Adema e MPSE orientam Consórcios de Resíduos Sólidos sobre os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas para encerramento dos lixões em Sergipe

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), reuniu os Consórcios Públicos em Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe nesta segunda-feira, 13, para orientar e dialogar sobre a elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) para encerramento dos lixões no estado.

Na ocasião, a Adema apresentou minutas de dois Termos de Referência, nos quais os municípios poderão se espelhar para licenciar os PRADs e os Pátios de Compostagem, que deverão ser implantados como importantes unidades estratégicas para diminuir a quantidade de resíduos sólidos produzidos pelos municípios e baratear os custos de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

Estiveram presentes representantes do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), do Consórcio Público de Saneamento Básico Grande Aracaju (Consbaju), do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) e do Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul), técnicos da Adema e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), acompanhando a secretária do Meio Ambiente, Deborah Dias, que também participou da discussão.

De acordo com o presidente da Adema, George Trindade, o objetivo é tornar mais simples e célere o processo de licenciamento que envolve a questão do encerramento dos lixões. “Sensível às dificuldades que os municípios vêm relatando na elaboração desses PRADs, o governador Fábio Mitidieri orientou que fizéssemos o possível para auxiliá-los. Então buscamos reunir os consórcios para apresentar minuta do Termo de Referência e ouvi-los sobre isso, para que compreendam a Adema como aliada no sentido do cumprimento da legislação e do prazo final de encerramento dos lixões, que é agosto de 2024. A construção coletiva é sempre o melhor caminho. Receberemos sugestões até o dia 17 e publicaremos a versão final até o dia 24”, afirmou o gestor.

Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa ressaltou que a iniciativa da Adema em promover a reunião representa uma aproximação do órgão ambiental com os municípios. “A Adema, de uma forma muito democrática, se abriu para a participação dos Consórcios, do próprio Ministério Público e da Semac, que também se fez presente, para a gente discutir, debater esse Termo de Referência. Ainda foi aberto um prazo de uma semana para que a gente possa enviar sugestões. Então é um momento ímpar, em que a gente consegue uma aproximação, um diálogo, um debate com o órgão de fiscalização e, nesse aspecto, o atual presidente está de parabéns pela iniciativa”, destacou a promotora.

Evanilson Santana, superintendente do CPAC, avaliou como proveitosa a reunião. “Pudemos rever algumas coisas que estavam impedindo o procedimento dos estudos dos PRADs dos municípios, e hoje foi uma oportunidade de a gente tirar dúvidas. Alguns lixões já foram fechados no agreste, mas tínhamos muita dificuldade para tentar o licenciamento desses PRADs, e com esse Termo de Referência que foi apresentado hoje foi possível destravar algumas coisas. Também foi importante o Termo de Referência para licenciamento dos pátios compostagem, que a gente sabe que será necessário implantar em alguns municípios com o fechamento dos lixões”, avaliou.

Valdir Calazans, superintendente do Consbaju, também avaliou positivamente a reunião. “Foi um grande passo. Estão todos de parabéns. Espero que a gente tenha bons resultados e, claro, sempre ajudando o meio ambiente”, pontuou.

Segundo Lucimara Passos, diretora técnica da Adema que, juntamente à técnica Ana Consuelo Fontenele, apresentou as minutas dos termos de referência para os presentes, as sugestões que serão recebidas deverão ser analisadas e, possivelmente, incorporadas. “Nossa intenção é justamente buscar, coletivamente, de forma participativa, soluções para resíduos de compostagem para as áreas de lixão que foram e serão encerrados. Um momento muito importante e produtivo que, sem sombra de dúvida, veio trazer um cenário de diálogo franco e aberto entre todas as partes. As contribuições serão analisadas e o novo documento que surgirá trará ainda mais benefícios para o estado”, finalizou.