Dilma e Haddad assinam contrato de R$ 500 milhões para Aracaju
13/10/2023Aracaju está cada vez mais perto de receber o maior volume de investimentos da sua história. Foi assinado nesta quinta-feira, 12, pela presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), ex-presidente da República Dilma Rousseff, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o contrato autorizando a Prefeitura a acessar o empréstimo de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões – junto a instituição financeira do Brics.
A formalização do convênio, que possibilitará a execução de mais de 20 obras estruturantes na capital, ocorreu em Marrakech, no Marrocos, durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, quando também foi assinado empréstimo de um bilhão de dólares para o Brasil. O prefeito Edvaldo Nogueira comemorou o “momento histórico para a capital sergipana”.
“Este é um momento de extrema felicidade para todos nós. Ontem, a presidente do banco dos Brics, ex-presidente da República Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram, definitivamente, o contrato para o financiamento de R$ 500 milhões entre a Prefeitura de Aracaju e a instituição financeira. Com isso, a nossa capital passa a ter a garantia da liberação dos recursos para a realização de obras gigantescas e que resolverão problemas históricos em nossa cidade. O próximo grande passo será dado na segunda-feira, dia 16, quando irei autorizar o início das primeiras obras, direcionando Aracaju para o futuro”, destacou o prefeito.
Edvaldo ressaltou também “a honra de ter o contrato de Aracaju assinado durante a reunião anual do FMI com o Banco Mundial”. “Ter o nosso convênio firmado em um ato tão importante como este, mostra a relevância do nosso projeto, uma vez que somente o contrato de Aracaju e o do Governo Federal foram assinados na ocasião. O recurso que está sendo liberado pelo Novo Banco do Desenvolvimento para Aracaju é o maior projeto do NBD para uma prefeitura no mundo e isso é fruto de um grande trabalho que realizamos ao longo dos últimos anos. Estamos diante de um sonho que se concretiza”, reiterou o prefeito.
Para oficializar o contrato entre Aracaju e o banco dos Brics, na próxima segunda-feira, 16, o prefeito Edvaldo Nogueira assinará o documento, em solenidade na capital. No ato, o gestor também apresentará as primeiras obras que serão executadas a partir dos recursos e autorizará o início das licitações. A previsão da gestão municipal é que ainda este ano, as intervenções sejam iniciadas, “materializando este programa que é um marco para a capital e que a tornará um modelo de desenvolvimento urbano sustentável para o país”, completou Edvaldo.
Reunião na China
Durante a sua missão na China, ocorrida no mês passado, o prefeito Edvaldo Nogueira foi recebido pela presidente do Novo Banco do Desenvolvimento e ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff. No encontro, que ocorreu na sede da instituição financeira, em Xangai, o gestor de Aracaju apresentou o programa “Aracaju Cidade do Futuro” para Dilma que elogiou a grandiosidade das obras que serão financiadas pelo banco e as transformações que elas possibilitarão na vida dos aracajuanos.
No diálogo que teve com Edvaldo, a ex-presidente do Brasil, também disse que fica “muito feliz” por essa parceria entre a instituição financeira e a gestão municipal, que trará inúmeros benefícios para a cidade, elogiando a estrutura de Aracaju. Ela relatou ainda o seu carinho pela capital sergipana, lembrando de quando sua filha residia na capital e das visitas que fez ao município enquanto esteve na presidência da República.
Etapas
Para que o financiamento de 105 milhões de dólares entre a Prefeitura de Aracaju e o Novo Banco do Desenvolvimento se concretizasse, a gestão municipal percorreu diversas etapas. As primeiras, executadas ainda em 2021, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju.
Após essas fases, houve, também, a etapa de Tramitação de Preparação, em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro prepararam o projeto. Também em 2021, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que autoriza a gestão a contratar o empréstimo e, no final do ano passado, sancionou uma nova legislação, com adequações estabelecidas pela instituição financeira relacionadas às contrapartidas do município. Em dezembro de 2022, o projeto foi aprovado pelo NBD, sendo encaminhado, na sequência, para a Secretaria do Tesouro Nacional e para a Casa Civil do governo federal, tendo a aprovação de ambos.
As últimas etapas foram a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável do relator, o senador Laércio Oliveira, e a aprovação no Plenário do Senado, no último dia 15 de agosto.
Cidade do Futuro
Representando o maior pacote de investimentos da história da cidade, o programa “Aracaju Cidade do Futuro” assegurará a realização de mais de 20 obras estruturantes que incluem saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias. Entre os projetos para os quais serão destinados os recursos do empréstimo estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três corredores de transporte da capital.
