STF ‘descondena’ Paulinho da Força e o livra da prisão
21/11/2023Paulinho da Força tinha sido condenado em suposto esquema fraudulento envolvendo empréstimos do BNDES
Em mais um caso de descondenação, o Supremo Tribunal Federal livrou o ex-deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, da prisão.
O ex-parlamentar tinha sido condenado a 10 anos e dois meses de prisão em 2020 pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Paulinho atuou na liberação de três empréstimo junto ao BNDES no valor total de R$524 milhões. Pela influência, segue a denúncia, parte do valor teria sido direcionada a terceiros.
Nos embargos de declaração, os advogados do ex-deputado negaram as acusações e sustentaram que não houve prejuízo ao banco.
O julgamento foi iniciado em junho, interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli e retomado nesta semana. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, e o próprio Toffoli votam para absolver Paulinho da Força.
Os ministros Luís Roberto Barros, Edson Fachin e Luiz Fux votaram pela manutenção da condenação, mas, como foram minoritários, o ex-deputado se livrou da pena.
