Combate à desertificação: Tribunal de Contas do Estado encaminha questionários a 48 municípios sergipanos

Em uma nova fase da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou questionários nesta terça-feira, 20, via Portal do Jurisdicionado, aos 48 municípios sergipanos situados na região do semiárido e no seu entorno.

 

Com prazo de resposta até o próximo dia 30 de setembro, a medida visa analisar o panorama das condições dessas localidades frente à temática da desertificação.

“Esta importante auditoria tem sido feita de forma conjunta, por cinco Tribunais de Contas do Nordeste, sob a coordenação do TCE da Paraíba, com a perspectiva de verificar o andamento das políticas públicas de desertificação e a efetividade dos recursos aplicados nessa área”, explica o presidente do TCE/SE, conselheiro Flávio Conceição.

 

Conforme o documento enviado, a escolha do objeto da Auditoria justifica-se pelo processo crescente de degradação ambiental que as terras do semiárido brasileiro têm apresentado, denominado de desertificação, em função do clima e das ações antrópicas, prejudicando os solos, os recursos hídricos, o Bioma Caatinga e a qualidade de vida da população.

 

Na Corte sergipana, os trabalhos são conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Engenharia.​

 

“Definiu-se como um dos instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionário, por meio de formulário eletrônico, junto aos municípios que integram a região do Semiárido dos cinco estados, cujos Tribunais de Contas participam da Auditoria”, afirma a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

 

Iniciada no último mês de maio, a auditoria passou pela fase de planejamento, com reuniões remotas entre os representantes dos órgãos envolvidos, e contou ainda com encontro presencial no mês de agosto, em João Pessoa (PB), com participação de técnicos da Corte sergipana.

 

“Na fase seguinte iremos avançar com visitas técnicas aos municípios afetados”, acrescenta o coordenador de Engenharia do TCE, Cássio Dantas.

 

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.​

 

Por DICOM/TCE