VITÓRIA: LULA ASSINA PROJETO DE LEI QUE GARANTE VERBA PARA PISO DA ENFERMAGEM

VITÓRIA: LULA ASSINA PROJETO DE LEI QUE GARANTE VERBA PARA PISO DA ENFERMAGEM

19/04/2023 0 Por Redação

Nesta terça-feira, 18, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões, destinando os recursos ao Ministério da Saúde para atender despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, uma vitória para a categoria que lutava pelo reajuste.

O projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana. A lei aprovada em 05 de agosto do ano passado, não entrou em vigor, por ter sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até que fossem feitos cálculos sobre o financiameno da medida que prevê que os enfermeiros recebam pelo menos  R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.