Desembargador mantém condenação de Valmir

O desembargador Diógenes Barreto, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), negou o pedido de habeas corpus criminal 202400347638 feito pela defesa do candidato a prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL). A decisão, emitida nesta quinta-feira, 22, mantém a condenação do candidato, com todas as suas implicações legais ainda em vigor.

Valmir foi condenado por crimes contra a honra com uma certidão de trânsito em julgado emitida pela Segunda Vara Criminal de Itabaiana. A sua defesa tentou resolver sua pendência por meio da própria Vara Criminal, mas não foi possível devido à condenação já transitada em julgado, ou seja, perdeu prazo.

Essa sequência de decisões judiciais coloca em risco a viabilidade da candidatura de Valmir de Francisquinho, a exemplo do que ocorreu em 2022 quando disputou o governo do Estado..

Veja a decisão