na Argentina, onde se juntará com seus colegas Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), em uma missão oficial de grande importância. Eles não apenas endossaram a candidatura de Javier Milei nas eleições presidenciais argentinas, mas também atuarão como observadores para garantir a lisura do processo eleitoral e fortalecer a democracia.

Os três deputados, juntamente com outros 66 parlamentares, assinaram uma carta de apoio a Milei. Eles destacaram o papel do candidato na defesa contra ameaças políticas e ataques adversários. Milei, após uma vitória nas eleições primárias, é considerado o favorito para a presidência.

Além do apoio ao candidato, os parlamentares se comprometeram a assegurar que as eleições ocorram de forma justa e transparente. Eles expressaram preocupação com a crise econômica, política e moral enfrentada pela Argentina, atribuindo-a a políticas assistencialistas de longa data.

Outro ponto destacado na carta é a repulsa a supostas tentativas de interferência externa nas eleições por parte do governo brasileiro, com a intenção de incluir a Argentina no bloco econômico BRICS.

Os deputados acreditam que a vitória de Milei pode representar uma oportunidade de mudança e renovação para a Argentina e toda a América Latina, promovendo mais liberdade e menos opressão. O ex-presidente Jair Bolsonaro também manifestou seu apoio a Milei e prometeu comparecer à posse do candidato em caso de vitória.

Falando sobre as expectativas dessa experiência, o deputado Rodrigo Valadares enfatizou a importância de sua missão na Argentina. “Estaremos aqui para observar e garantir a lisura do processo eleitoral, fortalecendo a democracia e assegurando que as eleições ocorram de maneira justa”. [...]

20/10/2023PolíticaProtocolado, o Projeto de Lei 050/2023, de autoria do vereador Max de Zé de Toinho, criando a premiação “ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE!” para estudantes do ensino fundamental das redes de ensino: municipal, estadual, particular e filantrópica do município de Ribeirópolis.
O autor da proposição, Max de Zé de Toinho, destacou: “o Projeto Aluno, Você é Destaque” é uma maneira de fazer uma menção honrosa  homenageando os alunos que se sobressaírem  nos seus resultados de avaliações ou de outras atividades curriculares. Segundo o edil, que também tem formação como professor, é  muito importante incentivar e motivar os alunos, para que cada dia eles busquem mais conhecimento, e dessa forma sejam como  referência, para que os demais  estudantes.
Da assessoria [...]

20/10/2023PolíticaCom o objetivo de apoiar as cadeias produtivas da cultura aracajuana, a Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta quinta-feira, 19, os editais referentes à Lei complementar federal nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Lançadas em solenidade realizada no Centro Administrativo, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, as chamadas públicas contemplarão diversas categorias do setor artístico-cultural do município com o repasse de recursos federais, contribuindo para o impulsionamento de uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aracaju foi contemplada com um aporte de R$ 5,8 milhões que será dividido entre o audiovisual e demais segmentos culturais.
As inscrições se iniciam nesta sexta-feira, 20, através do site Mapa Cultural. “Este é um momento muito importante para a cultura. É a primeira vez, nos últimos anos, que um montante desta magnitude vem, de uma única vez, para o município, para que a gente possa apoiar um setor tão relevante que é o cultural. São recursos federais que ajudarão diversos segmentos, através de editais em que os próprios artistas cadastrarão os seus projetos, para que sejam selecionados. Isso é um fator fundamental, pois possibilita que qualquer agente cultural tenha acesso, e eu fico muito feliz de poder proporcionar essa iniciativa a uma classe que foi duramente afetada pela pandemia”, destacou o prefeito Edvaldo, ao assinar o decreto n°7.362/2023, que autoriza a abertura do crédito complementar para o repasse dos recursos aos artistas.
Em seu discurso, o gestor ressaltou também que a lei Paulo Gustavo “é um grande incentivo à cadeia produtiva”. “Infelizmente, essa lei, tão fundamental, ficou um tempão na geladeira. Ela foi colocada há quase dois anos, mas passou um longo período tramitando no Congresso, chegando a ser, inclusive, boicotada pelo governo anterior. Agora, ela irá, enfim, cumprir o seu papel social, destinando recursos para que os estados e municípios possam financiar a cultura. Tenho certeza que daremos um salto muito grande e que daqui a um ano desfrutamos do resultado deste trabalho que hoje se inicia”, reiterou o prefeito.
Instrumento de apoio
De acordo com o presidente da Fundação Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, que apresentou na solenidade a forma como os recursos serão aplicados, para que os editais fossem elaborados diversas reuniões foram realizadas ao longo do último ano. Ele acrescentou que o plano de ação traçado teve como finalidade tornar a lei “um instrumento de política cultural para o município”. “Estamos repassando esses recursos com o compromisso de tornar cada projeto uma oferta de consumo cultural gratuito para a população. Então, trabalhamos de maneira muito detalhada para que se repita o modelo de sucesso da Lei Aldir Blanc, atingindo a finalidade social de distribuir recursos para o maior número de artistas que vivem efetivamente da produção artística, e, ao mesmo, levar para a população políticas culturais”, afirmou.
O presidente da Funcaju reiterou que “diversas categorias serão abraçadas pelo projeto”. “Ampliamos ainda mais em relação à Lei Aldir Blanc, mas é preciso lembrar que a Paulo Gustavo tem uma peculiaridade, ela foca no audiovisual. Ainda assim, conseguimos assegurar o repasse a outras cadeias, respeitando tudo o que a legislação estabelece em sua regulamentação”, explicou Luciano, acrescentando que a previsão é que os recursos sejam pagos aos artistas até o final do ano. “É um processo que exige transparência, trabalho, mas que seguirá metas já estabelecidas pelos editais que foram muito bem elaborados”, reforçou.
Os editais
Regulamentada no dia 11 de maio deste ano, a Lei Paulo Gustavo tem como finalidade aplicar recursos no setor cultural, com a finalidade de mitigar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus na área. Ao todo, Aracaju recebeu  R$ 5.806.937,73 que serão divididos entre o audiovisual e demais linguagens artísticas.
Pela legislação, 70% dos recursos serão aplicados para o audiovisual, sendo designados para produções audiovisuais; reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema; cinemas itinerantes; capacitação e formação; festivais; para a preservação da memória  e para operacionalização.
Já a outra fatia contemplará as demais linguagens artísticas – artes cênicas, artes visuais, cultura urbana, música, quadrilhas juninas, cultura popular, capoeira, literatura e economia criativa. Essas categorias poderão utilizar os recursos para economia criativa e solidária; produção, formação e circulação; apoio aos microempreendedores individuais; micro e pequenas empresas e instituições culturais da sociedade civil; e operacionalização.
Poderá participar dos editais qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, que resida em Aracaju e que atue no campo artístico-cultural há, pelo menos, dois anos. Os artistas poderão se inscrever em mais de um edital, com um projeto para cada. As inscrições devem ser feitas através do site mapa.cultura.aracaju.se.gov.br, a partir dos seguintes chamamentos públicos: edital de parecerista, edital para celebração de termo de compromisso, edital de audiovisual, edital para demais linguagens culturais e edital de premiação para agente cultural.
Presente na solenidade, a diretora-presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Antônia Amorosa, manifestou sua felicidade por acompanhar a apresentação dos editais para Aracaju. “Estou muito feliz de acompanhar este momento. Hoje, Aracaju lança o seu edital, atendendo, dentro do que a lei exige, diversos segmentos culturais da capital sergipana, e, na próxima segunda-feira, dia 23, o Governo de Sergipe também estará lançando os seus editais, a nível estadual, marcando as celebrações pela Semana da Sergipanidade. Tanto a Funcaju quanto a Funcap tiveram a preocupação de realizar um trabalho que alcançasse a ponta, não só os artistas do audiovisual, mas também aqueles que se incluem em outras linguagens”, disse.
“Grande incentivo”
A solenidade de apresentação dos editais foi prestigiada por representantes de diversos segmentos do audiovisual e da cultura aracajuana que comemoraram o anúncio. É o caso da integrante da Comissão de Comunicação do Fórum de Audiovisual de Sergipe, Jéssica Lima. “Esse investimento é muito importante para disseminar as produções, produções que ainda estão no roteiro e que os produtores precisam que elas se tornem realidade. Esses editais são os caminhos para que isso possa acontecer. Será um ponto de partida para o futuro”, expressou.
Da mesma forma, o Pardal MC, Wesley dos Santos, disse que “é muito bom ver os diversos segmentos sendo apoiados pelos editais”. “Principalmente os artistas independentes, como eu, que dependem muito desses editais para darmos vida às nossas artes. Então, é de extrema importância para gente estar aqui hoje, vendo esta iniciativa se tornar realidade também em Aracaju. A Lei Paulo Gustavo reforçará a nossa cena artística”, frisou.
Estiveram presentes na solenidade o vice-governador Zezinho Sobral; o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Luiz Roberto Dantas; a representante do Ministério da Cultura, coordenadora do escritório da pasta em Sergipe, Thiane Araújo; o artista visual Antônio da Cruz, representando o Conselho Estadual de Cultura; além de artistas de diversos segmentos e secretários municipais. [...]

18/10/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que poderia simplificar significativamente a vida dos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Estado de Sergipe. A proposta visa estabelecer que o laudo médico que ateste o DM1 tenha prazo de validade indeterminado para todos os fins legais.
O projeto atende um pleito da nutricionista e educadora em diabetes, Maria de Lourdes Passos Machado, que busca enfrentar as dificuldades enfrentadas por indivíduos com DM1. Essa condição crônica demanda tratamento contínuo e cuidados ao longo da vida do paciente.
“Um dos desafios enfrentados por esses pacientes é a necessidade de renovar seus laudos médicos periodicamente, mesmo que sua saúde não tenha se alterado. Com a imposição de prazos de validade para os laudos, os pacientes com DM1 enfrentam uma burocracia que pode se tornar desnecessária”, explica Georgeo.
O parlamentar destaca que a obrigação de realizar consultas e exames frequentes apenas para renovar o laudo acaba por sobrecarregar o sistema de saúde e desperdiçar recursos que poderiam ser direcionados a pacientes com outras necessidades médicas.
“Estabelecer um prazo de validade indeterminado para o laudo médico de DM1 é uma medida que visa aliviar essa sobrecarga, proporcionando uma solução prática e sensata para pacientes com uma condição que requer tratamento vitalício. Isso não apenas simplifica a vida dos pacientes, mas também permite que os profissionais de saúde concentrem seus esforços em atender pacientes que necessitam de cuidados médicos mais urgentes”, finalizou o deputado. [...]

18/10/2023PolíticaCom o maior avanço de potencial de mercado do país na edição de 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado de Sergipe foi convidado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar de evento com investidores nacionais e internacionais, nesta quarta-feira, 18, em São Paulo. O governador Fábio Mitidieri, acompanhado do diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, apresentou as vantagens logísticas e econômicas de Sergipe.
O evento contou com assinatura do GRI Club (clube de investidores imobiliários), o qual reuniu integrantes com intuito de fortalecer o compromisso com a expansão dos serviços de infraestrutura.
Mitidieri fez a apresentação do ambiente de negócios de Sergipe durante painel ‘Estruturação de projetos no BNDES – O que vem por aí?’, cuja moderadora foi a superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado. O chefe do Executivo estadual destacou o crescimento de emprego, já que Sergipe encerrou o mês de agosto com a abertura de 2.445 postos de trabalho. É o maior saldo para o mês da série histórica iniciada em 2020.
Também foram destacadas a vocação para produção de milho e de leite, produtos que movimentam a economia local e geram emprego e renda; a possibilidade de investimentos na área de saneamento e a diversidade energética com produção de petróleo, gás, biomassa, energia eólica e hidrelétrica. A produção de energia verde também está encaminhada no estado. Nesta segunda, dia 16, equipe do governo se reuniu com investidores da área de biofertilizantes e de hidrogênio para tratar da implantação de quatro unidades de produção. A proposta é que sejam, inicialmente, quatro unidades de produção de biofertilizante, energia e hidrogênio verde nos municípios de Propriá, Cristinápolis, Nossa Senhora da Glória e Aracaju, podendo ofertar mais de 700 empregos diretos.
“Falamos sobre temas como a indústria de petróleo e gás, o setor de agronegócio, projetos de infraestrutura, concessões empresariais e melhorias em saneamento. Exploramos todas essas áreas como meios de atrair mais investidores para Sergipe, com o objetivo de transformar gradualmente a economia do nosso estado e proporcionar mais chances de progresso”.
A gestão estadual está focada em quatro eixos de atuação: Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Humano e Social, Infraestrutura e Sustentabilidade e Gestão, Governança e Inovação, e possui três pilares essenciais, que são o combate à fome, a geração de emprego e renda. “O trabalho conjunto do governo estadual, municipal e do setor privado é essencial para transformar essas oportunidades em realidade”, concluiu. [...]

18/10/2023PolíticaLei estadual desde setembro, o direito da mulher a ter acompanhante de sua escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo ou grau de sedação em estabelecimento públicos e privados será tema de live nesta quinta-feira, 19, a partir das 20 horas. Professores e alunos do colégio estadual Antônio Garcia Filho, de Umbaúba, discutirão o tema por meio dos perfis do instagram da escola @cgarciafilho e do deputado @paulojunior.sc.
 

O debate faz parte da programação da Feira de Ciências e do Chá Literário sobre cuidado pessoal e saúde pública da instituição de ensino. “Como ele propôs o projeto que virou lei e garante acompanhante às mulheres em procedimentos que têm sedação, acreditamos que será uma boa discussão”, disse Fabiana, professora do Colégio.
Para Paulo Júnior, o convite é uma oportunidade de ampliar a discussão sobre políticas públicas para mulheres e de aproximar o legislativo da comunidade escolar. “Para mim, é uma alegria participar de evento com estudantes e professores e levar um pouco do trabalho do parlamento estadual para a comunidade escolar, que é um ambiente, em sua essência, de debate, de construção e de discussão de temas sociais. A lei que da direito à mulher ter acompanhante em procedimentos de saúde atende uma demanda de segurança e de integridade da mulher, precisamos abordar a violência contra a mulher, combatê-la e desconstruir a cultura do machismo”, afirmou o deputado.
 
Lei
 A lei de número 9287/2023 foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial em 21 de setembro. O texto é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) e havia sido aprovado na Assembleia Legislativa em agosto.
A Lei prevê que os estabelecimentos de saúde devem dar visibilidade, por meio de cartazes ou meio eletrônico, ao direito do acompanhante. Autor da Lei, Paulo Júnior comemorou a sanção destacando que o combate à violência contra as mulheres deve envolver os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Dados
Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada este ano, aponta que cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia no ano passado. A maior parte das ocorrências foi direcionada a mulheres pretas, cuja prevalência de algum tipo de violência ao longo da vida ficou em 48%, diante de 33% da população em geral. No grupo das mulheres com escolaridade até o ensino fundamental, essa taxa chegou a 49%, das mulheres com filhos, a 44,4%, das divorciadas, a 65,3%, e das que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos, a 48,9%.
O estudo apontou que um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. Quando incluídas as violências psicológicas, o número de mulheres brasileiras que já sofreram episódios de violência sobe para 43%. [...]

18/10/2023PolíticaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político.
Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.
O segundo processo julgado tratava de uma live realizada no dia 21 de agosto de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que, apesar da realização da live, a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político, porque uma liminar do TSE impediu a realização de novas transmissões nos mesmos moldes. O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido.
A Corte Eleitoral também absolveu Bolsonaro ao julgar a primeira ação contra o ex-presidente.
Durante o julgamento de hoje, os ministros começaram a discutir a liberação para que candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024 possam usar a estrutura das residências oficiais para transmissões, mas com regras, como fundo da live neutro, sem emprego de recursos e servidores públicos. Contudo, não houve consenso, e a discussão será retomada na sessão de quinta-feira (19).
Em junho, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.
Defesa
Na semana passada, no início do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.
Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro. [...]

18/10/2023Notícias / PolíticaO prefeito Edvaldo Nogueira participou, na noite desta terça-feira, 17, de uma reunião com a bancada de Sergipe no Congresso Nacional. Na ocasião, o gestor solicitou, aos deputados e senadores, a destinação de recursos federais para Aracaju, através das emendas de bancada e individuais que serão alocadas no Orçamento Geral da União em 2024. O pedido do gestor da capital teve como principal foco a Saúde do município. A audiência também contou com a presença de outros prefeitos sergipanos e representantes de entidades.


“Estou aqui, mais uma vez, lutando por mais recursos para a nossa capital. Nós, prefeitos, somos todos iguais, os problemas são os mesmos, as dificuldades são as mesmas, e estão todos aqui com o mesmo ideal, buscando melhorias para as suas cidades. No caso de Aracaju, o meu pedido é pela destinação de emendas notadamente para a Saúde, que sempre será uma das nossas maiores prioridades. Estamos investindo quase 25% da nossa receita líquida no setor. E embora tenhamos avançado bastante, ainda temos problemas que precisam ser enfrentados, filas para exames que precisam ser reduzidas, e a destinação de uma emenda robusta, nos ajudaria bastante”, destacou o prefeito.
Edvaldo pontuou também o custo elevado para a manutenção da maternidade pública municipal Lourdes Nogueira, inaugurada este ano, e reiterou que uma emenda específica para a Saúde do município “será fundamental para custeio da unidade”. “Construir é fácil, difícil é manter. Para ser erguida, a maternidade municipal custou quase 20 milhões de reais. Para ser mantida, são 80 milhões de reais por ano, ou seja, 6 milhões de reais por mês. Neste sentido, a colocação de uma emenda parlamentar  nos ajudaria a garantir o serviço de excelência que ela tem oferecido às gestantes da nossa capital e de Sergipe”, afirmou.
O gestor ressaltou ainda os investimentos volumosos que têm sido aplicados na capital sergipana a partir dos financiamentos conquistados junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e, mais recente, ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), mas reiterou a necessidade da destinação de recursos do OGU e do governo federal “para que a cidade possa avançar ainda mais”. “Temos conseguido, através de empréstimos, investir de maneira significativa na cidade. Mas os recursos que temos conquistado são, praticamente, todos de financiamentos. Por isso estou pleiteando uma emenda para que possamos custear obras estruturantes, mas, sobretudo, investir na Saúde municipal”, salientou Edvaldo, agradecendo a receptividade dos deputados federais e senadores que compõem a bancada sergipana.
A reunião foi coordenada pelo senador Alessandro Vieira, pelas deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura e pelos deputados federais Fábio Reis e Rodrigo Valadares. [...]

17/10/2023PolíticaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.
Processos
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.
Defesa
No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.
Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.
“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.
Agência Brasil [...]

17/10/2023PolíticaEm entrevista ao Jornal da Capital 2° Edição, apresentado pelo jornalista Douglas Santos, o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Roberto, foi questionado sobre o processo de escolha para à sucessão do prefeito Edvaldo Nogueira na prefeitura de Aracaju.
Segundo o secretário, o prefeito tem interesse claro em coordenar sua substituição, mas também ouvirá os demais membros do agrupamento.
“Edvaldo tem interesse claro em coordenar, até porque a sucessão é dele, mas claro que ouvindo todo o grupo que compõe a nossa coligação. É natural que outros partidos já tenham lançado nomes, ou pessoas que se colocaram à disposição, como eu também me coloquei no PDT”, comentou. [...]

17/10/2023PolíticaAutor da Lei n° 9.178/2023, responsável por instituir a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 17, para registrar a visita que fez a sede campestre da ONG Salvar, uma associação de apoio ao cultivo e a pesquisa de cannabis medicinal em Sergipe. Fundada em 2019, a entidade possui cerca de 850 associados.
“Ontem, dia 16, tive a oportunidade de visitar a sede campestre da Salvar, que obteve no início deste ano autorização judicial para o cultivo, manipulação, produção, armazenamento e dispensa da cannabis para fins exclusivamente medicinais. Lá pude conhecer um pouco do trabalho desenvolvido pela associação em campo e os projetos de adequação de laboratórios e produção de produtos de cannabis para uso medicinal”, explicou Luciano Pimentel.
Durante o pronunciamento, o parlamentar aproveitou para solicitar ao secretário de estado da Saúde, Walter Pinheiro, uma posição sobre o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS, medida prevista na legislação de iniciativa de Luciano Pimentel. “Sei do interesse do governador Fábio Mitidieri, grande apoiador desta pauta, que inclusive apresentou um projeto com essa temática na Câmara Federal em seu mandato como deputado”, salientou.
Por fim, Luciano Pimentel agradeceu os representantes da Salvar por beneficiarem tantos sergipanos, garantindo o acesso a um tratamento reconhecido mundialmente, que tem transformado a vida de pessoas com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson e fibromialgia, dentre outras doenças e distúrbios neurológicos.
“Quero parabenizar a todos os diretores da Salvar pelo trabalho que realizam em nosso estado, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos sergipanos, através do fornecimento de produtos à base de cannabis com preço acessível. Sabemos que a importação de um frasco do óleo medicinal custa em torno de U$ 600 dólares, inviabilizando esse tratamento para boa parte da população”, concluiu. [...]

17/10/2023PolíticaNesta segunda-feira, 16, a deputada federal Delegada Katarina (PSD), através de um requerimento aprovado na Câmara dos Deputados, realizou um Seminário para discutir o Projeto de Lei 1949/2007, que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil em todo o país.
O objetivo, segundo a deputada Katarina, é o de apresentar os principais pontos da Lei Geral, sanando dúvidas e colhendo sugestões dos colegas de polícia do Estado. “Fomos o primeiro Estado a realizar esse seminário, saindo na frente nas discussões, que podem, inclusive, contribuir com a formatação da nossa lei em âmbito estadual”, ressaltou a parlamentar.
“A criação dessa lei é um grande avanço para a categoria, uma garantia jurídica para a carreira da polícia civil, com direitos e obrigações para os polícias. Ela traz uma unidade, com diretrizes nacionais que nortearão toda a categoria. 
É um sonho almejado por todas as polícias civis do país”, resumiu a deputada.
Representando o governador Fábio Mitidieri, o secretário de Estado do Governo, Cristiano Barreto, parabenizou a iniciativa e reiterou que o Governo de Sergipe é um entusiasta da segurança pública, valorizando a categoria profissional como um todo. “Cada estado tem suas peculiaridades, mas agora terão diretrizes comuns para toda a categoria”, destacou Cristiano. 
Rodolfo Laterza, presidente da Adepol Brasil, foi um dos palestrantes e reforçou a capacidade de diálogo da deputada junto à bancada, o que ele considerou fundamental para a aprovação do PL. “Conversei com a deputada Katarina por diversas vezes e ela sempre muito tranquila e atenciosa com relação a essa pauta, uma defensora preocupada com as questões da Polícia Civil”, salientou Rodolfo Laterza. 
O evento contou com a participação do relator do PL na Câmara, deputado Fábio Costa. De acordo com ele, o seminário foi uma excelente oportunidade para destrinchar a Lei Geral, que abarca diversos aspectos organizacionais da instituição. “É uma lei esperada desde a Constituição, ou seja, há 35 anos. Graças a toda uma articulação conseguimos chegar num consenso, contando, inclusive, com o papel importante da Delegada Katarina”, frisou. 
Realizado no auditório da Academia de Polícia de Sergipe, o seminário contou ainda com a presença do presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira; do presidente da Feipol Nordeste, Tony Brito; do delegado-geral de Sergipe, Thiago Leandro; do coronel Andrade, que representou o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy; além de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil.  [...]

13/10/2023PolíticaNesta quinta-feira, 12, o agreste sergipano testemunhou um dos maiores eventos religiosos do estado: a 20ª Romaria de Nossa Senhora de Aparecida, realizada no município que leva o mesmo nome. A festividade, que reúne fiéis vindos de todos os cantos do país, é considerada uma das mais importantes para a tradição religiosa e cultural do estado.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou da missa em comemoração ao dia de Nossa Senhora de Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro. Ele ressaltou a significativa contribuição dessa festividade para a identidade, cultura e fé dos sergipanos.

“Para mim, é uma honra participar desta Romaria, que é mais uma demonstração da força da nossa fé e unidade como povo. A devoção a Nossa Senhora de Aparecida é um pilar importante de nossa identidade e tradição religiosa, reúne fiéis de todo o país em homenagem à padroeira e é um símbolo da força da nossa fé e unidade como povo. Momentos como esse fortalecem nossos laços e nos lembram da importância da fé e da religiosidade em nossa sociedade. Além de fortalecer nossa fé, esse evento tem um impacto significativo em nossa economia local, impulsionando o comércio e a hospitalidade”, destacou Fábio.
A Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, situada no município, organizou sete celebrações eucarísticas ao longo do feriado, iniciando às 4h30 e se estendendo até a missa solene das 10 horas, que foi presidida pelo administrador apostólico da Arquidiocese de Aracaju, dom Vítor Agnaldo. Cada uma dessas celebrações proporcionou momentos de fervor religioso, unindo os fiéis em orações e devoção.
Romaria
Um dos momentos mais aguardados durante as festividades foi a tradicional Romaria, que teve como ponto de partida o povoado Queimadas, em Ribeirópolis. Os romeiros partiram logo após a Santa Missa das 6 horas, com chegada prevista para as 10 horas. Esse ato de devoção é uma demonstração impressionante de fé e determinação, que percorre as estradas do agreste sergipano para homenagear a Santa.
Para a prefeita de Nossa Senhora de Aparecida, Jeane Barreto, a Romaria continua a fortalecer as tradições religiosas e culturais de Sergipe, conectando milhares de pessoas em um profundo ato de fé e devoção, além de evidenciar sua importância para a herança religiosa e cultural sergipana.
“Essa festa é um momento de grande alegria e devoção para o nosso município. A Romaria é a expressão máxima da fé do nosso povo, e nos enche de orgulho receber tantos visitantes de todas as partes do Brasil. É uma oportunidade para todos nós, aparecidenses, compartilharmos nossas tradições e recebermos de braços abertos os peregrinos que vêm celebrar conosco. Que Nossa Senhora de Aparecida continue abençoando nossa cidade e nossa população”, disse Jeane. [...]

12/10/2023PolíticaMais uma vez, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) traz à tona problemas na saúde pública do Estado. Na manhã desta quarta-feira, 11, o parlamentar usou o pequeno expediente da sessão plenária na Assembleia Legislativa para denunciar a falta de materiais para a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Estância, no litoral sul sergipano.
Georgeo lamentou o fato de pacientes estarem aguardando a realização desses procedimentos. “Não podemos aceitar que pessoas fiquem esperando para a realização de cirurgias, sem saber quando elas irão acontecer. Estamos cobrando do Governo para que isso seja resolvido o quanto antes e essas pessoas parem de sofrer”, cobrou.
A denúncia assemelha-se a outra feita pelo parlamentar na semana passada, quando Georgeo expôs que pacientes também aguardavam devido à falta de materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) – o maior hospital do Estado. “Infelizmente, esse é um problema que está se repetindo”, afirmou.
“Fizemos uma fiscalização com outros parlamentares no HUSE e denunciamos as dificuldades causadas pela falta de material. Até quando isso irá acontecer nos hospitais em Sergipe? Vamos continuar atentos a essa situação e esperamos que o governador se sensibilize e resolva o quanto antes esse problema”, finalizou Georgeo. [...]

11/10/2023PolíticaSob autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) recebeu na tarde desta terça-feira (10), vereadores, gestores públicos com atuação em superintendências de transporte e trânsito, e usuários do sistema interligado, com a perspectiva de discutir ações capazes de qualificar o serviço ofertado todos os dias para mais de 120 mil pessoas. A audiência pública teve como foco a região metropolitana de Aracaju, composta – paralelo à capital sergipana –, também pelas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, e São Cristóvão. César Henriques Matos e Silva, Professor Doutor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), ministrou uma palestra sobre o tema.
De acordo com o deputado, a partir do momento em que a Casa Legislativa abre as portas para realizar atividades desta natureza, consequentemente passa a contribuir em maior escala com o progresso da mobilidade urbana, bem como atende aos interesses pleiteados pelos sergipanos, sobretudo aqueles que dependem do transporte público no dia-a-dia. Conforme destacado por Paulo Júnior, desde o final do mês de setembro a respectiva assessoria parlamentar esteve convidando representantes dos quatro municípios diante da proposta de impulsionar o debate. A audiência pública não foi restrita para contribuintes residentes nesta região.
“O debate sobre mobilidade urbana e melhorias do transporte coletivo de passageiros jamais ficaria restrito à região metropolitana de Aracaju, mesmo sendo este eixo o foco central da audiência. Reunimos profissionais responsáveis por estudos científicos, gestores dos quatro municípios, colegas parlamentares estaduais e municipais, além de passageiros que apresentam suas experiências diárias e contribuem demais com esta audiência”, avaliou o deputado. Dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), indicam que atualmente a região conta com uma frota composta por 527 ônibus, responsáveis por operar 97 linhas, além de 12 corujões que cobrem toda a região.
Respondendo pela Federação das Empresas de Transporte dos Estados de Alagoas e Sergipe (FETRALSE), Alberto Almeida destacou a iniciativa da Casa Legislativa, em especial a postura do deputado em convidar todos os setores para interagir durante a audiência pública. “Um momento de encontro coletivo, com o objetivo de discutirmos os avanços que este serviço público de tanta representatividade merece. Além de um plenário repleto de gestores públicos, contamos ainda com uma galeria que acolheu dezenas de pessoas, muitas delas usuárias do transporte coletivo. Torço para que mais audiências semelhantes a estas sejam organizadas pela Assembleia Legislativa”, destacou.
Representatividade
Usuária do transporte público, Caroline Santos – atual vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) –, avaliou a audiência como positiva e destacou a necessidade de a população ocupar os espaços de fala, caso desejem contribuir para a articulação de mudanças nas políticas públicas direcionadas para este setor. A audiência foi conduzida pela Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo da Alese. De acordo com Carol, paralelo à solução de problemas vivenciados pelo transporte coletivo em todos os bairros da capital sergipana, é de fundamental importância desenvolver ações imediatas nos demais municípios que compõem a região metropolitana.
“Não dá para pensar em avanços na mobilidade urbana olhando apenas para os problemas enfrentados pelos aracajuanos; é extremamente importante discutir políticas públicas emergenciais também para Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. Ainda vimos nesta audiência que faltam informações básicas sobre o sistema interligado. Ou seja, esta reunião da Comissão de Transporte da Alese foi positiva, mas deixou evidente que precisa ser realizada em outras oportunidades. O assunto é muito grande e atinge milhares de pessoas”, avaliou. Presidente da comissão, o deputado Adailton Martins reconheceu a importância da audiência a fim de discutir o direito do cidadão ao transporte público de qualidade.
“Está contido na Constituição Federal de 1988 que estamos tratando de um direito público; reconhecemos os problemas que o Transporte Coletivo da região metropolitana de Aracaju enfrenta, mas estivemos reunidos para tratar dos avanços. Reunimos representantes de todos os municípios; vereadores, prefeitos, representantes de associações, superintendências de Transporte e Trânsito, passageiros, Banco do Nordeste, Delegacia Regional do Trabalho, enfim, uma audiência pública grandiosa e bastante produtiva”, destacou.
Presenças
Além do deputado Paulo Júnior, autor da audiência pública, a atividade foi prestigiada pelos deputados: Adailton Martins (PSD); Neto Batalha (PP); Garibalde Mendonça (PDT); Georgeo Passos (Cidadania); Luciano Bispo (PSD); as deputadas Linda Brasil (Psol) e Carminha Paiva (Republicanos); e pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque. A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) esteve representada pelos vereadores: Ricardo Marques, Breno Garibalde, Isac Oliveira, e Emília Correia. Alberto Macêdo, prefeito da Barra dos Coqueiros; e Marcos Santana, prefeito de São Cristóvão, também participaram. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju esteve representado pela presidente, Raissa Cruz.
Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese [...]

10/10/2023PolíticaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.
Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.
Novas ações
Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.
Defesa
Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.
Agência Brasil [...]

10/10/2023PolíticaO prefeito Diogo Machado recepcionou, nesta segunda-feira, 9, em Carira, o governador do Estado, Fábio Mitidieri. Na oportunidade, os gestores assinaram ordens de serviço para a reforma de um galpão, onde será instalada uma indústria, e pavimentação asfáltica de ruas do município. As ações reforçam o compromisso da atual gestão municipal de promover mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população.
“A geração de emprego e renda é um dos compromissos que firmamos com os carirenses. Por isso, desde o início da gestão estamos buscando a instalação de uma nova indústria em nosso município. E hoje, temos a alegria de receber o governador Fábio para assinar a ordem de serviço para reformar o galpão onde será instalada uma fábrica de calçados. É mais um passo dado para concretizar este objetivo”, afirmou o prefeito Diogo Machado.
O prefeito destacou o benefício econômico para o município. “Com a geração de diversos empregos diretos e indiretos. Isso vai ampliar a geração de renda e movimentar a economia local. Agradeço o empenho do governador e a toda sua equipe por esse maravilhoso presente para o povo de Carira, que vai trazer mais desenvolvimento para o nosso município”, ressaltou o prefeito, agradecendo também a pavimentação asfáltica anunciada.
O governador Fábio Mitidieri ressaltou o investimento direto para a geração de emprego, renda e desenvolvimento. “Assinamos Ordem de Serviço para a reforma de galpão industrial no município de Carira. Os recursos do Estado, no valor de R$ 890 mil, garantirão uma estrutura segura, moderna e acessível para que uma nova indústria calçadista venha se instalar podendo gerar mil novos empregos. Antes mesmo da fábrica entrar em vigência, a obra do galpão já abrirá postos de trabalho diretos para a região”, salientou o governador. [...]

09/10/2023PolíticaO senador tem trabalhado por interiorização de empreendimentos aproveitando a vocação de cada região
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) desembarcou nesta segunda-feira, 9, na região Agreste do Estado de Sergipe, para cumprir uma agenda intensa de visitas, que iniciaram no município de Carira. Lá, o governador Fábio Mitidieri, acompanhado do vice-governador Zezinho Sobral, secretários e do prefeito Diogo Machado, assinou Ordem de Serviço para a reforma de um galpão industrial que abrigará as instalações da indústria calçadista Di Valentini.
O galpão industrial, que se encontrava em estado de desuso, será revitalizado e transformado em um centro de produção que promete gerar mais de 500 empregos diretos e estimular o crescimento local. “Foi um momento importante para a cidade, pois a chegada da nova empresa promoverá geração de emprego e renda para as pessoas. Isso significa, acima de tudo, compromisso de campanha, compromisso de um governo que olha pala população e a vocação de cada região”, disse Laércio.
Em seguida, o senador esteve em Frei Paulo, município que já recebeu mais de R$ 9,7 milhões em emendas de sua autoria. Ele foi recebido pelo prefeito Anderson de Zé das Canas, pelo deputado estadual Luciano Bispo, secretário da Casa Civil, Jorginho Araújo, vereadores e secretários municipais. O Chefe do executivo reforçou o vínculo entre os representantes eleitos e a população, e ressaltou o impacto positivo dessa colaboração para o crescimento da cidade.
“Nós abraçamos a campanha de Láercio Oliveira porque sabíamos do seu compromisso com o povo. A sua presença mostra que a população acertou na escolha. Hoje ele está aqui, trazendo o seu reconhecimento, trabalhando e ajudando o povo de Frei Paulo, ele que sempre nos contemplou com recursos de emendas parlamentares. A gente só tem a agradecer pelo empenho, pela dedicação e trabalho em prol da nossa cidade”, disse o prefeito Anderson.
O último compromisso do dia foi na cidade de Itabaiana. O prefeito Adailton Sousa fez questão de registrar seu agradecimento pelo apoio ao município que já foi contemplado com mais de R$ 9,3 milhões em recursos para diversas ações. “A gente agradece muito por todas as emendas que o senador já destinou para Itabaiana, não apenas nesta gestão, mas nas outras também, mostrando que ele sempre contribuiu para o crescimento da nossa cidade”, informou o prefeito. [...]

09/10/2023PolíticaEstados e municípios poderão inscrever propostas de 9 de outubro a 10 de novembro
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE), coordenador da bancada federal de Sergipe, está mobilizando prefeitos e prefeitas sergipanas para enviarem propostas que visam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções. A partir dessa segunda-feira (09) até o dia 10 de novembro, os municípios podem encaminhar propostas para ações e modalidades que serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União – OGU e do Fundo de Garantia do Tempo de Servico – FGTS, no âmbito do Novo PAC.
O Novo PAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por diferentes ministérios, como o das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. No total, o programa receberá para esta etapa um investimento de R$ 65,4 bilhões, abrangendo 27 modalidades.
No início da reunião foi transmitida mensagens do ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Enviem suas dúvidas e perguntas para que a gente possa encerrar até o dia 10 de novembro. Eu alerto que essa data não terá prorrogação. Então vamos correr, preparar todo o material necessário para que neste prazo a gente consiga reunir todas as demandas dos municípios brasileiros para a partir daí fazer a seleção”, alertou Rui.
“O que nós queremos é o que os prefeitos e prefeitas tenham o direito de fazer a sua obra na sua cidade porque é lá no município que temos o problema na educação, na saúde, no transporte e violência e é na casa do prefeito que o povo chega primeiro”, ressaltou o presidente Lula.
O senador Alessandro Vieira destaca a importância da oportunidade para gestores municipais. “É fundamental que prefeitos e prefeitas cadastrem suas propostas para receber recursos do governo federal e impulsionarem o desenvolvimento de seus municípios. Esses investimentos são vitais para construir infraestrutura, melhorar serviços públicos e criar oportunidades para todos os sergipanos. Essa participação ativa é essencial para garantir um futuro seguro para nossas comunidades.”
Tira Dúvidas
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos fará 4 reuniões on-line para tirar dúvidas das equipes técnicas dos municípios. Nesta quarta-feira (11), acontece a primeira para tirar dúvidas sobre a inscrição de propostas para o Novo PAC pelo Transferegov.br. Os encontros foram organizados por área e sempre contarão com representantes do ministério responsável e de alguém da equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI). As outras datas, nos mesmos horários, serão: 18/10, 25/10 e 1º de novembro.
9h – Educação
link: https://youtube.com/live/IMQKjTwgnbc?feature=share
10h – Esporte
link: https://youtube.com/live/6MfGzYi7ZGg?feature=share
11h – Cultura
link: https://youtube.com/live/nbwGVXAdedQ?feature=share
14h – Saúde
link: https://youtube.com/live/JeNRjARX-Mw?feature=share
15h – Justiça
link: https://youtube.com/live/2hkQpm1rdhQ?feature=share
16h – Cidades
link: https://youtube.com/live/fqm7g55zarM?feature=share [...]

09/10/2023PolíticaParlamentar defende que pessoas negras devem ter acesso a serviços públicos de qualidade e mais oportunidades
 
Na avaliação do deputado estadual por Sergipe Manuel Marcos (PSD), o Brasil possui uma dívida histórica com a população negra, que, para ele, deve ser paga através da redução das desigualdades raciais. Foi isso que ele destacou no podcast Casa de Sopapo, à jornalista Katia Santana, ressaltando o papel fundamental dos negros escravizados para o desenvolvimento econômico e territorial do País.
“Trouxeram os negros  nos porões das embarcações portuguesas. Depois, foram colocados nos porões dos grandes engenhos. Mas, o trabalho foi tocado pelos negros”, lembrou Manuel. “Foi através dos negros que o Brasil adquiriu essa extensão continental. Os portugueses se utilizavam dos escravos para combater as invasões holandesas e espanholas.”
No entanto, segundo o deputado, essas contribuições não foram devidamente reconhecidas pelo Brasil. E isso se reflete em números: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no País, negros têm mais dificuldade de encontrar um emprego formal do que brancos – mesmo quando possuem a mesma qualificação –, e recebem até 31% menos quando são contratados.
“O País deveria ter gratidão à contribuição da população negra, oferecendo a todos os afrodescendentes a mesma oportunidade, através da boa escola, através de uma boa assistência médica, e oportunizando, também, galgar os níveis superiores de poder”, defendeu Manuel Marcos na Casa de Sopapo.
Cotas
No podcast, o parlamentar frisou, ainda, que embora pretos e pardos representem 56% da população brasileira – conforme o IBGE –, ainda são poucos os que estão presentes nos espaços de poder e de decisão. É daí que, para ele, surge a necessidade das cotas raciais. “Cota é dar uma condição igual para todos, e a gente olhar o outro como irmão, como semelhante”, afirmou o deputado estadual.
Podcast Casa de Sopapo Casa de Sopapo
é um podcast de política realizado pela Set Comunicação Estratégica, gravado ao vivo pelo Instagram (instagram.com/casadesopapo), toda quinta-feira, às 20h. Todo o conteúdo é editado e disponibilizado no Spotify e no YouTube às sextas-feiras, a partir do meio-dia. [...]

04/10/2023PolíticaO objetivo do encontro foi a apresentação de propostas para emendas de bancada
Coordenador da bancada federal de Sergipe, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) promoveu uma reunião inédita entre os parlamentares da bancada e mais de 30 prefeitos sergipanos. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03). O objetivo foi proporcionar um momento de escuta, em que os prefeitos levaram até Brasília as principais demandas de seus municípios.
“Nossa temporada à frente da Coordenação da Bancada sergipana tem como princípios a gestão participativa, transparente e democrática. Essa reunião inédita realizada hoje foi uma excelente oportunidade para estreitar os laços e fortalecer a união pelo desenvolvimento do nosso estado”, destacou Alessandro.
A prefeita de Capela, Silvany Mamlak evidenciou que pela primeira vez foi realizada uma reunião conjunta entre parlamentares federais e prefeitos sergipanos para definição das emendas de bancada. “Isso mostra a transparência e a seriedade do senador Alessandro na condução da bancada federal. Foi um momento histórico para os prefeitos sergipanos. Parabéns ao senador pela iniciativa e aos parlamentares que estiveram presentes”, afirmou Silvany..
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, Sergipe deve receber um total de 978 Milhões de reais em emendas parlamentares impositivas; sendo R$ 302.972.680,00 por indicação dos deputados federais, R$ 208.904.550,00 por indicação dos senadores, e mais R$ 465.904.931,00 de emenda de bancada, totalizando R$ 977.782.161,00.
“Fiquei muito feliz com a presença e a participação de todos. Nosso mandato segue aberto ao diálogo e empenhado em trabalhar para melhorar a vida de todos os sergipanos e sergipanas. No dia 16 teremos um novo encontro, com a presença de prefeitos que não puderam vir hoje”, apontou Vieira. [...]

04/10/2023PolíticaNa sessão plenária desta terça-feira, dia 03, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fez duras críticas à demora na implementação do Programa Prato do Povo, criado pelo Governo de Sergipe. O programa, que foi aprovado em junho deste ano, tinha como objetivo distribuir alimentação para famílias carentes, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O deputado expressou sua preocupação com a falta de ações concretas, destacando que, após três meses da aprovação do programa, nenhuma refeição foi entregue à população mais necessitada. Ele ressaltou que, apesar das campanhas publicitárias, a efetividade do Prato do Povo ainda não saiu do papel. “O povo ainda está esperando”, assegurou.
“Se o Governo tem uma preocupação com as pessoas que passam necessidade, por enquanto essa preocupação só fica nos discursos, só fica nos papéis, porque na prática, na efetividade, nenhuma ação concreta com relação ao Prato do Povo foi efetivada. Até quando esses pessoas terão que aguardar, afinal, já se passaram três meses”, criticou Georgeo.
O parlamentar disse que questionou a Secretaria de Assistência Social do Estado sobre o andamento do programa e se a licitação já foi realizada, exigindo transparência na divulgação das informações. “Precisamos saber o motivo desses alimentos ainda não terem sido entregues”, garantiu. Ele concluiu afirmando que o Governo precisa passar da retórica para a prática.
“Eu já disse essa frase algumas vezes e vou repeti-la: o Governo é muita espuma e pouco chopp. É muita foto, é muito vídeo, mas na prática o povo sergipano ainda não viu realmente mudanças substanciais. Um programa importante como esse não foi para frente. Ou será se esse Programa só vai se iniciar no próximo ano, ano de eleições municipais?”, ponderou Georgeo. [...]

04/10/2023PolíticaO senador Laércio Oliveira (PP-SE) participou na manhã desta terça-feira, 3, em Brasília, do lançamento do edital de licitação para a construção da tão aguardada ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Neópolis/SE e Penedo/AL. A obra, estimada em R$ 300 milhões, não atende apenas uma demanda histórica da população dos dois estados, mas também promete revolucionar a infraestrutura e a economia local.

“A nova ponte será um marco crucial para o escoamento de produtos regionais. Ela promoverá o desenvolvimento agrícola e industrial, proporcionará a geração de mais empregos para a população do Baixo São Francisco, ao mesmo tempo em que abrirá as portas para o aumento do fluxo de visitantes na região. Essa integração favorece o turismo entre os dois estados, valorizando, sobretudo, a vocação do norte de Sergipe e o sul de Alagoas, que acabarão se complementando”, disse Laércio Oliveira.

O senador agradeceu ao ministro dos Transportes, Renan Filho, pelo compromisso em tornar real o sonho da população ribeirinha e lembrou que a obra também era um antigo desejo do governador Fábio Mitidieri. “Eu lembro dos momentos da campanha, em 2022, quando o então candidato falava da sua vontade de extrapolar todas as fronteiras para o desenvolvimento regional. E esse momento aqui torna real aquilo que a gente discutia nas ruas”, lembrou.

O prazo estimado para a execução das obras é de 36 meses após a assinatura do contrato. Erguida na BR-349/AL/SE, sob o Rio São Francisco, a ponte terá 1,18 quilômetro de comprimento, com 21 metros de largura, sendo previstas duas faixas de rolamento com 3,75 metros cada, faixas de segurança laterais de 2,5 metros cada lado, bem como passeios de 2,3 metros para cada lado.

O governador Fábio Mitidieri falou sobre a importância da obra para Segipe. “Essa obra vai trazer desenvolvimento econômico, vai gerar emprego para nossa população e em especial para a região do Baixo São Francisco, que tem o menor IDH  do nosso estado. Quando trazemos um investimento como este, trazemos dignidade e desenvolvimento. Com a ponte, nós vamos gerar oportunidade,  oferecer mais dignidade e alavancar o turismo. O serviço é o setor que mais gera emprego em Sergipe”, comentou o governador.

Impulso no Nordeste

O ministro Renan Filho explicou que a obra será realizada por meio do Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), onde a construção terá como resultado a facilidade no escoamento de produtos e o aumento do fluxo de turistas que passam por toda a área de influência. Este modelo permite que a mesma empresa elabore o projeto e depois seja responsável pela construção da ponte, que trará como benefício a diversificação de serviços como o artesanato, comércio local, gastronomia e hotelaria.

“Essa obra representa um impulso no desenvolvimento do Nordeste e o início de uma nova etapa para os dois estados. Por meio dela, a produção regional poderá ser transportada com mais facilidade, aquecendo a economia local, além do impacto positivo para o turismo do sul de Alagoas e do norte de Sergipe, gerando mais emprego e renda para os dois estados”, disse Renan Filho.

Presenças

Também participaram da solenidade o governador de Alagoas, Paulo Dantas; os prefeitos de Neópolis, Celio de Zequinha; e de Penedo, Ronaldo Pereira; além de prefeitos de municípios da região; parlamentares das câmaras legislativas dos dois estados; parlamentares das bancadas federais de Sergipe e Alagoas; e secretários dos dois governos estaduais.
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04/10/2023PolíticaO empenho do prefeito Diogo Machado em busca de recursos junto à bancada federal segue rendendo frutos para Carira. Nesta quinta-feira, 28, o gestor realizou a entrega de cisternas e de um caminhão caçamba viabilizados com emendas do deputado federal Fábio Reis.

As cisternas irão beneficiar 13 famílias dos povoados Macacos e Lagoa dos Porcos. Já o caminhão vai contribuir para a melhoria e ampliação de serviços prestados pela prefeitura, a exemplo do trabalho de recuperação das estradas vicinais.

“Estamos entregando mais um benefício à população carirense, fruto da parceria com o mandato do deputado Fábio Reis. Agradecemos a atenção do parlamentar que, além desse caminhão e das cisternas, já destinou recursos para a pavimentação de ruas, custeio de despesas, saúde e outras reformas. Vamos continuar buscando o apoio da bancada federal em Brasília para que mais recursos cheguem e sejam convertidos em benefícios para a nossa gente”, afirmou Diogo Machado.

O deputado ressaltou que vai continuar contribuindo com o desenvolvimento do município de Carira. “Essa parceria com a Prefeitura de Carira significa muito pra mim, pois sou muito grato a esse povo que me escolheu para representá-lo em Brasília. Estar aqui é devolver essa confiança em forma de trabalho especialmente às famílias mais carentes”, salientou o deputado Fábio Reis. [...]

04/10/2023PolíticaAudiência irá discutir o consórcio do transporte público da região metropolitana e mobilidade urbanaCom o tema ‘Consórcio do Transporte Público da região metropolitana e mobilidade urbana’, o deputado estadual Paulo Júnior realizará audiência pública na Assembleia Legislativa, próximo dia 10 de outubro, às 15 horas. O evento objetiva apresentar para a sociedade a viabilidade do consórcio para melhoria da mobilidade e da segurança de quem utiliza transporte público.O debate contará com palestra do professor da Universidade federal, César Henriques Matos e Silva, e de Dilson Peixoto, técnico responsável pela implantação do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) de Recife. Representantes do Ministério Público do Estado, das Superintendências de Transporte da Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão), dos usuários, do Sindicato dos rodoviários também estarão presentes.Membro da Comissão de Transportes da Assembleia, Paulo defende a licitação do transporte da Grande Aracaju a fim de ofertar um serviço de qualidade para os usuários.
“Diariamente, temos registros de acidentes e de condições precárias dos veículos de transporte público que circulam na Grande Aracaju. É uma região que reúne quase 40% da população do estado, mais de 900 mil pessoas, não é possível não se discutir licitação para melhorar o serviço prestado. A efetivação do consórcio levará a criação de uma entidade pública, a qual definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana, as obrigações de cada município na gestão dos serviços e a licitação ”, declarou o parlamentar.PalestrantesCésar Henriques Matos e Silva é professor Associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (DAU/UFS). Desde agosto de 2021 é diretor do Campus Laranjeiras da UFS. Atua no grupo de Pesquisa Territórios Urbanos (CNPq/UFS) e é pesquisador do Observatório das Metrópoles, Núcleo Aracaju.Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia; Mestre em Urbanismo pela Universidade de Kassel, Alemanha; Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, desenvolvendo pesquisa sobre espaços públicos no centro de Aracaju. Foi professor visitante (estágio pós-doutoral) em 2016 na Universidade Técnica de Berlin (TU Berlin), com bolsa CNPq. Desenvolve pesquisas sobre espaço público, centralidade urbana, mobilidade urbana, entre outras.Já Dilson Peixoto foi secretário de Serviços Públicos da prefeitura do Recife (2003-2008), foi criador e presidente do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), órgão gestor do transporte público da região metropolitana do Recife (2007-2011) e secretário Estadual das Cidades (2010-2011). Entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2021, foi Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário.Desde o início de agosto passado, assumiu o cargo de Assessor Especial da presidência do BNB (Banco do Nordeste do Brasil). [...]

03/10/2023PolíticaFoi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 2, a Lei nº 9.295/2023, de iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), que equipara as malformações congênitas às deficiências físicas.
De acordo com Pimentel, o objetivo é assegurar a igualdade de direitos e garantias legais, a fim de amparar as pessoas com fissura labiopalatina, fenda palatina, anomalia craniofacial e síndromes correlatas não reabilitadas.
“Com essa lei teremos condições de estabelecer mecanismos de proteção para as pessoas com malformações, a exemplo da fissura labiopalatina, tendo vista que há um maior risco de desenvolver doenças como pneumonia aspirativa, problemas auditivos e dificuldades de alimentação”, salienta o parlamentar.
Segundo o deputado, a existência de implicações estéticas, emocionais e funcionais evidencia a necessidade de planejamento e abordagem terapêutica multidisciplinar, envolvendo profissionais como pediatra, odontopediatra, fonoaudiólogo e cirurgião-plástico.
“Construímos o texto desta lei observando essas questões e a partir do diálogo com pais e mães que buscaram o nosso gabinete para tratar deste assunto. Então, é uma legislação ampla. Ou seja, além de determinar que a Secretaria de Estado da Saúde seja notificada dos casos de nascimento de crianças com malformações congênitas, ela estabelece a criação de um cadastro único para inclusão, a realização do acompanhamento dessas pessoas e a promoção de campanhas de conscientização sobre o tema”, afirma Luciano.
Da Assessoria  [...]

03/10/2023PolíticaParlamentar criticou argumento de que solução para diminuir as taxas de criminalidade do País envolva aumento da letalidade das polícias
A redução dos índices de criminalidade do Brasil não depende apenas do investimento em segurança pública. Foi isso que defendeu a deputada federal por Sergipe Katarina Feitoza (PSD), no podcast Casa de Sopapo. À jornalista Katia Santana, ela afirmou que é necessária uma série de políticas públicas aliadas ao fortalecimento da área no País, para enfrentar o problema de forma precisa.
“Só conseguimos reduzir a criminalidade se você tiver, aliada a uma boa política de segurança pública – a valorização dos policiais, as boas técnicas investigativas, e o fortalecimento das polícias ostensiva e investigativa e de inteligência –, políticas de educação, de saúde, de lazer, de cultura”, explicou a parlamentar, que foi delegada-geral da Polícia Civil de Sergipe por oito anos.
Na avaliação de Katarina, as políticas públicas são especialmente importantes para crianças e adolescentes, a fim de que, segundo ela, tenham acesso a condições dignas e boas oportunidades. “Você tem que ter uma série de políticas que tirem as nossas crianças das ruas, que quebram paradigmas; que a criança de uma determinada localidade não tenha o traficante como herói”, frisou a deputada.
Além disso, a parlamentar criticou a ideia de que a solução para diminuir as taxas de criminalidade do País envolva o aumento da letalidade policial. “‘Ah, esse menino com 15 anos é um bandido. Aí a polícia entra lá e mata’. Pronto, e aí? ‘Ah, parabéns. Bandido bom é bandido morto.’ Outras crianças estão vindo aí para a mesma coisa, e a gente nunca vai conseguir resolver isso”, destacou.
A fala de Katarina vem na esteira de críticas de setores da sociedade aos índices de letalidade das polícias do Brasil. Segundo dados do Anuário do Fórum de Segurança Pública deste ano, foram, em média, 17 pessoas mortas por dia no País vítimas de policiais durante 2022. Ao todo, foram 6.430 mortos – redução de 1,4% em relação a 2021, quando o número foi de 6.524 vítimas.

Podcast Casa de Sopapo 
Casa de Sopapo é um podcast de política realizado pela Set Comunicação Estratégica, gravado ao vivo pelo Instagram (instagram.com/casadesopapo), toda quinta-feira, às 20h. Todo o conteúdo é editado e disponibilizado no Spotify e no YouTube às sextas-feiras, a partir do meio-dia.
Além disso, os principais momentos da conversa (cortes) podem ser conferidos em todos os perfis do programa, nas redes sociais. [...]

02/10/2023PolíticaO prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu o comando de Aracaju, nesta segunda-feira, 2. O gestor da capital foi reconduzido ao cargo após 15 dias de afastamento para uma missão oficial na China. A viagem de Edvaldo ao país asiático foi dividida em duas etapas. A primeira parte da programação, ele cumpriu como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Já o segundo bloco se concentrou no fortalecimento das relações com Yantai, cidade-irmã de Aracaju, e outras cidades chinesas. Durante o período de afastamento do prefeito, a administração do município ficou sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos.

“É com grande felicidade que retorno à Prefeitura, após cumprir essa importante missão na China. Foi uma viagem em que tive a oportunidade de viver grandes experiências, tanto no primeiro momento, quando pude conhecer inovações tecnológicas que contribuirão para o desenvolvimento das cidades, como no segundo, que teve como foco o estreitamento das relações bilaterais entre Aracaju e as cidades chinesas. A China é um país muito rico culturalmente e que tem avançado nas mais diversas áreas com uma velocidade impressionante, sobretudo nos últimos anos. Portanto, foram dias muito enriquecedores e que nos mostraram, inclusive, a grande importância que eles têm dado ao acordo de irmandade que foi selado entre Aracaju e a cidade chinesa de Yantai”, destacou Edvaldo.



O prefeito também pontuou a reunião com a presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD) e ex-presidente da República, Dilma Rousseff, como outro momento de grande relevância da viagem. “Foi um encontro muito profícuo, em que apresentei o nosso projeto ‘Aracaju Cidade do Futuro’ e todas as obras que serão executadas com os recursos do financiamento que será firmado entre a Prefeitura e a instituição dos Brics. Além disso, também definimos a data de assinatura do contrato, será neste mês de outubro, e Dilma participará virtualmente deste ato que marcará o início de um novo momento para a nossa capital”, reiterou.

Ao ser reconduzido ao cargo, o gestor agradeceu, ainda, ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos, “por ter cuidado da cidade com tamanho zelo e compromisso”. “Esta foi a terceira vez que Ricardo esteve à frente da Prefeitura e, assim como aconteceram nas outras ocasiões, estive tranquilo durante todo o tempo porque conheço a capacidade e eficiência que Ricardo tem para assumir o cargo. Ele governou plenamente durante esse período, tomando as decisões necessárias para que a nossa cidade continuasse no caminho do desenvolvimento”, completou Edvaldo.

O vereador Ricardo Vasconcelos, que retorna ao comando da Casa Legislativa, agradeceu o apoio que recebeu da equipe da Prefeitura de Aracaju nos últimos 15 dias. Ele destacou também que a experiência “foi muito positiva”, e que “estando do outro lado da moeda, teve a oportunidade de conhecer mais de perto os desafios que o prefeito Edvaldo enfrenta no dia a dia”.
“Assim como das outras vezes que estive como prefeito em exercício, pude ver o quanto a Prefeitura de Aracaju está em boas mãos. É um desafio muito grande tomar conta de uma cidade com mais de 600 mil habitantes, com tantas coisas para resolver, e o prefeito Edvaldo Nogueira, um político de larga experiência, que possui um carinho especial pela nossa cidade, tem desempenhado este papel muito bem. Que possamos estreitar ainda mais as relações em prol da nossa capital, porque é isso que a população espera.
Retorno ao legislativo com o compromisso de trabalhar, cada vez mais, por esta relação harmoniosa entre os dois poderes. Seguiremos trabalhando juntos pela nossa cidade e pelos aracajuanos”, acrescentou o parlamentar.


Missão na China

No primeiro bloco da viagem oficial à China, Edvaldo, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, visitou as instalações de grandes multinacionais, como a montadora de carros elétricos BYD e a sede da empresa de telefonia e tecnologia Huawei, localizadas na cidade de Shenzhen. O prefeito também conheceu um complexo projetado pela Huawei para abrigar mais de 25 mil funcionários, e participou, em Xangai, da Huawei Connect 2023 – maior feira de tecnologia do mundo. Na ocasião, Edvaldo representou os prefeitos brasileiros no Brazil Night, evento que integrou a programação da feira.

Ainda na primeira etapa, Edvaldo foi recebido pela presidente do Novo Bando do Desenvolvimento (NBD) e ex-presidente da República, Dilma Rousseff, oportunidade na qual foi definida a data de assinatura do contrato para o financiamento de R$ 500 milhões que será firmado entre a  Prefeitura de Aracaju e o banco dos Brics. Já a segunda semana da viagem teve como foco o fortalecimento das relações bilaterais entre Aracaju e as cidades chinesas.

Em Yantai, Edvaldo foi recepcionado pelo secretário do Partido Comunista Chinês, Jiang Cheng, e pelo vice-prefeito Zhang Zhixin, quando trataram sobre o acordo de irmandade que foi selado entre Aracaju e a metrópole, que fica localizada na província de Shandong. O gestor também participou do Fórum Mundial de Cidades-Irmãs, que contou com a presença de líderes políticos de mais de 30 países, sendo o único representante brasileiro no evento.

Além disso, Edvaldo participou do Fórum Mundial sobre Civilizações, em Qufu, que contou com participação de mais de 1600 pessoas, sendo 330 líderes políticos de diversas localidades do mundo. O último compromisso do prefeito de Aracaju no país asiático foi a visita à Embaixada do Brasil na China, a convite do embaixador Marcos Bezerra Galvão. [...]

30/09/2023PolíticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite estável e já caminhou na manhã deste sábado (30). Ontem (29), ele foi submetido a cirurgia para restauração da articulação do quadril direito, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. 
De acordo com boletim médico divulgado hoje, Lula também já realizou sessões de fisioterapia e permanece internado em apartamento na unidade de saúde. Ele está sob os cuidados do cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha o presidente há vários anos, da médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, e do ortopedista Giancarlo Polesello, especialista responsável pela cirurgia.
Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira, a equipe médica informou que a cirurgia foi bem-sucedida e sem intercorrências. No processo de recuperação, já era previsto que Lula ficasse em pé e caminhasse nesses primeiros dias pós-cirurgia, com o auxílio de andador e muletas.
Além do procedimento ortopédico, Lula passou uma blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região da pálpebra. Essa cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril.
Lula tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência.
A cirurgia consistiu na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação inicial pós-cirúrgica.
O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens.
O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos.
Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos.
Agência Brasil [...]

30/09/2023PolíticaVieira esteve no município e foi recebido pelo prefeito Danilo de Joaldo e o deputado federal Thiago de Joaldo
Na sexta-feira (29), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) esteve no município de Itabaianinha para visitar o Hospital São Luiz Gonzaga, e conhecer de perto as necessidades do local, que já recebe apoio do parlamentar. Alessandro foi recebido pelo prefeito Danilo de Joaldo (PSDB/SE) e o deputado federal Thiago de Joaldo (PP/SE). Juntos percorreram todos os setores da instituição de saúde, acompanhados da diretora administrativo-financeira, Marília Araújo.
“É um prazer estar aqui conhecendo in loco aquilo que a gente já apoia. Já são 590 mil em emendas repassadas para a estruturação do hospital. Agora um novo ciclo de compromissos para a ampliação dos serviços, confirmando a qualidade e a seriedade para atender bem todos os itabaianhenses. É a gestão bem feita que o prefeito Danilo vem fazendo e chega também no hospital”, destacou Alessandro.
O prefeito Danilo de Joaldo agradeceu a presença e apoio do senador Alessandro em reafirmar seu compromisso com a saúde de Itabaianinha. “Nosso maior objetivo é conseguir o máximo de recursos para melhorar o atendimento, ampliando o número de médicos, diminuindo o tempo de espera e melhorar a estrutura física, para ampliar o número de serviços. Com a renovação dessa parceira com o senador Alessandro vamos garantir os investimentos para a ampliação. Queremos chegar ao ponto do Hospital São Luiz Gonzaga contar com centros cirúrgicos e podermos atender à população da nossa região e de outras partes do estado”, afirmou Danilo.
O Hospital São Luiz Gonzaga presta um relevante papel na história da cidade de Itabaianinha, há mais de 80 anos. A unidade hospitalar filantrópica possui entre cinco e seis leitos por categoria (masculina, feminina e infantil), e trabalha com pequenas cirurgias que são realizadas uma vez por semana. Com perfil para atender baixa e média complexidade, oferece serviços médicos e de estabilização, além de partos normais.
“Agradeço a presença do senador Alessandro Vieira que atendeu nosso convite para conhecer o Hospital São Luiz Gonzaga, que está entrando em um novo ciclo de gestão e com o apoio do senador Alessandro vamos conseguir melhorar o atendimento, ampliar o número de profissionais, diminuir o tempo de espera, além de melhorar a estrutura física para colocar mais serviços a disposição da população”, reforçou o deputado federal Thiago de Joaldo. [...]

29/09/2023PolíticaO vereador Professor Bittencourt (PDT), discursou durante mesa de abertura da IV Conferência Municipal da Juventude, realizada na manhã desta sexta-feira, 29, no auditório Antônio Vieira, localizado na praça Dom José Thomaz, no bairro Siqueira Campos. Esta edição teve como tema “Fortalecer o Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”.
A Conferência Municipal da Juventude é o ato máximo do engajamento dos jovens para discutir e propor políticas públicas específicas em prol desse público. Um ambiente de interação entre os jovens, com idade entre 15 a 29 anos.
Sabendo da importância do protagonismo da nossa juventude, Bittencourt destacou que o evento é uma oportunidade para os jovens vislumbrarem o futuro “Aqui, já tiveram homens e mulheres também da idade de vocês, que hoje ocupam, ou ocuparam espaços importantes, que já militaram em movimentos da juventude. Aqui, eu enxergo o pouco do que foi, e vislumbro o que pode ser. Vocês estão hoje aqui, mas amanhã podem ser homens e mulheres que vão ocupar espaços importantes da seara política, institucional e profissional”.
O vereador reafirmou a relevância da educação, e encorajou a juventude a buscar instrumentos que possam abrir portas para o futuro. “A educação é o grande portal que possibilitará esse ser do amanhã de vocês. Portanto, que essa conferência seja um instrumento para estimular vocês a, cada vez mais, protestar e reivindicar. Que essa conferência seja um instrumento para emular o coração de vocês, estimular as mentes e o potencial criativo de reivindicação de protesto de vocês, para que vocês possam ser efetivamente instrumentos de construção do seu próprio futuro”, disse.

Bittencourt e a juventude:
Junto à juventude, Bittencourt vem realizando diversas ações durante o mandato. Uma delas foi a reformulação da lei do Conselho Municipal da Juventude, que também foi implementado através de recursos das emendas parlamentares.
O vereador é autor do projeto de lei 200/2023 que institui o Programa Municipal de Fomento ao Grafite. Além disso, realizou sessões especiais e audiências públicas com políticas voltadas para os jovens, e é um assíduo apoiador de eventos que tem como temática a juventude. [...]

29/09/2023PolíticaO prefeito Edvaldo Nogueira foi recebido, nesta sexta-feira, 29, pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Bezerra Galvão. No encontro, ocorrido na sede da embaixada brasileira, em Pequim, eles trataram sobre as diversas agendas de Edvaldo no país asiático, assim como sobre as relações estabelecidas pela capital sergipana com os governos de Yantai e da província de Shandong. Na ocasião, o embaixador se colocou à disposição para contribuir com o fortalecimento dos laços entre Aracaju e as cidades chinesas. A visita à Embaixada do Brasil foi o último compromisso oficial de  Edvaldo na missão da China.
“Hoje, tive a satisfação de me reunir com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão. Foi um encontro muito proveitoso, em que pude relatar toda a agenda que tive aqui, começando pela primeira semana, em que participei de uma programação extensa como presidente da Frente Nacional de Prefeitos e depois, na segunda etapa, como prefeito de Aracaju, quando vivi experiências enriquecedoras e busquei o fortalecimento das relações entre a nossa capital com Yantai, cidade com a qual firmamos um acordo de irmandade, e com os governos da província de Shandong. O embaixador se mostrou muito admirado e se colocou, de maneira muito simpática, à disposição da nossa cidade, assim como também colocou à disposição a estrutura da Embaixada, para contribuir com as relações internacionais que foram estabelecidas”, destacou.
Edvaldo ressaltou que, no encontro, eles também dialogaram sobre o novo momento das relações bilaterais entre o Brasil e a China. “Estamos vivendo uma nova fase, em que não apenas o Governo Federal, mas cidades brasileiras estão trabalhando para o estreitamento dessas relações com as cidades chinesas, especialmente nas áreas econômica, cultural e de turismo. Isso mostra que todos os entes estão cooperando com o progresso do país e que os municípios podem ter papel de protagonistas neste processo. Portanto, foi uma conversa muito produtiva sobre o Brasil, Sergipe e Aracaju. Foi um encontro que reforçou a importância deste intercâmbio que tivemos aqui na China e que trará muitos frutos para a nossa cidade. A partir de agora, intensificaremos ainda mais as relações com Yantai, com os governos chineses, e contaremos com um importante aliado”, reiterou.
 
Estiveram presentes na visita à Embaixada do Brasil na China a primeira dama Danusa Silva, a embaixatriz Ana Doria Galvão, o diplomata Pedro Henrique Barbosa, e o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos. [...]

28/09/2023PolíticaO Edital de Emendas Participativas do mandato do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) é uma iniciativa que inovou a forma de destinar recurso público em Sergipe. Dessa vez, o senador Alessandro convoca governo e prefeituras no Edital de Emendas 02/2023. Até o dia 11 de outubro, secretarias e autarquias, municipais e estaduais podem inscrever projetos para receber recursos do senador.
O Edital 02/2023 contempla 10 áreas temáticas: Educação, Saúde, Segurança, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Assistência Social, Transporte e Trânsito, Sustentabilidade Ambiental e Inovação. Os interessados devem inscrever seu projeto por meio do formulário disponível em https://bit.ly/editaldoalessandro até o dia 11 de outubro.

“Quando pensamos em recurso público, muitas vezes vem o sentimento de que os processos não são transparentes, e a população não sabe exatamente quanto foi investido e em que. Com o Edital de Emendas Participativas buscamos democratizar o acesso ao recurso público. Nessa segunda etapa, fazemos o chamamento para que secretarias e autarquias, municipais e estaduais participem e formalizem seus pedidos de emendas. Dessa forma, o processo fica transparente e os sergipanos e sergipanas podem acompanhar a execução dos investimentos”, ressalta Vieira.
Um primeiro Edital foi lançado em Julho/2023, destinado a Organizações Sem Fins Lucrativos, Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem, Hospitais Filantrópicos, Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal (UFS, UFS-HU e IFS), Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito. Ao todo, 106.924 sergipanos e sergipanas participaram do processo, votando e escolhendo as iniciativas que vão receber recursos para desenvolver projetos que impactam todo o estado de Sergipe.
Inscrição de Projetos AQUI:
https://bit.ly/editaldoalessandro
Edital de Emendas Participativas 02/2023 AQUI:
https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:b5703dc4-9627-4907-a0e3-2bb9ea060136 [...]

28/09/2023PolíticaA deputada estadual Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 28, repudiou o comportamento de um deputado federal do União Brasil/SE, considerado, por ela, como fascista, transfóbico e que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A denúncia da deputada, refere-se à publicação feita pelo parlamentar federal nas redes sociais, expondo adolescentes de uma escola privada de Aracaju, com discurso transfóbico.

De acordo com a deputada, o vídeo, que viralizou rapidamente, provocou revolta social. “Além de desrespeitar o ECA, ele viola a integridade das crianças e adolescentes. Vale lembrar que transfobia é crime e divulgar fotos de crianças e adolescentes sem autorização expressa da família é crime também, cabendo indenização por danos morais e materiais, a depender da exposição”, afirmou a deputada.

Linda afirmou que sua equipe está avaliando o caso e deverá entrar com representação contra o deputado. “Nossa Mandata está estudando entrar com uma medida judicial, inclusive representação no Ministério Público. Não me surpreende que isso venha de uma pessoa que usa de fake news e do discurso de ódio para deslegitimar a existência de pessoas trans, pois a violação de direitos e os ataques à democracia e à vida, fazem parte do modus operandi do fanatismo de direita e do fascismo bolsonarista”.

Outros casos

Linda lembrou, ainda, de casos recentes envolvendo o deputado, que, recentemente, fez o mesmo contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly (Psol/RJ). “É surreal que um parlamentar esteja cometendo, reiteradamente, violência transfóbica e não seja devidamente responsabilizado. Não aceitaremos que agora também se utilize da violência contra menores de idade para distorcer a nossa narrativa. Vai ter luta e resistência, mas também vai ter processo, porque violar direitos de crianças e adolescentes é crime, e a justiça já prevê punição”, reforçou.

Ao finalizar sua fala, a deputada criticou a estratégia adotada pela extrema-direita em todo o país, numa tentativa de retroceder na garantia dos direitos das populações mais vulnerabilizadas. “É inadmissível que a extrema-direita se organize aqui e em todo o país para retirar direitos da população, ao invés de lutar para ampliar direitos, como acontece agora na Câmara Federal com o debate onde querem impedir o casamento civil igualitário entre pessoas do mesmo sexo, que já é reconhecido pelo STF desde 2011. É uma tentativa de retrocesso e negativa de direitos”, finalizou.
 


Foto: Divulgação Ascom [...]

27/09/2023PolíticaO deputado federal, João Daniel (PT), externou sua preocupação com a falta de água no Alto Sertão Sergipano durante seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, é necessário que o governo de Sergipe, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), implemente uma política forte, visando a garantia de investimentos para ajudar a região.
“O grande problema do Alto Sertão Sergipano está na falta de água e nós temos uma riqueza que é o Rio São Francisco. É preciso que o governo do Estado, através da Deso, implemente uma política forte para garantir investimentos, afirmou”.
Na sexta-feira (22), o deputado visitou municípios do Alto Sertão Sergipano, como Porto da Folha, Poço Redondo e Monte Alegre, podendo constatar que, em meio aos vários problemas enfrentados pela população nessas localidades, a falta de água é o mais grave e recorrente entre eles.
O parlamentar relembrou o empréstimo realizado pelo banco do Nordeste para o Estado no valor de R$ 375 milhões, que devem ser destinados para as obras de ampliação no abastecimento de água e esgotamento sanitário das cidades sergipanas. No entanto, João Daniel pediu que o governo dê uma atenção à região e destine investimentos visando solucionar o problema.
“O banco do Nordeste está fazendo um grande empréstimo, política do Governo do presidente Lula com a Deso, empresa estadual da qual parabenizo e saúdo todos os trabalhadores e o sindicato Sindisan. Mas, é preciso que o governo olhe rapidamente para investimentos naquela região para que nós possamos ter água para todos os povoados e moradores daqueles municípios, em especial o Alto Sertão Sergipano”, concluiu.
Ascom João Daniel [...]

27/09/2023PolíticaAudiência irá discutir o consórcio do transporte público da região metropolitana e mobilidade urbana
Com o tema ‘Consórcio do Transporte Público da região metropolitana e mobilidade urbana’, o deputado estadual Paulo Júnior realizará audiência pública na Assembleia Legislativa, próximo dia 10 de outubro, às 15 horas. O evento objetiva apresentar para a sociedade a viabilidade do consórcio para melhoria da mobilidade e da segurança de quem utiliza transporte público.O debate contará com palestra do professor da Universidade federal, César Henriques Matos e Silva, e de Dilson Peixoto, técnico responsável pela implantação do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) de Recife. Representantes do Ministério Público do Estado, das Superintendências de Transporte da Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão), dos usuários, do Sindicato dos rodoviários também estarão presentes.Membro da Comissão de Transportes da Assembleia, Paulo defende a licitação do transporte da Grande Aracaju a fim de ofertar um serviço de qualidade para os usuários.“Diariamente, temos registros de acidentes e de condições precárias dos veículos de transporte público que circulam na Grande Aracaju. É uma região que reúne quase 40% da população do estado, mais de 900 mil pessoas, não é possível não se discutir licitação para melhorar o serviço prestado. A efetivação do consórcio levará a criação de uma entidade pública, a qual definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana, as obrigações de cada município na gestão dos serviços e a licitação ”, declarou o parlamentar. [...]

27/09/2023PolíticaO governador Fábio Mitidieri sancionou a lei que torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas em contratos de empréstimos consignados e operações de crédito que possam causar prejuízos. A lei é de iniciativa do deputado estadual Neto Batalha (PP) e tem a missão de evitar fraudes contra o consumidor idoso em todo território sergipano.“Inicialmente agradeço a agilidade da Assembleia Legislativa para aprovar o nosso projeto e depois ao governador do Estado pela sensibilidade ao sancionar uma lei super importante para Sergipe”, declarou Neto Batalha.A lei 9.283/23 determina que as operações firmadas por meio eletrônico ou telefônico não podem ser concluídas como aconteciam anteriormente. “Os idosos estão mais vulneráveis a usarem celulares e contraírem dívidas em seu nome, por essa razão a lei vem pra combater essa vulnerabilidade”, destacou.Neto Batalha chama a atenção para os procedimentos de segurança que devem ser observados agora em diante. São eles: biometria, geolocalização, registro fotográfico, confirmação positiva de dados ou qualquer outro tipo de tecnologia capaz de garantir a legitimidade da contratação e assegurar a correta identificação do consumidor.“Não é considerado como procedimento de segurança o uso de senha ou contra-senha pela pessoa idosa. Queremos evitar a possibilidade de golpes, tendo em vista sua posição de vulnerabilidade perante a relação de consumo”, acrescentou o deputado. [...]

27/09/2023PolíticaA convite do vereador Professor Bittencourt (PDT), a Câmara Municipal de Aracaju recebeu na “Tribuna Livre” desta terça-feira, 26, o presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese), Elves de Menezes. A ocasião marca o “Setembro Verde”, mês que reforça a  importância da doação de órgãos, e o Dia Nacional de  Doação de Órgãos, comemorado neste 27 de setembro.
Na tribuna, Elves de Menezes, relatou sua experiência de vida, destacando seu próprio processo de transplante.
“A gente só quer conhecer algo, quando esse algo entra na nossa casa. Sempre aparece alguém para falar sobre a doação, só que quando passa essa emoção, pronto. Mas quando bate na sua porta, vocês procuram Elves, procuram a Arcrese

… Então, eu acredito que a gente precisa voltar ao sentido da promoção da prevenção, é uma questão de saúde pública quando se fala em doença renal e transplante. A gente, de fato, precisa tomar para si essa responsabilidade”, pontuou.
 
O presidente da Arcrese também ressaltou que precisamos levar mais conhecimento para as famílias sobre o tema para aumentar a taxa de doação de órgãos no nosso estado.
“Amanhã é Dia Nacional da Doação de Órgãos. Nós temos 65 mil pessoas no Brasil que precisam de órgãos, 37 mil pessoas no Brasil que precisam de um rim. Um pouco mais de 2 mil pessoas são crianças. O ano passado, nós batemos um recorde de 88% de negativa familiar, chegamos quase ao topo, aqui no Brasil, de negativa familiar. Mas a culpa não é a da família, nós precisamos é de mais informações, de políticas públicas para poder informar essa família desde antes, para quando chegar o momento do óbito, ela não ter tanta complexidade para dizer um sim”, disse Elvis.
O vereador Professor Bittencourt parabenizou o trabalho do presidente da Arcrese, Elvis, e também destacou a importância da informação sobre o assunto. Por fim, ainda se declarou doador de órgãos.
“Elvis, sua trajetória é um exemplo de vida, imagino os percalços que passou neste universo da saúde para chegar onde está. Quero reafirmar o nosso compromisso no nosso mandato, não tenho dúvidas também que todos os vereadores, indistintamente, assim que forem chamados, estarão à disposição de uma causa tão relevante como essa. Ano passado, no nosso mandato, fizemos uma excelente campanha para provocar esse tema. É preciso disseminar mais informações, precisa de muito mais de educação acerca disso. Uma pessoa, ao doar seus órgãos, pode salvar mais que 10 vidas, existe uma infinidade de possibilidades de doação. Eu já me declaro agora, daqui a 150 anos eu vou morrer, e meus órgãos estão a disposição para serem doados. Portanto, quero parabenizar vocês da Arcrese pela luta, e a você pelo depoimento, e pela prova viva de que vale a pena doar em favor de outra vida”, enfatizou Bittencourt. [...]

27/09/2023PolíticaEm coletiva de imprensa, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) e um grupo de parlamentares da oposição criticaram a ‘invasão’ de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas do Legislativo, e discutiram mudanças na Constituição para evitar esse atropelo.

Na ocasião, Rodrigo Valadares criticou os avanços do Supremo, em destaque nas últimas semanas, em julgamentos que, na sua avaliação, aborda temas de competência do Legislativo.

“Poder Executivo não julga, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa. Nenhum poder diz ao outro o que fazer. É preciso respeitar a harmonia entre os poderes de acordo com os limites traçados na Constituição”, aponta.

E critica. ” É notório um ativismo judicial. Entram nesse grupo as análises sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, a validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Isso tudo é de competência do Legislativo que tem como prerrogativa elaborar as Leis, e não o Judiciário”. [...]

27/09/2023PolíticaRepresentantes da indústria siderúrgica e lideranças do cenário econômico e empresarial, estão reunidos em São Paulo na 33ª edição do Congresso Aço Brasil, para debaterem as perspectivas do setor e sua importância no crescimento sustentado do país. A cerimônia de abertura aconteceu nesta terça-feira, 26, e contou com a presença do Senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Durante a abertura, o Presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO da ArcelorMittal Aços Longos e Mineração LATAM, Jefferson De Paula, destacou os marcos históricos do Instituto, além da posição do Brasil como oitavo maior produtor de aço do mundo.
 “O aço, vital para o dia a dia das pessoas, de forma direta e indireta, em tudo que as cerca, é indispensável para uma melhora da qualidade de vida. Assim, o Instituto, que em 2023 comemora 60 anos de história, trabalha de forma incansável, em diálogos com o Governo Federal e o Congresso Nacional, em prol do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável do Brasil”, disse Jefferson De Paula.
O Senador Laércio Oliveira destacou a importância do evento para o intercâmbio de informações, o que pode levar a uma compreensão mais profunda das necessidades e desafios enfrentados pelo setor. “A indústria siderúrgica desempenha um papel fundamental na economia, pois fornece materiais cruciais para o desenvolvimento de muitos outros setores. A realização do congresso torna-se uma excelente oportunidade para que líderes do setor e representantes políticos debatam questões que afetam diretamente a indústria siderúrgica”, disse o Senador.
Presente em quatro das cinco regiões brasileiras, a indústria do aço produziu, em 2022, 34 milhões de toneladas, com faturamento de R$ 209 bilhões. O setor do aço induz a abertura de 3 milhões de postos de trabalho. No ano passado, desembolsou R$ 35 bilhões em tributos, e, por ano, investe cerca de US$ 2,5 bilhões no Brasil.
 
André Carvalho

Assessoria de Comunicação [...]

26/09/2023PolíticaO desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, foi agraciado na tarde desta segunda-feira, 25, com o Título de Cidadania Sergipana. A honraria, concedida pela Assembleia Legislativa, foi proposta pelo deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) e equipara o homenageado a uma pessoa nascida no estado, como uma adoção oficial.
Natural de Salvador (BA), o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. Em 1994, José Augusto ingressou na Justiça do Trabalho, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Dois anos depois, em 1996, foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da Vara de Nossa Senhora da Glória, município onde exerceu suas atividades até o ano de 2021, quando foi nomeado desembargador. Em dezembro de 2022, foi empossado na presidência do TRT-20.
“Os feitos profissionais do desembargador José Augusto em Sergipe demonstram inegável comprometimento com a justiça e, acima de tudo, com o povo sergipano, de forma especial os trabalhadores e empregadores do estado. São conquistas que refletem a grandiosidade de  quem nunca se interessou por ocupar holofotes e construiu a sua história na Justiça do Trabalho sendo um exemplo de integridade, dedicação e discrição”, salientou Luciano Pimentel.
No discurso de saudação ao novo cidadão sergipano, o parlamentar ressaltou o vínculo de amizade com o magistrado e frisou que as qualidades do homenageado vão além do conhecimento jurídico. “José Augusto é essa pessoa simples, que percorre todas as unidades judiciárias e administrativas para conversar com os servidores, que ama incondicionalmente a sua família e sabe o valor da gratidão. É um ser humano digno, de caráter ímpar, que engrandece o TRT20 por desempenhar suas ações com tamanha seriedade”.
Concluindo sua fala, o deputado parabenizou o desembargador e enalteceu que Sergipe se orgulha de tê-lo como cidadão de fato e de direito. “Parabéns, José Augusto do Nascimento! Com este título, você  passa a ser nosso conterrâneo, oficializando seu amor por Sergipe, um estado que é imensamente grato pelo seu brilhante trabalho e que hoje te abraça como um filho legítimo. Seja bem-vindo! É um orgulho para nós poder chamá-lo de sergipano!”, disse Luciano Pimentel.
Reconhecimento de uma história
Para o desembargador presidente do TRT-20, o título de cidadania sedimenta o trabalho realizado há 30 anos em Sergipe. “Encaro como um reconhecimento do serviço prestado durante todos esses anos aqui no Estado. E principalmente uma atenção especial ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que não deixa de ser uma aproximação das duas instituições com este título de cidadania. Demonstra as boas relações existentes entre a Alese e o TRT”, afirmou.
Ao agradecer pela homenagem, o magistrado apresentou um breve histórico da sua vida profissional, destacando os caminhos que o trouxeram para Sergipe e as relações que firmou no estado. De acordo com ele, receber a honraria das mãos de um amigo de longa data, como deputado estadual Luciano Pimentel, reveste a concessão do título de um significado ainda mais especial.
“Minha maior alegria é ter recebido esse título não porque sou desembargador, presidente de um Tribunal, mas por ter o reconhecimento da nossa história, Luciano. Quando nos conhecemos éramos pessoas começando a vida e hoje continuamos amigos. Isso é o que torna a vida bela e mostra que você é lembrado porque tem história com as pessoas”, frisou o desembargador José Augusto.
 
Da Assessoria  [...]

26/09/2023PolíticaN 
Na ocasião, foi assinado memorando para cadeia do Hidrogênio Verde
 
O governador Fábio Mitidieri participou de assinatura de parceria entre Consórcio Nordeste e Banco Mundial para avanço da cadeia produtiva do Hidrogênio Verde. A solenidade ocorreu em Brasília e reuniu demais governadores da região Nordeste e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Johannes Hutt, diretor do Banco Mundial no Brasil.
O objetivo é transformar a região em um polo global de hidrogênio e criar novas cadeias de valor nos estados, consolidando o Nordeste como um centro da economia sustentável, explorando potenciais oportunidades em projetos de energia solar, água e saneamento. A parceria também pretende fomentar a troca de experiências, conhecimentos e investimentos em infraestrutura pública digital para ampliar a conectividade, desenvolver plataformas digitais, implementar boas práticas em segurança cibernética e promover o desenvolvimento de habilidades digitais.O consórcio é formado pelos governos dos nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.Para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri o apoio do Banco Mundial é fundamental para o Nordeste. Ele pontuou a diversidade da matriz energética do estado, que possui hidrelétrica, parque eólico, biomassa, gás, petróleo e afirmou que setores produtivos e órgãos estaduais estão atentos à transição energética.“Estamos preocupados com a transição energética responsável, que entenda que a consciência verde é uma construção. Sergipe está atento às mudanças e investindo na diversidade da matriz energética e no potencial de exploração de gás recém descoberto”, afirmou.  “Este memorando de entendimento que estamos assinando reflete nosso firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento dos estados do Nordeste brasileiro em quatro áreas chaves: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.“O Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo, já temos grandes investimentos em energia solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo. [...]

25/09/2023PolíticaCom o intuito de buscar mais recursos para a concretização de demandas do município de Carira, o prefeito Diogo Machado esteve em Brasília, durante esta semana. Ele participou de reuniões na Secretaria-Geral da Presidência e em órgãos federais e visitou os gabinetes do senador Laércio Oliveira (PP) e do deputado Fábio Reis (PSD), que integram a bancada sergipana no Congresso Nacional.

O gestor agradeceu as emendas destinadas pelos parlamentares. “Entre elas, uma no valor de R$ 400 mil que o senador Laércio enviou para a Saúde. Também manifestamos nossa gratidão às emendas encaminhadas pelo deputado Fábio Reis. Esses recursos federais são importantes e viabilizam obras e serviços que melhoram a vida dos carirenses”, destacou Diogo Machado.



O prefeito destacou ainda as ações que estão sendo desenvolvidas pela gestão nas diversas áreas. Ainda em Brasília, ele também foi recebido pelo chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa da Secretaria-Geral da Presidência,
 Valadares Filho, e por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e da Confederação Nacional dos Municípios – CNM para tratar de projetos que necessitam de recursos para serem efetivados e convertidos em benefícios para a população, além de outras pautas relacionadas a Carira.

“Fiquei feliz com as perspectivas de mais investimentos para nossa cidade que, desde o início da nossa gestão, vem passando por uma transformação que está proporcionando um novo tempo a Carira. Seguimos lutando por mais recursos para o desenvolvimento do município e por melhorias para a nossa população”, salientou Diogo Machado.


Assessoria [...]

21/09/2023PolíticaProjeto de Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV)
Mulheres terão direito à acompanhante de sua escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo ou grau de sedação em estabelecimento públicos e privados. A lei de número 9287/2023 foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial desta quinta, dia 21. O texto é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) e havia sido aprovado na Assembleia Legislativa em agosto.A Lei prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem dar visibilidade, por meio de cartazes ou meio eletrônico, ao direito do acompanhante. Autor da Lei, Paulo Júnior comemorou a sanção destacando que o combate à violência contra as mulheres deve envolver os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).“A vulnerabilidade durante um procedimento de saúde não pode ser vista como brecha para a violência. Essa Lei objetiva preencher essa lacuna, oferecendo a segurança de estar acompanhada de alguém de sua confiança em salas de exame e de cirurgia. É preciso desconstruir e combater o machismo estrutural. Essa é uma conquista das mulheres e reafirmo meu compromisso com políticas públicas para elas”, afirmou o deputado.Paulo também pontuou que está com outro Projeto de Lei que aborda a proteção às mulheres em tramitação. O Programa consiste na implementação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos, destinadas à prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização do evento, bem como promover o acolhimento às vítimas dessas violências. A ideia é que o Tendas seja desenvolvido de forma integrada entre a secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, a secretaria de Segurança Pública e a de Assistência Social e Cidadania.A secretária especial de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Danielle Garcia, considerou importante a sanção da Lei.
“Esta medida vai garantir mais segurança às mulheres em um momento no qual elas estão vulneráveis e evitar casos de abuso ou estupro por pessoas má intencionadas durante procedimentos deste tipo. Gostaria de parabenizar todas as deputadas e deputados pela aprovação desta lei, em especial, o autor, deputado Paulo Júnior. Gostaria de parabenizar o governador Fábio Mitidieri pela sanção da lei. Essa é mais uma importante política pública para as mulheres sergipanas”.
DadosPesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada este ano, aponta que cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia no ano passado. A maior parte das ocorrências foi direcionada a mulheres pretas, cuja prevalência de algum tipo de violência ao longo da vida ficou em 48%, diante de 33% da população em geral. No grupo das mulheres com escolaridade até o ensino fundamental, essa taxa chegou a 49%, das mulheres com filhos, a 44,4%, das divorciadas, a 65,3%, e das que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos, a 48,9%.O estudo apontou que um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. Quando incluídas as violências psicológicas, o número de mulheres brasileiras que já sofreram episódios de violência sobe para 43%.“Em Sergipe, os números seguem a mesma linha de crescimento, infelizmente. Em dez anos, Aracaju registrou um aumento de 846% de casos notificados de mulheres vítimas de violência. Segundo dados do Painel de Monitoramento do Conselho Nacional de Justiça, foram concedidas mais de 2.600 medidas protetivas de urgência pelo Tribunal da Justiça de Sergipe em 2022. Este ano, já passamos de 2.400 medidas concedidas. Somos o segundo estado do País que mais deferiu medidas protetivas no último ano, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023”, disse o deputado.
Assessoria de imprensa [...]

21/09/2023PolíticaNa semana dedicada às ações em alusão do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o vereador Sargento Byron (Republicanos) promove uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), às 9h, nesta sexta-feira, 22/09.


Abordando a temática “Construindo Juntos uma Comunidade Inclusiva”, a audiência tem como objetivo reunir membros da sociedade aracajuana, especialistas e defensores dos direitos das pessoas com deficiência para discutir questões fundamentais relacionadas à inclusão e à acessibilidade.



“O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados pelas Pessoas com Deficiência e para unirmos esforços na busca de soluções eficazes. Acreditamos firmemente que a construção de uma comunidade verdadeiramente inclusiva requer a participação ativa de todos os seus membros. Portanto, convido a todos os cidadãos a se juntarem a esta causa. Será muito importante a partilha de perspectivas, ideias e soluções para promover uma cidade mais acessível e acolhedora para todos”, reforçou o vereador.


A Audiência também será transmitida pela TV Câmara, canal aberto 5.3, Youtube e site da CMA: www.aracaju.se.leg.br.


Assessoria de imprensa [...]

20/09/2023PolíticaO deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) foi agraciado com uma placa comemorativa alusiva aos 20 anos da Escola do Legislativo João de Seixas Dória (Elese). A homenagem foi concedida em Sessão Especial realizada na tarde desta quarta-feira, 20, para celebrar a existência da instituição, que tem por missão promover a cidadania e o fortalecimento do Poder Legislativo.
De acordo com o deputado, a Elese mantém viva a história política de Sergipe e exerce um papel relevante tanto para o aprimoramento do parlamento quanto para a construção de uma sociedade mais participativa.
“É uma instituição que atua na formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Alese, mas que está aberta para receber a população através de ações educativas e culturais. Mensalmente, a Escola desenvolve uma série de atividades, entre cursos, oficinas e eventos, para qualificar os profissionais do Legislativo e aproximar a comunidade desta Casa, que é de todos os sergipanos”, destacou.
Além dos parlamentares, nomes que auxiliaram na consolidação do trabalho da Elese também foram homenageados durante a solenidade, dentre eles diretores, ex-diretores, servidores que passaram pela instituição e dois dos funcionários mais antigos da Escola do Legislativo. 
Da Assessoria [...]

20/09/2023PolíticaNo próximo dia 30 de setembro, os aposentados e pensionistas do estado irão participar de uma manhã de lazer na Orla de Atalaia. Trata-se do 1º Encontro de Bem-Estar. Na manhã desta quarta-feira (20), o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, um convite para o evento.

Momento da entrega do kit Bem-Estar ao presidente da Alese

Segundo José Roberto, o evento será realizado em parceria com o Ipesaúde, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel), e Banese Corretora, com o apoio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Universidade Tiradentes (Unit) e Agenda Assessoria.
“O 1º Encontro Bem-Estar dos Aposentados e Pensionistas irá acontecer na Orla de Atalaia, próximo à área do Projeto Tamar. Os segurados inscritos receberão um kit temático para ser utilizado durante o evento e a expectativa é de que a gente tenha cerca de 1.500 pessoas participando da programação, a exemplo de caminhada, dança, medição de pressão, de glicemia e palestras com profissionais de saúde. Vim trazer o convite ao presidente da Assembleia, deputado Jeferson Andrade, mas o evento é aberto; foi pensado para os aposentados e pensionistas, mas as pessoas que tiverem interesse, podem participar”, ressalta.
Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese [...]

20/09/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) deseja que o turismo religioso se desenvolva em Sergipe. Durante o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 20, ele sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar com esse objetivo, buscando apoio e soluções para desenvolver essa atividade em nosso Estado.
Segundo Georgeo, o turismo religioso vem se desenvolvendo no Brasil, atraindo turistas de várias regiões que visitam locais pela fé. Como exemplo, ele cita exemplo do Santuário Nossa Senhora Aparecida, Maior Santuário Mariano do Brasil, no interior de São Paulo, que recebe milhares de visitantes todos os anos.
“Em Sergipe, também podemos desenvolver esse tipo de atração, pois temos igrejas históricas em São Cristóvão, Laranjeiras, a Romaria de Nossa Senhora Aparecida e em diversos municípios. Além disso, várias celebrações são tradicionais e atraem milhares de fiéis todos os anos. Precisamos aproveitar esse potencial e desenvolver esse tipo de turismo”, afirmou o deputado.
Um exemplo de empreendimento nesse sentido é o “Caminho Santa Dulce dos Pobres”, em homenagem a Irmã Dulce, que ligará Aracaju ao Centro Histórico de São Cristóvão, e que está sendo construído pelo Governo. Também é importante destacar as festas a Romaria de Senhor dos Passos, em São Cristóvão, e a peregrinação ao Santuário de Divina Pastora (padroeira de Sergipe).
A ideia é que a frente possa debater soluções e chamar a atenção para este segmento. Pessoas que trabalham com turismo religioso no Estado deverão ser convidadas a falar em audiências públicas no sentido de expor as dificuldades do setor e como resolver esses gargalos.
“Vamos ouvir aqueles que estão no dia a dia lidando com essa temática. Eles poderão, com sua expertise, mostrar o que impede que esse tipo de turismo se desenvolva em Sergipe. Todos sabem do potencial, mas é muito importante que possamos mapear aquilo que precisa de solução e tentar diálogo com o poder público”, explicou.
Para a Frente ser criada, pelo menos oito deputados precisam assinar o requerimento. Contudo, Georgeo não vê empecilho nesse sentido. “É uma ação que queremos desenvolver de forma coletiva. Já deixo o convite para todos os deputados que quiserem fazer parte conosco, mas acredito que teremos uma grande adesão”, finalizou Georgeo.
Assessoria de imprensa [...]

20/09/2023PolíticaOs especialistas em políticas públicas e gestão governamental de Sergipe, mais conhecidos como gestores governamentais, foram homenageados nesta terça-feira, 19, com uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa, de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), fez parte das comemorações do Dia do Gestor Governamental, celebrado anualmente no dia 30 de agosto. Em Sergipe, 75 profissionais oriundos de dois concursos públicos estão distribuídos em 13 órgãos da Administração Estadual.

O evento, realizado no Plenário da Alese, foi aberto pelo deputado Adailton Martins. Em seguida, a gestora governamental Adelaide Monteiro, presidente do Sindicato dos Integrantes da Carreira Pública do Estado de Sergipe (Singeps), apresentou a histórico, a função e as principais realizações da carreira em Sergipe, assim como destacou a importância dos gestores governamentais para a profissionalização e a modernização da gestão pública.



“A carreira foi criada, em nível federal, no ano de 1986, para dotar o Estado de servidores com sólida formação acadêmica e experiência profissional no intuito de profissionalizar e modernizar a máquina pública. Em Sergipe, a criação da carreira ocorreu somente no ano 2000 e, atualmente, temos 75 gestores governamentais atuando, de maneira crucial, na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Eles são os responsáveis por traduzir as visões e metas do governo em ações concretas que impactam positivamente a vida de todos nós”, explicou Adelaide Monteiro.


A sessão especial também contou com palestra do gestor governamental Lucas Pedrosa, que falou sobre o futuro da gestão pública e o papel dos gestores governamentais. “Nesse contexto de desenvolvimento tecnológico, a nossa carreira tem um papel fundamental, não só no estado de Sergipe, mas em todo o país, de ajudar os tomadores de decisão, ou seja, o primeiro escalão e o chefe do Poder Executivo, no sentido de conseguir desenvolver diretrizes para melhor agir diante das novas tecnologias e extrair delas a maior quantidade possível de benefícios para a sociedade. É o Estado, com auxílio dos gestores governamentais, que tem a responsabilidade de desenvolver políticas públicas, desde a formulação, implementação e monitoramento, visando o bem-estar da coletividade”.

Propositor da sessão especial, o deputado Adailton Martins destacou a importância da profissão para o serviço público. Ele afirmou que um governo só consegue sucesso com gestores governamentais trabalhando no dia a dia das prestações do serviço. “No mundo moderno, devido à importância e a responsabilidade da administração pública, é necessário que tenhamos gestores governamentais. Aqui, nós explanamos para a população em geral a importância deste trabalho. E estamos vendo o Governo dando certo porque temos os gestores governamentais competentes ao lado do governador Fábio Mitidieri conduzindo este Estado”, avaliou o parlamentar.
 
Dia do Gestor Governamental

A data que homenageia os gestores governamentais de Sergipe foi instituída em 2022, pela Lei 9.086, baseada no projeto de lei do vice-governador Zezinho Sobral, que na época era deputado estadual. O dia 30 de agosto foi escolhido em alusão à data em que os candidatos aprovados no primeiro concurso público da carreira em Sergipe tomaram posse nos cargos. O Dia do Gestor Governamental faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e permite que Governo e Alese possam realizar homenagens e também ações que fomentem o debate sobre a melhoria da gestão pública no âmbito estadual.

Assessoria de imprensa [...]

20/09/2023PolíticaPresidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, representou, nesta quarta-feira, 20, os gestores brasileiros no Brazilian Night, em Shanghai. O evento integrou a programação da Huawei Connect 2023 – maior feira de tecnologia do mundo -, e reuniu dirigentes da multinacional chinesa, executivos, funcionários e parceiros da empresa para debater sobre o uso da tecnologia inteligente nos setores públicos e privados. Ao discursar no evento, Edvaldo destacou a importância dos mecanismos inovadores para a melhoria da qualidade dos serviços nas cidades. Ao longo do dia, a comitiva da FNP visitou os estandes da feira internacional, quando conheceu soluções modernas para áreas prioritárias, como saúde, educação e governo digital.
 
“Este é um momento muito importante, em que a Huawei reúne, nesta cidade extraordinária que é Shanghai, gestores, empresários e profissionais da área de tecnologia para discutir sobre os avanços tecnológicos e para que possamos encontrar soluções inovadoras para empresas públicas e privadas. É um momento, também, para que todos possamos refletir sobre o futuro, especialmente no que diz respeito às cidades, que é onde a vida acontece. Portanto, é uma grande felicidade para nós, da FNP, entidade que representa mais de 65% da população brasileira e quase 70% do PIB nacional, estar aqui, representando os prefeitos brasileiros em um evento tão grandioso, neste país que tem crescido de forma efetiva, dando exemplo para o mundo”, afirmou.
Em sua participação, Edvaldo ressaltou também os desafios que os prefeitos enfrentam para encontrar soluções cada vez mais eficazes para a sociedade e frisou como a tecnologia tem contribuído para o alcance de resultados positivos para os setores. “Se a humanidade possui desafios, o poder público possui desafios ainda maiores, pois a responsabilidade com a saúde, educação, com a diminuição das desigualdades exige de nós, prefeitos, darmos passos ainda mais largos na busca por soluções concretas. Enquanto gestores, precisamos investir, cada vez mais, em tecnologia  para construirmos, de maneira efetiva,  municípios melhores para os nossos cidadãos. Portanto, este é um evento que nos permite tratar da tecnologia não como um fetiche, mas como uma tendência para o desenvolvimento humano. Os desafios são imensos, mas o que conquistamos até agora nos dá esperança”, reforçou.
Além de Edvaldo, também falaram no evento o CEO da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, o vice-presidente da Huawei EBG, Wang Libiao, o presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro (Proderj) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), Flavio Rodrigues, e o CEO da empresa Neogrid, Jean Carlo Klaumann.
Huawei Connect 2023
Durante todo o dia, o prefeito Edvaldo e a delegação da FNP participaram da programação da Huawei Connect 2023. Considerado como a maior feira de tecnologia do mundo, o evento ocorre na cidade de Shanghai, até 22 de setembro, e apresenta as mais recentes soluções tecnológicas, com o uso da inteligência artificial, para os setores públicos e privados. Ao participar da abertura, Edvaldo destacou a importância da feira “para a modernização e aprimoramento dos serviços ofertados nas cidades, especialmente na saúde, educação, segurança e governo digitall”.
“Este é um dia muito importante na nossa agenda, onde participamos da maior feira de tecnologia do mundo com o foco em buscar soluções tecnológicas para melhorar a vida das pessoas, em todas as áreas. Visitamos todos os estandes para captar ideias que tornem as nossas cidades ainda mais eficientes para os cidadãos. Além disso, também tivemos a oportunidade de criar networking com as empresas e organizações, e pudemos ver de perto as experiências exitosas do uso da tecnologia nos serviços públicos. O futuro está na tecnologia e são essas experiências inovadoras que nos ajudarão a avançar cada vez mais”, afirmou.
Edvaldo lembrou ainda os diversos serviços que já foram implementados na capital sergipana para torná-la uma cidade inteligente, assegurando a eficientização dos serviços ofertados aos aracajuanos, e reiterou que o evento “foi uma grande oportunidade para aperfeiçoar as inovações que já temos em Aracaju”. “Desde que retornamos à Prefeitura, temos nos debruçado para colocar a tecnologia a serviço da nossa população. Com isso, conseguimos avanços muito significativos na saúde, educação, na segurança pública, na mobilidade e em outros setores. Mas queremos alcançar níveis ainda mais satisfatórios e a feira foi uma grande oportunidade para explorar novas soluções para a construção da cidade inteligente sonhamos”, completou.
A Huawei Connect é um evento realizado anualmente pela multinacional, com a finalidade de discutir e apresentar as melhores práticas para o setor da tecnologia, além de explorar caminhos para o sucesso compartilhado de instituições públicas e privadas. A edição deste ano tem como foco a aceleração da inteligência artificial e os rumos que a tecnologia inteligente tem tomado no mundo.
Acompanharam as agendas a primeira dama Danusa Silva, os prefeitos de Campinas/SP, Dário Saadi e São José dos Campos/SP, Anderson Farias, o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos e o secretário de Governo de Feira de Santana, Emanoel Lima da Silva.
Secom Aracaju [...]

19/09/2023PolíticaEm uma solenidade bastante prestigiada, a prefeitura de Areia Branca entregou nesta segunda-feira, 18, a nova sede do Centro Especializado em Assistência Social (CREAS), à população areia-branquense. O espaço está localizado ao lado da delegacia do município.
A obra conta com sala multiuso, áreas de atendimento às famílias, cozinha, banheiros, recepção, coordenação e áreas livres.
Sobre o CREAS
O CREAS oferece proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, tais como vítimas de violência física, psicológica e/ou sexual, de trabalho infantil, negligência, abandono e discriminação, entre outras possibilidades.
A inauguração contou com a presença do Prefeito, Alan de Agripino, do vice-prefeito, Hugo, deputados, prefeitos, vereadores, familiares da homenageada, da Secretária Municipal de Assistência Social, Monique Lima e demais secretários.
Com informações da assessoria de comunicação da prefeitura do município  [...]

19/09/2023PolíticaParlamentar criticou generalizações e destacou fragilidade financeira dos municípios
Para o deputado estadual por Sergipe Cristiano Cavalcante (União), gestores municipais devem ser livres para promover eventos festivos, desde que os compromissos e deveres da administração estejam em ordem. Foi isso que ele defendeu no podcast Casa de Sopapo, à jornalista Katia Santana, destacando, ainda, que cada município possui uma realidade própria.
“Eu não posso chegar aqui e dizer ‘ah, o prefeito está errado de fazer festa’. Ele vai estar errado de fazer se não tiver condições”, defendeu o parlamentar, que é líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e ex-prefeito de Ilha das Flores. “Ele vai estar errado se não estiver com sua folha em dia, com seus fornecedores, com as obrigações em dia. Cada prefeito que sabe do seu problema.”
A fala do deputado estadual vem na esteira da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), controlado pela União. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), houve redução de 34,5% em julho, e de 23,56% em agosto, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em Sergipe, houve forte mobilização de prefeitos pelo aumento dos repasses do FPM.
Fragilidade
Cristiano Cavalcante também ressaltou que há desequilíbrio entre os entes federativos – os municípios, os Estados, a União, e o Distrito Federal –, e são os municípios que sofrem mais. “A gente enxerga, durante esses últimos 15 anos, um empobrecimento muito grande dos municípios; uma incapacidade administrativa e financeira que vem assolando os prefeitos. Isso precisa ser repactuado”, frisou ele.
Podcast Casa de Sopapo
Casa de Sopapo é um podcast de política realizado pela Set Comunicação Estratégica, gravado ao vivo pelo Instagram (instagram.com/casadesopapo), toda quinta-feira, às 20h. Todo o conteúdo é editado e disponibilizado no Spotify e no YouTube às sextas-feiras, a partir do meio-dia.
Além disso, os principais momentos da conversa (cortes) podem ser conferidos em todos os perfis do programa, nas redes sociais. [...]

18/09/2023PolíticaNeste domingo, 17, o Senador Laércio Oliveira (PP-SE) cumpriu agenda no interior do estado começando por uma visita a Itabi, onde foi realizada a 41ª Corrida do Jegue. Ele foi recepcionado pelo deputado estadual Neto Batalha, do PP, sua sogra, Enid Sá, demais familiares e o prefeito da cidade, Júnior de Amintas.
Em seguida, o senador se encontrou com o aliado e ex-prefeito do município, Dr Rubens Feitosa Melo, que também recebeu em sua residência o governador do Estado, Fábio Mitidieri, e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Jeferson Andrade.
Depois Laércio participou de uma procissão em homenagem à Padroeira Nossa Senhora das Dores, no município que leva o mesmo nome da santa. Ao chegar na cidade, ele foi recebido pelos ex-vereadores Abner Melo e Gerivaldo Ferreira, que destacou a presença do senador na importante festa.
“Nossa Senhora das Dores só tem a ganhar com um político tão presente e atuante, que já vem nos ajudando há muito tempo. Laércio é uma das pessoas que mais dignifica o carinho do povo dorense é um dos melhores representantes que nós temos hoje no Senado Federal”, disse Ferreira.
Em seguida, o senador esteve na residência de Dr Thiago Souza e juntos se dirigiram até a Praça da Igreja Matriz, de onde partiu a procissão. O ex-prefeito destacou a forma como Laércio faz política. “Ele é um senador que não se distanciou do povo, ganhou a eleição e está perto da população. Nós, enquanto ex-prefeito, e todo o agrupamento político, agradecemos e ficamos felizes de poder contar com a sua presença”, pontuou.
Socorro
Por fim, Laércio Oliveira esteve em Nossa Senhora do Socorro para uma missa que celebrou os 70 anos do ex-prefeito Tonho da Caixa, no conjunto Fernando Collor. Por lá, ele abraçou, o correligionário e ex-vereador município, Elmo Paixão, filho do homenageado, além da ex-deputada Elma Paixão, o ex-prefeito Zé Franco, entre outros amigos.
André Carvalho/Ascom Laércio Oliveira [...]

18/09/2023PolíticaA Reforma Eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 14, sem dúvidas, está sendo o assunto de maior destaque no cenário político nacional. Apesar de ser intitulada de minirreforma, os projetos de leis que alteram de forma ampla a Legislação Eleitoral possuem temáticas importantes e que impactam de forma significativa as Eleições 2024, a despeito das mudanças nos prazos de inelegibilidade.
De modo geral, as alterações são necessárias e possuem o objetivo de modernizar e aprimorar o processo político do país diante das próprias mudanças sociais. Entretanto, é preciso haver um debate mais aprimorado e aberto sobre alguns temas, para evitar que conquistas sociais históricas, como a Lei da Ficha Limpa, seja alterada sem a participação mais efetiva da sociedade.

Entre as mudanças mais importantes e que demandam uma maior atenção dos candidatos podemos mencionar: a) o fim das prestações de contas parciais, feitas durante a campanha; b) flexibilização do uso de recursos para campanhas femininas, ao abrir brechas para que os recursos sejam usados em despesas de candidatos homens; c) mudança nas regras de inelegibilidade, o que permite que políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa possam voltar para a disputa eleitoral em menos tempo; d) retirar a obrigatoriedade de que partidos que formam uma federação cumpram individualmente a cota de 30% de candidaturas femininas; e) ampliar o rol de vítimas de violência política contra a mulher; f) permitir doações por meio do PIX e g) permitir a compra de aviões e embarcações com recursos do fundo partidário.
Uma das principais motivações para a reforma eleitoral reside na necessidade de tornar o processo de escolha dos mandatários mais representativo, célere e menos burocrático, contudo, primando por refletir de forma mais concreta a vontade do eleitor nas urnas. Os últimos pleitos eleitorais deixam evidentes a necessidade de respostas mais efetivas sobre alguns tema, como a participação das mulheres na política, assunto crucial para avanços políticos e sociais.
Entretanto, existem alguns aspectos que causaram estranheza, a exemplo da possibilidade de substituir a penalidade de cassação do mandato por compra de votos somente por multa que varia de R$ 10.000, 00 (dez mil reais) a 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Essa alteração pode ser considerada como retrocesso, já que flexibiliza as punições e possibilitaria a conveniência do candidato em realizar condutas que ferem a lisura do pleito, ou seja, a conclusão seria que comprar votos e ganhar a eleição poderia compensar, pois, ao final, o candidato só pagaria uma multa.
Para que as novas regras possam ser aplicadas nas Eleições 2024, precisam estar publicadas até 5 de outubro, conforme determina o princípio da anualidade eleitoral, que exige que as leis aplicadas em uma eleição sejam conhecidas um ano antes do pleito. Questionado sobre a reforma eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que “não podemos produzir uma legislação nas pressas”, não demonstrando disposição para concluir a votação até o prazo legal. Não é a primeira vez que passamos por situações parecidas. Por enquanto, só nos resta aguardar o fim desse processo.
Sendo assim, mesmo diante desses impasses, a modernização da legislação eleitoral no Brasil é um passo essencial para fortalecer a democracia e garantir a legitimidade do processo eleitoral. Ao abraçar as transformações da era digital, a transparência no financiamento de campanhas, buscar uma representatividade mais fiel e atualizar a legislação partidária, o país se posiciona na vanguarda de um sistema político moderno e alinhado com as expectativas da sociedade. Ao construir um sistema eleitoral mais justo e transparente, nosso país pavimenta o caminho para uma democracia mais robusta e alinhada com os anseios de seus cidadãos.
Por Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral
Reprodução Portal Fan F1 [...]

18/09/2023PolíticaApós o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional, que estabelece que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2023 não deve ser menor que o do ano passado, o presidente da Federação dos municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, agradece à interlocução do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, com o governo federal.“Após a nossa reunião com o ministro Márcio Macêdo, e após a mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), obtivemos  esse resultado de garantia aos municípios, de um repasse justo do FPM, pleito da nossa mobilização”, explicou Alan.Em vídeo publicado nas redes sociais do ministro, ele afirma que a decisão da Medida Provisória foi tomada com embasamento na reunião promovida pela FAMES, no dia 8 de setembro, onde o ministro foi convidado para participar de uma reunião com os prefeitos, que na ocasião expuseram as dificuldades enfrentadas pelos municípios com a queda do FPM, e reivindicaram que o recurso de 2023 não poderia ser menor que o FPM de 2022, e que medidas pudessem ser tomadas para amenizar os impactos dessa redução.“Nós, gestores, agradecemos ao ministro Márcio Macedo pela interlocução junto ao governo federal, para garantir a distribuição adequada e a sustentabilidade dos recursos do FPM. Agradecemos ainda mais, pelo reconhecimento aos esforços dos prefeitos sergipanos. Esse diálogo foi fundamental não apenas para o fortalecimento da gestão pública local como também de todo o país”, declarou Alan. [...]

15/09/2023PolíticaO deputado federal sergipano João Daniel (PT), participou nesta sexta-feira, 15, da “oficina técnica sobre as compras institucionais da agricultura familiar”, a convite do coordenador estadual do escritório de Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Camilo Feitosa Daniel, realizada através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento aconteceu no Auditório da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA), em Aracaju-SE.
A Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar do MDA, Rose Pondé, apresentou a oficina com foco na aquisição de gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina por lei que minimamente 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra direta dos produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres; entre outras questões do programa.
O coordenador do MDA em Sergipe, Camilo, falou sobre o evento.
“Como foi explicado tão bem pela diretora Rose Pondé, o diálogo foi a respeito das compras institucionais da agricultura familiar, dos pequenos agricultores, que aliás, alguns desses aqui presentes já fazem a venda para o mercado institucional, no PNAE e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Além disso, ficou encaminhado que nós vamos construir um comitê gestor para essas compras institucionais, para dialogar com os órgãos, com as instituições, já que durante esse encontro nós tivemos vários relatos de associações sobre atraso no pagamento do alimento e vários outros relatos. Então, é necessário construir um comitê gestor para ajudar a intermediar soluções entre as instituições e as organizações que fazem a agricultura familiar, que vende no mercado institucional. No mais, eu acho que foi um encontro muito positivo, muito produtivo, uma oficina técnica muito boa. Tivemos um momento muito rico de debate com relação ao mercado institucional da agricultura familiar”, declarou Camilo.
João Daniel falou das iniciativas do Governo Lula na área da agricultura e sobre a importância do evento para os agricultores familiares de Sergipe.
“O Governo Federal através dos seus ministérios está empenhado em fortalecer a agricultura familiar. Os programas vêm sendo reestruturados, pois foram destruídos no (des)governo anterior. Essa oficina foi muito produtiva para os trabalhadores e trabalhadoras do campo de Sergipe. Foi uma oportunidade para tirar dúvidas sobre o PNAE, o PAA, e fazer reividicações”, ressaltou.
A oficina contou com presenças de representantes de movimentos sociais como o MCP, MST; Fetase, associações e cooperativas, algumas dessas vinculadas aos territórios quilombolas e assentamentos; dirigentes de secretarias estaduais e municipais, prefeitos, servidores federais do MAPA, o 28º batalhão de caçadores, da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), agricultores familiares de todo Sergipe e a sociedade civil.
Ascom João Daniel [...]

15/09/2023Mais lidas / PolíticaFoi aprovada em primeira votação na sessão desta quinta-feira, 14, o aumento do número de vereadores da Câmara de Itabaiana. A medida representa uma alteração na Lei Orgânica do município diante do aumento populacional registrado no último censo do IBGE, quando a população Itabaianense passou de 100 mil habitantes.
Se aprovada nas próximas votações, o município passará a contar com 17 vereadores a partir da próxima legislatura. [...]

15/09/2023PolíticaA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 14, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, de autoria do Poder Executivo, que garante a antecipação de R$ 10 milhões para recompor perdas recorrentes da arrecadação do ICMS dos municípios. Com uma emenda da deputada federal Delegada Katarina (PSD), o PL se estendeu aos Estados, que também estavam tendo quedas no FPE.

Para a Delegada Katarina, a inciativa será de grande importância para os Estados, que vêm acumulando perdas de cerca de R$ 40 milhões ao mês. “Nossos Estados, especialmente os do Norte e do Nordeste, têm tido quedas constantes no FPE. Por isso, apresentei essa emenda ao PL e fiquei muito feliz com sua inserção ao texto, pois sei que ela vai garantir a manutenção de muitos serviços e programas”, afirma a parlamentar.

O deputado Zeca Dirceu (PT) foi o relator do projeto na Câmara e destacou a emenda da parlamentar sergipana. “Aprovamos o projeto de lei complementar que garante socorro a estados e municípios em razão da queda de arrecadação do ICMS. Nos meses de julho, agosto e setembro houve queda na arrecadação no FPM e também no FPE, então encorporamos um dispositivo, de forma legal, acatando uma emenda da deputada Katarina, que permite ao governo repassar todo o prejuizo aos municípios e estados. Além de cumprir tudo que está no acordo, nós conseguimos melhorar ainda, conseguimos ampliar a compensação”, argumentou. [...]

15/09/2023PolíticaNesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de projetos, entre eles, o 127/2023, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), e coautoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD). A matéria visa proibir a venda de medicamentos em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares em Sergipe. O objetivo é zelar pelo uso racional dos medicamentos, bem como, evitar possíveis intoxicações.
O projeto segue agora para sanção do governador Fábio Mitidieri. Após isso, deverá ser feita uma fiscalização por parte da Vigilância Sanitária para proibir a comercialização. O projeto determina como punição, uma multa de R$ 11.980. As multas serão destinadas ao Fundo Estadual de Saúde.
Segundo Georgeo, todo esse cuidado remete a possível comercialização de medicamentos em locais que não são estabelecimentos de saúde. “É importante destacar que o local correto para a venda de remédios é nas farmácias e drogarias. Lá, o consumidor encontrará o profissional correto para lhe atender, o que pode evitar problemas de saúde”, explicou.
“É preciso que a sociedade reconheça quais os locais adequados para se comprar medicamentos, com a correta orientação. Sem desmerecer os demais estabelecimentos, mas mercados e conveniências não podem atuar neste tipo de venda porque representa um verdadeiro risco para o consumidor. É essencial que a gente trabalhe e crie essas medidas”, completou. [...]

13/09/2023PolíticaO deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 12, para cobrar do Governo a contratação de mais Policiais Penais para o sistema penitenciário sergipano. O parlamentar destacou a decisão do juiz Marcos de Oliveira, da 12ª Vara, que obriga o Estado a ampliar a quantidade desses profissionais.
A decisão prolatada é para o cumprimento de sentença de um processo de 2013, que transitou em julgado em 2019, determinando que seja cumprida a proporção de um policial penal para cada cinco presos no sistema prisional. Foi fixado um prazo para cumprimento e definida uma multa em caso de descumprimento. A intenção é garantir a integralidade dos servidores públicos que trabalham nos presídios sergipanos.
“Estamos falando da segurança dessas pessoas que estão labutando nos presídios diariamente, garantindo a segurança desses locais e precisam desempenhar sua função com tranquilidade. O Estado precisa cumprir a decisão, que já transitou em julgado. Já passou da hora e o Governo tem a obrigação de contratar mais policiais penais”, afirmou Georgeo.
O parlamentar assegura que é fácil para o Poder Executivo resolver esse problema, afinal, há um concurso público vigente neste momento. É preciso apenas fazer a convocação dos aprovados e preencher os quadros com a quantidade necessária. “Infelizmente, o Governo tem se recusado a convocar essas pessoas para cumprir essa função”, lamentou.
“Eles insistem na tese de terceirização do sistema prisional. A Empresa Reviver atua nos presídios sergipanos há alguns anos, com contratos sendo renovados. Somente em 2022, essa empresa recebeu algo em torno de R$ 80 milhões. Tenho certeza de que se contratassem o que determinou a sentença judicial, o Estado teria uma economia”, finalizou Georgeo.
Por assessoria [...]

12/09/2023Mais lidas / PolíticaO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que se afastar da presidência do PSDB após convenção, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde fevereiro deste ano, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular. Procurada, a sigla afirmou que vai aguardar a notificação para recorrer da decisão.
Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva. Com isso, a atual Comissão Executiva, que havia sido formada em fevereiro deste ano, será dissolvida após a realização de uma convenção. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, exercem cargos de vice-presidentes no colegiado e também terão de deixar seus postos.
Autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.
Por UOL [...]

12/09/2023PolíticaO general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), teve, nesta terça-feira (12), o sigilo telefônico quebrado pela Polícia Federal em operação que investiga a corrupção na compra de coletes balísticos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018.
O objeto da ação é contrato de compra no valor de R$ 40 milhões feito sem licitação. O documento foi assinado pelo então ordenador de despesas Francisco de Assis Fernandes e ratificado por Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), que era interventor à época.
Foram cumpridos, ao todo, 16 mandados de busca e apreensão em 4 unidades federativas:

Rio de Janeiro: 10
São Paulo: 3
Distrito Federal: 2
Minas Gerais: 1

O que a operação investiga?
A investigação apura os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando da contratação da empresa americana CTU Security LLC pelo governo brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço no ano de 2018 pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
O inquérito começou após comunicação de crime das autoridades americanas ao Brasil. O TCU então encaminhou quatro documentos das compras das contratações de coletes balísticos apontando indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo gabinete e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.
Procurado, por meio de sua assessoria, o ex-ministro Braga Netto não se manifestou oficialmente. Ex-assessores do Gabinete de Intervenção Federal disseram à CNN que os coletes não foram recebidos. E que o próprio gabinete de intervenção federal cancelou a licitação porque existiam irregularidades no processo. [...]

11/09/2023PolíticaO vereador Professor Bittencourt (PDT) vai presidir nesta segunda-feira, 11, uma audiência pública para discutir a temática de poluição sonora no muncípio de Aracaju, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 14h.

 A audiência foi instigada pelo Ministério Público de Sergipe. Há alguns meses, o promotor de justiça, Eduardo Matos, em visita à Câmara Municipal, levantou a questão destacando uma ação civil pública, protocolada por ele, contra o executivo municipal, solicitando que a Prefeitura de Aracaju, SMTT e Emsurb coíbam poluição sonora em todos os bairros da capital.

 Para estender o diálogo diante do tema, o Professor Bittencourt idealizou a audiência pública com o objetivo de trazer essa discussão, e adequar a legislação e fiscalização sobre o uso de som automotivo nas vias, praças, avenidas e demais logradouros públicos, obedecendo aos parâmetros definidos no art. 1º da Lei Municipal n. 4.855/2016 (art. 69, Lei n. 9.099/1995; art. 228, CTB).

 Foram convidados a participar da audiência pública, representantes de órgãos ligados aos direitos do cidadão e do meio ambiente, representantes de associações de bares e restaurantes, produtores de shows e eventos, representantes de manifestações religiosas, e autoridades da área de segurança pública.

 Já foram confirmados os nomes do secretário municipal do meio ambiente, Alan Lemos, do promotor de justiça e autor da ação civil pública, Eduardo Matos, e do vereador Fabiano Oliveira, representando a Frente Parlamentar de Defesa do Turismo da Câmara Municipal de Aracaju.

 O quê: Audiência Pública – Tema Poluição Sonora

 Onde: Câmara Municipal de Aracaju

 Quando: 11 de setembro, às 14h [...]

04/09/2023PolíticaDurante missão internacional em Washington, nos EUA, iniciada na última quarta-feira, 30 de agosto, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, celebrou uma importante notícia para o desenvolvimento do estado. Ao lado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o governador anunciou que na próxima terça-feira, 5 de setembro, o Senado Federal votará o Projeto Proredes.
O Projeto Proredes é uma iniciativa realizada por meio de uma parceria entre o Governo de Sergipe e o BID, com o objetivo de contribuir significativamente com investimentos que visam melhorar a qualidade de vida da população sergipana por meio da saúde, com a aquisição de equipamentos para o Hospital do Câncer. O anúncio foi feito durante o LIDE Development Brazil Forum 2023, evento que reúne governadores, políticos, prefeitos, empresários e investidores, com o objetivo de promover o diálogo entre esses atores, a fim de atrair investimentos para o Brasil e debater o futuro das aplicações financeiras no país.
O BID se comprometeu, por meio do Proredes, a conceder um financiamento no valor de US$36 milhões de dólares, que será direcionado para áreas cruciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos sergipanos, como inclusão social e atenção à saúde.
O governador Mitidieri destacou a importância desses recursos. “Este é mais um marco significativo para o nosso estado. Com o apoio do BID, poderemos promover uma transformação substancial em áreas que afetam diretamente a qualidade de vida de nosso povo. Estamos comprometidos em garantir que esses investimentos beneficiem as pessoas que mais precisam”, considerou.
Votação
Com a votação iminente do Projeto Proredes, Sergipe se prepara para um futuro promissor, com investimentos significativos destinados a áreas essenciais que impulsionarão o desenvolvimento e melhorarão a qualidade de vida de seus cidadãos.
O senador Laércio Oliveira também se manifestou sobre o projeto, destacando que ele será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Ele expressou confiança de que o projeto receberá o apoio necessário para avançar. “Tenho certeza de que teremos mais uma vez o apoio de todos os meus pares aqui no Senado, para que esse empréstimo seja concedido ao nosso estado”, afirmou o senador.
BID e Prefeitura de Aracaju
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também manifestou sua gratidão ao BID pela forte contribuição fundamental para o desenvolvimento da capital. “Aracaju mudou muito após nossa parceria, aliança e compromisso com o BID. Por isso, quero agradecer ao presidente Ilan e dizer que temos muito mais projetos para nossa cidade e para o futuro dos nossos aracajuanos”, pontuou.
Presenças
Também estavam presentes no anúncio o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, o secretário de Estado da Casa Civil (SECC), Jorginho Araujo, o secretário Especial de Comunicação, Cleon Nascimento, entre outras autoridades. [...]

04/09/2023PolíticaO ex-governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), 82 anos, está se recuperando bem, após ter fraturado uma vértebra cervical e ficado internado por quase 24 horas na UTI Hospital São Lucas, em Aracaju. Quem deu a boa notícia sobre a saúde do líder político foi o vereador Faniano Oliveira (PP): “Visitando meu amigo-irmão, Albano Franco. Passando para avisar que ele está bem, se recuperando e que Deus está no comando de tudo”, postou no Instagram o parlamentar aracajuano.
Há cerca de três semanas, Albano levou uma queda, foi socorrido e levado ao hospital, mas a médica que o atendeu identificou apenas uma luxação no braço direito. No último dia 25, durante uma consulta de rotina, o médico notou que o ex-governador estava com o pescoço torto, tendo aconselhado levá-lo ao hospital para uma melhor avaliação clínica. Após uma série de exames ficou constatado que o ex-governador tinha fraturado uma vértebra cervical. Os médicos que o assistiam sugeriram dois tratamentos: a cirurgia na coluna ou a colocação de um colar cervical, tendo a família preferido a opção mais conservadora.
Por Destaque notícias [...]

04/09/2023PolíticaO presidente Lula deverá fazer nesta quarta-feira (6) um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em alusão ao 7 de Setembro, na quinta. A informação foi confirmada à CNN pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
A fala terá como motivação o feriado em que se comemora a Independência do Brasil, e que foi utilizado durante o governo Jair Bolsonaro para promover manifestações em todo o país com ataques ao Judiciário.
A ideia de Lula é fazer o contrário. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a fala será em torno de três temas já definidos: democracia, soberania nacional e resgate da união das famílias.
O tradicional desfile militar também deverá ser mais comedido do que na era bolsonarista.
A expectariva é de que desfilem 1.000 integrantes do Exército, 600 da Marinha e 400 da Força Aérea Brasileira (FAB) para um público estimado em 30 mil pessoas.
Para garantir a segurança, o governo do Distrito Federal disponibilizou mais seguranças do que na posse de Lula. Serão 2.500 policiais. Também foi criado um Gabinete de Mobilização Institucional para monitoramento do evento.
O colegiado deverá ter integrantes dos ministérios da Justiça, da Defesa, bem como do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Supremo Tribunal Federal (STF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Congresso Nacional.
Por CNN Brasil [...]

31/08/2023PolíticaDecisão acontece após inúmeras denúncias de fraude. Provas aconteceram no último domingo, 27. 


O certame, no entanto, não foi suspenso. Os candidatos terão de fazer um novo exame objetivo, cuja data ainda será anunciada.




“Contratamos uma empresa para realizar um concurso e o que vimos no último fim de semana é inadmissível. Diante do que foi amplamente mostrado nas redes sociais, e em respeito aos candidatos que agiram corretamente, não me resta alternativa que não seja cancelar a prova objetiva”, disse o governador.












O governo do estado abriu uma sindicância para apurar falhas durante a aplicação da prova e notificou a empresa responsável pelo concurso — o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).




Esse foi o concurso da PM que teve o maior número de inscritos: quase 120 mil pessoas para 2 mil vagas.




“A enorme procura demonstra o quanto estamos valorizando aquela que é uma das carreiras profissionais mais importantes e valorizadas pela minha administração”, acrescentou.




O governador tranquilizou os inscritos no concurso: “Quem se inscreveu pode ficar tranquilo que em breve vamos anunciar as novas datas para a realização das provas, que acontecerão ainda este ano.” [...]

31/08/2023PolíticaRepercutiu na imprensa sergipana nesta quinta-feira, 31, a notícia de que um assessor de um vereador do município de Nossa Senhora do Socorro estaria sendo investigado sob suspeita de pedofilia.
Caso seja confirmado, o acusado poderá cumprir pena de um até cinco anos de reclusão. A denúncia está sendo investigada pela Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) [...]

25/08/2023PolíticaNuma sessão tumultuada, que precisou da intervenção da Polícia Militar para ser realizada, a Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas, nesta quinta-feira, 24, viu seus vereadores entrarem com um pedido de destituição do presidente do Legislativo municipal, vereador Berinho do Mercadinho (PSD). Agora, o parlamentar passar a ter 15 dias para apresentar a sua defesa, segundo o artigo 183 do Regimento Interno da Casa.
O pedido é uma consequência do indiciamento de Berinho a partir de uma investigação da Polícia Civil sergipana que identificou o vereador como o provável autor do atentado contra o patrimônio privado de um servidor do município, Ivan Souza, devido as críticas que este teria feito ao parlamentar nas redes sociais.
A partir da investigação, restou provada a compra, por parte do presidente da Câmara, de um produto químico solvente numa loja de material de construções de Lagarto que teria sido utilizado, segundo as investigações, para destruir a pintura do veículo pertencente a Ivan.
Sessão tumultuada
Durante a sessão, com o presidente não recebendo oficialmente o pedido de destituição, o documento foi entregue e protocolado junto à secretaria da Câmara de Riachão.
E nas falas realizadas durante a sessão desta quarta-feira, vereadores relataram o fato de que os parlamentares riachãoenses não beberem nem água e nem café na Câmara com medo deles estarem adulterados.
Parlamentares de Riachão cobraram respeito por parte do presidente com seus colegas parlamentares, lembrando que ele já até ameaçou jogar um parlamentar pela janela em caso do edil não se calar, conforme relatos dos próprios vereadores e que pode ser facilmente comprovado nas sessões da Câmara transmitidos pela internet.
Por Faxaju [...]

25/08/2023PolíticaO deputado federal João Daniel (PT-SE) recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Sergipe, André Milanez, que é engenheiro agrônomo de carreira. Na pauta, o fortalecimento do Instituto.
A política de reforma agrária do Incra “foi paralisada” nos últimos sete anos, durante as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos anos, houve um corte de 95% no orçamento do Incra. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro o orçamento foi R$ 200 milhões, no entanto, a necessidade para assentar todas as famílias acampadas hoje é de R$ 1,3 bilhão, além da defasagem de profissionais que está em 42%. Neste período, o órgão deixou de atuar em 116 processos de obtenção de propriedades para assentamentos rurais.
O deputado João Daniel destacou que “a recomposição do orçamento do Incra é essencial para o cumprimento de suas missões institucionais” e reforçou sua missão para continuar construindo, junto ao governo Lula, a agenda que debate não apenas o orçamento, mas o acompanhamento do novo Programa Nacional da Reforma Agrária.

Para o superintendente André Milanez, “uma política pública que reafirme a maior democratização do acesso à terra, de seu valor social e que contemple os pequenos agricultores que praticam a agricultura e a pecuária familiar é promover justiça no campo”. Para João Daniel “os latifúndios fazem com que a terra não tenha seu valor social cumprido e acarretam a desigualdade social”, conclui.
O presidente Lula anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, na última quarta-feira (16) em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. O Programa foi construído com participação de diversas entidades do campo, incluindo o Núcleo Agrário do PT, do qual João Daniel coordena na Câmara dos Deputados.
Por assessoria [...]

23/08/2023PolíticaO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realizou nesta quarta-feira (23), a recontagem de votos após cassação dos mandatos dos vereadores de Aracaju Fábio Meireles e Sávio de Vardo, por fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 e definiu  Elber Batalha (PSB) e Zezinho do Bugio (PSB) como os novos ocupantes da Câmara.
Para acompanhar a recontagem, o TRE  convocou candidatos e representantes dos partidos políticos, federações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do Ministério Público Eleitoral.
Entenda o caso –  Zezinho do Bugio deixa de ocupar a vaga de suplente, que pertence a Manuel Marcos (PSD), e passa a ser titular, já que Dr. Manuel Marcos licenciou da Câmara Municipal, assumindo suplência na Assembleia de Sergipe.
Enquanto Manuel Marcos estiver licenciado, assumirá a vaga de suplente Bigode do Santa Maria (PSD).
Por Faxaju [...]

21/08/2023PolíticaUma reunião do partido Cidadania, nesse sábado (19), teve bate-boca e discussão gravada na votação para trocar a presidência da sigla – a mesma desde 1992. Aos gritos entre membros da Executiva Nacional, comandada há 31 anos pelo ex-ministro da Cultura e ex-deputado federal Roberto Freire, a reunião virtual deu a vitória ao grupo de 13 pessoas que pediram a troca.
A medida aprovada indica uma resolução de parte dos integrantes da sigla para convocar o diretório nacional do Cidadania e reestruturar a executiva nacional do partido através de eleições. No vídeo, Freire disse para Regis Cavalcante pedir sua destituição do cargo naquele momento, e também mandou que ele “calasse a boca” e parasse de “tentar conduzir a reunião”.
Veja o vídeo:

🔥 "Cala boca, caudilho, vagabundo", barraco marca racha no Cidadania, partido controlado há 31 anos por Roberto Freire
Via @Estadao pic.twitter.com/CoLfhY0z5O
— Central da Política (@centralpolitcs) August 20, 2023

Por IG [...]

21/08/2023PolíticaO ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) revelou em entrevista ao podcast Casa de Sopapo, conduzido pela jornalista Katia Santana, que ao assumir o Governo, em 2018, o Estado de Sergipe não tinha crédito “nem para tomar R$ 10 emprestados” em instituições financeiras. “Encontrei o Estado com seríssimas dificuldades de caixa; fornecedores e prestadores de serviços com pagamentos atrasados e servidores com salários parcelados”, revelou Chagas.
No bate-papo com a Katia Santana, ele contou que depois de muita luta, deixou o Estado saneado, com dinheiro nos cofres. “R$ 360 milhões na conta do tesouro, recursos de aproximadamente R$ 400 milhões de empréstimo que fizemos para investir”, disse, ao ressaltar que o seu sucessor, governador Fábio Mitidieri (PSD) está no caminho certo no que diz respeito a tomar dinheiro emprestado para fazer as aquisições necessárias.
“Sergipe é um Estado com pouca arrecadação, com folha de servidores – até certo ponto –  alta e que ainda tem déficit previdenciário”, contou o ex-governador, ao concordar com a entrevistadora que o rombo na conta da previdência é histórico, motivado por diversos fatores, entre os quais, o saqueamento dos recursos para outras finalidades. “Quando assumimos, esse déficit era de R$ 120 milhões. Após ajustarmos as contas, passamos a ter crédito para acessarmos as instituições financeiras”, contou à Casa de Sopapo.
Hoje, disse Belivaldo à Katia Santana, Sergipe tem capacidade de endividamento e de pagamento, garantindo a tomada de dinheiro emprestado para fazer grandes investimentos e gerar emprego e renda. “Isso é bom para Aracaju e para o Estado de Sergipe”, declarou durante a conversa na Casa de Sopapo.
Segunda temporada    
O PodCast Casa de Sopapo é realizado pela Set Comunicação Estratégica e, nesta segunda temporada, acontece ao vivo pelo instagram @casadesopapo, toda quinta-feira, às 20h.  Após a conversa, todo o conteúdo é disponibilizado no spotify e youtube. Dois pontos altos do papo são destacados, em forma de clipe, e publicados em todos os perfis da Casa de Sopapo, nas redes sociais. [...]

15/08/2023PolíticaCom um investimento de R$ 400 milhões, o Governo Federal pretende atender 97% dos municípios do país por meio do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Nesta segunda-feira, 14, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que aprioridade é auxiliar as regiões consideradas mais vulneráveis: “A ideia é que nós possamos ter quase 100% da população coberta pelo SAMU. Vamos tentar chegar a 100%, né gente? Essa cobertura está estagnada desde 2017, sem renovação das frotas, são questões que estamos trabalhando. Estamos trabalhando também junto a outros projetos que possam otimizar essa questão de urgência. De acordo com a ministra, 87% dos municípios que não são atendidos pelo SAMU representam 28 milhões de brasileiros que não são contemplados pelo serviço. O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deve investir um total de cerca de R$ 30,5 bilhões na área da saúde. Nísia destacou que será criado um laboratório de segurança máxima que permitirá pesquisas com patógenos capazes de causar doenças graves e com alto grau de transmissibilidade, uma estrutura que não exite até hoje na América Latina.

“Para nós é muito importante o pensamento sistêmico e integrado da Saúde, ou seja, todo mundo viu durante a pandemia todas as discussões sobre novas variantes, se eram de preocupação, ou se não eram. Isso não é possível sem uma forte rede de laboratórios com coordenação do Ministério da Saúde”, explicou a ministra. A intenção do governo é promover tais melhorias nos próximos quatro anos.
*Com informações do repórter David de Tarso/ Jovem Pan [...]

15/08/2023PolíticaO governador Antônio Denarium (PP), que estava em seu segundo mandado à frente do Palácio Senador Hélio Campos, em Roraima, teve o mandato cassado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (14), por distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022. A decisão, que prevê a realização de novas eleições, pode ser contestada por meio de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (T. Enquanto aguarda o trâmite do processo, ele permanece no cargo.
Quatro integrantes do TRE acolheram uma ação apresentada pelo Avante. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, a desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch, que deu o voto de minerva. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte, por maioria dos votos, deu procedência à representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.
A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. De acordo com o diretório regional do Avante, o governo teria utilizado “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro”. O Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação.
“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.
O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.
Procurada, a defesa de Denarium afirmou que recorrerá da decisão e que o governador está com “a consciência tranquila de que fez o correto pelo bem do nosso povo”.
Bolsonarista, Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 votos, 56,47% do total. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB). O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.
Com g1 Roraima [...]

11/08/2023PolíticaO vereador, Professor Bittencourt, enalteceu as ações que vêm sendo desenvolvidas na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), nesta quinta-feira, 10, durante o pequeno expediente, em sessão ordinária, na Câmara Municipal de Aracaju.

A unidade educacional, que é localizada na Rua Boquim, centro da capital, tem como objetivo capacitar os servidores de Aracaju, com incentivo a inovação e tecnologia, ampliar a participação dos servidores nos processos de capacitação e cuidar do bem-estar psicossocial.

O parlamentar parabenizou o trabalho do diretor Bosco Rolemberg diante do volume, qualidade e ousadia desempenhada nas atividades da escola, no intuito de cumprir seu papel educacional.

“O querido Bosco e toda sua equipe, apresentou o relatório semestral da escola, e neste semestre, foram 621 servidores capacitados, em atividades de 54 horas-aulas. Também foram desenvolvidos 12 eventos, 9 cursos e 3 palestras. Todo e qualquer servidor pode ter acesso ao conjunto de palestras, cursos e qualificações que estão à disposição. Todo e qualquer gestor pode ir à escola de formação administrativa e apresentar o que ele gostaria de implementar para melhor, qualificar o seu pessoal, e aquela escola prontamente tem realizado”, destacou.

Além da direção de Bosco Rolemberg, a Escola de Governo e Administração Pública ainda tem a coordenação pedagógica de Monike Barbosa, a coordenação psicossocial de Ana Dalva França e a secretaria escolar comandada por Nathanaele Guedes.


O professor Bittencourt reafirmou a importância da unidade educacional. “É muito importante termos uma escola de governo, numa gestão muito preocupada com os resultados, com uma boa entrega à população, com a qualificação, com a formação, com atualização e modernização cada vez maior em todo quadro de servidores da Prefeitura de Aracaju. Pra quem tiver curiosidade, quiser fazer uma visita, inclusive fazer sugestões, quem quiser apresentar emendas, conversar com o Bosco. E dizer que o papel da escola é justamente esse, cumprir sua missão de forma excepcional”, afirmou.

Assessoria: Jamile Pavlova [...]

09/08/2023Mais lidas / PolíticaO governo do Estado alcançou 69,8% de aprovação da população sergipana. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Veritá Pesquisas. Realizada em todo o País, entre 7 e 28 de julho, o Instituto ouviu 43.326 eleitores questionando-os sobre como classifica a maneira como o atual governador (a) administra o estado.
Com foco na capacitação, geração de emprego e ampliação de programas de inclusão para combater a fome no estado, a administração de Fábio Mitidieri completa oito meses com ações concretas nessas áreas estratégicas como ampliação do cartão CMais para mães solo, beneficiando até 500 mulheres com quatro parcelas de R$ 600; prospecção de investidores para o estado nas áreas de energia, vidro, reciclagem de produtos industriais; convênio com sistema S para oferta de cursos profissionalizantes para estudantes da rede estadual.
Na avaliação do governador, a análise reflete a dinâmica imposta pela sua equipe à máquina administrativa. “Desde a campanha, converso com os sergipanos sobre novo tempo na política, com oxigenação da máquina. Acredito que isso está sendo percebido pela população porque temos um ritmo intenso de trabalho, focado na mudança de vida do sergipano. Em oito meses, colocamos mais de 40 propostas em prática, iniciamos o Opera Sergipe, uma demanda antiga para reduzir cirurgias eletivas, já foram 300 procedimentos em duas semanas. Esse resultado nos estimula ainda mais”.
O índice de aprovação de 69,8% alcançado pela administração estadual foi o segundo maior do Nordeste, atrás apenas do estado do Piauí, que obteve 76% de aprovação. Fábio comentou as semelhanças entre os dois gestores, eleitos pela primeira vez para o cargo. Nacionalmente, o chefe do Executivo sergipano ficou na 15ª posição.
“O governador do Piauí tem um perfil parecido, é jovem e foi eleito pela primeira vez para a função. A população tem entendido a transformação política que estamos vivendo e acredita na renovação proposta pelos jovens políticos”.
Antes de assumir o governo do Estado, Fábio Mitidieri passou pela Câmara de Vereadores de Aracaju, pela secretaria de Estado do Trabalho, onde criou mais de 10 mil empregos; foi deputado federal por dois mandatos; presidente da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados; vice-presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo; um dos autores da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e vice-líder do PSD na Câmara Federal.
Pesquisa
O levantamento realizado pela Veritá é um recorte do projeto realizado em todo país que avaliou os governos das 27 unidades federativas, as 26 capitais e mais de 300 municípios.
Por Governo de Sergipe [...]

09/08/2023Mais lidas / PolíticaA Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tem recebido inúmeros protestos de prefeitos preocupados com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio deste mês de agosto será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022.
A queda no FPM pode ser atribuída a diversos fatores, no entanto, para o primeiro decêndio deste mês, são apresentados dois fatores: a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).
Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, esta é uma grande preocupação dos prefeitos, pois o FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e a redução do repasse afeta diretamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços públicos de qualidade.
“Essa queda impacta diretamente o orçamento das prefeituras, que precisam lidar com o desafio de manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, com recursos cada vez mais limitados”, enfatizou o presidente.
Alan também ressalta que é necessário um esforço conjunto para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira das prefeituras e o atendimento adequado às necessidades da população.
Por FAMES [...]

19/04/2023Mais lidas / PolíticaNesta terça-feira, 18, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões, destinando os recursos ao Ministério da Saúde para atender despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, uma vitória para a categoria que lutava pelo reajuste.
O projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana. A lei aprovada em 05 de agosto do ano passado, não entrou em vigor, por ter sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até que fossem feitos cálculos sobre o financiameno da medida que prevê que os enfermeiros recebam pelo menos  R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
  [...]

12/04/2023Mais lidas / PolíticaNesta quarta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai bloquear 1,2 milhão de benefícios do Bolsa Família, de cadastrados que dizem morar sozinhos. Um total de 125 mil cadastros serão cancelados, pois são famílias que deixaram de sacar há mais de seis meses ou não apresentam mais perfil para receber o benefício, pois para ser habilitada a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa.



O beneficiário bloqueado vai receber uma mensagem no celular, ou poderá ver essa informação no extrato bancário ou no aplicativo. Essas pessoas terão 60 dias para regularizar a situação e demonstrar que, de fato, preenche os requisitos para acessar o benefício. O prazo começa a contar nesta sexta-feira, 14.


O governo está fazendo uma revisão num total de 6 milhões de cadastros sobre os quais há indícios de irregularidades, pois são pessoas que entraram durante o período eleitoral, entre maio e outubro. O ministro da pasta, Wellington Dias, disse ao ”GLOBO” que a estimativa é que 4 milhões de beneficiários podem não se encaixar nos critérios.


No início do ano, 1,5 milhão de pessoas tiveram o benefício cancelado por possuir renda superior ao exigido pelo programa. [...]

29/11/2022Mais lidas / PolíticaFinalizando o mês de novembro, dedicado à campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Maria Mendonça chamou a atenção dos homens para a necessidade de manter os cuidados com a saúde em dia para evitar diagnósticos tardios e possíveis complicações que podem levar à morte.
 
Ao citar dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca), segundo os quais o câncer de próstata é a causa de óbito de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, ela ressaltou que, de acordo com os números, um morre a cada 38 minutos, uma média de 44 por dia.
 
“É um número alto! E o principal remédio para isso é a visita anual a um profissional de saúde para saber se está tudo bem. Do contrário, pode-se descobrir a doença tardiamente em estágio mais avançado, o que, comumente, leva à morte”, afirmou a deputada. Maria Mendonça destacou a importância das campanhas de prevenção para estimular o cuidado, mas ao seu ver, esse acompanhamento deve ser feito durante todo o ano.
 
“As campanhas são extremamente relevantes, mas não se pode esperar um mês específico para ir ao médico ou fazer exame. Essa prática deve se tornar uma rotina, mesmo quando não se está sentindo nada, pois muitas doenças são silenciosas”, alertou Maria, que é autora da Lei que instituiu a Campanha Novembro Azul no Estado de Sergipe, incluindo-o no calendário oficial.
 
Novembro Azul
 
A campanha foi instituída no Brasil em 2008, e este ano traz como tema “Homem, cuide da sua saúde de novembro a novembro” e como lema “#atitudeazul. Criada internacionalmente em 2003, a intenção é conscientizar e alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, através de exames preventivos de toque retal e dosagem de PSA, ações disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
 
 
Foto: Jadilson Simões [...]

18/11/2022Mais lidas / PolíticaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu nesta quinta-feira o deputado federal federal João Daniel (PT) como o quinto colocado entre os oito eleitos em 2 de outubro deste ano. Mas, o TSE ainda terá que julgar recurso do partido Republicanos, que deseja a cadeira na Câmara para o delegado e participante da disputa, André David. “A decisão de hoje do TSE animadora. Mas vamos aguardar a posição final”, disse Daniel.
 
João Daniel saiu das urnas com mais de 68 mil votos e os cálculos realizados junto com os votos da candidata Eliane Aquino (PT) lhe garantiu a 5ª posição entre os eleitos. Os votos de Eliane (66.072 votos) foram questionados por conta do seu afastamento fora de prazo de conselhos que vinha ocupando no Governo de Sergipe, mas a Justiça Eleitoral os manteve e o coeficiente projetou Joao Daniel. [...]

09/11/2022Mais lidas / PolíticaEm Brasília, a bancada federal de Sergipe, composta por oito deputados federais e três senadores, se reuniram pela primeira vez desde o encerramento das últimas eleições. O governador eleito, Fábio Mitidieri (PSD) esteve presente. Na pauta, investimentos estruturantes para o estado. No montante, cada parlamentar poderá destinar R$ 25 milhões.
 
O coordenador da bancada, o deputado federal Bosco Costa (PL-SE), escolheu a Liderança do seu partido no 26º andar do anexo I da Câmara dos Deputados para receber os novos eleitos e os veteranos. Bosco conduziu a reunião ouvindo as propostas de cada um dos parlamentares, que ainda essa semana devem definir suas indicações. Bosco Costa deve iniciar os diálogos para a escolha do próximo coordenador da bancada sergipana, já que o mesmo não foi reconduzido no último pleito.
 
A reunião teve início com as palavras de agradecimento do presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata. Segundo ele, a sua presença foi mais uma prestação de contas, já que a primeira fase da Unidade Hospitalar, localizada em Lagarto, foi finalizada. “Temos a segunda fase, restando R$ 80 milhões para terminar. Esse é um compromisso da bancada em adicionar aproximadamente R$ 30 milhões esse ano. Em 2023 teremos a finalização e seremos o maior Centro de Referência de todo o Nordeste”, explicou Prata que fará uma homenagem a bancada sergipana no próximo dia 25.
 
A senadora Maria do Carmo indicará emenda para a construção de um prédio do exército em Aracaju; já o senador Alessandro Vieira indicará para o Centro de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Aracaju; já Rogério Carvalho, que não esteve presente na reunião, indicará recursos para Habitação Social.
 
O Campus do Sertão, o Hospital do Amor e a Rodovia 175, do Povoado Jiboia de Gararu à Nossa Senhora da Glória devem receber indicações obrigatórias dos parlamentares sergipanos. O governador eleito, Fábio Mitidieri, apresentou uma série de propostas aos parlamentares, que deverão fazer suas indicações dentro do prazo estabelecido.
 
Presenças
 
Estiveram presentes os deputados federais Bosco Costa (PL-SE), Fábio Reis (PSD-SE), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Fábio Henrique (União-SE), Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), João Daniel (PT-SE), Laércio Oliveira (PP-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE). Os deputados federais eleitos Ícaro de Valmir (PL-SE) e Katarina Feitosa (PSD-SE). Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Maria do Carmo (PP-SE).
 
 
 
 
Por Humberto Júnior [...]

03/11/2022Mais lidas / PolíticaO agora governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD/SE) reassume a cadeira de deputado Federal nesta terça-feira, dia 8, para finalizar o segundo mandato. Durante o período de campanha eleitoral, o suplente Alexandre Figueiredo assumiu a cadeira na Câmara Federal.
 
“Volto à Brasília para encerrar um ciclo de trabalho que foi muito produtivo para Sergipe. Como deputado, pude levar recurso e desenvolvimento para diversos municípios, contribuindo com melhoria da qualidade de vida do sergipano e com ampliação de serviços, como a entrega de tratores e de equipamentos agrícolas”, afirmou.
 
Até a posse, em janeiro, Fábio Mitidieri pretende conciliar a atuação como deputado e a transição administrativa do governo, a qual será realizada em parceria com o vice-governador Zezinho Sobral.
 
Com quase oito anos de Câmara Federal, Fábio Mitidieri foi reeleito em 2018 com o maior número de votos em Sergipe e o quarto mais votado, proporcionalmente, do País. No decorrer dos mandatos, destinou mais de R$ 300 milhões em emendas na área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Esporte. Na área da Educação, foram R$ 8,8 milhões para construções de quadras, reestruturação do IFES de Itabaiana, ampliação da Escola Fundamental de Santo Amaro, aquisição de ônibus escolar.
 
Durante a pandemia, foram mais de R$10 milhões destinados somente para ações de combate ao coronavírus e R$ 17 milhões em emendas parlamentares para serem investidas na Saúde de 54 municípios sergipanos. Os recursos foram utilizados pelos gestores dos municípios para o pagamento do Piso de Atenção Básica das Unidades de Saúde, que podem ser direcionados na reforma e construção de Unidades, aquisição de equipamentos e programas de ações de saúde.
 
Somente este ano de 2022, Fábio destinou R$ 3 milhões para área de esporte em investimentos como reforma da quadra do Ginásio de Esportes Constâncio Vieira com troca do piso, recuperação do espaço das quadras de tênis da Orla de Atalaia, reforma do Parque Aquático Zé Peixe; arenas de areia em cinco municípios.
 
Sua atuação parlamentar inclui ainda passagem como presidente da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, membro da CPI das Órteses e Próteses; membro da CPI do BNDES; vice-presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo; membro da CPI do Sistema Carcerário; membro da CPI do DPVAT; um dos autores da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e vice-líder do PSD na Câmara Federal. [...]

31/10/2022Mais lidas / PolíticaNeste domingo, 30, Fábio Mitidieri (PSD), foi eleito governador de Sergipe. Ele disputou o segundo turno contra Rogério Carvalho (PT).



Com 100% das urnas apuradas, Fábio obteve 51,70% dos votos válidos (623. 851 votos) e Rogério 48,3% (582.940 votos).



Natural de Aracaju, o candidato do PSD, Fábio Cruz Mitidieri tem 45 anos, é administrador e disputou a sua primeira eleição para o governo do estado. [...]

31/10/2022Mais lidas / PolíticaCom o índice de abstenção de 20,59% registrado neste domingo (30), pela primeira vez em uma eleição presidencial mais eleitores compareceram às urnas no segundo turno do que no primeiro.
 
A votação do último dia 2 havia registrado a maior abstenção da história de um primeiro turno, com 20,9%. Na ocasião, cerca de 32,7 milhões dos 156 milhões de eleitores aptos não foram às suas seções eleitorais.
 
 
Neste domingo, a abstenção foi a menor registrada em um segundo turno desde 2006. Naquele pleito, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (à época no PSDB) se enfrentaram, 18,99% dos eleitores deixaram de votar.
 
Agora aliados, Lula e Alckmin foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, no pleito deste domingo.
 
A maior abstenção em segundo turno havia sido registrada em 2010, quando 21,50% dos eleitores aptos não votaram. Desde então, as abstenções se mantinham constantes, em torno dos 21% com variação nas casas decimais.
 
Historicamente, abstenção aumenta no segundo turno
Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre abstenções mostravam que as taxas tendem a crescer entre o primeiro e segundo turno das eleições – histórico interrompido neste domingo (30).
 
Em entrevista à CNN, o cientista político da FGV Cláudio Couto explicou que o aumento da abstenção entre os turnos é justificado pela insatisfação com os candidatos disponíveis.
 
“A tendência sempre é da abstenção crescer do primeiro para o segundo turno, pois parte dos eleitores, insatisfeitos com as opções disponíveis, desiste de ir votar”, afirma Couto. Segundo ele, nos estados onde não haverá segundo turno da eleição estadual a abstenção pode ser ainda maior.
 
Passe livre no transporte
No pleito deste domingo, a Justiça Eleitoral adotou medidas para conter a abstenção.
 
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, todas as capitais do país adotaram a gratuidade. No primeiro turno, apenas 15 capitais adotaram passe livre.
 
Durante o pleito a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais de 500 operações sobre o transporte de eleitores, contrariando uma determinação do TSE. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, determinou a suspenção imediata das operações. Em coletiva, ele afirmou que o episódio não afetaria o resultado do pleito.
 
 
 
Fonte: CNN [...]

27/10/2022Mais lidas / Políticacandidato ao governo do Estado pelo PSD, Fábio Mitidieri, seguirá internado no hospital Primavera. O boletim assinado pelos médicos Ricardo Ferreira (pneumologista) e Fabrício Anjos de Andrade (diretor técnico) indica astenia intensa, dor torácica, vertigem, náuseas, sintomas respiratórios persistentes. Por causa do quadro clínico, não há previsão de alta e Fábio não poderá comparecer ao debate da TV Sergipe, nem cumprir agenda política.
 
A equipe médica explicou que pelo fato de Fábio ser um paciente bariátrico, o processo de absorção de nutrientes é mais lento, o que retarda a recuperação. Fábio deu entrada na unidade hospitalar nesta quarta-feira, 26, após se sentir mal durante agenda política. Nos últimos dias, o candidato já havia relatado cansaço pelo excesso de atividades de campanha.
 
A agenda de campanha será realizada pelo candidato a vice-governador, Zezinho Sobral, e aliados como o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o senador eleito Laércio Oliveira, os deputados federais Katarina Feitoza, Fábio Reis, Yandra Moura, os deputados estaduais Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Jorginho Araújo. Além da delegada Danielle Garcia e outras lideranças.
 
O vice Zezinho Sobral esteve no hospital Primavera nesta quinta-feira, 27, e informou que todas as ações de campanha serão realizadas como a caminhada no bairro São Conrado, às 16 horas, carreata no Orlando Dantas, às 18h30. Na sexta-feira, dia 28, a agenda inclui caminhada no Marcos Freire II e no conjunto João Alves, procissão no Bairro América, Fogaréu em Itabaiana. No sábado, será realizada uma grande carreata em Aracaju, com saída da colina de Santo Antônio, 9h.
 
“Fizemos uma visita a Fábio hoje pela manhã e a equipe médica informou da impossibilidade de alta pela necessidade de realizar mais exames. Pedimos orações para que ele se restabeleça e empatia para que o estado de saúde de Fábio não seja utilizado politicamente. Lamentamos a não participação no debate da TV Sergipe, estávamos animados, preparados para apresentar, mais uma vez, nossas propostas. Ele já havia participado de outros quatro debates com ótimas participações. A agenda continua, estamos nas ruas conversando com os sergipanos, apresentando nossas propostas para Sergipe avançar”, declarou.
 
Pelas redes sociais, deputados, prefeitos de diversos municípios, vereadores e apoiadores como o senador Alessandro Vieira e a delegada Danielle Garcia se solidarizaram com Fábio Mitidieri com mensagens de recuperação e de apoio.
 
Participação em debates
 
Fábio Mitidieri participou de quatro debates ao longo do primeiro e segundo turno: OAB, TV Sergipe, portal ITnet e TV Atalaia. Nesse último, destacou o voto decisivo do senador Rogério Carvalho a favor do orçamento secreto, a má administração de Rogério nas secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado e o acordão com Valmir de Francisquinho, Jackson Barreto e Edvan Amorim para enganar os eleitores sobre o processo de inelegibilidade de Valmir. [...]

26/10/2022Mais lidas / PolíticaA Assessoria do candidato ao governo do Estado pelo PSD, Fábio Mitidieri, informa que ele está em internado, sendo monitorado por equipe médica do hospital Primavera após sentir mal-estar durante agenda política.
Nos últimos dias, Fábio havia relatado cansaço pelo excesso de atividades de campanha. Nesta quarta-feira, dia 26, durante agenda com empresários e produtores do ramo agrícola, na companhia do vice Zezinho Sobral, Fábio teve um mal-estar, foi conduzido para o hospital Primavera, onde realizou exames. A equipe médica que o atendeu aconselhou suspensão de compromissos de trabalho e permanência no hospital para observação.
O hospital Primavera emitiu boletim médico assinado pelo médico e diretor técnico da unidade Ricardo Ferreira Leite.
 
 

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17/10/2022Mais lidas / PolíticaA delegada Danielle Garcia, que neste ano disputou o Senado pelo Podemos e obteve mais de 206 mil votos, declarou, na manhã desta segunda-feira,17, que neste segundo turno, irá apoiar a candidatura de Fábio Mitidieri (PSD), ao Governo de Sergipe.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva e na ocasião, Danielle afirmou também, que
trabalhará na campanha, pedindo voto e participando de agendas conjuntas com Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral.
“A decisão de posicionamento do Podemos no segundo turno passou por uma construção. Preferi reunir meu grupo, conversar com Fábio para declarar publicamente  meu voto. Vou trabalhar pela melhoria dos índices de segurança e por políticas para mulheres”, disse. [...]

04/10/2022Mais lidas / PolíticaEm decisão proferida nesta terça-feira,4, o ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o recurso da defesa de Eliane Aquino (PT) e  julgou improcedente a impugnação da candidatura de Eliane Aquino.
“Por essas razões, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dou provimento ao recurso ordinário eleitoral interposto por Eliane Aquino Custódio, a fim de julgar improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, para deferir o seu registro de candidatura ao cargo de deputado federal”, escreveu o ministro.
Com esta decisão, os votos de Eliane Aquino serão computados e o partido Republicanos perderá a segunda vaga da Câmara Federal, que está ocupada por André David. Quem assumirá a cadeira, será João Daniel.
 
 
 
 
Por Daniel Villas-Bôas [...]

04/10/2022Mais lidas / PolíticaRodrigo Garcia confirmou que dará “apoio incondicional” à campanha de Jair Bolsonaro à presidente da República. O governador do PSDB se encontrou há pouco com Bolsonaro no Aeroporto de Congonhas, onde o presidente chegou para agenda com evangélicos.
 
Garcia disse que enxergar na candidatura do presidente pode impedir que o Partido dos Trabalhadores destrua o que seria um “legado” do PSDB. “São Paulo é um estado desenvolvido e dá oportunidade a todos que precisam – porque o PT nunca governou o estado”.
 
Bolsonaro agradeceu ao aceno do tucano. Disse que “ao fazermos comparações, temos claramente qual futuro espera nossa pátria. Temos certeza de nossa vitória pelo trabalho e pelos apoios que temos recebido” e disse que o palanque de Garcia é muito bem-vindo.
 
Garcia foi ao local e apareceu nas fotos junto de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que o derrotou no 1º turno das eleições. Apesar de declarar que fará campanha para Tarcísio, este disse que não vê sentido em tê-lo no seu palanque.
 
 
 
Fonte: O Antagonista [...]

04/10/2022Mais lidas / PolíticaEm vídeo divulgado nas redes sociais há pouco, Ciro Gomes procurou justificar seu apoio a Lula no 2º turno. Sem citar uma única vez o nome do petista, ele disse que se manterá crítico e não aceitará cargos num eventual futuro governo.
 
“Eu acompanho a decisão do meu partido, o PDT. Entre as circunstâncias, é a última saída. Lamento que a veia democrática tenha se afunilado a tal ponto que restem aos brasileiros duas opções, a meu ver, insatisfatórias. Não acredito que a democracia esteja em risco nesse embate eleitoral, mas sim no seu absoluto fracasso em construir um ambiente de oportunidades que enfrente a mais massiva crise social e econômica, que humilha a esmagadora maioria do nosso povo”, disse Ciro.
 
E ainda:
 
“Não aceitaremos imposições de quem quer que seja. Não pleiteio nem aceitarei qualquer cargo em futuro governo. Quero estar ao lado da sociedade lutando por transformações profundas que propusemos durante a nossa campanha. Vou fiscalizar, acompanhar e denunciar qualquer desvio do governo que assumirá em janeiro”, afirmou.
 
 
 
Fonte: O Antagonista [...]

25/09/2022Mais lidas / PolíticaConsta no site  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que  Valmir de Francisquinho, candidato ao governo do iEstado pelo PL, está  com votos anulados sob judice.
Valmir teve candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e está inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018.
Na época, Valmir era prefeito do município de Itabaiana e, de acordo com o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, o então prefeito teria participado em “excesso” da campanha do filho, Talyson, que era candidato à Assembleia Legislativa do Estado.
Caso a anulação seja confirmada e Valmir obtenha mais de 50% dos votos válidos, podemos ter um novo pleito.
 
 
 
 
Por Daniel Villas-Bôas [...]

25/09/2022Mais lidas / PolíticaA cada eleição, um bombardeio de informações falsas e já refutadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega até o eleitor pelos diversos meios de comunicação existentes atualmente. Por isso, é necessário saber o que é fato ou boato por meio de fontes seguras. Para começar, é importante entender que os votos em branco e os nulos não possuem valor algum. Eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística.
 
Regra
 
Vale lembrar que a Constituição brasileira é que estabelece as “regras do jogo”. E nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, aqueles destinados a um candidato ou a um partido, entram na contagem.
 
Fato ou Boato?
 
Os votos para cada cargo são independentes. Se o eleitor votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os outros cargos, o voto para presidente vai valer do mesmo jeito. Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um “voto parcial”. Mas isso simplesmente não existe.
 
Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos. Isso não passa de um boato.
 
Mais um mito
 
Se a maioria dos eleitores anular o voto ou votar em branco, a eleição inteira deve ser anulada? A resposta é não. Muitos já receberam essa falsa informação, porém o caso é o mesmo do item anterior. Apenas os votos válidos são considerados no pleito.
 
Essa desinformação que, vira e mexe, volta a circular nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens, afirma que, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), se mais de 50% dos votos de uma eleição forem nulos, o pleito deverá ser anulado.
 
No entanto, na verdade, o dispositivo prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país em decorrência da constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.
 
Todos esses falsos conteúdos já foram desmentidos várias vezes pelo TSE, por outros órgãos da Justiça Eleitoral e por veículos de comunicação de credibilidade, além de agências de checagem.
 
Por isso, para votar consciente, não caia na desinformação e consulte fontes confiáveis.
 
Fonte: TSE
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25/09/2022Mais lidas / PolíticaDurante entrevista na rádio Xingó FM neste sábado, 24, o candidato ao Governo de Sergipe Alessandro Vieira (PSDB) comentou sobre as consequências do Orçamento Secreto na vida da população e como esse escândalo retira recursos de setores essenciais, a exemplo da saúde, para ser distribuído por critérios políticos e interesses pessoais.
Mesmo com a alta demanda represada de procedimentos médicos, atendimentos básicos em saúde, consultas, exames e cirurgias, de acordo com a proposta de orçamento de 2023 enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, a Saúde deve receber R$ 149,9 bilhões para despesas, menor valor desde 2019.
 
“O Orçamento Secreto é um mecanismo criado por um grupo político, o Centrão, onde existe a retirada de dinheiro de setores que são essenciais, como educação e saúde, para ser distribuído por critérios políticos, partidários e eleitorais. Políticas públicas importantes, como o programa Farmácia Popular e o programa de controle e prevenção ao câncer terão reduções drásticas de recursos para bancar o Orçamento Secreto”, lamenta.
 
Contrário ao Orçamento Secreto desde sua origem, Alessandro Vieira ressalta a importância dos sergipanos e sergipanas entenderem a gravidade desse mecanismo, que favorece a corrupção e a falta de assistência à população.
 
“O escândalo do Orçamento Secreto afeta serviços de saúde e aumenta o sofrimento de quem depende do sistema público. Por isso é importante os sergipanos entenderem a gravidade da situação. O voto decisivo para a existência do Orçamento Secreto foi de Rogério Carvalho. Voto que foi condenado pelo próprio PT e pelo candidato à presidência Lula. Esse voto comprova porque Sergipe vive no atraso. Vivemos no atraso porque há 16 anos, o grupo político do qual Rogério faz parte está no comando do Estado, e só se preocupam com os seus próprios interesses, as necessidades da população são totalmente abandonadas”, afirma Alessandro.
 
Além da perda de verbas, existe ainda o temor pela perda de qualidade do gasto. Isso porque dos R$ 149,9 bilhões em despesa com Saúde (mínimo exigido pela regra do teto de gastos), o governo considerou que R$ 9,7 bilhões de emendas impositivas (individuais e de bancada) e R$ 9,9 bilhões de emendas de relator-geral (orçamento secreto). “São quase 10 bilhões de reais sem qualquer transparência e equidade na distribuição. É dinheiro público que deixa de ser investido em programas fundamentais, fragilizando ainda mais o serviço prestado à população, e afetando o planejamento, a transparência e controle das despesas”, sinaliza.
 
Fonte e foto assessoria [...]

25/09/2022Mais lidas / PolíticaEm um debate morno em que as propostas de governo foram escanteadas, o ex-presidente Lula e o atual chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro, tornaram-se os alvos prioritários deste segundo encontro entre os presidenciáveis.
 
No evento organizado por CNN, SBT, Estadão, Veja, Terra e Nova Brasil, Lula foi criticado por não ter comparecido ao debate e associado a esquemas de corrupção em vários momentos.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) comparou o evento a uma entrevista de emprego e afirmou que o petista “não gostar de trabalhar”. Já Ciro Gomes declarou que ele não participou do encontro já porque estava “com salto alto”.
 
Ao longo de pouco mais de duas horas de programa, Lula foi chamado de “ex-presidiário” por Jair Bolsonaro e pelo candidato do PTB, Padre Kelmon. Em seu primeiro debate presidencial, Kelmon, que substituiu Roberto Jefferson, limitou-se a ser uma linha auxiliar do bolsonarismo ao fazer críticas ao petista e servir de escada para Jair Bolsonaro.
O presidente da República também foi o alvo preferencial dos demais candidatos e houve uma clara tentativa de associá-lo a esquemas de corrupção. As senadoras Soraya Thronicke e Simone Tebet (MDB) citaram o orçamento secreto e o bolsolão do MEC como exemplos.
 
Ciro Gomes foi além e citou uma possível negociação entre o Banco do Brasil e o BTG na compra de créditos públicos por um valor dez menor que o mercado. Mesmo sob essas acuações, Kelmon aproveitou para defender o governo. O padre, em uma de suas intervenções, disse: “O Brasil está em boas mãos”.
 
Fonte: O Antagonista [...]

25/09/2022Mais lidas / PolíticaA Assessoria do candidato Fábio Mitidieri informa que é falsa a informação divulgada pelo perfil da “Revista Realce” de que o candidato do PSD teria ido à Brasília nesta sexta, dia 23. Nesse dia, o candidato cumpriu agenda de campanha em Santa Luzia do Intanhy e em São Cristóvão.
Hoje, sábado, 24, Fábio Mitidieri, esteve em Porto da Folha e percorreu em carreata os municípios de Neópolis? Ilha das Flores, Brejo Grande, Pacatuba, Japoatã e Propriá.
A Assessoria jurídica da coligação irá acionar a publicação por divulgação de fake news [...]

20/09/2022Mais lidas / PolíticaO senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou nesta terça, 20, uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o também senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusando o parlamentar de ter escondido uma emenda de relator direcionada à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Centrão. Segundo a notícia-crime, a omissão deliberada, desobedecendo ofício do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por transparência e publicidade, indica o possível cometimento do crime de falsidade ideológica, “cenário que merece a imprescindível realização de investigação”. “Há fortes indícios de intencionalidade da omissão em questão, sendo altamente improvável que se tratasse de mero lapso ou esquecimento por parte do ora representado”, apontou o senador Alessandro Vieira, em sua ação.
 
Ao responder ofício do presidente do Congresso sobre os valores executados sob a rubrica das emendas do relator (RP9), seguindo deteminação do Supremo Tribunal Federal (STF) – como foi exigido de todos os parlamentares -, Rogério Carvalho indicou apenas duas emendas, uma n. 202181000611, ao Ministério da Saúde, e outra, n. 202181000794, ao Fundo Nacional de Saúde. O senador petista omitiu, no entanto, uma outra emenda de relator, n. 81001480, ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor total de R$ 17 milhões. Os recursos, diz o detalhamento da emenda, tinham por objetivo “promover ações de desenvolvimento por meio de implantação de pavimentação em vias públicas e aquisição de equipamentos, em municípios localizados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, visando a melhoria do escoamento da produção, transporte da produção agrícola e das condições de transporte de mercadorias”.
 
“Desde que medidas mais enérgicas contra o chamado “orçamento secreto” começaram a ser tomadas, muitos parlamentares passaram a temer pelos reflexos que poderiam ser gerados em seus respectivos capitais políticos, notadamente em um ano eleitoral e com disputas bastante acirradas por cargos no Executivo e no Legislativo”, diz a notícia-crime do senador Alessandro Vieira, ressaltando que é evidente que “cada um dos parlamentares responsável pela destinação das altíssimas somas dispõe de um controle próprio” e detalhado das verbas que destinou. “Nesse sentido, causa estranheza o fato de que um senador da República tenha omitido deliberadamente uma destinação de emenda de relator cujo valor é superior a R$ 15.000.000,00”, completa Alessandro.
 
A publicidade e transparência das emendas do relator – criadas em 2019 e implementadas no ano seguinte – são buscadas desde o ano passado, quando a ministra Rosa Weber, do STF, chegou a determinar a suspensão do pagamento dessas emendas do Orçamento de 2021, exigindo depois para libera-las que fossem detalhadas pelo Congresso, com identificação do beneficiário do repasse e os valores empenhados, liquidados e pagos. No Orçamento aprovado em março de 2021, foram cortados R$ 26 bilhões da previsão de despesa obrigatória para financiar o aumento de emendas de parlamentares e de relator – retirando-se R$ 13,5 bilhões dos benefícios previdenciários, R$ 7,4 bilhões do abono salarial, R$ 2,6 bilhões do seguro-desemprego e R$ 2,5 bilhões do crédito agrícola.
 
Apesar da exigência do STF, no entanto, o que se viu foi a entrega pelo Congresso de uma relação incompleta, indiscriminada e sem padronização. Ao todo, o material enviado ao Supremo detalha R$ 10,9 bilhões dos quase R$ 37 bilhões reservados para emendas de relator nos últimos dois anos (menos de 30% do valor total). O material também está incompleto. Apenas 340 dos 513 deputados e 64 dos 81 senadores responderam, ou seja, três em cada 10 parlamentares ignoraram o pedido de detalhamento.
 
Fonte: Assessoria [...]

20/09/2022Mais lidas / PolíticaLevantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (20) aponta empate técnico entre os dois principais candidatos a presidente: o candidato petista Lula tem 40,1% e o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 36,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos.
 
O terceiro colocado é o candidato do PDT Ciro Gomes com 7,2%, seguido por Simone Tebet (MDB) com 4,6%. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de votos. Brancos e nulos representam 5,6% e os indecisos são 4,7% dos entrevistados.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores através de entrevistas pessoais, em 164 municípios das 27 unidsdes da federação, entre 15 e 19 de setembro de 2022. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09417/2022.
Fonte: Diário do Poder [...]

12/09/2022Mais lidas / PolíticaNa tarde desta segunda-feira,12, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), negou, por unanimidade (7×0), o registro da candidatura do ex-deputado Valdevan Noventa (PL) à Câmara Federal.
O processo teve relatoria do  juiz federal Edmilson Pimenta, que  defendeu o indeferimento, com base na condenação do requerente por órgão colegiado – o próprio TRE – decisão confirmada posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi acompanhado pelos demais membros da Corte.
Valdevan foi cassado e tornado inelegível sob a acusação de abuso do poder econômico e político nas eleições de 2018. Ele  foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter, durante a campanha de 2018, gastado R$ 551 mil, dos quais só R$ 353 mil teriam sido declarados. [...]

12/09/2022Mais lidas / PolíticaEm sessão realizada na tarde desta segunda-feira,12, os membros do Tribunal Regional eleitoral de Sergipe (TRE/SE), decidiram, por unanimidade (7 a 0), negar o o registro de candidatura a deputada federal da vice-governadora Eliane Aquino (PT).
Ocorre que acatando o que expôs a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), os magistrados entenderam que a petista perdeu o prazo, de quatro meses antes das eleições, para se afastar das presidências de conselhos estaduais.
Eliane Aquino não se desimcomparibilizou dos cargos de presidente dos conselhos deliberativos de quatro órgãos públicos: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPES-SE). O prazo era 2 de abril.
A defesa de Aquino ainda não informou se vai recorrer da decisão.
 
 
 
Por Daniel Villas-Bôas [...]

08/09/2022Mais lidas / PolíticaApós derrotas judiciais sobre o processo de inelegibilidade, Valmir de Francisquinho teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
 
Último candidato a registrar candidatura junto ao TSE, o candidato do PL teve pedido negado após análise de documentação na tarde desta quinta-feira, 08.
 
Os membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), decidiram , por unanimidade (7×0), impugnar a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL) ao Governo do Estado.
 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou a candidatura porque Valmir foi condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018, ficando inelegível por oito anos. Consequentemente, ele está impedido de se candidatar até 2026, argumentou o MPE.
Todos juízes seguiram o voto do relator, ao qual parabenizaram.
O pleno do TRE também decidiu proibir a aparição de Valmir no Horário Eleitoral.
 
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07/09/2022Mais lidas / PolíticaNa sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.
Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).
Voto do relator
Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.
Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
“Dentro desse sistema constitucional e  previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.
Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito. Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.
Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022. [...]

01/09/2022Mais lidas / PolíticaEm 17 dias de campanha, os presidenciáveis já gastaram R$ 19,7 milhões do Fundão, informa o Metrópoles. Os candidatos ao Planalto poderão usar os recursos até 1º de outubro, véspera do primeiro turno.
No total, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deste ano é de R$ 4,9 bilhões. Como mostramos, o montante foi dividido com base em critérios definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o momento, Lula foi o candidato que mais gastou. O petista já usou R$ 14,2 milhões dos R$ 66,7 milhões que recebeu. Ciro Gomes (PDT) aparece em segundo no ranking. Ele já gastou R$ 4,9 milhões dos R$ 10 milhões a que tem direito.
Soraya Thronicke (União Brasil) usou R$ 268.656 dos R$ 9 milhões que recebeu. No caso de Simone Tebet (MDB), foram gastos R$ 228.500 dos R$ 13 milhões no caixa. No entanto, segundo o Metrópoles, não foi especificado se foi usado o dinheiro do fundão ou do fundo partidário. Léo Péricles (UP) usou R$ 62.308 dos R$ 800 mil que foram disponibilizados a ele.
 
Fonte: O Antagonista [...]

01/09/2022Mais lidas / PolíticaNesta quinta-feira (1º), o governador Belivaldo Chagas autoriza a execução da obra de reestruturação da rodovia que liga o Povoado Tatu, no município de Japoatã, à sede de Pacatuba, no Baixo São Francisco. O trecho tem extensão total de 16,48 Km.
Serviço
O quê: Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para reestruturação da Rodovia que liga o Pov. Tatu a Pacatuba;
Quando: Nesta quinta-feira,1º, às 10h;
Onde: Praça N. Sra. de Lourdes (ao lado da Prefeitura Municipal), em Pacatuba.
 
Fonte: ASN [...]

01/09/2022Mais lidas / PolíticaLevantamento feito pelo instituto Futura Inteligência, contratado pelo Banco Modal, mostra pela primeira vez Jair Bolsonaro (PL) na frente na disputa presidencial. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto, o presidente da República teria 40,1% das intenções de voto contra 36,9% de Lula (PT) no primeiro turno.
Ainda segundo a pesquisa, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 10,1%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 2,2%. Os demais candidatos têm menos de 0,5% dos votos, de acordo com o instituto.
A sondagem foi realizada com 2 mil pessoas, em todas as regiões do país, por meio da técnica CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com nível de confiança de 95%.
Essa sondagem não levou em consideração ainda as propagandas em rádio e TV e o impacto do debate eleitoral da Band, realizado domingo último.
O levantamento está registrado junto ao TSE pelo número BR-07568/2022.
 
Fonte: O Antagonista [...]

29/08/2022Mais lidas / PolíticaEm decisão proferida nesta segunda-feira, 29, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido liminar protocolado pelos advogados de Valmir de Francisquinho (PL) e manteve o ex-prefeito de Itabaiana e candidato ao Governo de Sergipe, inelegível.
Valmir havia perdido por 4 a 3, no TSE, ficando inelegível por oito anos.
O candidato irá recorrer da decisão.
 
 
 
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29/08/2022Mais lidas / PolíticaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 43% das intenções de voto, segundo nova pesquisa BTG Pactual/FSB divulgada nesta segunda-feira (29). O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece logo em seguida com 36%. Na sequência surgem Ciro Gomes (PDT) com 9% e Simone Tebet (MDB) com 4%.
 
Na última pesquisa BTG/FSB, Lula tinha 45% e Bolsonaro 36%. Em comparação à última pesquisa, do dia 22 de agosto, o ex-presidente Lula caiu 2 pontos, enquanto Bolsonaro se manteve estável.
Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) estão com 1%. Felipe D’Avila (Novo), Eymael (DC), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (UB) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram.
 
Os que votam em nenhum são 4% e os que não sabem ou não responderam somam 3%.
 
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto de 2022, sob o registro BR-08934/2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
 
Pesquisa estimulada – 1º turno
Lula (PT): 43%
Bolsonaro (PL): 36%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Simone Tebet (MDB): 4%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Pablo Marçal (Pros): 1%
Felipe D’Avila (Novo): 0%
Soraya Thronicke (União): 0%
Eymael (DC): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Léo Péricles (UP): 0%
Roberto Jefferson (PTB): 0%
Nenhum: 4%
Branco/nulo: 0%
Não sabem ou não responderam: 3%
Pesquisa estimulada – 2º turno
A pesquisa também investigou cinco cenários de segundo turno. Confira abaixo:
 
Cenário 1
Lula (52%) x (39%) Bolsonaro
Nenhum: 4%
Branco/nulo: 3%
NS/NR: 2%
Cenário 2
Lula (47%) x (32%) Ciro Gomes
Nenhum: 12%
Branco/nulo: 7%
NS/NR: 2%
Cenário 3
Lula (51%) x (30%) Tebet
Nenhum: 10%
Branco/nulo: 7%
NS/NR: 2%
Cenário 4
Bolsonaro (49%) x (41%) Ciro Gomes
Nenhum: 6%
Branco/nulo: 3%
NS/NR: 2%
Cenário 5
Bolsonaro (44%) x (42%) Tebet
Nenhum: 8%
Branco/nulo: 4%
NS/NR: 2%
 
 
Fonte: Band [...]

29/08/2022Mais lidas / PolíticaSegundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (29) e realizada durante o debate presidencial da Band neste domingo (29), 67% dos eleitores “indecisos” afirmaram que o evento mudou o seu voto.
 
O instituto considerou eleitores que não sabem em quem votar ou que pretendem votar em branco ou nulo. Segundo a última pesquisa geral, publicada em 18 de agosto, esses dois segmentos juntos representavam 8% do eleitorado.
Os resultados desta segunda também mostram que 80% desse grupo afirmou que o debate foi importante.
 
O Datafolha ouviu 64 pessoas para essa pesquisa.
 
Fonte: O Antagonista [...]

22/08/2022PolíticaA ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Jullyene Cristine Lins Rocha pediu para a Justiça Eleitoral impedir que o parlamentar concorra a um novo mandato nessas eleições. A informação foi revelada pelo blog da Malu Gaspar do jornal O Globo.
 
Na ação, Jullyene, que também concorre a uma cadeira na Câmara, afirmou que Lira está inelegível, por ter tido os direitos políticos suspensos em decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), devido a “ato doloso de improbidade administrativa que impostou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito próprio.”
 
“Para o Tribunal, ficou suficientemente comprovado o dolo, a vontade deliberada e inegável de praticar tal ato de improbidade administrativa, que resultou, indubitavelmente, em danos ao erário estadual, à moral da sociedade, bem como em enriquecimento ilícito, dado que, através da obtenção dos referidos empréstimos pessoais, o requerido se apropriou de recursos do erário,” diz o documento.
 
Endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral De Alagoas (TRE-AL), a defesa da candidata solicita que seja indeferido o pedido de registro de candidatura de Lira e que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja acionado para decidir sobre a manutenção (ou não) do efeito suspensivo concedido pelo TJ-AL ao Recurso Especial apresentado pelo parlamentar.
 
Fonte: Bahia.ba [...]

22/08/2022PolíticaO governo federal pretende enviar em setembro o memorando inicial de entrada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal.
 
O país já aderiu a 112 de 258 instrumentos da OCDE. Terá que preencher 229 para entrar no grupo.
 
O Brasil é 1 dos 6 candidatos a iniciar o processo de entrada na OCDE em 2022. O organismo internacional reúne 38 países, entre os mais ricos do mundo.
 
A adesão ao grupo é uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro, reforçado constantemente pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia).
 
Fonte: Bahia.ba [...]

22/08/2022PolíticaNova rodada da pesquisa BTG/FSB sobre a disputa ao Planalto, divulgada hoje, mostra que Jair Bolsonaro (PL) ganhou 7 pontos percentuais entre os eleitores que recebem Auxílio Brasil, enquanto Lula perdeu 9.
Com isso, a vantagem do petista sobre o presidente nesse público caiu para 21 pontos: Lula tem 52% das intenções de voto, contra 31% de Bolsonaro. Como mostramos, a versão turbinada do benefício começou a ser paga em 9 de agosto.
Entre os eleitores que não recebem Auxílio Brasil, mas alguém da casa recebe, Lula ganhou 9 pontos percentuais, enquanto Bolsonaro perdeu um. Neste cenário, o petista tem 62% das intenções de voto, contra 27% do presidente.
Já entre os que não recebem o benefício, o cenário é de estabilidade: Lula segue com 42% das intenções de voto, mesmo percentual do último levantamento, divulgado na semana passada, enquanto Bolsonaro ganhou 2 pontos percentuais. A oscilação está dentro da margem de erro, que é de 2 pontos.
O instituto ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 19 e 21 de agosto. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00244/2022.
Fonte: O Antagonista [...]

30/12/2021Mais lidas / Notícias / PolíticaDurante entrevista ao Jornal da Capital I Edição desta quinta-feira, 30, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) confirmou que mais uma vez colocará seu nome à disposição dos sergipanos para uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições do ano que vem.
“Vamos sim, colocar nosso nome, pela última vez, tenho ainda muita disposição para o trabalho e tenho  como meta de vida. Estou em missão na política, não estou para me locupletar e nunca estive”, afirmou.

 
Questionada sobre uma possível sucessão ao legado deixado por seu pai, o líder político Chico de Miguel, Maria respondeu que no momento oportuno deverá reunir membros do seu agrupamento, familiares e amigos para discutir essa situação.
“Até 2022 estamos com disposição e vamos sim, colocar o nosso nome, mas a partir daí é outro momento que nós precisamos dialogar posteriori”, respondeu.
A deputada também prestou contas do seu mandato na Assembleia Legislativa, além de dialogar com ouvintes da emissora. [...]

10/12/2021Mais lidas / PolíticaEm sessão solene nesta quinta-feira, 09, o poder legislativo de Ribeirópolis empossou a primeira suplente pelo Democratas, Daisy Lima, após a renúncia do agora ex-vereador, Ademir Reis, conhecido popularmente por Demir Gari.
Emocionada, a nova vereadora agradeceu o apoio de familiares e amigos, informando que adotará uma posição de trabalho na câmara, visitando órgãos da administração pública e reivindicando melhorias para à população.
Em 2020, Daisy Lima obteve 444 votos, condição que lhe assegurou a primeira suplência pelo partido e o retorno ao parlamento municipal, após derrota nas eleições de 2020. Com o retorno ao cargo, Daisinha de Tibíliu, como é conhecida, assumirá o seu terceiro mandato legislativo, já tendo ocupado a cadeira legislativa nos anos 2000 e 2016.
A solenidade contou com as presenças do prefeito Rogério Sobral, dos ex-prefeitos Antônio e Regina Passos, além do deputado estadual Georgeo Passos. [...]

10/12/2021Mais lidas / PolíticaA deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou uma Moção de Apelo à bancada federal sergipana no Congresso Nacional, para que vote favorável ao Projeto de Lei 95/2020, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. O PL, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e está apensado ao PL 4322/1998, e permite ao Brasil a doação recíproca de órgãos e tecidos, conhecida como transplante cruzado.

“No Brasil há um número muito baixo de doadores vivos e, normalmente, os parentes possuem compatibilidade baixa. Portanto, regulamentar a doação recíproca irá salvar milhares de vidas, haja vista, que pessoas de famílias distintas poderão fazer a doação de órgãos para seus entes queridos através de uma troca, conhecida como transplante cruzado”, defendeu a parlamentar, ao protocolar a propositura na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Maria Mendonça lembrou que o Brasil é referência mundial em transplantes, através do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o segundo maior em número de procedimentos já realizados”, disse a deputada, observando que, no entanto, “ainda é muito difícil o processo de autorização da doação, de coleta desses órgãos e de compatibilidade com as pessoas que estão na fila”.
A parlamentar observou que o procedimento conhecido como transplante cruzado é a doação de órgão para qualquer pessoa em troca do recebimento de igual órgão para cônjuge, companheiro ou parentes consanguíneos até o quarto grau do doador, sem recebimento de qualquer tipo de compensação financeira. “Em muitos países esse tipo de transplante está salvando inúmeras vidas, a exemplo da Inglaterra, que já faz uso do procedimento desde 2006”, frisou Maria Mendonça.
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Assessoria Parlamentar deputada Maria Mendonça [...]

29/09/2021Mais lidas / PolíticaA deputada Maria Mendonça (PSDB) protocolou a Indicação 504/2021, endereçada ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e ao secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, para que adotem as medidas necessárias visando garantir a disponibilização de um trator, com todos os implementos agrícolas, para atender aos pequenos produtores do Município de Nossa Senhora Aparecida.
“O nosso objetivo é otimizar a mão de obra desses trabalhadores, mecanizando tarefas agrícolas como, por exemplo, o plantio direto, o arado, a manutenção de paisagem e a possibilidade de espalhar fertilizantes em arbustos. Essa mecanização é uma tendência da agricultura familiar e pode garantir uma otimização do tempo ao processo produtivo, tornando o trabalho mais ágil em todas as suas etapas”, justificou Maria.
Para ela, essas facilitações possibilitam ao agricultor familiar uma rapidez dos processos de plantio e colheita, “sem contar na facilidade para manejo e manutenção das lavouras, gerando maior produtividade e uma padronização de processos, contributos essenciais para sua labuta”.

Maria destacou que pelos contatos mantidos com esses produtores, observa-se que há uma necessidade urgente na disponibilização desse trator. “É uma ajuda que, além de influenciar positivamente na produção e no desenvolvimento sergipano, reforçaria positivamente o sustento de várias famílias, algo para o qual devemos nos atentar, especialmente, neste período de pandemia”, afirmou.
Foto: Jadilson Simões
Por: Assessoria Parlamentar [...]

10/08/2021Notícias / PolíticaA deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (9) da solenidade de inauguração do Centro de Convenções de Sergipe, localizado em Aracaju. O evento, comandado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), contou com a participação de diversas autoridades, inclusive, do ministro do Turismo, Gilson Machado.
“É uma obra grandiosa, que com essa reforma, voltará a recepcionar os grandes eventos que, sem dúvida, impulsionarão o turismo, especialmente o de negócios, aquecendo a nossa economia e, consequentemente, gerando emprego e renda, além de contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Maria, ressaltando a beleza do projeto.
Para a deputada, o investimento feito resultará em melhoria para todos os segmentos e um ganho considerável para a classe empresarial. “Com o fechamento do Centro para a reforma, anos atrás, ficamos órfãos de áreas como essas. A retomada é uma glória para todos nós e nos garante a condição de estarmos inseridos na rota de grandes eventos”, destacou.
O local possui 16, 3 mil metros quadrados de área construída e tem capacidade para receber cerca de 10 mil pessoas. Dessa quantidade, uma média de 6,5 mil poderão ser acomodadas no pavilhão de exposição. A obra teve investimento da ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 20 milhões oriundos do Ministério do Turismo que, de 2019 para cá, já liberou um total de R$ 42 milhões para projetos de infraestrutura turística em Sergipe.
 
Com informações da Assessoria Parlamentar [...]

21/07/2021Brasil / Mais lidas / Notícias / PolíticaO presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022.

“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, escreveu o presidente em postagem na sua conta de Twitter.
Na última segunda-feira, 19, em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente já havia sinalizado a intenção de vetar o valor aprovado pelos parlamentares. “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse o presidente. Ele defendeu que o recurso poderia ser melhor aplicado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo.
O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, o valor reservado para as candidaturas foi R$ 2 bilhões. O veto presidencial, se confirmado, precisará ser analisado pelos congressistas, que podem derrubá-lo. 
 
Informações da Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega/PR  [...]

15/07/2021Brasil / Mais lidas / Notícias / PolíticaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu hoje (14) o requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Era a etapa que faltava para confirmar a extensão do prazo dos trabalhos da comissão por mais 90 dias. A CPI investiga suspeitas de falhas do governo federal e de governos estaduais na gestão do combate à pandemia de covid-19.

“Impõe-me comunicar que recebi requerimento do senador Randolfe Rodrigues  , e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da Pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo e será publicado para que produza os devidos efeitos”, disse Pacheco.
Os 90 dias iniciais previstos para realização dos trabalhos encerram-se no dia 25 deste mês. Se for paralisado em virtude do recesso parlamentar, que terá início na próxima semana, o prazo terminará em 7 de agosto. Randolfe Rodrigues, vice-presidente do colegiado, já havia apresentado requerimento no fim de junho, mas Pacheco decidiu aguardar a aproximação do fim do prazo.
Eram necessárias 27 assinaturas, e Randolfe obteve 34. O novo prazo começará a contar a partir do fim do primeiro prazo.
Caso o Congresso vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amanhã (15), a CPI terá as atividades suspensas, bem como seu prazo de duração, que voltaria a correr em agosto, quando os trabalhos fossem retomados.
Contudo, há a possibilidade de a CPI continuar trabalhando, caso a LDO não seja votada até o fim desta semana. Neste caso, haveria o chamado “recesso branco”, ocasião em que a CPI poderia manter-se em funcionamento, a depender de seus membros.
 
Informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  [...]

14/07/2021Mais lidas / Notícias / Política / Sergipe 

O prefeito de Rosário do Catete, Antônio César Correia Diniz de Resende, 53 anos, recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (13), após 73 dias de internação em decorrência das complicações provocadas pelo novo coronavírus (Covid-19). O gestor estava internado em um hospital da capital sergipana, Aracaju, e chegou a ocupar uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O prefeito interino Magno Monteiro, vereadores, secretários municipais, familiares e amigos recepcionaram o prefeito César Resende após receber alta hospitalar. 

Emocionado, o prefeito César Resende agradeceu aos amigos e familiares que o aguardavam na porta do hospital. “Agradeço a todos que rezaram por mim nesta grande corrente de oração. Deus abençoe a todos e vamos continuar nossa missão de cuidar do povo amado de Rosário do Catete”, afirmou.

Desde o dia 12 de maio, Rosário do Catete está sendo administrada interinamente pelo vice-prefeito Magno Viana Monteiro dos Santos, 28 anos. 

Informações da assessoria  [...]

09/07/2021Mais lidas / Notícias / PolíticaA Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou Indicação, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que garante prioridade na vacinação contra a Covid-19 para taxistas, mototaxistas, condutores e cobradores de demais transportes alternativos. “Esses trabalhadores e trabalhadoras não podem parar e ficam extremamente expostos ao vírus, considerando que estão sempre transportando pessoas que se deslocam de Norte a Sul do Estado”, justificou Maria, ao agradecer aos colegas pela aprovação da matéria.
Ao propor a Indicação, Maria citou estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontando que profissionais de transporte público estão entre os mais vulneráveis e têm risco de contágio que chega a 71%. “Foi por conta disso que em 18 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde os incluiu como prioridade na vacinação”, lembrou.
De acordo com a deputada, esses profissionais exercem um papel fundamental na sociedade. “Devemos lembrar sempre que é graças a eles que a maioria das outras categorias podem chegar em segurança aos seus respectivos locais de trabalho. Nesse bojo são incluídos, até mesmo, os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente, como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre outros. Por isso foi de suma importância a aprovação desta Indicação”, destacou Maria, ressaltando que espera contar com a sensibilidade do governador Belivaldo Chagas para que a iniciativa seja implementada.
 
Informações da Alese  [...]

19/06/2021Notícias / PolíticaAté as 13h, os protestos ocorriam em Brasília e mais 14 capitais: Aracaju, Belém, Boa Vista, Cuiabá, Campo Grande, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e Teresina.


Houve atos também em outras localidades, como Campina Grande (PB), Campinas (SP), Caxias (MA), Lavras (MG) e Ribeirão Preto (SP). No total, os atos ocorrem em cidades de 19 estados.

Os manifestantes pediam mais vacina, a saída de Bolsonaro, auxílio emergencial de R$ 600, erradicação da fome e da pobreza e proteção ao meio ambiente aos direitos dos indígenas.


Em geral, os participantes dos protestos usavam máscaras. Em alguns locais, como Campo Grande, Palmas e Teresina, houve distribuição do item de proteção.


Houve também preocupação com o distanciamento social. No Recife, por exemplo, muitos caminhavam em fila indiana. Em Cuaibá, Jataí (GO) e Sorocaba (SP) a manifestação foi em forma de carreata.


Mas, em alguns momentos, houve registros de aglomeração.




Sergipe



Em Aracaju, grupos se concentraram por volta das 8h30 e marcharam no sentido da Avenida Barão de Maruim. Por volta das 10h45 eles se dirigiam à Praça dos Mercados Centrais de Aracaju.



Informações do G1
Foto: Adriano Machado/Reuters  [...]

18/06/2021Notícias / PolíticaNa última quarta-feira, 16, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) não participou da sessão on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Por questões de saúde e mediante apresentação de atestado médico, o vereador esteve ausente na sessão deliberativa. Nesse mesmo dia, houve a votação do Projeto de Lei de n°07/2021 de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL) que incluía a semana da visibilidade trans, sempre na última semana do mês de janeiro, integrando o dia 29 de janeiro no calendário oficial de eventos da cidade de Aracaju. O PL foi rejeitado em primeira votação por oito votos contra, sete a favor e duas abstenções. 
A não participação do parlamentar na sessão, cujo mesmo justificou falta com atestado médico, gerou uma interpretação negativa e equivocada por parte de um portal de notícias do estado, informando que o vereador saiu pela tangente e o voto do mesmo “poderia ter empatado o placar da votação”. Vale ressaltar que o vereador não foi o único parlamentar que estava ausente na sessão.
“Eu não fui o único que faltou na sessão. Faltei porque estava com atestado médico, inclusive na sessão do dia anterior informei que apenas estaria ali presente, mas não iria me manifestar porque não estava bem de saúde. Por qual motivação eu me esquivaria de uma votação como essa? Eu votaria contrário se estivesse presente? Estranho essa manifestação tão direcionada do portal expressando uma opinião política clara”, destacou o parlamentar.
Ao longo da sua trajetória política, o vereador Bittencourt sempre defendeu a pauta LGBTQIA+, assim como participou e realizou diversas ações voltadas para a temática. A última ação aconteceu no dia 17 de maio, o vereador lançou uma campanha virtual de combate à LGBTQIFobia, o que reforça que Bittencourt sempre abraçou e levantou a bandeira em favor do fim de qualquer discriminação LGBTQIA+, assim como reforça o seu respeito aos direitos das livres orientações sexuais e identidades de gêneros.
“Em todos os espaços institucionais ou políticos que passei sempre tratei dessa temática. Quando fui Secretário de Estado de Direitos Humanos fiz seminários, realizei a Conferência Estadual LGBTQIA+, participei da Conferência Nacional LGBTQIA+. Quando fui Secretário da Assistência Social fiz seminários sobre essa temática para os servidores da casa, participei diversas vezes da parada LGBTQIA+, e na última, inclusive, fui lá e discursei em nome da Prefeitura Municipal de Aracaju. Em outras edições, discursei na parada LGBTQIA+ como Secretário de Estado de Direitos Humanos. Desde o primeiro ano do mandato eu tenho realizado campanhas tratando desse tema. Portanto, o público que me conhece e os meus eleitores sabem dessas ações. Por qual motivo eu estaria me esquivando ou me escondendo para não votar?”, questionou o parlamentar.
Para Bittencourt, a intenção da matéria divulgada no portal de notícias não é informar, mas “fazer eco a pensamentos políticos que, sob o nosso ponto de vista, são completamente despreocupados com o tema e agora fingem ter interesse nisso”.
Em resposta ao questionamento presente na matéria, o vereador conclui: “o site também fala que se eu estivesse presente o resultado poderia ser outro, mas a preocupação do resultado deve ser de quem propõe o projeto. Quem propõe o projeto precisa conversar com os vereadores, articular, construir um consenso com os vereadores, é isso que eu faço quando apresento meus projetos. Acho uma manifestação absolutamente desconexa, equivocada e de nítido teor político direcionado, que nós sabemos de onde vem e qual a intenção. A intenção não é de discutir, muito menos informar”, finalizou.
 
Informações da assessoria
Foto: Agência CMA [...]

08/06/2021Brasil / Mais lidas / Notícias / PolíticaO Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (8), por 16 votos a 1, cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.



Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentado na última semana.


O único deputado que votou a favor da Flordelis foi Márcio Labre (PSL-RJ).


O plenário da Casa ainda precisa dar a palavra final na decisão. Para que Flordelis perca o mandato são necessários 257 votos, isto é, a anuência da maioria absoluta dos deputados.


Ainda não há data para a votação e Flordelis poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. 




Ré na Justiça



A deputada é ré na Justiça, acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.


Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

A deputada, contudo, não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar, por meio da qual somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão.


Antes da votação, Flordelis negou o crime e pediu para que os deputados não votassem a favor da cassação.


“Mesmo que não acreditem na minha inocência, peço que parem de me aviltar e me permitam um julgamento digno”, disse.


“Eu não matei meu marido, eu não matei Anderson do Carmo. Não mandei matar meu marido, não avalizei nenhum dos meus filhos a praticarem tal crime.”


A parlamentar disse, ainda, que acredita que será inocentada no tribunal do júri que irá analisar seu processo.


Informações do G1  [...]

05/06/2021Mais lidas / Mundo / Notícias / PolíticaO Facebook informou na última sexta-feira (4) que a suspensão do perfil do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será mantida até janeiro de 2023. A decisão foi tomada em resposta ao Comitê de Supervisão da rede social, que, em maio, pediu uma decisão definitiva sobre o caso.



O período de dois anos conta a partir de 7 de janeiro, quando Trump foi impedido de publicar em suas contas no Facebook e no Instagram. A medida aconteceu um dia após a invasão do Congresso americano por apoiadores do então presidente.


O Facebook também apresentou novas regras que podem ampliar a remoção de posts de políticos e outras figuras públicas. Até então, a plataforma considerava as falas de políticos, por exemplo, como de interesse público por si só, sem considerar os danos que as postagens poderiam causar.


Agora, as figuras públicas estão sujeitas às regras aplicadas a todos os usuários.


Em comunicado sobre a punição de dois anos a Trump, o Facebook apresentou novos protocolos a serem seguidos em casos parecidos. A companhia passou a prever suspensões que variam de um mês a dois anos para figuras públicas que violarem regras.


“Dada a gravidade das circunstâncias que levaram à suspensão do Sr. Trump, acreditamos que suas ações constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade disponível nos novos protocolos de aplicação”, afirmou o Facebook.




Suspenso no YouTube e Twitter



No início de janeiro, Trump também foi suspenso de outras redes sociais, como o Youtube e Twitter, também por causa de atos de violência de seus apoiadores no Capitólio.


O canal de Trump no Youtube está impedido de enviar novos vídeos.


Já o Twitter tirou a conta de Trump do ar permanentemente. “Após uma análise cuidadosa dos tuítes recentes do @realDonaldTrump e do contexto em torno deles, suspendemos permanentemente a conta devido ao risco de mais incitação à violência”, disse a empresa no início do ano.


Informações do G1  [...]

04/06/2021Notícias / Política / SergipeO ex-senador Eduardo Amorim, que também é médico e atua na linha de frente da pandemia, precisou ser internado, em um hospital de Aracaju, após apresentar queda no nível de saturação e persistência de alguns sintomas decorrentes da covid-19, informou a sua assessoria de imprensa nesta quinta-feira (3). 
Após exames, constatou-se que Amorim está com partes dos pulmões comprometidas, mas respira bem apenas com o oxigênio ambiente. De acordo com a assessoria, na sexta-feira do dia 28 de maio, Amorim se sentiu mal e iniciou isolamento em casa. No entanto, diante dos sintomas apresentados, ele realizou o teste para detectar covid-19 e o resultado foi positivo para a doença. 
Ao apresentar queda no nível de saturação, ele decidiu, em conjunto com o médico que o acompanha, ir ao hospital para realização de exames, e foi quando optou pela internação para um melhor monitoramento da evolução clínica. 
“Embora esteja com parte dos pulmões comprometidos, Eduardo Amorim segue com a saturação normal e vem respondendo bem apenas com o oxigênio ambiente. Vale destacar que, enquanto profissional da Saúde, Eduardo Amorim seguia na linha de frente, atuando em diversas cirurgias, inclusive realizando o procedimento de intubação dos pacientes. A assessoria segue à disposição para quaisquer esclarecimentos e seguirá atualizando as informações”, divulgou a Comunicação do ex-senador, por meio de nota. 
Informações do F5 News 
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado [...]

02/06/2021Mais lidas / Notícias / PolíticaNa Sessão Extraordinária Mista desta quarta-feira (02), a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, sobre viabilidade de instalação de novos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para o Hospital Regional de Itabaiana, Dr. Pedro Garcia Moreno.
A deputada voltou a pleitear a instalação dos leitos de UTI justificando que recebeu a notícia, por parte da secretária da Saúde, Mércia Feitosa, de que não seria mais possível que hospital regional recebesse os leitos. 
“Após ter anunciado que o hospital receberia mais 10 leitos de UTI, soubemos dessa triste notícia que o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno não mais receberá os leitos. Ficamos numa expectativa muito grande pois entendemos a importância do hospital para Itabaiana. É um hospital que recebe pacientes de Sergipe e além fronteiras e que está em super lotação com essa pandemia. E agora, para  nossa surpresa, recebemos a notícia que não serão mais implantados leitos de UTI, e sim, leitos de retaguarda”, lamentou.

Ela continua a defesa pela instalação dos leitos enfatizando que o município de  Itabaiana chegou a 200 mortes em decorrência do coronavírus. “Quero apelar ao governo sobre esses leitos de UTI. A justificativa é de que falta de pessoal e de espaço adequado. O município já chegou ao número de 200 mortes por covid. São parentes, amigos, pessoas conhecidas da comunidade. As pessoas estão morrendo nos corredores do hospital. E quando não vão a óbito, ao conseguirem uma transferência, já chegam em outro hospital tardiamente, devido ao estado gravíssimo”, declarou.
Maria Mendonça enfatizou a importância da união política da Casa, e dos quatro parlamentares itabaianenses, para que o pleito seja atendido. “Faço esse apelo que nos deixa muito tristes. Vejo a importância de nos unirmos, a classe política de Itabaiana, representantes do povo, de nos unir para cobrarmos a implantação dos leitos”, expôs.
 
Informações da ALESE 
Foto 1: Reuters/Kai Pfaffenbach/Agência Brasil 
Foto 2: Jadílson Simões [...]

29/05/2021Mais lidas / Notícias / PolíticaNa manhã deste sábado, 29, movimentos sociais e sindicais se concentraram na praça dos mercados para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo marchou em direção às ruas do Bairro 18 do Forte, na capital sergipana. 



Os manifestantes protestaram contra as ações do governo no combate à pandemia; contra a privatização do patrimônio público e a reforma administrativa.


Além disso, os manifestantes reclamaram do valor do auxílio emergencial, considerado insuficiente e ainda pela falta de uma política para manter o trabalho e a renda, incluindo o abandono aos micros, pequenos e médios empresários.


O protesto também foi contrário à ação de despejo da Ocupação João Mulungu, ocorrida no último domingo, 23.

Informações do G1 Sergipe 
Foto: CULT/SE [...]

24/05/2021Mais lidas / Mundo / Notícias / PolíticaO banqueiro Guillermo Lasso assumiu hoje (24) o cargo de presidente do Equador, em cerimônia ocorrida Quito, capital daquele país. Lasso tomou posse no lugar de Lenin Moreno, após ter vencido o segundo turno das eleições com 52,5% dos votos válidos, em disputa contra Andrés Arauz, que obteve 47,5% dos votos. Lasso terá como vice-presidente Alfredo Borrero. 
O novo presidente foi empossado pela presidente da Assembleia Nacional Guadalupe Llori, a chefe do Legislativo equatoriano. Em seu discurso, Lasso disse que seu governo representa uma retomada do país aos caminhos democráticos e que terá a responsabilidade “de liderar um novo ciclo da república equatoriana” no qual seu povo “será um protagonista livre de sua própria história”.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de posse de Lasso e de um almoço em homenagem aos chefes de Estado e de Governo que compareceram à posse em Quito. Bolsonaro deve retornar para o Brasil no final da tarde desta segunda.
Discurso
O presidente do Equador iniciou seu discurso dizendo-se “um homem de ação” e fazendo críticas àqueles que o antecederam. “Eu pergunto: o país que recebemos hoje responde à grandeza do sacrifício de sua população? Tem gozado de liberdade? Há tido independência de Poderes?”
Lasso disse que o Equador não tem estado à altura de sua história. “Recebemos um país com nível histórico de desemprego e incapaz de fazer frente a uma pandemia brutal. Um país onde a fome e os indicadores de desnutrição estão entre os mais altos da região. Um país com desigualdade entre mundo rural e urbano; um país que falhou com sua juventude em educação e criação de oportunidades, onde ser mulher não é só fator de desvantagem, mas de perigo existencial”.
O presidente do Equador disse que os governantes do país têm falhado. “ não souberam estar à altura do sacrifício de nossa gente e não souberam aproveitar os recursos que a natureza nos deu”, completou ao enfatizar que o Equador é uma república democrática e que seu destino é viver para sempre como tal.
Lasso disse que a recuperação da veia democrática de seu país “começa com o não acúmulo de mais poderes na figura do presidente da República”. “Só há uma resposta possível diante do autoritarismo: democracia e mais democracia”.
Economia
Do ponto de vista econômico, Lasso foi enfático ao dizer que o Equador abrirá suas portas para o comércio mundial. “Queremos estar presentes o quanto antes na Aliança do Pacífico e participar de tratados de livre comércio com países aliados, buscando comércio livre e justo. Queremos mais Equador no mundo e mais mundo no Equador”, discursou o novo presidente equatoriano. “O mundo tem mais de 7 bilhões de pessoas. Aí está uma grande oportunidade para o Equador. O mundo é uma grande oportunidade e precisa saber que estamos preocupados com os grandes consensos mundiais, para alcançar nosso desenvolvimento sustentável, com crescimento e fomento à inclusão social”.
O presidente também disse que o combate à pandemia será uma das prioridades deste início de governo, com a promessa de vacinar 9 milhões de pessoas nos primeiros 100 dias de gestão. “Há famílias sofrendo, agonizando e morrendo. O país precisa se mobilizar porque à pandemia não importa economia, comércio ou emprego”.
Para esse desafio, Lasso disse que contará com a ajuda da estrutura e da capacidade logística do Conselho Nacional Eleitoral equatoriano. “Faço aqui um chamado à unidade nacional. Um chamado à unidade que deve ser atendido civicamente porque nossa lealdade vai além de siglas e de cores de partidos”, disse ao convocar, também, a sociedade civil para “encher causas e espaços”.
“Este governo incentivará a sociedade em todas ações de cooperação pelo desenvolvimento e pela economia. Peço também o retorno, ao Equador, das ONGs que foram ameaçadas e, por isso, deixaram de atuar por aqui”. Ao final do discurso, Lasso disse que será chefe de um Estado laico “em um país que não nega seu lado espiritual”. “Meu poder está na Constituição e meu coração no povo equatoriano”, finalizou.
A presidente da Assembleia Nacional, Guadalupe Llori, disse, também em discurso, que o Equador retoma sua democracia com poderes Legislativo e Executivo independentes.
 
Informações da Agência Brasil 
Foto: Juan Diego Montegro/DPA/Picture Alliance [...]

21/05/2021Mais lidas / Política / SergipeA deputada Maria Mendonça (PSDB) pediu para que o Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e auxiliar de enfermagem e da parteira, seja votado e aprovado o quanto antes. “É um PL que chega de forma tardia, porém, é muito importante sairmos em defesa dele. Nós apelamos para que toda a Câmara Legislativa abrace essa causa, votando favorável a ela, garantindo assim o piso salarial dessa categoria tão importante”, explicou.
A parlamentar destacou o Dia Nacional do Auxiliar e do Técnico em Enfermagem, comemorado hoje, 20. “Nesta data tão especial, eu parabenizo a categoria por ter saído dos seus locais de trabalho, das suas residências e chegarem à praça pública para fazer um apelo veemente à garantia dos seus direitos. Não se pode desistir de lutar pelo direito a um trabalho digno, a um espaço de trabalho em condições e ao seu piso salarial”, defendeu Maria.
Para a deputada, “sem esses profissionais seria impossível trabalhar nos espaços da saúde. Isso só é reforçado por esse triste momento em que vivemos de pandemia. Se nós sofremos com tudo o que temos passado, imagine para essas pessoas que estão distantes de suas famílias há tanto tempo para protegê-las e por um bem coletivo. É uma vida puramente dedicada ao amor e ao respeito a uma causa nobre que é salvar vidas”, afirmou.
Maria também parabenizou a palestra “O protagonismo da Enfermagem em Tempos de Crise e suas Lutas Históricas”. A pauta foi apresentada hoje na Assembleia Legislativa do Estado (Alese) pela presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley Morales, e pelo presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Conrado Marques.
 
Informações da assessoria  [...]

20/05/2021Brasil / Mais lidas / Notícias / PolíticaO ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou pela primeira vez que é pré-candidato à eleição de 2022 após ter recuperado os direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse Lula à revista francesa Paris Match.
“Se estiver na melhor posição para ganhar as eleições e estiver com boa saúde, sim, não hesitarei”, disse o ex-presidente, questionado se será candidato no ano que vem. “Penso que fui um bom presidente. Criei laços fortes com a Europa, América do Sul, África, Estados Unidos, China, Rússia. Sob meu mandato, o Brasil tornou-se um importante ator no cenário mundial, notadamente criando pontes entre a América do Sul, África e os países árabes, com o objetivo de estabelecer e fortalecer uma relação entre países do Hemisfério Sul e demonstrar que o predomínio geopolítico do Norte não era imutável.”
Na terça-feira, Lula usou o Twitter para fazer afagos ao Centrão e até fazer comentários elogiosos sobre adversários políticos, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Também falou de bandeiras que defende para o Brasil, mas ainda sem citar uma eventual candidatura.
“Semana passada em Brasília falei com mais de 60 políticos, de vários partidos. Semana que vem vou conversar com os movimentos sociais, intelectuais e com o movimento sindical. Quero conversar muito. Quem faz política conversa. Dono da verdade, carrancudo, não serve para política”, escreveu o ex-presidente.
Em abril, o STF decidiu derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente. O plenário manteve a decisão do relator da Lava Jato, Edson Fachin, que considerou no mês passado que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar Lula, já que as acusações levantadas contra o ex-presidente não diziam respeito diretamente ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras investigado pela operação.
 
Informações da IstoÉ  [...]

19/05/2021Mais lidas / Notícias / Política / SergipeO ex-vereador do município de Feira Nova, Erivaldo dos Santos, morreu após ser baleado em casa, na manhã desta quarta-feira (19), no Bairro Santos Dumont, em Aracaju. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).



Segundo a SSP, um suspeito teria atingido o ex-vereador com disparos de arma de fogo por uma das janelas da casa. Após o crime, o autor fugiu numa bicicleta.


A Polícia Civil vai ouvir novas testemunhas, até chegar à motivação do delito. A investigação está em sigilo, para não comprometer a chegada à autoria.


Quem tiver alguma informação que possa contribuir com as investigações deve ligar para o Disque-Denúncia pelo número 181.


Informações do G1 Sergipe  [...]

16/05/2021Brasil / Mais lidas / Notícias / PolíticaO prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo, informou a prefeitura, em nota. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Ele deixa o filho Tomás, de 15 anos.
Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores. Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.


Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia. Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.




Informações do G1  [...]

13/05/2021Mais lidas / Notícias / Política / SergipeNa sessão da última quarta-feira, 12, foi votado o projeto de decreto legislativo que concede o Título de Cidadã Aracajuana à vereadora Linda Brasil (PSOL). A proposição foi feita pelo Presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD) e subscrita por demais colegas parlamentares. Linda, natural do município de Santa Rosa de Lima, iniciou seu pronunciamento agradecendo e narrando sua trajetória de vida e luta, e os caminhos que a levaram a morar em Aracaju, ainda na juventude, até a chegada ao parlamento como via de transformação na sociedade.
“Minhas irmãs vieram para cá para estudar, e desde pequena eu tinha um sonho de vir estudar em Aracaju, não sabia o porquê, não sei se era para estar ao lado delas, porque elas sempre me amaram, me acolheram, mas eu sabia que tinha algo especial, eu tinha um encantamento por essa cidade”, relembrou.
A parlamentar ressaltou a surpresa que foi estar hoje no parlamento, uma vez que desde a juventude, não via a política com muita credibilidade devido os casos noticiados de corrupção. “Eu nunca pensei em carreira política, eu tinha ogeriza, pensava nos conchavos, compras de votos que existiam. 

Em 2013, eu fui a primeira mulher trans a ter o nome social reconhecido na Universidade Federal de Sergipe, através de processo administrativo, nesse espaço pude conhecer o movimento estudantil, a conhecer o movimento de mulheres feministas auto organizadas, e ter sido a primeira mulher trans a participar do Coletivo de Mulheres de Aracaju, e a fundar a AMOSERTRANS (Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis) com outras amigas, e fortalecer o debate na sociedade sergipana sobre o que é ser uma pessoa trans, desconstruindo o olhar que muitas pessoas tinham, de que pessoas trans eram aberrações, eram violentas ou só faziam a prostituição. A partir dessa vivência de rodas de conversa, debates e atuação, eu consegui ter a conscientização da importância política da atuação de pessoas como eu”, declarou.
A vereadora ainda acrescentou que foi um período divisor de águas na sua vida, onde ela percebeu que era preciso romper com o silêncio e invisibilidade em espaços como a academia, a política e as artes, e reivindicar seu espaço de voz e atuação. Para ela, a ingressão no parlamento é uma forma de mudar uma estrutura que é secular, de espaços de poder ocupado por homens brancos e ricos ao longo da história.
“Os espaços políticos institucionais sempre foram estruturados a base da escravidão, a base do machismo, a base do colonialismo europeu. Tem menos de 100 anos que as mulheres tiveram direito ao voto. Então é muito simbólico e uma honra esse momento, de receber das mãos do presidente dessa casa o Título de Cidadã Aracajuana. Aproveito pra enfatizar a importância de estar no PSOL, esse partido político que faz o enfrentamento necessário às estruturas políticas opressoras que fazem conchavos e financiam grandes partidos, é por responsabilidade e comprometimento que coloquei meu nome a disposição em outros anos, e em 2020 sendo a pessoas mais votada em Aracaju, não quero ocupar por ocupar esse espaço, mas ocupar para provocar transformações nesses espaços e romper com o sistema que sempre foi dominado por coronéis”, manifestou.
 
Informações da Câmara Municipal de Aracaju  [...]

12/05/2021Mais lidas / Notícias / Política / SergipeAproveitando o 12 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional da Enfermagem, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou à bancada federal sergipana que aprove o Projeto de Lei 2.564/2020 que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.  (PL 2.564/2020).
“Aprovar essa propositura é uma forma de homenagear e agradecer a esses profissionais que têm cumprindo um papel extremamente relevante nesse período de pandemia. Eles têm estado na linha de frente para defender a vida dos que buscam as unidades de saúde de todo o país”, disse Maria.
Ela ressaltou que o PL que tramita no Senado da República, fixa o piso em R$ 7.315,00 para enfermeiros; as demais categorias terão valor proporcional: 70% (R$ 5.120,00) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657,00) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
“Esses valores são para uma jornada de 30 horas semanais”, disse Maria Mendonça, ressaltando que o valor defendido é válido para instituições de saúde de todo o país. “É um salário justo e que merece ser defendido por nossos parlamentares”, afirmou a deputada.
Apoio – A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a sua adesão à fixação do piso para os profissionais da enfermagem. “É, sem dúvida, uma reivindicação legítima”, afirmou a democrata por Sergipe, ressaltando a importância da categoria que, no seu entender, tem sacrificado a própria vida ao estar nas unidades de saúde de todo o Brasil acolhendo e atendendo pacientes das redes pública e privada.  “Contam com o meu irrestrito apoio”, ratificou.
O senador Rogério Carvalho (PT), também, defendeu o PL. Para ele, “é importante encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”.
O petista disse que a bancada do PT está “do lado da enfermagem”. Ele ressaltou que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.
 
Informações da assessoria parlamentar 
Foto: Jadilson Simões  [...]

12/05/2021Mais lidas / Notícias / Política / SergipeO vice-prefeito Magno Viana Monteiro dos Santos assumiu, de forma interina, o cargo de prefeito do Município de Rosário do Catete. A posse aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), na sede do Poder Legislativo Municipal. Magno Monteiro ocupa o lugar do prefeito Antônio César Correia Diniz de Resende, que está internado por ter sido diagnosticado com o coronavírus (Covid-19).
Em seu discurso, Magno Monteiro falou sobre a unidade, principalmente neste momento, onde o chefe do Executivo passa por um momento delicado. “Neste momento, que eu assumo o cargo de chefe do Poder Executivo, amparado na Lei Orgânica do Município de Rosário do Catete, quero reforçar a importância da união entre os setores administrativos e a unidade entre os Poderes. A gestão é impessoal e precisamos caminhar unidos para promover a melhoria da qualidade de vida dos rosarenses, sobretudo neste momento de pandemia da Covid-19, onde as famílias precisam ainda mais do Poder Público”, ressaltou o prefeito interino.
“Reafirmo meu compromisso com a população rosarense em lutar pela unidade e pela governabilidade para manter as ações já implementadas pelo prefeito César Resende. Rosário do Catete continuará crescendo… Não medirei esforços para promover melhorias em diversas áreas essenciais, sobretudo no enfrentamento da Covid-19. Este é o momento de união, momento de cuidarmos das pessoas, onde precisamos estar presentes, pois a vida é mais importante. Acreditamos no restabelecimento pleno da saúde do prefeito César Resende e seremos um soldado na luta para fazer de Rosário do Catete uma cidade melhor para se viver” afirmou Magno Monteiro.
Filiado ao Republicanos, Magno Monteiro, 28 anos, foi eleito vice-prefeito no último pleito de 2020 na chapa encabeçada pelo prefeito César Resende, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Monteiro também ocupou o cargo de vice-prefeito de Rosário do Catete no período de 2017 a 2020.
 
Informações da assessoria  [...]

16/04/2021Mais lidas / PolíticaPor Kelly Monique Oliveira
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), na Sessão Extraordinária Mista desta quinta-feira, 15, pediu apoio aos colegas parlamentares para garantir junto ao Governo do Estado, a prorrogação do Decreto nº 40.462 que expira no dia 30 de abril. Com a garantia do ato governamental, que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais em Sergipe, os produtores agrícolas mantêm a competitividade da produção e a manutenção dos números positivos.
A deputada informou que foi procurada por uma comissão de produtores da região do Agreste, que falaram da preocupação com a situação.
“Eles demonstraram preocupação e, como todos sabemos, o agronegócio é quem tem sustentado esse país. No nosso estado não é diferente e os produtores estão preocupados. Quero aqui, fazer um apelo ao colega Zezinho Sobral, enquanto líder do governo, e a todos os colegas que se somem a essa causa nobre, que é a garantia do agronegócios com possibilidade de resultados positivos para os produtores de milho e, consequentemente para o estado”, enfatizou.
A parlamentar disse também acreditar na sensibilidade do governador Belivaldo Chagas em garantir esse benefício aos trabalhadores. “Não tenho dúvida do compromisso do Governo com o desenvolvimento do agronegócio no nosso estado e vai prorrogar o Decreto, que vai garantir aos produtores de milho tranquilidade”, colocou.
Foto: Jadilson Simões

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17/03/2021Mais lidas / PolíticaO prefeito de Itabi, Júnior de Amynthas (DEM), de 46 anos, indiciado por furar a fila da vacinação contra a Covid-19, prestou depoimento ao Ministério Público nessa terça-feira (16). A audiência faz parte de um inquérito que investiga o caso.



O gestor foi ouvido pelo promotor do município, Antônio Fernandes, e alegou que não houve má fé e que recebeu a vacina para estimular a população a fazer o mesmo.

O fato ocorreu no dia 19 de janeiro, após o município receber 31 doses para a primeira fase da vacinação. Júnior de Amynthas não fazia parte do grupo da fase inicial, que na data abrangia profissionais da saúde que atuam na linha de frente da Covid-19, idosos institucionalizados e indígenas aldeados.


Nas redes sociais, o prefeito chegou a justificar o ato como “uma forma de incentivar a população para que tomasse a vacina” e que “é facultado aos estados e municípios adequar a vacinação à realidade local”. A atitude dividiu opiniões na cidade.

Após a ocorrência, a Procuradoria Geral do Estado apresentou representação no Ministério Público para apuração de ilícito penal e ato de improbidade administrativa. Já o Ministério Público Federal em Sergipe notificou o prefeito do município e cobrou explicações sobre a situação.




Fases do Plano de Vacinação em Sergipe:

 


1ª fase




Trabalhadores da saúde
Pessoas com 60+ institucionalizado
Indígenas aldeados

 


2ª fase




Pessoas de 80 e mais
Pessoas de 75 a 79 anos
Pessoas de 70 a 74 anos
Pessoas de 65 a 69 anos
Pessoas de 60 a 64 anos

 


3ª fase




Pessoas com comorbidades

 


4ª fase




Professores
Profissionais das forças de segurança e salvamentos
Pessoas privadas de liberdades
Funcionários do sistema prisional

por G1SE [...]

17/03/2021Brasil / Mais lidas / PolíticaA Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta será enviada à sanção presidencial.
O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), recomendou a rejeição de todas as emendas. “As emendas do Senado Federal, lamentavelmente, promovem mudanças nocivas do texto aqui aprovado, a ponto de colocar em risco o acordo alcançado a duras penas com a indústria do gás natural”, afirmou.
Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo). A empresa tem vendido suas participações nas cadeias de transportadoras e distribuidoras após celebrar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com as novas regras, será usada a autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. As autorizações não terão tempo definido de vigência, podendo ser revogadas somente a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
Expectativas
Com parecer favorável de Laercio Oliveira, o projeto foi aprovado pela Câmara na forma de um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Para Laercio Oliveira, a proposta tem a capacidade de transformar o mercado, que viveu monopolizado durante muitos anos. “Hoje entregamos ao País um projeto moderno, que vai promover a concorrência”, celebrou.
Acompanhamento
Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
Antes de adotar essas medidas, a ANP deverá ouvir o Cade.
Ainda de acordo com o texto, os gasodutos e outros bens não reverterão à União, ou seja, não serão propriedade federal e não caberá indenização, devendo ocorrer a venda dos ativos para novo operador, quando for o caso.
O texto também acaba com a exclusividade dos Estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.
Permanece, entretanto, a exclusividade dos Estados para a distribuição de gás canalizado ao consumidor cativo (residencial e comercial, por exemplo), garantida pela Constituição.
As mudanças incorporam trechos da Lei 11.909/09, atual lei sobre o gás e que é revogada pelo projeto.
Compensação na tarifa
Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão, em licitação pública por 30 anos, com base no critério de menor receita anual ofertada em relação ao limite máximo definido no edital. A tarifa é proporcional a esse deságio.
A regra proposta pelo novo marco legal do gás determina que a ANP definirá a receita máxima que o transportador poderá obter com o serviço apenas depois de consulta pública, assim como os critérios de reajuste e de revisão das tarifas.
O sistema de contratação do transporte de gás natural será semelhante ao existente atualmente, no qual é contratada uma certa capacidade de entrada de gás no gasoduto ou de saída dele. A diferença é que a ANP não precisará mais fazer uma chamada pública para isso.
Entretanto, os contratos vigentes de transporte de gás deverão se adequar à nova sistemática em até cinco anos contados da publicação da futura lei, permitindo-se a compensação, via tarifa, de eventuais prejuízos.
Os regimes atuais de consumo e de exploração de gasodutos para suprir fabricantes de fertilizantes e refinarias continuarão os mesmos.
Acesso
O projeto também garante o acesso, mediante contrato, das empresas do setor aos terminais de gás natural liquefeito (GNL), aos gasodutos que escoam a produção desse gás e às instalações de tratamento ou processamento de gás.
Embora seja garantida a preferência de uso dessas instalações pelo seu proprietário, a medida pretende evitar que empresas de um mesmo grupo controlem todo o destino do gás, desde sua extração ou importação até o consumidor final.
Se não houver acordo sobre a remuneração ou a prática de acesso a essas instalações para a obtenção do gás, a ANP decidirá sobre a matéria. As partes podem, entretanto, escolher outro meio de resolução de disputas em comum acordo.
Controle acionário
O texto aprovado proíbe os acionistas controladores de empresas das áreas de exploração, desenvolvimento, produção, importação e comercialização de gás natural de terem acesso a informações sensíveis dos transportadores relacionadas à concorrência.
Essas pessoas também estão impedidas de indicar membros da diretoria ou do conselho de administração das empresas transportadoras ou membros da diretoria comercial ou de suprimento de distribuidora de gás canalizado.
As empresas atuais terão até três anos para se adequar à nova exigência.
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15/03/2021Mais lidas / PolíticaLuís Henrique Mandetta falou sobre COVID 19
Na manhã desta segunda-feira, 15, o ex-ministro da saúde Luís Henrique Mandetta, concedeu entrevista exclusiva no jornal da capital noticiário veiculado pela Capitall FM, comandado pelo jornalista Douglas Santos. Na oportunidade, o ex-ministro falou sobre a necessidade da sociedade de modo geral ajudar no enfrentamento da COVID 19.
Ainda em seu pronunciamento, o ex- ministro falou sobre a situação política do Brasil envolvendo a pandemia, chegando a dizer, “O Brasil vive um momento difícil devido ao comportamento do presidente da república, Jair Bolsonaro, que não acredita na ciência, e quer controlar o ministério da saúde como se controla um exército onde todos são subordinados ao comandante”, citou Mandetta.
Questionado pelo jornalista sobre a situação de Nelson Teich, ex-ministro da saúde que subsistiu Mandetta, o mesmo respondeu de forma meio ríspida, ”Eu não sei o que aconteceu com o Nelson, aí é um problema entre ele e o presidente por que eu não estava mais lá “, acrescentou.
Por fim, o ex-ministro falou sobre o sistema de Saúde colapsado, o doutor Henrique também defendeu a tese do lockdown e disse que é uma questão de estudos e de necessidade que depende do levantamento científico dos estados.
por Douglas Santos
jornalista DRT: 1836/ SE [...]

15/02/2021Mais lidas / PolíticaA informação chegou em nossa redação que um ex-prefeito teria feito uma transferência das contas do município para a sua pessoal, inclusive ao deixar o cargo, esse mesmo político deixou apenas R$ 27 de saldo para o atual.
Ainda de acordo com informações obtidas, existia R$ 6 milhões do para combater o COVID-19, e esse valor evaporou em menos de 15 dias.
O repórter Paulo Pereira está apurando minuciosamente todas as informações, e até a próxima sexta-feira ele irá revelar o nome desse ex e a cidade. [...]

10/02/2021Mais lidas / PolíticaOs deputados estaduais aprovaram na manhã desta terça-feira (9), quatro Indicações da deputada Maria Mendonça (PSDB) que tratam da retomada de obras em algumas estradas de Sergipe. “Agradeço à mesa diretora, hoje presidida pelo colega Georgeo Passos, por ter pautado essas proposituras que são tão importantes para a nossa população”, disse, ao agradecer, também, a todos os parlamentares que votaram favoravelmente.
A primeira delas foi a Indicação 10/2021, na qual Maria solicitou ao Governo do Estado que adote as medidas necessárias visando a conclusão das obras de revitalização da Ponte do Rio das Pedras, no Km 41 da rodovia SE-235, que foram iniciadas no ano passado e estão paralisadas. Na mesma propositura, ela demandou, ainda, a recuperação da área de passagem de pedestres que fica na lateral da ponte que está deteriorada, e praticamente desabando.
Na segunda Indicação (11/2021) a deputada pediu ao Governo a revitalização do retorno existente entre o município de Ribeirópolis e o povoado Terra Dura, em Itabaiana. Ela falou sobre a preocupação da comunidade local que enfrenta os transtornos provocados por esse retorno que está em condições inadequadas de utilização. Maria, também, denunciou a precariedade da estrada no trecho entre os dois municípios que dá acesso à BR- 235.
Através da Indicação 12/2021, Maria Mendonça solicitou a retomada das obras de recuperação da Rodovia Pedro Paes Mendonça (SE-240), entre os municípios de Ribeirópolis, passando pelo povoado Serra do Machado, até o município de Moita Bonita. Os serviços estão parados desde novembro do ano passado, gerando sérios contratempos a condutores e transeuntes.
Já por meio da Indicação 13/2021, ele requereu a colocação de duas lombadas eletrônicas, sinalizações e placas educativas, na rodovia estadual SE-175 (Rota do Sertão), em um trecho que liga os municípios de Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora da Glória, na chamada “Curva do Salgadinho”. “Nessa curva do Salgadinho muitas vidas têm sido ceifadas. É preciso uma ação de forma imediata nesse local”, disse.
A parlamentar disse que, agora, é esperar que essas demandas sejam acolhidas o quanto antes pelo Governo para que o povo sergipano que mora na redondeza possa ter mais segurança e tranquilidade. “Sem dúvidas serão ações que ajudarão a comunidade a viver melhor. Isso, sem contar com os demais benefícios, uma vez que estradas em condições adequadas impactam positivamente, por exemplo, no desenvolvimento e na geração de emprego e renda”, falou.
Assessoria [...]

08/02/2021Mais lidas / PolíticaEm entrevista prestada nesta sexta-feira, 5, ao radialista George Guimarães, na SIM FM, o governador Belivaldo Chagas (PSD) endureceu com o PT.
“O PT é governo até o dia que quiser, quando não quiser entregue os cargos e vá embora”, disse o governador.
Na entrevista, o governador lembrou de declarações de Márcio Macêdo (PT) na eleição para prefeito de Aracaju:
“Eu chutei na canela respondendo, não tenho língua queimada com papa. Falou besteira, ouve besteira. Não fui nem contra e nem a favor da candidatura de Márcio Macêdo, direito dele. Eu não fui ouvido, fui comunicado e disse acho que vocês estão fazendo besteira e vão criar sequelas. Márcio foi extremamente infeliz na colocação dele, porque o PT é governo, o PT de Sergipe é governo e não adianta dizer que não é. E tem que ser mesmo, porque fui eleito em uma coligação. O PT é governo até o dia que quiser ser, quando não quiser entregue os cargos e vá embora.”
“Tem gente que tem horror a essa palavra governo, mas não sai de perto do governo e doido para ser governo. Vou citar uma pessoa que quero um bem, tenho um carinho especial e sempre me respeitou, que é a ex-deputada Ana Lúcia. Vou citar mais um, que é meu amigo e tenho o maior carinho, Chiquinho Gualberto. Minha relação com Rogério é excelente, João Daniel a mesma coisa, eu não tenho problema com ninguém, eu preciso de todos e quero conviver com todos.”
Sobre sua sucessão, o governador deixou o recado:
“Hoje eu ouço falar dentro grupo e pela imprensa mesmo, por aqui e acolá que os nomes que estão postos são esses que você disse aí. Está posto o nome do Laércio, que já disse que tem interesse, o nome do Ulices, que tem negado, afinal ele hoje é conselheiro. Está posto o nome de Mitidieri, de Edvaldo e de Rogério. São cinco nomes, quem vai estar junto eu não sei. Vamos começar a discutir e aí a gente vai afunilando. O primeiro processo é de eliminação natural para depois ver o que fica e quem tem interesse. Acho que não pode esperar para abril, maio do ano que vem.”
GOVERNADOR BELIVALDO CHAGAS
NE Notícias [...]

05/02/2021Mais lidas / PolíticaUma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil [...]

03/02/2021Mais lidas / PolíticaO Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.
O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.
A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).
Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara Notícias

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil [...]

01/02/2021Mais lidas / PolíticaA Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, eleição para a escolha do presidente que comandará a Casa no biênio de 2021 e 2022. A votação será secreta e presencial.



Oito deputados estão na disputa, mas o número pode mudar, já que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai até as 17h (veja mais abaixo).


Os principais nomes na corrida são o do líder do chamado Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro; e o de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacá-lo como sucessor. (Veja entrevista dos dois à GloboNews)


A eleição tem um peso grande não só porque cabe ao presidente da Câmara definir as pautas de votação, mas também porque ele decide, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.

Outro fator relevante é que o presidente da Câmara ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República.


De olho nisso, o Palácio do Planalto entrou de cabeça nas articulações a fim de angariar apoios a Lira, considerado um aliado.


Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos extras para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.



Bolsonaro também sinalizou que poderá recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiarem Lira.










Candidatos

 


São os seguintes os deputados que anunciaram candidatura (em ordem alfabética):



Alexandre Frota (PSDB-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
André Janones (Avante-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Arthur Lira (PP-AL) – Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros).
Baleia Rossi (MDB-SP) – Tem apoio de pelo menos dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
Fábio Ramalho (MDB-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
General Peternelli (PSL-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Luiza Erundina (PSOL-SP) – Candidata do PSOL.
Marcel van Hattem (Novo-RS) – Candidato do Novo

 


Embora Arthur Lira e Baleia Rossi dividam os apoios da maioria dos partidos, não há garantia de que todos os deputados dessas siglas seguirão a orientação partidária, já que a votação é secreta.



Cargos

 


Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.


A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência. Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira.



Os demais cargos da Mesa em disputa são:



1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.






Sessão

 


Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Câmara adotou um sistema remoto de votações para evitar aglomerações no plenário.


Embora fosse possível fazer a eleição usando o mesmo aplicativo de votação remota no celular, decidiu-se pelo formato presencial a fim de se garantir o sigilo do voto. Todos os deputados precisarão, então, comparecer pessoalmente.


A sessão está marcada para as 19h. Cada candidato terá direito a dez minutos para discursar no plenário e apresentar as suas propostas. Em seguida, será realizada a votação — a estimativa é que tenha início por volta de 20h30.



As cabines com as urnas eletrônicas foram espalhadas pelo Salão Verde, que terá a circulação restrita.


Um dos principais espaços da Câmara, o Salão Verde é uma extensa área de circulação que dá acesso ao plenário e a diversos gabinetes, entre eles, o da Presidência da Câmara. Em épocas normais, fica lotado de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa. Tem esse nome em razão da cor do carpete que recobre toda a área.


Três cabines destinadas aos parlamentares de grupo de risco para Covid-19 foram colocadas no Salão Nobre, que fica em outro local. Dos 513 deputados, cerca de 60 estão nessa condição.











Candidato a presidência da Câmara precisa de 257 votos para se eleger











Primeiro e segundo turnos

 


Pelo regimento da Câmara, um candidato só é eleito em primeiro turno se conquistar a maioria absoluta (metade mais um) dos votos, desde que 257 parlamentares tenham votado. Por exemplo, se 500 deputados estiverem presentes, serão necessários 251 votos.


Se isso não ocorrer, haverá um segundo turno com os dois mais votados. Vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.


Nesse caso, se 500 votarem e houver, por hipótese, 100 votos em branco, vence quem obtiver 201 votos.



Eleição na pandemia

 


Em meio à pandemia, o formato da eleição tornou-se uma disputa interna na Câmara. Parlamentares ligados a Baleia Rossi defendiam um formato híbrido, com a possibilidade de votação remota para deputados que fazem parte do grupo de risco da doença.



A estimativa do presidente Rodrigo Maia, favorável a esse modelo, é que 3 mil pessoas devam circular no local nesta segunda-feira. O grupo próximo a Lira defendeu a votação totalmente presencial a fim de assegurar o sigilo do voto. Venceu este último, após decisão da Mesa da Câmara, formada em sua maioria por aliados do deputado do PP.


Também haverá restrições no acesso às dependências da Câmara. No plenário, por exemplo, foi estabelecido um limite de 146 pessoas, incluindo 28 servidores de apoio. O número de parlamentares com acesso ao plenário será proporcional ao partido. Isto é, bancadas maiores terão direito a um número maior de deputados.


Outros locais da Câmara estarão com acesso restrito. O Salão Verde estará limitado a 210 pessoas. Já no Salão Negro, onde ficarão os jornalistas, poderão circular 105 pessoas por vez.



Cronograma da eleição

 



Formação de blocos: até as 12h os partidos devem oficializar a formação de blocos parlamentares. As maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras na Mesa da Câmara. Às 14h está prevista uma reunião de líderes para a escolha dos cargos a que cada bloco terá direito .
Registro de candidaturas: 17h é o prazo-limite para o registro de candidaturas. A ordem dos nomes dos candidatos na urna eletrônica será definida em um sorteio. Até o momento, oito candidatos anunciaram que participarão da disputa. O avançar das negociações pode afunilar a quantidade de candidatos.
Início da sessão: A sessão será aberta pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, às 19h. Iniciada a sessão, cada candidato terá 10 minutos para fazer seu discurso.
Votação: o quórum mínimo para haver votação é de 257 deputados, que é a maioria absoluta da composição da Câmara, de 513 parlamentares. Os deputados votam para todos os cargos de uma vez. Num primeiro momento, porém, é divulgado apenas o resultado para o cargo de presidente. Se nenhum candidato conquistar a maioria absoluta dos votos, a eleição segue para um segundo turno.
Segundo turno: Caso a disputa vá para o segundo turno, os partidos terão um tempo para costurar novos acordos. A segunda votação é apenas para o presidente da Câmara. Após a definição, o candidato vencedor assume a presidência e abre o resultado dos demais cargos da Mesa.

 

por g1.com [...]

14/01/2021Mais lidas / Notícias / PolíticaA deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) lamentou a notícia do fechamento de fábricas da montadora Ford no Brasil e teme que a decisão tenha reflexo em Sergipe. “É muito complicada essa situação. Li uma manifestação do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, ex-colega deputado Padre Inaldo revelando preocupação com a possibilidade da fábrica Yazaki, instalada em seu município, também, ser impactada uma vez que tem a Ford como sua principal cliente”, disse.
Para a deputada, a situação do desemprego no Brasil já é alarmante e carece de uma atenção do poder público para tentar minimizar o impacto socioeconômico. “São milhões de pais de família compondo a triste estatística do desemprego. Com o fechamento da Ford são menos cerca de 5 mil postos de trabalho e milhares de outros indiretos, uma vez que o fechamento da empresa compromete toda uma cadeia produtiva”, afirmou Maria Mendonça.
No entender da deputada, o Congresso deve se debruçar sobre algumas matérias que são urgentes para o Brasil. A primeira delas, observou, é a reforma tributária. “Com a carga tributária altíssima como a nossa, é praticamente inviável se manter ativo no mercado. Esse reflexo é sentido por toda a sociedade e, de modo especial, por quem garante emprego e renda”, salientou.
A parlamentar disse, ainda, que torce para que não haja impacto em Sergipe. “Em tempo, esperamos a intervenção do Município e do Governo estadual para atenuar o problema, caso se confirme essa possibilidade”, disse Maria.
por Assessoria [...]

12/01/2021Mais lidas / PolíticaAutora da Indicação 583/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a implementação de política pública destinada ao diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão nas redes públicas de saúde de Sergipe, Maria destacou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, há cerca de nove meses, já mostravam que o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas depressivas.
Segundo os números, cerca de 5,8% da população brasileira sofre com a depressão. O Brasil perde apenas para os Estados Unidos, que têm 5,9% da comunidade acometida pela doença, considerada o mal do século. “Os dados revelam que somos o país com maior prevalência de ansiedade no mundo”, alertou Maria Mendonça, ressaltando que, conforme a OMS, a depressão afeta 4,4% da população mundial.
A deputada observou que a campanha Janeiro Branco deste ano, que traz como lema, “Todo Cuidado Conta”, busca gerar um pacto pela saúde mental da população, em meio à pandemia da covid-19. “Nesse tempo de isolamento social, da necessidade do distanciamento para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, as pessoas ficaram mais fragilizadas emocionalmente. De modo particular, as crianças e os idosos que ficaram mais privados da convivência social, foram mais impactados pela tristeza e a ansiedade”, afirmou Maria.
Esta é a 8ª edição da campanha Janeiro Branco, com o lema “Todo Cuidado Conta”. A ação deste ano busca promover um pacto pela saúde mental em meio à pandemia da covid-19. A ideia da campanha foi criada em 2014, por um grupo de psicólogos de Uberlândia (MG), e faz alusão ao início do ano, considerando janeiro como uma “página em branco” para ser preenchida com novas metas, objetivando o bem-estar da saúde mental.
Da Assessoria parlamentar com informações da Agência Brasil) [...]

14/12/2020PolíticaA Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Aracaju, atendendo ao parecer do MPE, concedeu liminares em duas ações de investigação eleitoral determinando a não diplomação dos dois candidatos a vereador eleitos pelo PSC em Aracaju.
A decisão se fundamentou nos sérios indícios de fraudes perpetradas pelo partido na cota de candidaturas femininas nas eleições de 15 de novembro último.
Três candidatas do PSC sequer votaram em si mesmas, ou seja, tiveram 0 votos. Uma outra candidata teve sua candidatura indeferida antes mesmo do dia das eleições por falta de quitação eleitoral, e o partido não a substituiu nem sequer cortou candidatos do outro gênero para recompor a proporção da chapa como determina a lei eleitoral.
Duas dessas candidatas tiveram ainda seus registros de candidaturas indeferidas por não conseguirem provar que eram filiadas ao PSC.
Durante as investigações se verificou ainda que as possíveis candidatas “laranjas”sequer mencionaram em suas redes sociais o fato de serem candidatas no pleito desse ano, e uma delas declarava em suas redes voto e apoio ao PT, sigla que fazia da parte de uma coligação adversária do PSC nessas eleições.
Na ação o MPE, e os candidatos Elber Batalha Filho (PSB) e Camilo Feitosa (PT) pedem a anulação de toda a chapa do PSC de Aracaju, e dos votos de todos os seus candidatos.
Com a decisão ficam canceladas as diplomações dos candidatos Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica.
Por André Barros
Fax Aju
Foto: Fan F1 [...]

10/12/2020Mais lidas / PolíticaUma pesquisa, intitulada O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, elaborada pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, apesar da disposição e do espírito empreendedor, as mulheres ainda sentem constrangimento ao solicitar empréstimo às instituições bancárias por receio de não ter capacidade de endividamento equivalente ao montante financeiro pretendido.
“Essa é uma realidade, infelizmente, potencializada pelo simples fato de ser uma mulher quem está buscando o crédito”, salientou a deputada Maria Mendonça (PSDB), autora da Lei 8.629/2019 que cria a política de estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do Estado de Sergipe. “Essa lei, que teve uma grande repercussão, estabelece quatro eixos e dentre eles, está justamente a facilitação de crédito para que essas mulheres possam ter condição de ter acesso a recursos, em condições diferenciadas, para tocarem os seus negócios”, falou Maria.
Para a parlamentar, mesmo já demonstrando toda competência, ser maioria no mercado empreendedor, a mulher continua numa árdua batalha por reconhecimento e bom posicionamento no mundo dos negócios. “Seguimos nessa luta para fazer valer aquilo que é definido pela ONU, no que diz respeito à criação de um ambiente que proporcione as mesmas oportunidades de crescimento profissional para homens e mulheres. “Garantindo-se essa igualdade, naturalmente, estabelece-se o empoderamento feminino”, afirmou.
por Assessoria [...]

03/12/2020Mais lidas / PolíticaA deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) aproveitou a presença da secretária estadual da Saúde, Mércia Feitosa, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2), para questioná-la sobre os tomógrafos do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho, que estão quebrados há cerca de 15 dias, comprometendo a situação dos pacientes oncológicos, bem como da equipe técnica da unidade que fica impossibilitada de fazer exames diagnósticos.
“Estou fazendo essa pergunta porque, praticamente, todos os dias as pessoas nos procuram desesperadas, denunciando a quebra desse equipamento. Gostaríamos de saber quando eles serão reinstalados”, perguntou Maria. As máquinas ficam no setor de urgência e o outro no setor da radioterapia do Hospital.
Outros questionamentos – Maria também perguntou sobre a retomada das cirurgias eletivas e, também, sobre o repasse de verbas paras as unidades contempladas com recursos de emendas dos deputados, cedidos pelos parlamentares para ações de enfrentamento à Covid-19. A deputada lembrou a situação preocupante vivido por várias partes do país com a chamada segunda onda da pandemia.
por Assessoria [...]

30/11/2020Mais lidas / PolíticaCom o objetivo de fomentar a prática esportiva entre os alunos das escolas públicas, proporcionando atividades saudáveis para crianças, adolescentes e jovens em estado de vulnerabilidade social, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs, através de Projeto de Lei a criação do Programa Sergipe Forte no Esporte.
 
A proposta, que já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a iniciativa seja articulada com o Programa Forças no Esporte(Profesp), do Ministério da Defesa, em parceria com as Organizações Militares das Forças Armadas e com os Tiros de Guerra constituídos no Estado de Sergipe.
A ideia, explicou a parlamentar, é promover a comunhão de esforços entre as Forças Armadas, os Municípios sede dos Tiros de Guerra e o Estado de Sergipe para cooperar com a formação, por meio do esporte, de cidadãos e potenciais futuros atletas. “O nosso propósito é contribuir para a melhoria da qualidade de vida, o acesso à prática esportiva educacional orientada, bem como a descoberta, o desenvolvimento e o acompanhamento de novos talentos esportivos no Estado”, disse Maria Mendonça.
Ela ressaltou que os alunos a serem contemplados devem atender a critérios de vulnerabilidade social. Disse, também, que o Programa poderá ser coordenado pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e da Cultura.
por Assessoria [...]

30/11/2020Mais lidas / PolíticaEdvaldo Nogueira (PDT) foi reeleito neste domingo (29) como prefeito de Aracaju para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, Edvaldo obteve 150.823 votos, o que corresponde a 57,86% dos votos válidos. A outra candidata do 2º turno, Delegada Danielle (Cidadania) obteve 109.864 votos (42,14%).



“Foram quatro vezes mais votos que na última eleição, o que me dá mais responsabilidade. Foi uma votação extraordinária tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno. Eu já desci do palanque, e agora sou prefeito de todos aracajuanos. Estou concentrado nos desafios futuros. O primeiro desafio é recuperar a economia. Até hoje sou o único político a ser eleito três vezes prefeito de Aracaju e uma vez vice”, afirmou o prefeito, por uma rede social, após o resultado.


Sobre a relação com a Câmara de Vereadores, Edvaldo disse que está otimista. “Elegemos 15 vereadores, o que vai dar um conforto para gente trabalhar em harmonia com a Câmara”, afirmou Nogueira.

Com a vitória, essa é a terceira vez que ele é eleito prefeito da capital sergipana. Em um outro mandato, ele assumiu a administração municipal após a renúncia do então prefeito, Marcelo Déda, para concorrer ao governo do estado.


A vice-prefeita será a delegada Katarina Feitoza (PSD). Nesta eleição, a coligação contou com o apoio do PSC, MDB, PCdoB, PV e Progressistas.




Números das eleições em Aracaju




Votos brancos: 8.514 (2,91%)
Nulos: 23.103 (7,9%)
Abstenções: 112.597 (27,81%)

por G1 SE [...]

19/11/2020Mais lidas / PolíticaNo dia mundial do empreendedorismo feminino, celebrado hoje (19) a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ressaltou que, mesmo em meio à pandemia, as mulheres continuam empreendendo mais que os homens, conforme revelou a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, 9,3 milhões de brasileiras comandam os seus próprios negócios. Os números mostram que 34% das empresas abertas são delas. Elas representam, também, 48% dos microempreendedores individuais (MEI’s) registrados no país.
“As mulheres são, naturalmente, mais criativas, mais dispostas e estão sempre prontas para encarar novos desafios, mesmo com as multitarefas”, reconheceu a deputada estadual, autora da Lei que institui a política de estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do Estado de Sergipe, sustentada em quatro eixos. “A lei, que já está em vigor em nosso Estado, teve uma excelente repercussão. Ela estimula o empreendedorismo feminino, garantindo a essas mulheres, capacitação, educação empreendedora, suporte tecnológico e linha de crédito diferenciada”, explicou a parlamentar.
Para a deputada, garantir que as mulheres empreendam de forma equânime, é permitir que elas saiam do cenário de violação de direitos que historicamente lhe é imposto. “Nós sabemos que a dependência financeira é um impeditivo para que a mulher reaja às agressões e abusos, muitas vezes cometidos por seus companheiros. Sem uma rede de apoio e sem esse suporte econômico, são obrigadas a permanecerem em relações tóxicas”, destacou Maria Mendonça, observando que estimular a independência é, na prática, uma forma de assegurar dignidade. [...]

13/11/2020Mais lidas / PolíticaDomingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma série de mudanças, e uma delas foi na simulação de voto.
Em vez de feiras livres e rodoviárias, o TSE colocou na internet o simulador de votação. Quem tiver deficiência visual pode usar a audiodescrição, como numa urna eletrônica real. Para votar no primeiro turno, é possível escolher entre cinco partidos: o do Folclore, dos Esportes, dos Ritmos Musicais, o Partido das Profissões e o das Festas Populares. Cada um tem três opções de vereador para escolher.
Cada candidato a vereador tem um número formado por cinco algarismos. Quem não tiver escolhido um nome, mas quiser votar em um partido, basta digitar os dois primeiros algarismos. Para votar no candidato exato, precisa digitar o número completo. Vai aparecer na tela a foto dela ou dele, com o nome, o número e o partido. Se estiver tudo certo, é só confirmar, no botão verde. Senão, corrige e digita de novo.
O próximo passo é o voto para prefeito. Nesse caso, o número do candidato é o mesmo que o do partido. Ao digitar, aparecem na tela as fotos do cabeça de chapa e do vice, os nomes, o número e o partido. Aí, basta confirmar ou corrigir. O voto é registrado e pronto.
Para não confundir com os números, a dica é preparar uma cola. O eleitor pode levar de casa o número já anotado em um papel (a cola) para a sessão eleitoral. Mas é importante anotar em papel. Não adianta levar escrito no celular ou tirar uma foto do número, porque é proibido levar qualquer equipamento eletrônico para a cabine de votação.
O Brasil tem 148 milhões de eleitores. No domingo, quem tem domicílio eleitoral nos 26 estados vai precisar votar ou justificar a ausência. Somente quem vota no Distrito Federal não vota nas eleições deste ano. Ao todo, são mais de 518 mil pessoas disputando uma vaga de vereador e outras 19.342 de prefeito.
Fonte: Agência Brasil [...]

12/11/2020Mais lidas / PolíticaNo início da noite dessa terça-feira, 10, policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) prenderam um candidato a vereador do município de Lagarto, por suspeita de crime eleitoral, relacionado à compra de votos.
 
A equipe do 7º BPM patrulhava nas imediações do bairro Ademar de Carvalho, quando recebeu a denúncia de que o condutor de um veículo modelo Fiat Mobi estaria assediando eleitores naquela localidade.
 
Os policiais passaram a averiguar a informação até localizar o carro na Avenida Nossa Senhora da Piedade. O condutor foi abordado e, no bolso da bermuda dele, os PMs encontraram R$ 7 mil , divididos em cédulas de cem reais. Além do dinheiro suspeito, o homem transportava material de campanha referente à própria candidatura, como também, de um candidato a prefeito da cidade.
 
Mediante a suspeita de crime eleitoral, o candidato a vereador foi encaminhado à delegacia, conforme orientação do Ministério Público de Sergipe.
 
Fonte: ASCOM PM/SE [...]

11/11/2020Mais lidas / PolíticaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor atue como um fiscal das ações durante o pleito.
Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), bastando apenas ter acesso às lojas Google Play e App Store. Ambos se destinam ao público em geral.
App Resultados
O objetivo do aplicativo é facilitar o acesso de eleitores e da sociedade em geral ao resultado das Eleições Municipais de 2020. Todos podem ter acesso ao aplicativo, que mostra dados de forma rápida, transparente e sucinta para pesquisa direta por parte de qualquer interessado.
Depois da instalação do app no dispositivo móvel, basta adicionar a unidade da Federação e o município sobre o qual quer saber o resultado. Feito isso, o eleitor poderá consultar tudo sobre os candidatos que estão concorrendo aos cargos de prefeito e de vereador na cidade selecionada.
Depois de totalizados pelo TSE, os votos são transformados em arquivos e disponibilizados no aplicativo, por meio do qual qualquer um poderá buscar os resultados sem a necessidade de intermediários.
Boletim na Mão
Por meio do app, qualquer cidadão pode obter uma cópia digital dos resultados da seção eleitoral. Após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.
Para realizar a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.
O app é um instrumento que contribui para aumentar ainda mais a transparência das eleições, já que com essa cópia digital o eleitor poderá comparar os Boletins de Urna das seções com os BUs que foram totalizados e divulgados. Além disso, colabora para a imediata e obrigatória divulgação do resultado da votação das urnas.
O aplicativo possibilita a mesários, auxiliares, fiscais de partidos e eleitores em geral constatarem a lisura das eleições, ao realizarem a verificação da correspondência com os resultados totalizados e divulgados na página do TSEapós a votação. Considerando o contexto de pandemia de Covid-19, a utilização do app é ainda mais oportuna, dado que substitui o acesso ao boletim impresso pelo digital.
por NE Notícias [...]

10/11/2020Mais lidas / PolíticaCola eleitoral

 



Veja a ordem da votação, imprima, anote os números e nomes e leve a cola para a urna

 



Local de votação

 



Saiba como consultar a seção onde votar

 



Número do título

 



Página do TSE permite consultar o título

 



Justificativa

 



Não poderá votar? Saiba como justificar a ausência

 



Regras

 



Saiba o que o candidato e o eleitor podem – ou não – fazer na campanha
Identificação biométrica está suspensa nas eleições de 2020

 


Calendário eleitoral
 



Veja quando é o 1º turno, o 2º turno e outras datas das Eleições 2020

 



Funciona assim

 


Série de vídeos explica os cargos e outros detalhes da política.





O que faz um prefeito?
O que faz um vereador?
Como são eleitos os vereadores –e as mudanças na lei eleitoral
Entenda o fim da coligação para vereadores
PLAYLIST: todos os vídeos do Funciona Assim

 



Lista de candidatos

 



Candidatos a prefeito das capitais

 



Fato ou Fake



Seção identifica as mensagens que causam desconfiança e esclarece o que é real e o que é falso. Apuração é feita em conjunto por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo.



Acesse o Fato ou Fake

por G1SE [...]

03/11/2020Mais lidas / PolíticaA deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) participou hoje (30) da inauguração do refeitório do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), de Itabaiana. “É um passo importante para que os discentes, docentes e todo corpo técnico possam ter um espaço para fazer as suas refeições com tranquilidade”, comemorou Maria, ao salientar que o espaço será fundamental na vida de muitos universitários que, diante da rotina acadêmica, necessitam ficar durante todo o dia na UFS.
No refeitório serão ofertados 500 almoços e mais de 600 jantares diários. Os que comprovadamente são de baixa renda, farão as refeições gratuitamente. Os demais, terão acesso ao alimento por apenas R$1. “Sabemos que, infelizmente, muitos tinham dificuldades em custear a alimentação o que, consequentemente, interferia diretamente e de forma negativa em seu rendimento acadêmico”, afirmou a deputada, ao revelar que a obra vai além da conquista física e estrutural. “É também humana”.
O reitor da Universidade, professor-doutor Angelo Roberto Antoniolli e o diretor do Campus, professor-doutor Marcelo Alves Mendes destacaram a importância do empenho da deputada Maria Mendonça que, no exercício do mandato como prefeita de Itabaiana, travou uma verdadeira luta para que a UFS fosse instalada no município, atendendo não só a Itabaiana, mas a toda região.
“Tenho muito orgulho de estar aqui hoje, pois essa construção é parte de uma história iniciada quando fui prefeita de Itabaiana. Naquele momento, fizemos toda uma mobilização com instituições e sociedade, buscamos o apoio do saudoso governador Marcelo Déda, fomos a Brasília e travamos uma grande e vitoriosa peleja para que o Campus da UFS fosse construído em nosso município, mudando completamente a perspectiva de todos, não só do ponto de vista da educação, mas também, do ponto de vista econômico e social”.
por Assessoria [...]

03/11/2020Mais lidas / PolíticaNo dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação.
Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.
Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.
O que pode
É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos.
A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.
Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.
O que não pode
Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.
A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.
Como denunciar
Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.
No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.
Fonte: TSE [...]

30/10/2020Mais lidas / PolíticaCom o slogan “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta sexta-feira (30), a nova campanha publicitária para as Eleições 2020. A atriz Camila Pitanga, que também é embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem.
Clique aqui para assistir.
As peças têm o objetivo de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade. “Quando mais mulheres tomam decisões, mais escolhas são feitas a partir da nossa visão. Precisamos ser representadas e temos tudo para criar políticas públicas mais justas. Isso é democracia”, destaca a atriz no vídeo.
O material, que será veiculado nas rádios e televisões de todo o país, vai mostrar ainda outras relevantes lideranças femininas. Vivi Duarte, que é empreendedora social e fundadora da empresa Plano Feminino; Nina Silva, que é executiva e fundadora do Movimento Black Money; Tyller Antunes, cantora, atriz e mulher trans; e Para Poty, ativista e líder indígena.
Sobre a campanha
A campanha faz parte das ações do Tribunal Superior Eleitoral para incentivar o protagonismo feminino na política e tem o apoio da Comissão TSE Mulheres, que lidera o projeto de incentivo ao protagonismo feminino na política Participa Mulher.

O tema está alinhado com o que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, defende desde seu discurso de posse, quando registrou a importância do engajamento da juventude e das mulheres na política com o objetivo sempre de promover a diversidade na vida pública do país.
“Somos um país multiétnico, multirracial, multicultural. Precisamos ter a consciência de que isso é um ativo, uma virtude, um privilégio que a história nos deu”, afirmou.
Acesse a área de campanhas para baixar todas as peças. [...]

27/10/2020Mais lidas / PolíticaO candidato do PL à Prefeitura de Itabaiana, Adailton Sousa, não compareceu a entrevista marcada para a manhã desta última segunda-feira, 26.
No Jornal da Capital, Adailton seria entrevistado durante 60 minutos pelo jornalista Douglas Santos. A coligação e o candidato não justificaram e nem emitiram nenhum tipo de nota referente a sua ausência.
A emissora protocolou ofícios nos respectivos comitês de cada coligação, informando dia e hora das entrevistas.
Nesta terça, 27, o candidato entrevistado foi Braulio de Zé de Lourenço (PMN), no dia 28 será a vez de Edson Passos. [...]

23/10/2020Mais lidas / PolíticaPara ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.
Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.
A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.
Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.
Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.
Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil [...]

22/10/2020Mais lidas / PolíticaO Ministério Público Eleitoral da Comarca de Ribeirópolis emitiu parecer requerendo a impugnação do registro da candidatura de Clarinaldo Andrade (MDB) à prefeitura de Nossa Senhora Aparecida. A peça produzida pelo representante do MP Eleitoral entendeu que permanecem os vínculos familiares entre Clarinaldo Andrade e a atual prefeita Verônica Santos.
Clarinaldo é irmão de Antônio Andrade (im memorian), esposo de Vera. O material de campanha do candidato do MDB é todo vinculado à imagem da gestora e, via de regra, recorre à imagem do irmão falecido em 2015. Clarinaldo foi secretário de obras de Aparecida afastado pela cunhada mas em 2020 foi o escolhido pelo grupo situacionista para concorrer à Prefeitura.
A argumentação técnica do MP versa sobre rico arcabouço teórico e também subsidia os argumentos para a impugnação com uma leitura contemporânea e legitimada socialmente sobre o conceito de família. “…no direito hodierno, o conceito de família ultrapassa a literalidade do direito posto, sendo a família, na verdade o direito das famílias, regido pelo postulado do afeto, motivo por que, existindo uma relação de afeto, pode-se concluir pela existência da família…”.
Para conferir a íntegra da manifestação do MP segue o link abaixo: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=PJE-ZONA/2020/10/21/20/8/52/7d060e0442310f90ea77bd9ceec986a5ff433d1c9916cb4e9f88ac107e434195
NE NOTÍCIAS [...]

21/10/2020Mais lidas / PolíticaA Justiça Eleitoral proibiu a realização de eventos políticos que causem aglomeração, a exemplo de comícios e passeatas, nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo. Em Canindé, dos cinco candidatos que concorrem ao cargo de prefeito, dois foram afetados pela decisão. Em Poço Redondo, as três coligações dos três candidatos a prefeito estão proibidos de fazer eventos que aglomerem pessoas. A multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil por evento.
A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e a acatada pelo juiz eleitoral Paulo Roberto Fonseca Barbosa. De acordo com a ação, as coligações estão realizando repetidamente eventos políticos com aglomeração de pessoas sem respeitar as normas sanitárias impostas pelos órgãos de controle.
“As coligações demandadas vêm realizando eventos massivos como passeatas e comícios nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, em arrepio às medidas sanitárias adotadas pelo Governo de Sergipe e a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, com o objeto de evitar a contaminação pelo novo coronavírus”, diz a alegação do Ministério Público Eleitoral.
O juiz Paulo Roberto Fonseca determinou a proibição da realização dos eventos políticos e designou o 4º Batalhão da Polícia Militar de Canindé de São Francisco/SE para fiscalizar e fazer cumprir a decisão. “Determino a proibição da realização de eventos massivos, que ocasionem a aglomeração de pessoas, tais como passeatas e comícios, por partes das coligações Canindé Feliz de Novo, Agora é a Vez do Povo, Unidos pela Caminhada, Juntos com a Força do Povo e com a Força do Povo, durante o período de vigência dos aludidos atos normativos, sob pena de, o fazendo, concorrerem para o pagamento de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por ato de descumprimento, a ser revertida em favor da União, na forma da Súmula 68, do TSE”, diz a decisão.
Infonet [...]

19/10/2020Mais lidas / PolíticaUma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Areia Branca, feita pela Opinião Pesquisas e Marketing LTDA e registrada no TSE no dia 12, com o número SE-00752/2020.
Alan de Agripino, atual prefeito lidera as intenções de votos do eleitorado areia-branquense em todos os cenários.
PESQUISA ESTIMULADA:
Na pesquisa estimulada ou induzida, onde o eleitor recebe opções, e dentre os citados escolhe em quem pensa em votar, Alan de Agripino tem 50,0% das intenções, seguido Zé Ailton, com 26,9%, Sousa, com 6,7% e Amigão (0,6%).
Segundo a pesquisa, 9,7% nãos souberam ou não opinaram e 6,1% dos areia-branquenses disseram que vão votar branco/nulo.
VOTOS VÁLIDOS – retirando os brancos, nulos e os que não souberam ou não opinaram, Alan de Agripino tem 59,4% das intenções de votos, Zé Ailton, 32,0%, Sousa, 7,9% e Amigão, 0,7%.
PESQUISA ESPONTÂNEA:
Na pesquisa espontânea, onde o eleitor não recebe opções de nomes, mas cita aquele que pensa em votar, Alan de Agripino tem 40,3% das intenções de votos, seguido por Zé Ailton, com 18,1%, Sousa aparece com 3,3%.
O candidato Amigão não foi citado. 33,3% dos eleitores disseram que não sabem, ou não opinaram e 5,0% somam os votos brancos e nulos.
QUEM VAI VENCER?
O Instituto também perguntou aos entrevistados o seguinte: independente do candidato que você vai votar, quem você acha que vai ser o próximo prefeito de Areia Branca?
54,7% dos entrevistados responderam que será Alan de Agripino, 23,6% citaram Zé Ailton. Em seguida aparece o nome de Sousa, com 5,6% e por fim Amigão, com 0,3%. Não souberam ou não opinaram 14,7% dos entrevistados. Brancos e nulos somam 1,1%.
AVALIAÇÃO DO PREFEITO:
Os entrevistados também foram perguntados sobre o que ele acha da administração do atual prefeito, Alan de Agripino.
10,3% considera ótima; 34,2%, boa; para 36,7% dos entrevistados a administração é regular; 5,8% acham ruim; 10,3%, péssima e 2,8% não sabem ou não opinaram.
AVALIAÇÃO DO GOVERNADOR:
O Instituto também perguntou o que os entrevistados acham da administração do governador do estado Belivaldo Chagas.
Para 1,9% a administração é ótima; 19,2% avaliaram como boa; 33,6% considera regular; 7,8%, ruim; 19,4% dos entrevistados disseram que é péssima e 18,1% não souberam ou não opinaram.
REJEIÇÃO
Os areia-branquenses também responderam à seguinte pergunta: em qual candidato você não votaria?
26,4% disseram que em Sousa; Amigão aparece em seguida, com 14,2%; Alan de Agripino, 12,8% e Zé Ailton, 11,4%. Não souberam ou não opinaram: 23,9% e brancos e nulos somam 11,4%.
A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 12 de outubro. Foram ouvidos 360 eleitores do município areia-branquense.
Informações do Itnet [...]

15/10/2020Mais lidas / PolíticaNa madrugada desta quarta-feira, 14, o comitê de campanha da candidata a prefeita de Aracaju pelo DEM, Georlize Teles, foi invadido.
Informações levantadas pelo NE Notícias indicam que os profissionais chegavam para trabalhar quando se depararam com o arrombamento. O comitê fica localizado no bairro Coroa do Meio.
Apesar de já ter sido levantada a hipótese de crime político, Georlize descartou a possibilidade e informou que o comitê foi alvo de criminosos.
Uma TV, uma impressora e outros materiais de campanha foram levados pelos criminosos. Um Boletim de Ocorrência já foi registrado.
por NE Notícias [...]

12/10/2020Mais lidas / PolíticaO Cinform Digital publica nesta segunda-feira, 12, pesquisa de intenção de voto para prefeito do município de Monte Alegre, no Alto Sertão de Sergipe.
Registro: SE-01073/2020
Foram realizadas 400 entrevistas nos últimos dias 6 e 7.
A margem de erro é de 4,81%, para mais ou para menos.
O nível de confiança é de 95%.
Pesquisa induzida: (quando nomes são apresentados aos entrevistados):
Nena de Luciano: 35,5%
Acrisio Pereira: 19,75%
Valdirene Aragão: 19,50%
Nulos/Branco: 7%
Indecisos: 18,25%
Ne Notícias [...]

09/10/2020Mais lidas / PolíticaEnquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. 
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.
Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.
A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.
Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil [...]

07/10/2020Mais lidas / PolíticaAlém da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos para a disputa do pleito – nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.
Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários – prefeito, senador, governador e presidente da República.
Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.
Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) – que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo – e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.
Cálculo das vagas
O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) – número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.
O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.
Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.
Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.
A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.
Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.
Candidaturas
Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.
A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.
Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.
Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil [...]

06/10/2020Mais lidas / PolíticaO Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro da candidatura à reeleição do prefeito de Carira, Arodoaldo Chagas, mais conhecido como Negão (PSC).
O promotor de Justiça Diego Gouveia Pessoa de Lima lembra que Negão teve suas contas rejeitas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União, em decisão definitiva:
Logo, verificada a rejeição das contas pelo TCU em razão das irregularidades insanáveis e, ausente qualquer notícia de provimento judicial que tenha suspendido ou desconstituído as referidas decisões, há de ser reconhecida a inelegibilidade por 8 anos.
por NE Notícias [...]

01/10/2020Mais lidas / Política 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as eleições municipais deste ano.
Pela parceria, o WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem nas ferramentas do tribunal.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo principal é “enfrentar comportamentos inautênticos e coordenados”. O ministro acrescentou que a Justiça Eleitoral trabalha para “eliminar essa circulação do mal, das notícias falsas, das manifestações de ódio, das campanhas de desinformação”, porém o tribunal não deverá fazer controle prévio do conteúdo das mensagens. “Só por exceção se fará controle de conteúdo”, afirmou.
O WhatsApp também criou um canal de comunicação específico para receber denúncias sobre contas suspeitas de fazer disparos em massa de mensagens, prática que é vedada pelo aplicativo e pela legislação eleitoral.
Segundo a plataforma de mensagens, cada denúncia recebida deverá ser alvo de apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e precisam ser banidas. Segundo o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan, trata-se de iniciativa inédita no mundo. Ele fez um apelo para que os próprios candidatos denunciem quem oferece esse tipo de serviço.
Case divulga calendário de outubro para as entregas domiciliares
“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse o executivo.
Para permitir a comunicação do TSE diretamente com o eleitor, foi criado um canal interativo chamado chatbot, com o qual o cidadão pode conversar. Para aderir ao serviço é preciso adicionar aos contatos o número +55 61 9637-1078 ou acessar através do link wa.me/556196371078.
Pelo canal, o eleitor poderá verificar dados oficiais e consultar números de candidatos, por exemplo. O WhatsApp também criou stickers com a temática eleitoral para ser utilizado no aplicativo.
No Facebook, será disponibilizada uma ferramenta chamada Megafone, por meio da qual, nos dias anteriores à eleição, serão divulgadas mensagens no Feed de notícias dos brasileiros, relativas à organização e às medidas de segurança sanitária no dia da votação.
Fonte: Agência Brasil [...]

30/09/2020Mais lidas / PolíticaVeja a lista completa de todos os candidatos a vereadores por Itabaiana.
CLIQUE AQUI! [...]

29/09/2020Mais lidas / PolíticaPERMITIDO

usar alto-falante ou amplificadores de som das 8h às 22h
distribuir panfletos e santinhos, fazer caminhada ou carreata acompanhada ou não de carro de som
Todo material gráfico que for distribuído precisa constar o CNPJ da campanha ou do candidato e da empresa que confeccionou e a tiragem
publicar anúncios pagos em jornais e revistas impressos e na versão online na internet
divulgar a campanha em site próprio na internet e nas redes sociais do candidato, partido ou coligação. Os sites e as contas das redes sociais deverão estar hospedados em provedores nacionais
propaganda por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, SMS ou email para endereços cadastrados pelo candidato, partido ou coligação, com mecanismo que permita o cancelamento
bandeiras são permitidas nas ruas se tiver alguém segurando e se não atrapalhar a passagem
adesivos nos carros no para-brisa traseiro
comícios com uso de aparelhagem de som fixa*
Não serão permitidas aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus



CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


PROIBIDO

fixar bandeiras ou cartazes em postes, viadutos, passarelas, sinalização de trânsito, pontos de ônibus ou árvores
deixar cavaletes em calçadas ou passeios públicos
pintar muro com nome ou número do candidato, partido ou coligação
distribuir qualquer brinde, como bonés, camisetas, balões ou máscaras
realizar showmícios, com participação de artistas, inclusive em lives na internet
propaganda em outdoors, inclusive os eletrônicos
propaganda paga na internet, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou sites oficiais de órgãos da administração pública
impulsionamento de conteúdo ou ferramentas digitais para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral própria ou de terceiros
venda de cadastro de endereços eletrônicos (emails) ou celulares
manifestações anônimas, perfis falsos nas redes sociais, uso de robôs e fakenews
propaganda via telemarketing
disparo em massa de mensagens eletrônicas sem a concordância do destinatário

TSE [...]

25/09/2020Mais lidas / PolíticaConsultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
Acesso
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.
Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.
Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Ouça na Radioagência Nacional
Agência Brasil [...]

24/09/2020Mais lidas / PolíticaDurante a sessão da Câmara de Vereadores de Itabaiana na manhã desta quinta-feira, 24, o vereador Sivaldo Gois, revelou que um pré- candidato da cidade esteve em um povoado procurando um amigo eleitor que já havia falecido.
De acordo com o relato do parlamentar, o político chegou no povoado Caraíbas, na residência de uma família em busca de um amigo e perguntando como ele estava. O mais assustador é que, a irmã do “amigo” do tal político, informou que o irmão teria falecido há 06 anos.
Durante todo esse tempo, por onde realmente andava esse pré que não foi ao enterro do “amigo?. Home vôte! [...]

23/09/2020PolíticaEstá circulando em grupos de Whatsapp e nas redes sociais um vídeo apócrifo que deturpa uma declaração dada pelo ex-governador Marcelo Déda, em 2008, de apoio ao prefeito Edvaldo Nogueira. O vídeo, de maneira leviana e covarde, faz ataques ao prefeito e pré-candidato à reeleição, e usa um depoimento de Déda, falecido em 2013, para deturpar a mensagem do ex-governador.
 
O vídeo está publicado no perfil do Instagram @esquerda_emacao, que é declaradamente simpático ao PT e a candidatos do partido em Aracaju. Na publicação, é possível ver, inclusive, que os perfis de petistas, como Márcio Macêdo, Rogério Carvalho e Eliane Aquino, foram marcados. Integrantes da coordenação da campanha de Edvaldo desconfiam que o vídeo tenha sido produzido pelo PT, uma vez que o ex-presidente do partido em Aracaju, Jefferson Lima, pré-candidato a vereador, chegou a publicar o material.
 
O vídeo criminoso discorre sobre a obra de revitalização da avenida São Paulo, realizada na gestão de Déda enquanto prefeito, que, segundo a locução, “teria beneficiado Edvaldo”, que foi reeleito prefeito da capital. Em seguida diz que Edvaldo “traiu o legado de Déda” e utiliza somente um pequeno trecho de depoimento do ex-governador no qual ele discorre sobre lealdade, para criar a falsa ideia de crítica ao atual prefeito.
 
A declaração de Déda, na verdade, foi dada em 2008, para reafirmar seu apoio a Edvaldo naquela eleição. No vídeo, Déda declara justamente que Edvaldo é leal e manteve os compromissos firmados por ambos com a população para levar Aracaju ao caminho do progresso. O ex-governador, inclusive, destaca que, com Edvaldo, Aracaju se tornou a capital da qualidade de vida do Brasil.
 
“Dou muito valor a esta questão da lealdade, por que eu já vi na história de Sergipe a traição destruir projetos de transformação, de mudanças e de melhorias para o  povo. O valor da lealdade é extremamente importante na política. Quando precisei deixar a Prefeitura de Aracaju, não tive um momento de dúvida, pois sabia que podia confiar em Edvaldo, porque Edvaldo é um homem leal. Quando saí, Edvaldo continuou meu trabalho, manteve firmes nossos compromissos e colocou a Prefeitura no caminho do progresso e do avanço. Por isso, Aracaju continuou crescendo e, por isso, no período que Edvaldo assumiu a prefeitura, Aracaju conquistou prêmios nacionais, dentre os quais se destaca o título da capital da qualidade de vida”, afirma Déda. O vídeo original, na íntegra, pode ser acessado neste link: https://www.youtube.com/watch?v=21Vymt2ZUqk.
 
A coordenação da campanha de Edvaldo Nogueira lamentou o uso eleitoreiro do vídeo de Déda e informou que trabalha na identificação dos autores do vídeo, para processá-los criminalmente. “É inaceitável que utilizem Déda para tentar atacar Edvaldo. Ambos foram não só aliados políticos como amigos e trabalharam sempre em harmonia, seja na prefeitura, com Déda prefeito e Edvaldo vice, seja quando Déda se tornou governador e Edvaldo, prefeito. Os aracajuanos sabem da lealdade de Edvaldo a Déda e do carinho e respeito entre eles. É lamentável que usem Déda para mentir sobre Edvaldo. De modo que identificaremos os criminosos que produziram este vídeo”, afirmou Evandro Galdino, presidente do PDT de Aracaju e um dos coordenadores da campanha de Edvaldo.
por JL Política [...]

23/09/2020PolíticaA deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) anunciou hoje o seu apoio à luta dos aprovados no último concurso do Corpo de Bombeiros de Sergipe, ocorrido em 2018. O apelo foi formalizado à parlamentar por meio das suas redes sociais através do representante da Comissão de Aprovados no processo seletivo, Daniel Viana.

“A lei 5.653/2005, em seu artigo 1º, dispõe sobre a fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros do nosso Estado em 1.193 bombeiros militares distribuídos por quadros e qualificações, postos e graduações. Pelos dados apresentados, percebemos que este número é muito menor, o que traz implicações diretas na prestação do serviço público e na proteção das pessoas e do patrimônio. É um assunto que conta com o nosso apoio e atenção”, afirmou a deputada.
Na solicitação feita à deputada, a comissão pede que sejam convocados os 130 aprovados e, também, os excedentes considerando que dos 1.193 bombeiros militares estabelecidos por lei, divididos entre as diversas categorias, a corporação conta apenas 510 em exercício, ou seja, um déficit de 683 bombeiros militares. O número é ainda mais crítico entre a categoria de soldado militar que está com um déficit de 346 soldados, tendo em vista que são exigidos pela lei que 348 esteja em atuação, mas, atualmente, a corporação conta com apenas dois. “Se a meta é melhorar a segurança, deve haver essa convocação o quanto antes”.
Suspensão de prazos – Ainda em sua fala, Maria Mendonça voltou a destacar a importância do PL 66/2020, de sua autoria, que trata sobre a suspensão de prazos dos concursos públicos homologados, realizados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Fundações Autárquicas.  A cessação, visando evitar prejuízo aos aprovados seria retroativa a 1º de março, período em que se inicia o processo de isolamento social em virtude da pandemia gerada pelo coronavírus.

por Assessoria [...]

21/09/2020Mais lidas / PolíticaAproveitando o chamado ‘Setembro Verde’, mês dedicado à intensificação da campanha que visa conscientizar a população brasileira a respeito da doação de órgãos, a deputada Maria Mendonça (PSDB) destacou hoje (18) a necessidade de todos os atores sociais se engajarem nessa ação que, no seu entender, é primordial para salvar vidas. “E o poder público tem um papel, ainda, mais importante no sentido de adotar políticas públicas que que deem noção à população sobre a importância desse ato”, afirmou.
Ao falar sobre a importância do assunto, Maria citou dados da Central de Transplante de Sergipe, que devido à crise causada pelo novo coronavírus, no mês de abril, registrou uma redução de 30% no número de transplante, aumentando significativamente a fila de espera por um órgão.
“A angústia desses pacientes que estão em fila de espera precisa ser minimizada e dentre as medidas que podem ser adotadas nesse sentido estão campanhas de orientação, conscientização e estímulo para que os cidadãos se coloquem na condição de potenciais doadores”, afirmou a parlamentar, que é autora de diversas proposituras sobre o tema, dentre elas a Indicação 175/2019, que garante aos doadores de medula óssea a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no ano do procedimento cirúrgico.
Maria Mendonça lembrou que a doação pode ser de órgãos, como rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão, bem como de tecidos, como córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical. “A doação de rins, medula óssea e parte do fígado, por exemplo, pode ser feita em vida”, ressaltou, acrescentando que a doação de órgão é um dos gestos mais significativos de amor ao próximo.
 
por Assessoria [...]

18/09/2020Mais lidas / PolíticaO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (18) que o avião em que ele estava teve de arremeter ao chegar a Sinop, em Mato Grosso, pois a visibilidade “não estava muito boa”. O Pantanal enfrenta uma onda recorde de incêndios, e a fumaça das queimadas já chegou a outras regiões do país.



“Hoje quando o avião foi aterrissar, ele arremeteu. Foi a 2ª vez na minha vida que acontece isso, uma vez foi no Rio de Janeiro, e, obviamente, algo anormal está acontecendo, no caso é que a visibilidade não estava muito boa.”
 


Segundo a administradora do aeroporto de Sinop, havia fumaça no momento do pouso, e o piloto não tinha 100% de visibilidade da pista. A aterrissagem da comitiva, que levava ainda o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ocorreu normalmente na segunda tentativa.
por G1 [...]

18/09/2020Mais lidas / PolíticaDesde esta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.
Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.
Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.
Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.
NE [...]

18/09/2020PolíticaO ex-deputado federal André Moura (PSC) está retornando definitivamente a Aracaju nesta sexta-feira (18), para participar das eleições municipais como presidente regional do partido. Nesta quinta-feira (17), por volta das 20 horas, André Moura entregou o cargo de secretário da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro ao governador em exercício Claudio Castro (PSC)
Moura, entretanto, vai permanece no Escritório do Rio de Janeiro em Brasília, atendendo à solicitação do governador Claudio Castro, levando em consideração que há uma composição com o presidente Bolsonaro e o chefe do Executivo carioca fez um apelo para que André permanecesse no comando do setor, no que foi atendido, em razão de ser um trabalho bem menor do que vinha exercendo na Casa Civil e Governança.
Em sua carta ao governador Claudio Castro em que pede afastamento do cargo, o ex-deputado André Moura diz que “nos últimos dois meses criamos, criamos um pacote de austeridade fiscal com a adoção de medidas que aumentam o poder de fiscalização do Estado e contribui com a busca pelo equilíbrio das finanças estaduais. Além disso, estamos deixando as diretrizes para construção de um novo Marco Regulatório, que vai regulamentar os processos de contas e contratações estaduais”.
E mais: “tenho certeza do trabalho de gestão realizado e entendo ter chegado a hora de encerrar o ciclo na Casa Civil e Secretaria de Representação em Brasília. Por este motivo solicito a minha exoneração dos cargos”. André diz ainda que “minha saída leva em conta razões pessoais. Nesse momento, acredito que preciso estar mais próximo à minha família e ao agrupamento político que integro em Sergipe. Com as eleições municipais se avizinhando, minha presença tem sido cada vez mais requisitada”.
O governador Claudio Castro, ao receber o pedido de afastamento de André Moura, fez um apelo para que ele continuasse nos cargos, mas entendeu o seu pedido, em razão das suas atividades políticas em Sergipe. Claudio Castro fez um apelo a André Moura, para que ele permanecesse na Secretaria de Brasilia, porque precisa da sua atuação junto ao Planalto naquele momento. André concordou, mas retorna a Sergipe nesta sexta-feira (15), para cuidar do seu partido, o PSC, e ficar próximo à família.
por Fax Aju [...]

17/09/2020PolíticaEm razão da pandemia e da necessidade de evitar aglomerações nos locais de votação, a Justiça Eleitoral adicionou uma funcionalidade ao aplicativo e-Título que possibilita ao eleitor fazer a justificativa eleitoral sem sair de casa.
Portanto, o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia do primeiro turno ou do segundo turno da eleição deverá justificar a ausência preferencialmente pelo aplicativo e-Título, evitando comparecer a uma seção eleitoral somente para  apresentar a justificativa.
Excepcionalmente, o eleitor que não tiver acesso a smartphone e à internet poderá justificar pessoalmente. A justificativa pode ser apresentada em qualquer seção eleitoral.
O e-Título é um aplicativo móvel que permite a obtenção da via digital do título de eleitor. Oferece acesso rápido a informações do eleitor, além de dispor os dados zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais.
Em 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo: agora é possível entrar com o número do CPF, ou seja, sem você precisar lembrar o número do seu título de eleitor. Outra novidade: o e-Título permite que os eleitores se cadastrem como mesários voluntários. E o app se tornou acessível também às pessoas com deficiência visual
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, ao comparecer à seção eleitoral para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto.
TRE [...]

17/09/2020PolíticaA Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira, 16, que a pré-candidata a prefeita de Aracaju pelo Cidadania, Danielle Garcia, retire do ar 14 vídeos e sete imagens publicados em sua redes sociais contra o prefeito Edvaldo Nogueira. O juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, considerou que o material tinha “conotação de campanha negativa antecipada”. Ele determinou a remoção das postagens e fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Esta é a segunda decisão do Juízo Eleitoral contra Danielle nesta quarta-feira.
A representação, movida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, aponta que Danielle Garcia utiliza-se das redes sociais para divulgar reiteradas postagens desqualificando o gestor municipal e atribuindo-lhe aspectos negativos. O juiz, em decisão liminar, afirmou que “percebe-se efetivamente a conotação de campanha negativa e antecipada, com a evidente afronta à isonomia assegurada pela legislação eleitoral”. Nos vídeos, a pré-candidata usa situações fora do contexto para criticar o atual prefeito.
Difamação e ofensa
Na primeira decisão desta quarta-feira, 16, contra a pré-candidata do Cidadania, o juiz José Pereira Neto determinou a retirada de artigo do senador Alessandro Vieira do ar por causa de declaração difamatória e ofensiva contra Edvaldo Nogueira. No texto, Alessandro fez graves acusações, sem provas, contra o gestor municipal, o que foi considerado, pela Justiça Eleitoral, tentativa de “favorecimento a Danielle Garcia”. O magistrado determinou a retirada da publicação do ar e multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
“O contexto evidencia que a finalidade é tirar voto do reclamante e favorecer a candidata Danielle Garcia. Indiscutível o cunho de propaganda afrontosa à isonomia entre os candidatos. Observa-se também que a técnica, forma de comunicação, aliás, todo o discurso, significa explícito pedido de voto para a candidata preferida pelo orador. Assim, em vista dos requisitos legais, defiro a liminar solicitada para que a mensagem seja imediatamente excluída dos sites indicados na inicial. Fixo multa diária de mil reais, limitada a trinta mil, para caso de descumprimento desta decisão”, decidiu o juiz.
Por Valter Lima [...]

15/09/2020Mais lidas / PolíticaChegou em nossa redação a informação que uma autoridade política do interior testou positivo para o coronavírus, mas continua circulando na cidade para organizar uma convenção que será realizada nesta quarta-feira,16.
Ainda de acordo com a fonte, essa autoridade não quer ficar ausente da convenção, já que é o principal apoiador da chapa. A fonte fidedigna relatou que o anúncio com a testagem postiva só será feita após o dia da solenidade.
Vamos ficar atentos aos próximos dias, até porque após a divulgação dessa material, o anúncio nem seja mais feito.
  [...]

15/09/2020Mais lidas / PolíticaO IFP -Instituto França de Pesquisas – realizou pesquisa de intenção de voto para prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro nos últimos dias 21 e 22 de agosto.
Registro no TSE: SE-02840/2020
Universo: 108.018 eleitores do Município de Nossa Senhora do Socorro.
Amostra: 583 entrevistas
Margem de erro amostral máxima: 4,0%
Índice de Confiabilidade: 95%
Resultado da induzida (quando nomes são apresentados aos entrevistados):
Fábio Henrique – PDT: 31,2%
Samuel Carvalho – Cidadania: 21,8%
Padre Inaldo – PP: 17,7%
Não sabem/Indecisos: 8,2%
Nulo/Brancos: 21,8%
fonte NE Notícias [...]

15/09/2020Mais lidas / PolíticaApós o início da pandemia causado pelo COVID-19, vários serviços públicos foram suspensos em várias esferas, municipal, estadual e federal.
Se aproximando do período eleitoral, a procura de eleitores por informações pertinentes a emissão de títulos eleitorais e transferências aumentaram.
Nossa equipe manteve contato telefônico com o Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral da cidade de Itabaiana, onde formos informados que apenas segundas vias do documento.
Horário: 08 às 14h
Avenida Dr Luiz Magalhães – Bairro Serrano.
Fone: 3431-3166. [...]

15/09/2020PolíticaEstamos a poucos meses da eleição 2020 e temos visto uma crescente propagação de notícias falsas, crimes que estão sendo combatidos com muito rigor pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral estão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). A divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa.
A Resolução TSE 23.600/2019  é a norma que regulamenta a matéria.
Não é de hoje que institutos de pesquisas sofrem com crises de credibilidade devido a números furados em medições realizadas durante as eleições e que não condizem com o boca a boca e as discussões políticas em diferentes bairros de uma cidade.
É necessário ficar atento e desconfiar de certas pesquisas picaretas que aparecem do nada nas redes sociais com o intuito de tumultuar o processo eleitoral, plantar a semente da dúvida na cabeça de quem vai votar e influenciar o voto a favor de A ou B.
Vote consciente, vote por suas próprias escolhas, conheça as fichas dos seus candidatos.
Neste ano, escolheremos Prefeitos e Vereadores e é preciso uma boa escolha para que possamos progredir cada vez mais, do contrário, o retrocesso é terrível, sofrido e doloroso.
Não compartilhe e nem acredite em fake news, pesquise, se oriente, veja se quem passa a informação merece crédito.

 FONTE/CRÉDITOS: Jean Ramalho
  [...]

15/09/2020PolíticaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.057/2020, que disciplina acordos diretos para pagamento de precatórios de grande valor no âmbito da União. O projeto que deu origem à nova norma (PL 1.581/2020), aprovado no Senado em 18 de agosto, também concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, mas Bolsonaro vetou esse dispositivo. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).
Precatório é uma ordem judicial para pagamento de dívidas dos governos federal, estaduais e municipais, cuja ação foi perdida pelo próprio Estado e transitada em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. A nova lei trata apenas dos precatórios federais.
O governo vetou item do texto que previa a destinação do dinheiro abatido nesses acordos judiciais às políticas de combate ao coronavírus. O Planalto considerou meritória a iniciativa. Mas alegou que a proposição ampliaria as despesas para o enfrentamento da pandemia, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, em violação a regras constitucionais.
“Ademais, o dispositivo dificulta e enrijece a gestão do orçamento público ao ampliar as vinculações de despesas e receitas”, diz a mensagem.
Segundo a nova lei, as propostas de acordos sobre os precatórios poderão ser apresentadas tanto pela administração federal quanto pelo credor, até o momento da quitação integral do valor. A apresentação da proposta, no entanto, não suspende o pagamento da dívida em parcelas ou a incidência de atualização monetária e juros moratórios.
O parcelamento proposto não poderá ser maior que oito parcelas anuais e sucessivas, se o título executivo judicial já tiver transitado em julgado, ou maior que 12 parcelas anuais e sucessivas, caso não tenha transitado em julgado.
O projeto que deu origem à lei previa que as propostas fossem levadas ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios vinculado ao presidente do tribunal que proferiria a decisão. E que, independentemente do trânsito em julgado dos títulos executivos judiciais, as dívidas seriam pagas a partir do ano subsequente ao da realização do acordo. O Planalto vetou esses dispositivos, alegando que eles trariam a possibilidade de promover o adiantamento de despesas com condenações judiciais a serem arcadas pelo erário federal em curto e médio prazos, “o que dificultaria mensurar e aferir a evolução de despesas públicas”.
A Presidência da República vetou também item que permitia a atualização do montante devido até a data da assinatura do acordo, pelas regras do Manual de Cálculos da Justiça Federal, quando aplicável. Ao argumentar o veto, o governo disse que essa medida dificultaria a negociação, sobretudo em situações em que o cálculo exceda o valor que o ente público compreende como devido.
O governo também vetou do texto item que incluía nas novas regras os precatórios originados de ações relativas aos repasses da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementava salários de professores da rede pública dos entes federados. Esse foi um pedido apresentado pelos governadores do Nordeste durante a tramitação do projeto original na Câmara dos Deputados.
Segundo o governo, a medida destoa de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da Educação. Ademais, segundo a justificativa do Planalto, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundef e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.
A lei sancionada determina a aplicação de dispositivo da Lei 13.140, de 2015, que garante aos servidores e agentes públicos envolvidos nessas negociações a responsabilização civil, administrativa ou criminal somente quando, por dolo ou fraude, receberem qualquer propina ou permitirem ou facilitarem seu recebimento por terceiro.
Igrejas
Bolsonaro vetou o trecho da lei que isentava os templos de qualquer culto da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anulava multas aplicadas pela Receita Federal pelo não pagamento anterior dessa contribuição. O presidente manteve apenas o dispositivo que prevê que valores pagos a religiosos não são remuneração para fins de contribuição previdenciária.
Segundo a argumentação, o presidente Jair Bolsonaro poderia cometer crime de responsabilidade se sancionasse a isenção. Em mensagem anexada à Lei 14.057, o governo escreveu, no entanto, que o veto “não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”.
Em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira, Bolsonaro disse que, se fosse parlamentar, derrubaria o próprio veto.
“Por força do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do artigo 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal, sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as igrejas da Contribuição sobre o Lucro Líquido, tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment. Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, escreveu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado [...]

15/09/2020Mais lidas / PolíticaO Diário Oficial do Estado de Estado de Sergipe publicou a Lei 8.746/2020, instituindo a Semana de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME). A iniciativa, fruto do Projeto de Lei 175/2020 da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), visa o esclarecimento, conscientização e o fomento das discussões relacionadas à doença neuromuscular, considerada rara e que é caracterizada pela degeneração e perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral.
A lei estabelece que, todos os anos, sempre na primeira semana de agosto, o Estado celebrará a semana que, segundo a deputada estadual, além de conscientizar a população, visa estimular pesquisas, expor avanços técnico-científicos relacionados à doença, apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade, além de ampliar as discussões relacionadas à temática.
“Os especialistas apontam que a AME é a segunda doença recessiva letal mais comum em pessoas de pele branca com origem europeia. Estima-se que um a cada 10 mil nascidos vivos possuam a anomalia, que por ser rara, necessita de uma atenção ainda maior”, disse a deputada, explicando que a semana potencializará as ações voltadas à questão, informando e orientando a população acerca do problema que precisa ser enfrentado e deve contar com política pública direcionada.
Ao comemorar a publicação da Lei e a sua expectativa de que a proposta seja colocada em prática, Maria Mendonça observou que a data de realização foi escolhida em alusão ao dia oito de agosto, quando se comemora, no Brasil, o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal.
por Assessoria [...]

12/09/2020Mais lidas / Notícias / PolíticaA convenção do Partido Progressistas será realizada na próxima segunda-feira, 14, a partir das 09h, onde serão anunciados todos os candidatos do nosso agrupamento para as eleições deste ano.
Em respeito às diretrizes da Organização Mundial de Saúde, realizaremos o ato somente com a presença dos filiados do partido e com transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais. [...]

11/09/2020Mais lidas / Notícias / PolíticaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final de agosto, em resposta a uma consulta, o TSE decidiu que os partidos políticos devem distribuir os recursos públicos de campanha e o tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão na exata proporção de candidaturas de pessoas negras e brancas apresentadas pelas agremiações. A mesma medida deve ser observada na repartição do mínimo de 30% destinados obrigatoriamente às mulheres.
Por maioria, os ministros do TSE haviam decidido que a regra valeria apenas a partir das próximas eleições gerais, em 2022, para garantir segurança jurídica e evitar mudança de regras faltando poucos dias para o início das convenções partidárias, que começaram no último dia 31. No parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia defendido que as legendas poderiam deliberar internamente por adotar a regra já este ano, tanto para reservar vagas para candidaturas de pessoas negras, quanto para garantir parcela equivalente de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita a esses candidatos e candidatas.
Em sua decisão, Lewandowski considerou que a regra já pode ser aplicada este ano, pois a resposta do TSE à consulta não pode ser compreendida como alteração do processo eleitoral, pois não foi modificada a disciplina das convenções partidárias, os coeficientes eleitorais ou a extensão do sufrágio universal. Para o ministro, o TSE apenas introduziu um aperfeiçoamento nas regras relativas à propaganda, ao financiamento das campanhas e à prestação de contas, com o propósito de ampliar a participação de pessoas negras no embate democrático pela conquista de cargos políticos.
Segundo ele, a obrigação dos partidos políticos de tratar equitativamente os candidatos decorre da obrigação de resguardar o regime democrático e os direitos fundamentais e de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade”. A decisão de Lewandowski foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e será submetida a referendo do Plenário. Como as convenções partidárias ainda estão em andamento e a propaganda eleitoral começa só dia 27 de setembro, o ministro entendeu que a implantação dos incentivos propostos pelo TSE desde já não causará nenhum prejuízo às agremiações políticas.
Íntegra da decisão
Ministério Público Federal em Sergipe [...]

07/09/2020PolíticaComeça hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.
Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.
O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou.
A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.
A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil [...]

08/08/2020PolíticaTELES DE MENDONÇA ANUNCIARÃO PRÉ-CANDIDATOS NO PRÓXIMO DIA 11
Figuras tradicionais na política sergipana, e em especial, na itabaianense os Teles de Mendonça, liderados pela Deputada Estadual Maria Mendonça, anunciará os seus pré-candidatos a prefeito, vice, e a vereadores na próxima terça-feira, 11.
De forma virtual, através de transmissão nas redes sociais, os filhos de Chico de Miguel apresentarão aos itabaianenses os nomes que representarão o agrupamento nas eleições deste ano na disputa pela sucessão municipal, e também, por uma das 14 vagas na Câmara de Vereadores.
O anúncio tem sido aguardado com muita ansiedade pela população, que aos quatro cantos do município já especula nomes e os possíveis indicados. Vamos aguardar! [...]