Ministro do Trabalho, Luiz Marinho diz que não acredita que Uber vá deixar o país

Quase uma semana após adotar um tom mais radical quanto à permanência da Uber no Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (9) em audiência no Senado que um acordo com a empresa já está em ritmo avançado e que não acredita que a Uber vá deixar o país. Segundo Marinho, o Brasil é o primeiro mercado da empresa de transporte via aplicativo. No entanto, mesmo diante desse cenário, o ministro voltou a dizer que, se a empresa deixar o Brasil, isso não trará prejuízo. “O espaço será ocupado por outras empresas, abre para a concorrência. Nenhum espaço fica eternamente vazio”, respondeu.

No mês passado, a Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e a assinar a carteira de trabalho de todos os motoristas do aplicativo no país. A decisão é do juiz Maurício Pereira Simões, da primeira instância do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com sede em São Paulo.

À época, a empresa informou que “não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados” e que vai recorrer da decisão.

Luiz Marinho afirmou que houve avanços a partir dos grupos de trabalho do ministério, mas existem pontos ainda em aberto. “Não é um debate fácil. O mundo inteiro está debatendo o assunto. Estamos praticamente acordados com o setor de aplicativos de quatro rodas, transporte de pessoas, as bases estão acordadas, mas não vou divulgar enquanto não tiver o texto do acordo para poder assinar e transformar em projeto de lei e remeter ao Congresso’, disse o ministro.

Uma resolução também está em andamento com o setor dos aplicativos de entregadores. “Ainda não chegamos a um acordo, não está fácil, provavelmente vamos ter que submeter ao Congresso arbitrando sobre o que vai acontecer, porque as empresas estão muito duras”, disse Marinho.

O governo discute com os setores uma proposta das garantias e dos direitos que julga necessários para o exercício das atividades profissionais, em consenso com as companhias para as quais prestam serviço.