Ministério Público do Trabalho constata irregularidades em usina de Sergipe

Trabalhadores aguardavam pagamento de salário e não conseguiam voltar para casa

22 trabalhadores, contratados para o corte de cana-de-açúcar, e a expectativa de voltar para casa. Do Maranhão e do interior da Bahia, a maioria chegou à cidade de Neópolis, em Sergipe, no mês de novembro, mas queria retornar. Os trabalhadores informaram que aguardavam, há pelo menos cinco dias, o pagamento da rescisão e o transporte.

Após denúncias, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou uma inspeção nesta quinta-feira (14) e constatou as irregularidades. Em visita ao alojamento dos trabalhadores, na cidade de Neópolis, o Procurador do Trabalho Albérico Luís Batista Neves, acompanhado dos agentes de Segurança Institucional, conversou com o grupo de funcionários. “Constatamos uma situação muito grave, onde esses 22 trabalhadores viviam, diariamente, com a promessa da empresa de que pagaria as verbas trabalhistas e providenciaria o retorno às residências. Imediatamente, entramos em contato com os representantes da empresa”, disse o Procurador.

Erisvaldo veio da cidade de Retirolândia, no interior da Bahia. Ele contou que estava angustiado com a situação. “Disseram que a gente ia sair ontem e nada. Depois, prometeram para hoje, oito da manhã, mudou para 10 horas, e continuamos lá. Só depois que o MPT chegou, resolveram a situação. Agora estou aliviado”, confessou o trabalhador.

Todos foram levados ao escritório administrativo da empresa, na cidade de Capela. Os representantes da Usina Taquari informaram que os trabalhadores foram contratados através de uma empresa terceirizada, a JMF Empreendimentos Ltda. Porém, o MPT-SE constatou que o proprietário da terceirizada morava no alojamento dos trabalhadores. Durante a inspeção, ele não estava no local. “Essa tem sido uma prática comum no setor sucroalcooleiro do nosso estado, ao contratar empresas que, muitas vezes, não cumprem os requisitos legais. Vamos instaurar um procedimento, seguir com as investigações e avaliar as medidas possíveis para responsabilização das empresas envolvidas”, explicou.

O Procurador Albérico Luís analisou os termos de rescisão e verificou inconsistências nos valores. Por isso, os trabalhadores foram levados em um ônibus, que passou por inspeção do MPT-SE, até uma pousada em Capela. Nesta sexta-feira (15), acontece a segunda etapa da operação, com a participação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho. Os cálculos das verbas rescisórias serão refeitos e, após o pagamento, os trabalhadores poderão voltar para casa.

Condenação por trabalho análogo ao de escravo

Em 2014, o MPT-SE ajuizou ação contra a Usina Taquari por aliciamento e trabalho análogo ao de escravo. A Fazenda de Cana de Açúcar Taquari Ltda. e Agro Industrial Capela Ltda. foram condenadas. Foi o primeiro caso de trabalho escravo reconhecido pela Justiça em Sergipe.

À época, 44 trabalhadores foram flagrados em condições degradantes, com alojamentos precários e sem utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “É uma empresa que tem um histórico de ilícitos trabalhistas bastante graves, inclusive com condenação judicial e, ainda assim, nos deparamos com estas situações. Aproveito para pedir o apoio da sociedade sergipana: denuncie! É a maneira de evitar que essas práticas de trabalho em condições irregulares e até trabalho escravo na área rural ocorram no estado”, concluiu o Procurador.