Artigo: proibição de showmícios suscita adaptação de candidatos a novas estratégias de comunicação

Os showmícios foram uma estratégia de comunicação política historicamente utilizada nas campanhas eleitorais no Brasil. Capaz de alcançar grandes públicos e gerar impacto emocional nos espectadores, os showmícios ofereciam uma oportunidade para os candidatos se aproximarem do eleitorado de forma mais informal e descontraída, criando uma atmosfera de celebração e engajamento.

Artistas renomados eram frequentemente convidados para se apresentarem nos palcos dos comícios eleitorais, compartilhando espaço com os políticos e contribuindo para amplificar suas mensagens e propostas. Essa simbiose entre música e política muitas vezes conferia aos candidatos uma aura de popularidade e carisma, aspectos considerados cruciais para o sucesso nas urnas.

No entanto, ao longo do tempo, os showmícios tornaram-se alvo de críticas e controvérsias. O uso indiscriminado desses eventos como ferramenta de propaganda política levantou questões sobre a equidade no processo eleitoral e o risco de abuso de poder econômico.

Diante dessas distorções, a legislação eleitoral passou a proibir a realização dos showmícios como parte das campanhas eleitorais, buscando preservar a integridade do processo democrático e garantir condições equitativas para todos os concorrentes. O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, no julgamento da ADI 5.970 confirmou a proibição dos showmícios nas campanhas eleitorais, conforme se avista em trecho da decisão abaixo destacada.

“Por sua natureza de propaganda eleitoral, o showmício é voltado ao público em geral e presta-se para o convencimento do eleitorado mediante oferecimento de entretenimento, ou, mais especificamente, de show artístico no contexto do comício ou de evento eleitoral realizado para a promoção de candidatura, nos quais o artista e o candidato dividem o palco/palanque com o objetivo de obter votos”.

Assim, os showmícios tiveram no curso da nossa história política uma gradual restrição e proibição conforme confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal. Hoje, o desafio para os candidatos é adaptar suas estratégias de comunicação para esse novo contexto, privilegiando o diálogo substantivo com os eleitores e o debate de ideias.

Sendo assim, a decisão do STF que proíbe os showmícios nas campanhas eleitorais representa um importante passo para fortalecer a integridade do processo democrático. reafirmando a necessidade de manter um ambiente eleitoral pautado pela transparência, promovendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos e visando respeitar a liberdade na escolha do eleitor.

Por Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral