O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Rolemberg Côrtes, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 23, com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), cooperativas de reciclagem e coleta seletiva, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPE). A audiência buscou discutir as contratações das cooperativas para a coleta seletiva no município de Aracaju.
A reunião é fruto de um trabalho em processo de consolidação e que terá continuidade até que as negociações sejam encerradas. De acordo com Eduardo Côrtes, já existem muitos pontos de consenso entre as partes e as conversas avançaram.
“Hoje nós temos o consenso da Emsurb com a rede de catadores e é possível que assinemos nos próximos dias o contrato que vai permitir que o serviço realizado pelas cooperativas de catadores de Aracaju seja feito de forma remunerada, como prevê a Lei de Licitações, com hipótese de contratação direta deles. São serviços que permitem a coleta seletiva, a reciclagem, e contribuem, inclusive, para reduzir os custos do município com transporte e aterro de rejeitos”.
Para o gerente de engenharia da Emsurb, Carlisson Ferreira, os MPs entram no diálogo com as cooperativas para abrir possibilidades e facilitar todo o processo de negociação. “Tínhamos contrato com as cooperativas há cerca de dois anos e não havia muita evolução em termos operacionais. A presença dos Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e do Estado auxilia no diálogo entre a Prefeitura e os catadores. Então, o contrato tem tudo para sair em breve e, assim, possibilitará a ampliação da coleta seletiva de Aracaju”, explicou.
Os próximos passos envolvem o desenrolar de documentações técnicas junto à Secretaria de Meio Ambiente e também haverá uma visita técnica em algumas das cooperativas. O técnico Adriano dos Santos, da Associação Nacional de Catadores (Ancat) apontou que eles passam por um momento delicado financeiramente e ressalta a necessidade de urgência na contratação.
“Atravessamos um momento difícil na reciclagem do Brasil, com a crise do mercado de recicláveis. Em Sergipe, até o momento, vinha sendo dessa forma, com esse processo de negociação estamos buscando esse diálogo com a Prefeitura para viabilizar a nossa remuneração. Saímos felizes e satisfeitos dessa reunião com o processo de negociação praticamente firmado, o que vai dar sustentação à coleta seletiva em Aracaju”, detalhou o representante da Ancat.
De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Émerson Albuquerque, a participação do órgão na reunião teve como foco estabelecer garantias de dignidade ao trabalho dos profissionais. “Procuramos garantir a dignidade dos catadores sergipanos, que eles saiam da invisibilidade e passem a ser atores das relações, como está acontecendo hoje. Atuamos todos aqui em conjunto para fortalecer as cooperativas dos catadores com destinação de recursos, atuação junto aos grandes geradores de resíduos, também junto aos municípios sergipanos para buscar a contratação das cooperativas para a coleta seletiva, dentre outras frentes de atuação”, afirmou.
Já para o promotor de Justiça Eduardo Matos, a reunião proporcionou avanços no sentido de garantir “o fortalecimento, aprimoramento e ampliação da coleta seletiva em toda a Aracaju”, pontuou o promotor, ao também enaltecer essa atuação conjunta entre os Ministérios Públicos.
