Linda Brasil vai representar deputado por transfobia e violação dos direitos de menores após publicação de vídeo com discurso de ódio

A deputada estadual Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 28, repudiou o comportamento de um deputado federal do União Brasil/SE, considerado, por ela, como fascista, transfóbico e que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A denúncia da deputada, refere-se à publicação feita pelo parlamentar federal nas redes sociais, expondo adolescentes de uma escola privada de Aracaju, com discurso transfóbico.

De acordo com a deputada, o vídeo, que viralizou rapidamente, provocou revolta social. “Além de desrespeitar o ECA, ele viola a integridade das crianças e adolescentes. Vale lembrar que transfobia é crime e divulgar fotos de crianças e adolescentes sem autorização expressa da família é crime também, cabendo indenização por danos morais e materiais, a depender da exposição”, afirmou a deputada.

Linda afirmou que sua equipe está avaliando o caso e deverá entrar com representação contra o deputado. “Nossa Mandata está estudando entrar com uma medida judicial, inclusive representação no Ministério Público. Não me surpreende que isso venha de uma pessoa que usa de fake news e do discurso de ódio para deslegitimar a existência de pessoas trans, pois a violação de direitos e os ataques à democracia e à vida, fazem parte do modus operandi do fanatismo de direita e do fascismo bolsonarista”.

Linda lembrou, ainda, de casos recentes envolvendo o deputado, que, recentemente, fez o mesmo contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly (Psol/RJ). “É surreal que um parlamentar esteja cometendo, reiteradamente, violência transfóbica e não seja devidamente responsabilizado. Não aceitaremos que agora também se utilize da violência contra menores de idade para distorcer a nossa narrativa. Vai ter luta e resistência, mas também vai ter processo, porque violar direitos de crianças e adolescentes é crime, e a justiça já prevê punição”, reforçou.

Ao finalizar sua fala, a deputada criticou a estratégia adotada pela extrema-direita em todo o país, numa tentativa de retroceder na garantia dos direitos das populações mais vulnerabilizadas. “É inadmissível que a extrema-direita se organize aqui e em todo o país para retirar direitos da população, ao invés de lutar para ampliar direitos, como acontece agora na Câmara Federal com o debate onde querem impedir o casamento civil igualitário entre pessoas do mesmo sexo, que já é reconhecido pelo STF desde 2011. É uma tentativa de retrocesso e negativa de direitos”, finalizou.