Feminicídio é tragédia global de proporções pandêmicas, alerta relator da ONU
25/10/2023O feminicídio é uma tragédia global de proporções pandêmica e os países estão falhando no dever de proteger as vítimas de violência de gênero, afirma especialista de direitos humanos da ONU.
O relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Morris Tidball-Binz, explica que todos os anos, dezenas de milhares de meninas e mulheres, incluindo mulheres trans, são mortas em todo o mundo por causa de seu gênero.
Crimes relacionados ao gênero
O especialista adiciona que muitas outras correm risco de morrer devido à violência de gênero porque os Estados falham em proteger efetivamente a vida das vítimas e garantir sua segurança.
Em seu relatório para a Assembleia Geral, Tidball-Binz afirmou que os assassinatos com base no gênero constituem uma manifestação extrema e generalizada de formas existentes de violência de gênero.
Investigação e prevenção do feminicídio
Como especialista, ele apresentou padrões e melhores práticas para a investigação do feminicídio, a fim de combater a impunidade, proporcionar justiça às vítimas e suas famílias, além de contribuir para a prevenção.
Morris Tidball-Binz afirma que centenas de mulheres estão no corredor da morte em muitos países devido a práticas de processos judiciais e sentenças com preconceito de gênero.
Ele pediu aos Estados que cumpram suas obrigações e intensifiquem os esforços para investigar e erradicar o feminicídio.
O relator especial afirmou que o uso de uma perspectiva de gênero e protocolos específicos na investigação dos assassinatos de mulheres e meninas permite que essas mortes sejam identificadas, documentadas e contadas como feminicídios.
Assim, a verdade, justiça e reparação para as vítimas e suas famílias pode ser garantida, bem como a coleta e análise de dados mais precisas para informar investigações e fortalecer a prevenção.
Responsabilização
Segundo ele, os atos são em sua maioria, mas não exclusivamente, cometidos por parceiros ou ex-parceiros, e muitas vezes escapam à responsabilização, frequentemente devido à falta de investigação adequada.
Tidball-Binz pede aos Estados que promulguem medidas legais e administrativas para proteger os direitos de mulheres e meninas, incluindo aquelas cuja expressão ou identidade de gênero é feminina, aplicando uma perspectiva de gênero em complementaridade com uma abordagem interseccional.
Ele ressaltou que crenças, costumes, tradições ou religiões locais não devem ser invocados para limitar os direitos de mulheres e meninas ou como defesa contra uma acusação de feminicídio.
Violação do direito à vida
Segundo Morris Tidball-Binz, o dever de investigar qualquer morte potencialmente ilegal, incluindo o feminicídio, faz parte do direito internacional e a falha em fazê-lo pode constituir uma violação do direito à vida.
O relatório identifica as melhores práticas globais que se mostraram eficazes no combate ao feminicídio, bem como padrões para investigar tais crimes.
As recomendações do relator especial fornecem um roteiro prático e baseado em evidências para prevenir e erradicar o feminicídio em todo o mundo.
