Antonio Denarium, governador de Roraima, é cassado pelo TRE por compra de votos

O governador Antônio Denarium (PP), que estava em seu segundo mandado à frente do Palácio Senador Hélio Campos, em Roraima, teve o mandato cassado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (14), por distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022. A decisão, que prevê a realização de novas eleições, pode ser contestada por meio de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (T. Enquanto aguarda o trâmite do processo, ele permanece no cargo.

Quatro integrantes do TRE acolheram uma ação apresentada pelo Avante. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, a desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch, que deu o voto de minerva. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte, por maioria dos votos, deu procedência à representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. De acordo com o diretório regional do Avante, o governo teria utilizado “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro”. O Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação.

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Procurada, a defesa de Denarium afirmou que recorrerá da decisão e que o governador está com “a consciência tranquila de que fez o correto pelo bem do nosso povo”.

Bolsonarista, Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 votos, 56,47% do total. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB). O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.

Com g1 Roraima