Ministérios Públicos e Justiça do Trabalho destinaram quase dois milhões de reais a cooperativas em 2023
21/12/2023Ação conjunta fortalece o trabalho de catadores e catadoras de recicláveis em Sergipe
“A gente trabalhava no lixão e, muitas vezes, sendo discriminado”. O relato é de Márcio André Silva, catador de material reciclável e, atualmente, presidente de cooperativa. Hoje, ele não trabalha mais no lixão, mas ainda tem vivas as lembranças dos tempos difíceis.
Foi essa realidade, vivida por tantas famílias em Sergipe, que motivou a união do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público do Estado (MPSE) e Ministério Público de Contas (MPC) em busca de condições dignas de trabalho para os catadores e catadoras. O primeiro passo foi a aproximação com as entidades, para entender os principais desafios e desafios encontrar caminhos para solucionar os problemas.
Também foram realizadas várias reuniões com grandes geradores, medida que resultou em maior volume de materiais recicláveis para as cooperativas no âmbito do Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul). Para conscientizar agentes públicos e a sociedade em geral, ocorreu em setembro o Seminário Gestão de Resíduos Sólidos, além da participação dos representantes dos Ministérios Públicos em audiência pública no Congresso Nacional, com a bancada de deputados federais e senadores por Sergipe. Eles discutiram as emendas de bancada para elaboração e execução dos planos para recuperação das áreas degradadas, após encerramento dos lixões em Sergipe.
Destinações
A ação conjunta dos Ministérios Públicos e da Justiça do Trabalho possibilitou, ainda, o fortalecimento das cooperativas através das destinações de recursos, a partir de multas judiciais trabalhistas, resultantes da atuação do MPT/SE perante a Justiça do Trabalho.
Só este ano, foram destinados mais de R$ 1,8 milhão para aquisição de caminhões, prensas, balanças, empilhadeiras, carrinhos de coleta, reformas de galpões e construção de um pátio de compostagem em Pedrinhas, com previsão de início do processo licitatório para 2024. Ao todo, nos dois últimos anos, foram destinados recursos que resultaram na aquisição de 14 prensas de 25 toneladas, 10 empilhadeiras, nove balanças, dois caminhões, quatro reformas de galpão, duas reformas elétricas, além de diversos carrinhos de coleta seletiva.
Contratação de cooperativas para coleta seletiva
Nos últimos dois anos, os Ministérios Públicos iniciaram, junto aos municípios, um trabalho para contratação das cooperativas de catadores para coleta seletiva. Entre as cidades que se destacaram na contratação, estão Boquim, Riachão do Dantas e Simão Dias. Em Aracaju, houve intenso trabalho junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e cooperativas.
“O contrato para coleta seletiva está em vias de ser assinado, o que pode servir de modelo para outros municípios. Foram muitas cooperativas beneficiadas este ano e a sociedade pode ter certeza que contará sempre com o MPT-SE de portas abertas, em defesa dos direitos fundamentais e direitos humanos, nas diversas frentes que atuamos”, ressaltou o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque.
