Consciência Negra: evolução legislativa penal e cível na garantia de direitos étnico-raciais serão discutidos em Simpósio promovido pela OAB/SE

No dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá promover o Simpósio “Advocacia em Foco: evolução legislativa penal e cível na garantia de direitos étnico-raciais”. O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Caixa de Assistência aos Advogados de Sergipe (CAASE).

O presidente da Comissão de Igualdade Racial, Carlos Cesar Zuzarte, aponta que em Sergipe 79% da população se autodeclara negra, e diante dessa realidade é necessário promover políticas antirracistas e de letramento racial.

“Só através da informação é que podemos ter uma sociedade mais consciente, lutando contra o racismo em todas as suas formas. A OAB/SE vem desenvolvendo diariamente um projeto institucional, voltado para a advocacia, que promove o entendimento do que vem a ser o antirracismo. Paralelo a isso, estamos sempre buscando desenvolver ações de conscientização junto a sociedade, e o evento do dia 20 irá abordar não apenas uma vertente jurídica, mas também social. Teremos grandes profissionais contribuindo para uma discussão muito valorosa”, explica Zuzarte.

O evento contará com a palestra do promotor de justiça, Augusto Cesar Leite; da delegada de polícia, Meire Mansuet; da secretária-geral adjunta da OAB/SE e membra fundadora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira, Clara Arlene Ferreira; e da presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Suena Mourão.

Durante o simpósio as temáticas abordadas serão: os desafios da advocacia antirracista; o acesso à justiça, racismos e o poder Judiciário; abordagens policiais e o perfilamento racial e julgamento do STF; e os procedimentos administrativos e exposição das atividades desenvolvidas pela Delegacia de Atendimento a Crime Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri).

Para participar do evento é preciso fazer a inscrição solidária, através da doação de um quilo de alimento não perecível, no site da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA) www.esasergipe.org.br.

OAB nas Escolas
De 13 a 28 de novembro, integrantes da Comissão de Igualdade Racial estarão percorrendo várias instituições de ensino, da capital e interior, com a Ciclo de Palestras “Novembro Negro nas Escolas Antirracistas”. O objetivo é despertar nos estudantes uma consciência antirracistas e torná-los disseminador de informações.

Serviço
O quê: Simpósio “Advocacia em Foco: a técnica que alia o processo penal às indenizações por danos morais em questões étnico-raciais”
Quando: Segunda-feira, 20/11, das 14h às 18h
Onde: CAASE – Travessa Martinho Garcez, n° 71, Centro, Aracaju/Se.
Contato: Ascom OAB/SE
(79) 3301-9119 / 99895-0229